Ano X, No. 668 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Segunda-feira, dia 11 de Maio de 2020. Ano X, No. 668 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
RESOLUÇÕES
HISTÓRIA
Resolução Nº 04/2020
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
ALTERAM, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, AS
SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO
AO CONTÁGIO PELO COVID-19 – NOVO
CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA, Estado de Ceará, com fulcro no Artigo
25 do Regimento Interno, encaminha para deliberação do
Plenário o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º. Estabelecem, em caráter temporário, as seguintes
definições:
§ 1º - Durante esta Pandemia causada pelo COVID-19 a
Pauta da Sessão seguinte será encerrada 24 horas antes a
sua realização.
§ 2º- As sessões ordinárias serão realizadas todas as
segundas e quintas-feiras, iniciando às dezesseis horas,
tendo um tempo máximo de duração de duas horas,
podendo ser estendido este tempo em comum acordo com
os nobres edis.
§ 3º - Os nobres edis deverão manter distanciamento
conforme orientações da OMS-Organização Mundial de
Saúde.
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EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
§ 5º- O acesso ao público as dependências da Câmara no
dia da sessão, estará restrito durante este período, a fim de
prevenir a disseminação do COVID-19, ficando a
população responsável de visualizar a sessão Ordinária via
redes sociais como Facebook.
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Antônio Correia do Nascimento – PROS
Antônio Sampaio – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Everton de Sousa Garcia Siqueira – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
Francisco Welton Vieira - PT
João Bosco de Lima – PROS
Marcus José Alencar Lima - PSDB
Moacir Barros de Sousa – PCdoB
Tárcio Araújo Vieira – PODEMOS
§ 4º- Enquanto estiver neste momento de Pandemia não
haverá a Palavra Facultada, ficando os nobres edis
encarregados de enviar para o Setor Legislativo as suas
solicitações através de requerimentos e ofícios de
gabinetes.
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
§ 6º- O vereador terá o tempo máximo de cinco minutos
para defender todos os seus requerimentos, podendo cada
vereador justificar seu voto por até 02 minutos. Terá o
mesmo tempo os requerimentos colocados em destaque.
§ 7º- Fica dispensado o uso de Paletó nas Sessões
Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de
Barbalha durante o período que permanecer o Estado de
Emergência em Saúde causado pelo COVID-19, ficando
determinado o traje esporte-fino para as sessões.
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Art. 2º. Eventuais alterações que não foram descritas
nesta resolução serão deliberadas pelos nobres edis nas
Sessões Ordinárias.
Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 11 de Maio de 2020. Ano X, No. 668 - CADERNO 01/01
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pedindo o adiamento tanto do ENEM, quanto do Spaece,
em virtude da pandemia da Covid19.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária de Educação do Estado do
Ceará com cópia a Secretária Municipal de educação,
solicitando que seja iniciado um movimento pedindo o
adiamento tanto do ENEM, quanto do Spaece, em virtude
da pandemia da Covid-19.
Odair José de Matos
Presidente
André Feitosa
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário
JUSTIFICATIVA
João Ilânio Sampaio
2º Secretário
Defender a educação e os interesses dos alunos da escola
municipal e estadual.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
DECRETOS LEGISLATIVOS
DECRETO Nº. 009/2020
17 DE ABRIL DE 2020
DE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 27 de Abril de 2020.
Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na
forma que indica e dá outras providências.
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de
suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso
XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de
28/11/2005;
CONSIDERANDO, que o dia de Tiradentes é comemorado
em 21 de abril, e é considerado um feriado nacional no Brasil;
Requerimento Nº 125/2020
CONSIDERANDO, Que o Governo do Estado do Ceará
prorrogou o decreto n.º 33.510, devido à necessidade de se
estabelecer um plano de resposta a esse evento e assim
estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos
casos suspeitos e confirmados;
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado PONTO FACULTATIVO, nesta
casa Legislativa, o expediente do dia 20 de abril de 2020, em
todo o horário de expediente;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos dezoito dias
do mês de março do ano de dois mil e vinte.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia a Secretária Municipal
de Saúde, solicitando a instalação de rampas de acesso no
Posto Leão Sampaio, em nossa cidade, a fim de melhor
viabilizar acessibilidade às pessoas portadoras de
necessidades especiais.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando a instalação de rampas de acesso no Posto
Leão Sampaio, em nossa cidade, a fim de melhor
viabilizar acessibilidade às pessoas portadoras de
necessidades especiais.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal
JUSTIFICATIVA
Exigir o cumprimento da Lei de acessibilidade.
