Ano XI, No. 823
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
823––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Sexta-feira, diadia
2922
dede
Outubro
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
PORTARIA No. 2308001/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências.
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, participar do Curso sobre as Funções do Poder
Legislativo com Destaque no Julgamento das Contas de
Governo, promovido pelo Boletim Técnico Municipal – BTM,
tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da
dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Oda
ir
José
de
Mat
os
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24 e
25/08/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Agosto de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2308002/2021
Carlos Tafarel da Silva Rafael,
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
VAL
OR
TOT
AL
1.60
0,00
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 823 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 29 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, participar do Curso sobre as
Funções do Poder Legislativo com Destaque no Julgamento das
Contas de Governo, promovido pelo Boletim Técnico
Municipal – BTM, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível,
sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Dori
van
Ama
ro
dos
Sant
os
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24 e
25/08/2021
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
NO
ME
CAR
GO
Carl
os
And
ré
Feit
osa
Pere
ira
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
24 e
25/08/2021
Pag.
No.
DE
DIÁR
IAS
02
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
2
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Agosto de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
SOCIEDADE EM BENEFICIO A FAMILIA
Sítio Estrela – SN – Distrito Estrela – Barbalha-ce - CEP:
63180-000 - CNPJ nº 06.743.132/0001-90
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Agosto de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 2308003/2021
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução
No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota
outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, participar do Curso sobre as
Funções do Poder Legislativo com Destaque no Julgamento das
Contas de Governo, promovido pelo Boletim Técnico
Municipal – BTM, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação disponível,
sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORTDINÁRIA
O Presidente da SOCIEDADE EM BENEFICIO A
FAMILIA – SOBEF, inscrita no CNPJ nº 06.743.132/0001-90,
no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no
art. 16 do seu Estatuto Social CONVOCA todos os associados
para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a
realizar-se no dia 13 de novembro e 2021, na sede da instituição,
localizada à Avenida João Evangelista Sampaio – SN – Distrito
Estrela – Barbalha-CE, iniciando os trabalho às 9h horas em
primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às
10horas, em segunda convocação, com qualquer número de
presentes, conforme determina o Estatuto para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1- Autorização para firmar
parceria com o Instituto Antônia Roque Santos da Silva –
Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC para
funcionamento conjunto da entidade no mesmo prédio pelo
prazo de 20 (vinte) anos; 2 – Outros assuntos de interesse da
Instituição;
Barbalha/CE., 29 de Novembro de 2021.
John Weyne Lopes
Presidente
Rg 2007477390-3
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA –
CIEC
Rua Edmundo Sá Sampaio 180 – 1º. Andar – Centro - Barbalhace - CEP: 63180-000 - CNPJ nº 07.499.831/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORTDINÁRIA
A Diretora Geral do INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE
SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 823 – Barbalha-CE, Sexta-feira, dia 29 de Outubro de 2021. - CADERNO 01/01
EDUCAÇÃO E CULTURA – CIEC, inscrita no CNPJ nº
07.499.831/0001-07, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA todos os associados para comparecerem à
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de
novembro e 2021, na sede da SOBEF, localizada à Avenida
João Evangelista Sampaio – SN – Distrito Estrela – BarbalhaCE, iniciando os trabalho às 9h horas em primeira convocação,
ou na falta de quórum necessário às 10horas, em segunda
convocação, com qualquer número de presentes, conforme
determina o Estatuto para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: 1- Autorização para firmar parceria com a Sociedade em
Benefício à Família – SOBEF para funcionamento conjunto da
entidade no mesmo prédio pelo prazo de 20 (vinte) anos; 2 –
Outros assuntos de interesse da Instituição;
Barbalha/CE., 29 de Novembro de 2021.
Nágella Greyce Santos Coelho
Diretora Geral
Rg 2007477390-3
***********************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
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