Ano XII, No. 1016A

å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano – Barbalha-CE, Segunda-feira, deJaneiro Fevereiro de 2021. - CADERNO Pag. 01 01 Ano XI, XIII,No. No.750 1016A - Barbalha-CE, Segunda-feira dia dia 22 02 de de 2023. - CADERNO 01/01 –01/01 Edição Extraordinária Pag. HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATA DAS SESSÕES MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Educação, Saúde e Assistência Ética e Decoro Parlamentar Juventude Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSOR DA MESA EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha para o biênio 2023/2024. Presidência: Odair José de Matos Às 10 horas 27 minutos (dez horas e vinte e sete minutos) do dia 02 (dois) de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, reuniram-se em Sessão Solene os membros da Câmara Municipal, para empossar a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. O Mestre de Cerimônia convidou para compor a Mesa Diretora, o Vereador que presidirá a Sessão, Odair José de Matos; o Prefeito em Exercício Everton de Souza Garcia Siqueira; o Ex. Vereador e atual Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Antônio Everardo Garcia Siqueira; o Ex. Vereador João Flávio Cruz Sampaio; o Subsecretário Municipal de Esportes Jonas Damasceno. Em seguida convidou os Vereadores para compor os seus assentos, Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Carlos André Feitosa Pereira, Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê, Dorivan Amaro dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de Sá Barreto – Farrim, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior, João Bosco de Lima, João Ilânio Sampaio, Luana dos Santos Gouvêa. Foi registrada a presença do Sr. Egberto Santos, Diretor do Complexo Hospitalar Santo Antônio e Hospital do Coração; Marília Correia Amaro, Diretora da Iknet; Samuel Sousa, Diretor do CEJA. O Mestre de Cerimônia passa a palavra ao Vereador Odair José de Matos que nos termos do art. 19 do Regimento Interno presidirá os trabalhos desta Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O Presidente da Sessão Odair José de Matos saudou a todos presentes e constatando que havia número legal de Vereadores, nos termos do art. 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, declarou aberta a Sessão Solene de Posse da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023-2024, e convidou o Vereador João Ilânio Sampaio para fazer a Oração do Dia. Neste momento o Presidente da Sessão Odair José de Matos Justificou a ausência dos Vereadores Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Bosco de Lima por questões de saúde e convidou para compor as cadeiras do Plenário Sr. Egberto Santos, Diretor do Complexo Hospitalar Santo Antônio e Hospital do Coração; Marília Correia Amaro, Diretora da Iknet; Samuel Sousa, Diretor do CEJA. O Presidente da Sessão designa ad hoc a Vereadora Efigênia Mendes Garcia para Secretariar os trabalhos da Mesa Diretora. Em seguida foi executado o Hino Nacional. O Presidente convidou os novos membros da MESA DIRETORA a ficarem de pé em frente à Mesa Diretora, o Vereador Carlos André Feitosa Pereira – Vice Presidente eleito; o Vereador Dorivan Amaro dos Santos – 1º Secretário eleito e a Vereadora Luana dos Santos Gouvêa – 2ª Secretária eleita, os quais neste momento assinaram os Termos de Posse. O Presidente convidou a todos a ficarem de pé e nos termos do artigo 23 Inciso I da Lei Orgânica do Município de Barbalha e do artigo 19 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Declarou Empossados os membros da nova Mesa Diretora da www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1016A– Barbalha-CE, Segunda-feira dia 02 de Janeiro de 2023. - CADERNO 01/01 – Edição Extraordinária Câmara Municipal de Barbalha para o Biênio 2023-2024, que ficou assim constituída: Odair José de Matos – Presidente; Carlos André Feitosa Pereira – Vice-Presidente; Dorivan Amaro dos Santos - 1º Secretário; Luana dos Santos Gouvêa – 2ª Secretária. O Presidente Odair José de Matos passa a palavra ao Prefeito em Exercício Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé – que saudou a todos e parabenizou o Presidente Odair José de Matos pela sua reeleição ao cargo de Presidente desta Casa Legislativa, sendo eleito por unanimidade, parabenizando toda a nova Mesa Diretora e agradeceu ao Poder Legislativo pela pareceria durante esses dois anos, com o Executivo, o que ajudou muito no desenvolvimento da cidade de Barbalha. Desejou a todos um ano de muito sucesso, muita paz e principalmente de muita saúde para o povo barbalhense. Neste momento o Presidente Odair José de Matos desfez a Mesa e convidou os novos membros eleitos da Mesa Diretora para compor o seu assento: Carlos André Feitosa Pereira – Vice Presidente; Dorivan Amaro doso Santos – 1º Secretário; Luana dos Santos Gouvêa – 2ª Secretária. A Palavra foi Facultada, sendo usada por: João Ilânio Sampaio, Egberto Santos, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Marília Correia Amaro, Efigênia Mendes Garcia, João Flávio Cruz Sampaio, Antônio Everardo Garcia Siqueira, Maestro Igor da Banda de Música Filarmônica e o Presidente Odair José de Matos. Encerada a lista de oradores o Presidente Odair José de Matos agradeceu a todos, agradeceu aos internautas, a Nova Mesa Diretora, a todos os Vereadores aqui presentes, desejando a todos um feliz ano novo a todos os barbalhenses. O Presidente Odair José de Matos declarou encerrada a Sessão, às 11h43min (onze horas e quarenta e três minutos). E para tudo constar, eu Efigênia Mendes Garcia, Secretária ad hoc, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se encontram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Odair José de Matos Presidente Carlos André Feitosa Pereira Vice Presidente Dorivan Amaro dos Santos 1º Secretário Luana dos Santos Gouvêa 2ª Secretária Demais Vereadores Presentes na Sessão: Antônio Hamilton Ferreira Lira Dernival Tavares da Cruz – Véi Dê Efigênia Mendes Garcia Eufrásio Parente de Sá Barreto Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior João Ilânio Sampaio UBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2