,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
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Terça-feira, dia 05 de Janeiro de 2021. Ano XI, No. 732A – Edição Extraordinária CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
PORTARIAS
PORTARIA No. 0501011/2021
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Odair
José
de
Matos,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e nos termos do
inciso XXX do artigo 32 do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º. – NOMEAR os servidores abaixo indicados,
para ocuparem os cargos comissionados de
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO e
SUPLENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Respectivamente:
Presidente:
Salviano dos Santos Dantas
001.855.023-18
1
Membros:
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Ética e Decoro Parlamentar
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
Segurança Pública e Defesa Social
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
DEMAIS VEREADORES
Ramon do Nascimento Coêlho
COMISSÕES PERMANENTES
Antônia Saraiva de Sousa Silva
160.503.898-96
- CPF:
Jacinta Silvério de Sousa Vieira
683.859.863-91
- CPF:
Juventude
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Dernival Tavares da Cruz - PODEMOS
* Dorivan Amaro dos Santos – PT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior
- PCdoB
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
- CPF:
Salviano dos Santos Dantas
Suplentes:
Terezinha Cruz Santana
308.592.983-53
- CPF:
ASSESSOR DA MESA
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - CIEC
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
05 de janeiro de 2021.
Odair José de Matos
Presidente
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PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
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