REQUERIMENTOS
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 124/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 27 de Abril de 2020.
Requer que seja enviado ofício a Secretária de Educação
do Estado do Ceará com cópia a Secretária Municipal de
educação, solicitando que seja iniciado um movimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 11 de Maio de 2020. Ano X, No. 668 - CADERNO 01/01
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Reconhecimento ao belo trabalho do governador Camilo
Santana e da Secretária de Educação do Estado Eliana
Estrela.
Requerimento Nº 126/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Departamento
Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando que
tomem as devidas providências em relação ao grande
número de pessoas usando suas motos com os canos de
scap cortados e fazendo muito barulho nas ruas de
Barbalha, especialmente na Vila São João, Sítio Brejinho
e Avenida Luiz Gonzaga no Bairro Malvinas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito
- DEMUTRAN, solicitando que tomem as devidas
providências em relação ao grande número de pessoas
usando suas motos com os canos de scap cortados e
fazendo muito barulho nas ruas de Barbalha,
especialmente na Vila São João, Sítio Brejinho e Avenida
Luiz Gonzaga no Bairro Malvinas.
JUSTIFICATIVA
Para evitar a perturbação do sossego público.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 27 de Abril de 2020.
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 127/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Governador Camilo
Santana com cópia a Secretária de Educação do Estado do
Ceará, Eliana Estrela, registrando votos de parabéns pela
brilhante forma de organização realizada na entrega do
cartão alimentação da educação estadual.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia
a Secretária de Educação do Estado do Ceará, Eliana
Estrela, registrando votos de parabéns pela brilhante
forma de organização realizada na entrega do cartão
alimentação da educação estadual.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Abril de 2020.
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 128/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja envaido ofício ao Deputado Roberto
Pessoa, registrando votos de agradecimentos pelas
emendas destinadas ao Município de Barbalha, seja para
os hospitais seja para ações das diversas secretarias
municipais que hoje já somam mais de 5 milhões, além de
três poços profundos conseguido pelo mesmo junto a
Funasa e já perfurado no município de Barbalha, como
também ao Deputado Capitão Wagner por emenda no
valor de quase 900 mil reais destinada à secretaria de
saúde do município, ao Secretário Municipal de Finanças
Tadeu Macedo, pedindo a relação do ISS sobre todas as
obras que tenham sido executadas a partir do início de
2018 secretários de Finanças Tadeu Macedo ao fiscal de
tributos Ítalo Bruno Brito o cumprimento a lei de nº
2318/2017 com o objetivo de saber do cumprimento a
citada lei pois o não cumprimento acarretará em ato de
improbidade administrativa
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
envaido ofício ao Deputado Roberto Pessoa, registrando
votos de agradecimentos pelas emendas destinadas ao
Município de Barbalha, seja para os hospitais seja para
ações das diversas secretarias municipais que hoje já
somam mais de 5 milhões, além de três poços profundos
conseguido pelo mesmo junto a Funasa e já perfurado no
município de Barbalha, como também ao Deputado
Capitão Wagner por emenda no valor de quase 900 mil
reais destinada à secretaria de saúde do município, ao
Secretário Municipal de Finanças Tadeu Macedo, pedindo
a relação do ISS sobre todas as obras que tenham sido
executadas a partir do início de 2018 secretários de
Finanças Tadeu Macedo ao fiscal de tributos Ítalo Bruno
Brito o cumprimento a lei de nº 2318/2017 com o objetivo
de saber do cumprimento a citada lei pois o não
cumprimento acarretará em ato de improbidade
administrativa
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Abril de 2020.
JUSTIFICATIVA
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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Autor
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Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Abril de 2020.
Requerimento Nº 129/2020
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde com cópia ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja deito um
treinamento orientativo com todos os garis que trabalham
na limpeza pública, seja varrendo, seja recolhendo o
resíduo, a fim de orientá-los de forma segura no manuseio
destes, com a finalidade de proteção ao covid-19, já que
estes manuseiam muitos materiais que podem estar
contaminados não só com o convid-19 mas também em
relação a outras doenças infecciosas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja deito um treinamento orientativo com
todos os garis que trabalham na limpeza pública, seja
varrendo, seja recolhendo o resíduo, a fim de orientá-los
de forma segura no manuseio destes, com a finalidade de
proteção ao covid-19, já que estes manuseiam muitos
materiais que podem estar contaminados não só com o
covid-19 mas também em relação a outras doenças
infecciosas.
