Ano X, No. 653 - CADERNO 01/01

,

ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Quarta-feira, dia 04 de Março de 2020. Ano X, No. 653 - CADERNO 01/01

PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1

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PORTARIAS
Portaria de nº 2802002/2020

HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.

Exonera servidor para a função que
indica e dá outras providências
Odair José de Matos, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.

Resolve:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. Antonio Luiz da
Silva Filho, portador do CPF nº 015.653.333-22, do
cargo comissionado de Assessor Parlamentar, do
vereador Carlos Andre Feitosa pereira, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma
da Lei n° 1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e
Salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
28 de Fevereiro de 2.020.

1

EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA

Odair José de Matos
Presidente

Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT

DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA No. 0203002/2020

ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA

DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José
Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel
de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos
Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
PRESIDENTE DO COCIN
PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco
de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir
Barros de Sousa – PTN

COMISSÕES PERMANENTES
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Constituição, Justiça e Legislação Participativa EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor

Nomeia Servidor para a Função que Indica e
dá outras providencias.
Odair José de Matos, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas
no art. 32 do Regimento Interno, combinado
com o artigo nº 23, inciso II do plano de
cargos, carreiras e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha constante da
Lei Municipal nº 1.955/2011 de 30/08/2011.

Obras e Serviços Públicos

RESOLVE:

www.camaradebarbalha.ce.gov.br

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 04 de Março de 2020. Ano X, No. 653 - CADERNO 01/01
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Virginia
Kissia de Souza , portador do CPF nº
069.682.193-10, para a função comissionada
de Assessor Parlamentar, do vereador
Carlos Andre Feitosa Pereira, da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal nº
1.955/2011 de 30/08/2011.
.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Março de 2020.
Odair José de Matos
Presidente

PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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www.camaradebarbalha.ce.gov.br

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