Ano XI, No. 845
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
845––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Segunda-feira,dia
dia22
27de
deFevereiro
Dezembro
dede
2021.
2021.- CADERNO
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com –
site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLUÇÕES
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Resolução Nº 12/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Barbalha - CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, nos termo do Art. 32, incisos
X e XXIII do Regimento Interno edito a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1° - Fica designada Comissão Especial, nas
formas dos Arts. 42, 46 e 47, que será composta por 03 (três)
membros, com o objetivo particular de analisar e exarar parecer
sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021,
apresentada pelos vereadores.
Art. 2°- A finalidade desta Comissão é estudar
detidamente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021,
que “Altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e adota
outras providências“, nos termos dos Arts. 46 e 47 do
Regimento Interno da Casa.
Art. 3º - O prazo para apresentarem o parecer de seus
trabalhos é de até 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do Art.
42 do Regimento Interno da Casa, a contar da ciência do
referida Proposta de Emenda a Lei Orgânica.
Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
23 de dezembro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
Resolução Nº 13/2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Barbalha - CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, nos termo do Art. 32, incisos
X e XXIII e Art. 46 do Regimento Interno edito a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1° - Fica constituída Comissão Especial
formada pelos vereadores: FRANCISCO MARCELO
SARAIVA NEVES JUNIOR – PcdoB, EPITÁCIO SARAIVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 845 – Barbalha-CE, Segunda-feira, dia 27 de Dezembro de 2021. - CADERNO 01/01
DA CRUZ NETO - PSDB e DERNIVAL TARES DA CRUZ
– VÉI DÊ – PODEMOS nos termos do art. 46 do Regimento
Interno, com o objetivo particular de analisar e exarar parecer
sobre a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021,
apresentada pelos vereadores.
Art. 2°- A finalidade desta Comissão é estudar
detidamente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/2021,
que “Altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e adota
outras providências“, nos termos dos Arts. 46 e 47 do
Regimento Interno da Casa.
Art. 3º - O prazo para apresentarem o parecer de seus
trabalhos é de até 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do Art.
42 do Regimento Interno da Casa, a contar da ciência do
referida Proposta de Emenda a Lei Orgânica.
Art. 4°- Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em
27 de dezembro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
EDITAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ODAIR
JOSÉ
DE
MATOS, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha-CE, no
uso de suas atribuições legais, com base na letra "a", item XXV,
do Art. 32, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Barbalha-CE, combinado com o Art. 55 – § 3º, Item I da Lei
Orgânica do Município, convoca extraordinariamente os
membros desta Casa Legislativa para apreciação e votação em
dois turnos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2021 e
para votação do Projeto de Lei n° 76/2021, ambos em regime
de urgência especial:
- Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal 02/2021,
Altera o artigo 55 da Lei Orgânica Municipal e adota outras
providências.
- Projeto de Lei n° 76/2021, Dispõe sobre a reestruturação
administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal
de Barbalha/CE e dá outras providências.
A primeira Sessão realizar-se-á no dia 28
(vinte e oito) de dezembro de 2021, às 17h00, no plenário da
Câmara Municipal de Barbalha-CE.
Barbalha-CE, 23 de dezembro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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