Requerimento Nº 131/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício à Direção do Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo, solicitando
informações sobre o motivo do fechamento da Oncologia
Pediátrica.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício à Direção do Hospital Maternidade São
Vicente de Paulo, solicitando informações sobre o motivo
do fechamento da Oncologia Pediátrica.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Abril de 2020.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 28 de Abril de 2020.
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
JOAO BOSCO DE LIMA
Vereador(a) do PROS
Autor
Requerimento Nº 132/2020
Requerimento Nº 130/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará com cópia ao Secretário Estadual de Saúde, Dr.
Cabeto, solicitando que seja feita a adaptação da
Policlínica de Barbalha para receber pacientes acometidos
pela covid-19.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com
cópia ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Cabeto,
solicitando que seja feita a adaptação da Policlínica de
Barbalha para receber pacientes acometidos pela covid19.
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma
limpeza no Riacho Seco, mais precisamente nos bairros
Bela Vista, Santo André e Cirolândia, em nosso
Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita uma limpeza no Riacho
Seco, mais precisamente nos bairros Bela Vista, Santo
André e Cirolândia, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 11 de Maio de 2020. Ano X, No. 668 - CADERNO 01/01
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Abril de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 133/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja criada uma comissão formada pelos
Vereadores de oposição e Vereadores da situação para
acompanhar os recursos destinados ao Município de
Barbalha para auxiliar no combate a Covid-19, a fim de
que possamos acompanhar toda a tramitação do referido
recurso até a sua aplicação, realizando conversas com o
Prefeito e com os Secretários, e, acompanhando bem de
perto todas as ações desenvolvidas pelo nosso Município
em combate a essa pandemia.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
criada uma comissão formada pelos Vereadores de
oposição e Vereadores da situação para acompanhar os
recursos destinados ao Município de Barbalha para
auxiliar no combate a Covid-19, a fim de que possamos
acompanhar toda a tramitação do referido recurso até a
sua aplicação, realizando conversas com o Prefeito e com
os Secretários, e, acompanhando bem de perto todas as
ações desenvolvidas pelo nosso Município em combate a
essa pandemia.
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Pag.
emocional e psicológico tanto das crianças como dos pais
que os acompanham.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao
Secretário de Saúde do Estado do Ceará e ao Ministério
da Saúde, solicitando apoio e que seja destinada ajuda
financeira para a Oncopediatria do Hospital Maternidade
São Vicente de Paulo de Barbalha-CE, não fechar,
deixando inúmeras crianças sem atendimento oncológico
em nosso Município, haja vista esta unidade que vem
apresentando um resultado positivo atendendo várias
crianças em nossa região e que o deslocamento dessas
famílias para a Capital do Estado em busca de
atendimento para seus filhos, irá ocasionar grande
prejuízo e abalar ainda mais o estado físico, emocional e
psicológico tanto das crianças como dos pais que os
acompanham.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Abril de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 135/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 29 de Abril de 2020.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 134/2020
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de capinação e poda das árvores em todas as ruas
do Distrito do Caldas, em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação
e poda das árvores em todas as ruas do Distrito do Caldas,
em nosso Município.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com
cópia ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará e ao
Ministério da Saúde, solicitando apoio e que seja
destinada ajuda financeira para a Oncopediatria do
Hospital Maternidade São Vicente de Paulo de BarbalhaCE, não fechar, deixando inúmeras crianças sem
atendimento oncológico em nosso Município, haja vista
esta unidade que vem apresentando um resultado positivo
atendendo várias crianças em nossa região e que o
deslocamento dessas famílias para a Capital do Estado em
busca de atendimento para seus filhos, irá ocasionar
grande prejuízo e abalar ainda mais o estado físico,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Abril de 2020.
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 136/2020
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 11 de Maio de 2020. Ano X, No. 668 - CADERNO 01/01
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Pag.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requerimento Nº 138/2020
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando o envio das máquinas
para fazer um serviço de recuperação na estrada que liga o
Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, em nosso Município,
como também um serviço de roço na via supracitada.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando o envio das máquinas para fazer um
serviço de recuperação na estrada que liga o Sítio Santa
Rita ao Sítio Flores, em nosso Município, como também
um serviço de roço na via supracitada.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Abril de 2020.
