Ano XII, No. 1015
å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
– Barbalha-CE,
de Fevereiro
- CADERNO
AnoXI,
XII,No.
No. 750
1015
- Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira dia 30dia
de 22
Dezembro
de 2022de
. -2021.
CADERNO
01/01 – 01/01
Pag. 01Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário
tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação
prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense
para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e
Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos
do
próprio
Poder
Legislativo
Municipal.
E-mail:
diariooficialcambar@gmail.com
–
site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Portaria de nº 3012001/2022
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Antônia Saraiva de
Sousa Silva, portadora do CPF nº 160.503.898-96, do Cargo
Comissionado TESOUREIRO da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012002/2022
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
xxxxxxxxxxxxxx
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
2
Pag.
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
Odair José de Matos
Presidente
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Portaria de nº 3012004/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr Antonio Lincoln
Carneiro de Oliveira, portador do CPF nº 027.447.763-78, do
Cargo Comissionado ASSESSOR DAS COMISSÕES
PERMANENTES da Câmara Municipal de Barbalha, disposto
da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos
e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012003/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Carlos Tafarel da Silva
Rafael, portador do CPF nº 037.537.143-56, do Cargo
Comissionado DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012005/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Carla Roberta de
Araújo Leite, portadora do CPF nº 060.250.953-02, do Cargo
Comissionado MENBRO DO COCIN da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
3
Pag.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012007/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Art. 1º - EXONERAR, a Sr(a). Daysse Kellen
Alencar de Melo, portador(a) do CPF nº 056.542.673-70, do
Cargo Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012006/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Kananda Beatriz
Sabino Santiago, portador(a) do CPF nº 618.605.513-27, do
Cargo Comissionado SECRETARIO DA PRESIDENCIA da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012008/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Emanuel Demetrio
Saraiva Sampaio, portador(a) do CPF nº 978.802.993-00, do
Cargo Comissionado CONTROLADOR GERAL da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
4
Pag.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012010/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Maria Girlania
Andrade de Assis, portador(a) do CPF nº 022.484.363-00, do
Cargo Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012009/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Mirella Boaventura
da Silva, portador(a) do CPF nº 024.291.183-86, do Cargo
Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012011/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Maria Lirida de Sá
Barreto Luna Callou, portador(a) do CPF nº 013.583.013-36,
do Cargo Comissionado MEMBRO DO COCIN da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
5
Pag.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012013/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Nelcivania Silva de
Matos Santos, portador(a) do CPF nº 969.997.993-34, do Cargo
Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012012/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Afonso Eronilson de
Melo, portador(a) do CPF nº 315.997.838-94, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012014/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Samira Helena de
Freitas, portador(a) do CPF nº 631.052.093-87, do Cargo
Comissionado MEMBRO DO COCIN da Câmara Municipal
de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
6
Pag.
Portaria de nº 3012016/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Antonio Carlos da
Silva Gonçalves, portador(a) do CPF nº 932.856.633-91, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012015/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Antonio Gabriel
Vieira, portador(a) do CPF nº 076.222.583-18, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012017/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Antonio Carlos
Neto, portador(a) do CPF nº 115.792.933-87, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
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Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
7
Pag.
Portaria de nº 3012019/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Armstrong Silva
Duarte, portador(a) do CPF nº 604.584.193-03, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012018/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Francisco Luiz da
Silva, portador(a) do CPF nº 608.284.023-29, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012020/2022
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Cicero José
Rodrigues, portador(a) do CPF nº 561.924.283-87, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
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Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
8
Pag.
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Jânio José da Silva,
portador(a) do CPF nº 050.241.423-57, do Cargo Comissionado
ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de
Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 3012021/2022
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). José Barbosa de
Aguiar Silva, portador(a) do CPF nº 392.728.503-04, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012023/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Joicy Vane de Souza
Oliveira, portador(a) do CPF nº 009.828.363-41, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Resolve:
Portaria de nº 3012022/2022
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
9
Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Pag.
que indica e dá outras providências
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). José Ilton dos
Santos, portador(a) do CPF nº 028.773.913-96, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 3012024/2022
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Luis Felipe Sabino
Jaco do Nascimento, portador(a) do CPF nº 041.143.793-39, do
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012026/2022
Resolve:
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Joselia Peixoto do
Nascimento Andreza, portador(a) do CPF nº 803.726.863-20,
do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Odair José de Matos
Presidente
Resolve:
Portaria de nº 3012025/2022
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Patrícia Marilene de
Amorim Coelho, portador(a) do CPF nº 052.069.313-22, do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XII, No. 1015– Barbalha-CE, Sexta-feira dia 30 de Dezembro de 2022 . - CADERNO 01/01 –
Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 3012027/2022
Exonera servidor(a) do cargo comissionado
que indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da
Mesa Diretora - biênio 2021/2022;
CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio
2023/2024, após tomar posse, deverá adotar as providências
necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da
Câmara Municipal de Barbalha;
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR, o Sr(a). Rayssa de Sousa
Silva, portador(a) do CPF nº 064.027.353-02, do Cargo
Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de dezembro de 2022.
Odair José de Matos
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