Ano XI, No. 789
,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano
AnoXI,
XI,No.
No.750
789––Barbalha-CE,
Barbalha-CE,Segunda-feira,
Terça-feira, diadia
2022
dede
Julho
Fevereiro
de 2021.
de 2021.
- CADERNO
- CADERNO
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HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha
foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado
pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao
ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao
princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal,
além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura –
CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PORTARIAS
EXPEDIENTE
MESA DIRETORA
Presidente
PORTARIA Nº 3105003/2021
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE
ALMOXARIFADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O vereador Odair José
de Matos, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições regimentais, etc,
Considerando as disposições pertinentes ao cumprimento da
prescrição relativas ao Sistema de Controle Interno, no que se
refere fiscalização, controle e manutenção de veículos.
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
* Dorivan Amaro dos Santos – PT;
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior – PCdoB;
* João Ilânio Sampaio – PDT;
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Hamilton Ferreira Lira – PDT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Obras e Serviços Públicos
* Antonio Ferreira de Santana – PCdoB;
* Hamilton Ferreira Lira - PDT
* Eufrásio Parente de Sá Barreto – PSDB
Educação, Saúde e Assistência
Efigênia Mendes Garcia – PSBD
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
João Ilânio Sampaio – PDT
Ética e Decoro Parlamentar
Antonio Ferreira de Santana – PCdoB
Dernival Tavares da Cruz – Podemos
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Juventude
Tárcio Araújo Honorato – Podemos
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
Segurança Pública e Defesa Social
João Bosco de Lima – PROS
Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior – PCdoB
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSOR DA MESA
Ramon do Nascimento Coêlho
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, o(a) Srta. EDICLEIDE DE SENA
MATOS, inscrito no CPF sob o nº 052.669.673-74, como
responsável pelos controles de entrada e saída de materiais junto
ao almoxarifado desta Câmara Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Barbalha/CE, em 31
de Maio de 2021.
Vereador Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE
Portaria de nº 1907003/2021
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/11 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Nelcivania Silva de
Matos Santos, portadora do CPF nº 969.997.993-34, para o
cargo comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 789 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 20 de Julho de 2021. - CADERNO 01/01
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Julho de 2021.
2
Pag.
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Julho de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1907002/2021
PORTARIA No. 0305018/2021
Nomeia servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/11 de 30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas
prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Stra. Kananda Beatriz
Sabino Santiago, portadora do CPF nº 618.605.513-27, para o
cargo comissionado Secretario da Presidencia da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores, Plano
de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Julho de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1907001/2021
Exonera servidor da função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas
no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011.
Autorizar ao vereador
abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto a Assembléia Legislativa
no Gabinete da Deputada Fernanda Pessoa e União dos
Vereadores e Câmaras do Estado do Ceara – UVC, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Epit
ácio
Sarai
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da
Cruz
Neto
Vere
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PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
04 e
05/05/2021
No.
DE
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02
VALO
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UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Maio de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA No. 0607001/2021
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR a Stra. Kananda Beatriz
Sabino Santiago , portador do CPF nº 618.605.513-27, da
função comissionada de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Odair José de Matos, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XI, No. 789 – Barbalha-CE, Terça-feira, dia 20 de Julho de 2021. - CADERNO 01/01
cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as
previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010,
alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas
prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e adota outras providências
RESOLVE:
Autorizar o vereador abaixo
viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de
interesse da municipalidade, resolver agendamento dos cursos
oferecidos pela Fundação Ulysses Guimaraes para nosso
município, no SINTIBREF tratar de assuntos de interesse das
Instituições da cidade e Assembléia Legislativa no Gabinete do
Deputado Davi de Raimundão, tendo em vista que a atribuição
não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as
despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
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PERÍODO
DO
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MENTO
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09/07/2021
No.
DE
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IAS
03
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.80
0,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
06 de Julho de 2021
-Odair José de Matos
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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