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará, solicitando a manutenção da ciclovia localizada
na Avenida Leão Sampaio, via que liga Barbalha ao
Município de Juazeiro do Norte, haja vista a grande
quantidade de buracos na ciclovia supracitada.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará,
solicitando a manutenção da ciclovia localizada na
Avenida Leão Sampaio, via que liga Barbalha ao
Município de Juazeiro do Norte, haja vista a grande
quantidade de buracos na ciclovia supracitada.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Autor
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Abril de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 137/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Governador do Estado
do Ceará com cópia ao Ministério da Saúde, solicitando
que seja tomada as providências cabíveis a respeito da
suspensão do atendimento na Oncopediatria do Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo - HMSVP de Barbalha,
haja vista que o referido hospital já disponibilizava esse
serviço há mais de 10 (dez) anos, sem receber nenhuma
verba federal nem estadual para manter este serviço
habilitado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com
cópia ao Ministério da Saúde, solicitando que seja tomada
as providências cabíveis a respeito da suspensão do
atendimento na Oncopediatria do Hospital Maternidade
São Vicente de Paulo - HMSVP de Barbalha, haja vista
que o referido hospital já disponibilizava esse serviço há
mais de 10 (dez) anos, sem receber nenhuma verba federal
nem estadual para manter este serviço habilitado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Abril de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 139/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma
limpeza nas ruas do Bairro do Rosário, com serviço de
capinação e poda de árvores, a fim de beneficiar os
moradores do referido bairro com o importante serviço.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feita uma limpeza nas ruas do
Bairro do Rosário, com serviço de capinação e poda de
árvores, a fim de beneficiar os moradores do referido
bairro com o importante serviço.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Abril de 2020.
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 11 de Maio de 2020. Ano X, No. 668 - CADERNO 01/01
7
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 4 de Maio de 2020.
Requerimento Nº 140/2020
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Procurador Geral do
Município com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando
que seja consultado o Ministério Público Eleitoral a fim
de saber se neste momento de Pandemia a Prefeitura
Municipal poderá fazer kits higiênicos (contendo
máscaras, álcool gel, sabão em barra, detergentes e água
sanitária) a fim de distribuir a população mais carente do
nosso município. A medida tem intuito de prevenir e
combater o COVID19.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Procurador Geral do Município com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
consultado o Ministério Público Eleitoral a fim de saber se
neste momento de Pandemia a Prefeitura Municipal
poderá fazer kits higiênicos (contendo máscaras, álcool
gel, sabão em barra, detergentes e água sanitária) a fim de
distribuir a população mais carente do nosso município. A
medida tem intuito de prevenir e combater o COVID-19.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 142/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando um serviço de tapa
buracos e terraplanagem na Rua Maria Raimunda da
Conceição, no Distrito Estrela, em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando um serviço de tapa buracos e
terraplanagem na Rua Maria Raimunda da Conceição, no
Distrito Estrela, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 30 de Abril de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 4 de Maio de 2020.
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
EXPEDITO RILDO CARDOSO XAVIER TELES
Vereador(a) do PSDB
Autor
Requerimento Nº 143/2020
Requerimento Nº 141/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um
serviço de roço e capinação no Corredor dos Costas, no
Sítio Lagoa , como também na Avenida Otávio Sabino
Dantas (Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas
vias supracitadas.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço e
capinação no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa , como
também na Avenida Otávio Sabino Dantas (Corredor dos
Sabinos), no Distrito Estrela, a fim de melhor viabilizar o
tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, solicitando que seja realizada uma ação de
combate ao aedes aegypti, mosquito transmissor da
dengue, na zona rural de Barbalha, haja vista o grande
surto da doença em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde,
solicitando que seja realizada uma ação de combate ao
aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, na zona
rural de Barbalha, haja vista o grande surto da doença em
nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 4 de Maio de 2020.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 11 de Maio de 2020. Ano X, No. 668 - CADERNO 01/01
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Autor
8
Pag.
Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
11 de Maio de 2020.
PORTARIAS
Portaria de nº 0104005/2020
Odair José de Matos
Presidente
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
PORTARIAS
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
***********************
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. RAYSSA DE
SOUSA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o n.º
064.027.353-02, para o cargo comissionado ASSESSOR
PARLAMENTAR do Vereador João Bosco de Lima,
da Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações
posteriores, Plano de Cargos e Salários dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Abril de 2020
Odair José de Matos
Presidente
Portaria de nº 1105001/2020
Nomeia servidor para o cargo que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Carla Roberta de
Araujo Leite, inscrita no CPF/MF sob o n.º 060.250.95302, para o cargo comissionado MEMBRO DO
CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011 e suas alterações posteriores,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br