Ano XI, No. 734 - CADERNO 01/01

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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quinta-feira, dia 07 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 734 - CADERNO 01/01

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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
LEIS MUNICIPAIS
HISTÓRIA

Portaria de nº 0701001/2021

O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.

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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Ética e Decoro Parlamentar
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB

Segurança Pública e Defesa Social

2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB

DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA

DEMAIS VEREADORES

Ramon do Nascimento Coêlho

COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos

Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Zélia Silva Pereira,
inscrita no CPF/MF sob o n.º 430.527.623-20, para o
cargo comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR, da
Vereadora Efigênia Mendes Garcia,
da Câmara
Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei Municipal
Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.

Juventude

1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT

* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS

Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Janeiro de 2.021.

Salviano dos Santos Dantas
ASSESSOR DA MESA

Odair José de Matos
Presidente

EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC

Portaria de nº 0701002/2021

Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 07 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 734 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO que a Lei
Municipal nº 2.260/2017 que, alterou a Lei
1.955/2011 criando o cargo de Assessor
Parlamentar, e estabeleceu efeitos financeiros
retroativos à 01 de fevereiro de 2017;
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Armstrong Silva
Duarte, inscrito no CPF/MF sob o n.º 604.584.193-03,
para
o
cargo
comissionado
ASSESSOR
PARLAMENTAR, do Vereador Epitacio Saraiva da
Cruz Neto, da Câmara Municipal de Barbalha, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e
suas alterações posteriores, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Janeiro de 2.021.
Odair José de Matos
Presidente

PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO

PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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