Ano XI, No. 824
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
824––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Quarta-feira, dia
dia03
22de
deNovembro
Fevereiro de 2021. - CADERNO 01/01
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Portaria de nº 2910001/2021
Exonera servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/11, devidamente publicada em
30/08/11.
Presidente
Resolve:
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art. 1º - EXONERAR a Sra. Maria do Socorro
Lima da Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º 608.283.943-93,
do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, do vereador
Carlos André Feitosa Pereira, da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n°
1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011, devidamente publicada
em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
29 de Outubro de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 2910002/2021
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. Maria Izabel das
Graças Muniz Bezerra Tavares, portador do CPF nº
073.686.083-59, da função comissionada de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 824 – Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 03 de Novembro de 2021. - CADERNO 01/01
Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
29 de Outubro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2510001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar a vereadora
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceara – UVC tratar sobre a elaboração de Projeto
de Lei criando o movimento Outubro Rosa e Ceasa para tratar
de assuntos pertinentes a Agricultura Familiar, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio
de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Lua
na
dos
Sant
os
Gou
vea
Verea
dora
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
26 e
27/11/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
25 de Outubro de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIAS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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