Ano X, No. 671 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 Quinta-feira, dia 27 de Agosto de 2020. Ano X, No. 671 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 EXTRATOS HISTÓRIA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2020.08.19.1 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha em cumprimento à lei, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Câmara Municipal de Barbalha. OBJETO: Aquisição de teste rápido, termômetro digital com infravermelho, álcool em gel e máscaras, destinados a atender as necessidades no combate ao Covid-19, realizado pela Câmara Municipal de Barbalha. FAVORECIDOS: JUA SAÚDE COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.520.763/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). DURAÇÃO CONTRATUAL: até 31/12/2020. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT 2ª. Secretário João Ilânio Sampaio – PDT DEMAIS VEREADORES Antônio Correia do Nascimento – PROS Antônio Sampaio – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB Francisco Welton Vieira - PT João Bosco de Lima – PROS Marcus José Alencar Lima - PSDB Moacir Barros de Sousa – PCdoB Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS Educação, Saúde e Assistência Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Bosco de Lima e João Ilânio Sampaio FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4 da Lei nº 13.979/2020; Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993; Art. 26 da Lei 8.666/1993 e suas alterações. Barbalha, 20 de Agosto de 2020. Ética e Decoro Parlamentar Antônio Hamilton Ferreira Lira, Francisco Wellton Vieira e João Ilânio Sampaio Juventude Everton de Souza Garcia Siqueira Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Moacir de Barros de Sousa Segurança Pública e Defesa Social DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio Sampaio PRESIDENTE DO COCIN Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Francisco Wellton Vieira, Marcus José Alencar Lima e Moacir de Barros de Sousa EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE Obras e Serviços Públicos EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio e Tárcio Honorato Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº 2020.08.19.1 a seguir: Aquisição de teste rápido, termômetro digital com infravermelho, álcool em gel e máscaras, destinados a atender as necessidades no combate ao Covid-19, realizado pela Câmara Municipal de Barbalha. Favorecido: JUA SAÚDE COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI – ME. Valor Global: R$ 32.450,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 4 da Lei nº 13.979/2020; Art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993; Art. 26 da Lei 8.666/1993. Vigência até 31/12/220 a partir da data de assinatura do instrumento contratual. Assina pelo Contratante: Odair José de Matos. Assina pelo Contratado: Alan Peixoto Rocha. Barbalha - CE, 21 de Agosto de 2020. Salviano dos Santos Dantas Presidente da Comissão de Licitação www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 27 de Agosto de 2020. Ano X, No. 671 - CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS *********************** www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 2