Ano X, No. 650 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2020. Ano X, No. 650 - CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
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REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
Requerimento Nº 041/2020
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretário
João Ilânio Sampaio – PDT
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando informações, no sentido de saber quando ele
vai cumprir a decisão judicial que dá direto a vigias de
Barbalha em várias percas de direitos deles
(periculosidade) e esclarecer o motivo do sindicato ter
ingressado com uma medida judicial pedindo o bloqueio
do dinheiro desses vigias que já obtiveram ganho de causa
na justiça e os valores não irão para lista de precatório por
se tratar de Requisições de Pequeno Valor - RPV. Segue
em anexo a cópia dessa ação (Processo n.º 000089013.2015.5.07.0027) do sindicato dos funcionários público
de Barbalha.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando
informações, no sentido de saber quando ele vai cumprir a
decisão judicial que dá direto a vigias de Barbalha em
várias percas de direitos deles (periculosidade) e
esclarecer o motivo do sindicato ter ingressado com uma
medida judicial pedindo o bloqueio do dinheiro desses
vigias que já obtiveram ganho de causa na justiça e os
valores não irão para lista de precatório por se tratar de
Requisições de Pequeno Valor - RPV. Segue em anexo a
cópia
dessa
ação
(Processo
n.º
000089013.2015.5.07.0027) do sindicato dos funcionários público
de Barbalha.
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 15 de Fevereiro de 2020.
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Marcus José
Alencar Lima - PCdoB Antônio Correia do
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Daniel
de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos
Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
PRESIDENTE DO COCIN
PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco
de Lima – PR Tárcio Araújo Vieira – PtdoB Moacir
Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
Constituição, Justiça e Legislação Participativa EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
Requerimento Nº 043/2020
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2020. Ano X, No. 650 - CADERNO 01/01
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a substituição da rede e da bomba hidráulicas
que abastece a comunidade do Barro Vermelho,
informando que é do sistema localizado no terreno do
PSF, onde há grande deficiência na distribuição do
precioso líquido.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
substituição da rede e da bomba hidráulicas que abastece a
comunidade do Barro Vermelho, informando que é do
sistema localizado no terreno do PSF, onde há grande
deficiência na distribuição do precioso líquido.
JUSTIFICATIVA
Isto é do sistema que fica localizado dentro do terreno do
PSF Está havendo uma grande deficiência no
abastecimento de água
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Fevereiro de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PODE
Autor
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2
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PODE
Autor
Requerimento Nº 045/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de
Saúde, a Sra. Pollyana Callou, CONVOCANDO-A, a
comparecer a esta Casa Legislativa, na Sessão Ordinária
que realizar-se-á no dia 27 de fevereiro do corrente ano, a
partir das 17 horas e 30 minutos, a fim de prestar
esclarecimentos sobre o Cartão Mais Saúde, em nosso
Município, e, a devolução das 03 (três) agentes de saúde
ao Estado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, a Sra.
Pollyana Callou, CONVOCANDO-A, a comparecer a esta
Casa Legislativa, na Sessão Ordinária que realizar-se-á no
dia 27 de fevereiro do corrente ano, a partir das 17 horas e
30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o
Cartão Mais Saúde, em nosso Município, e, a devolução
das 03 (três) agentes de saúde ao Estado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 044/2020
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 18 de Fevereiro de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feito, de imediato, o serviço de tapa
buraco na estrada do Sítio Correntinho e Barro Branco, no
Distrito de Arajara, com a colocação de aterro e material
apropriado, haja vista que as referidas vias encontram-se
praticamente sem condições de tráfego.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja feito, de imediato, o serviço de tapa buraco na estrada
do Sítio Correntino e Barro Branco, no Distrito de
Arajara, com a colocação de aterro e material apropriado,
haja vista que as referidas vias encontram-se praticamente
sem condições de tráfego.
DORIVAN AMARO DOS SANTOS
Vereador(a) do PT
Autor
CARLOS ANDRE FEITOSA PEREIRA
Vereador(a) do PSDB
Co-autor
DANIEL DE SA BARRETO CORDEIRO
Vereador(a) do PT
Co-autor
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PODE
Co-autor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PODE
Co-autor
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Co-autor
JOÃO ILANIO SAMPAIO
Vereador(a) do PDT
Co-autor
JUSTIFICATIVA
Praticamente sem condições de tráfego
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA
Vereador(a) do PP
Co-autor
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 16 de Fevereiro de 2020.
FRANCISCO WELLTON VIEIRA
Vereador(a) do PSDB
Co-autor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2020. Ano X, No. 650 - CADERNO 01/01
Pag.
3
Requerimento Nº 046/2020
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2020.
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal e
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de luminárias queimadas no Bairro
Malvinas nos seguintes locais: na Rua P -19 em frente ao
Nº 153; na Rua P -18 em frente ao Nº 43; na Rua P - 23
nos postes da via; na Rua P -15 em frente ao Nº 51, como
também nos dois postes localizados na Rua T - 06 na Vila
Santa Terezinha, em nosso Município.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
de luminárias queimadas no Bairro Malvinas nos
seguintes locais: na Rua P -19 em frente ao Nº 153; na
Rua P -18 em frente ao Nº 43; na Rua P - 23 nos postes da
via; na Rua P -15 em frente ao Nº 51, como também nos
dois postes localizados na Rua T - 06 na Vila Santa
Terezinha, em nosso Município.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2020.
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PODE
Autor
MOACIR DE BARROS DE SOUSA
Vereador(a) do PODE
Auto
Requerimento Nº 048/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem
de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa
fazer a reposição de 03 luminárias queimadas no Sítio
Santana I, mais precisamente em frente a Escola Manoel
Saraiva da Cruz, próximo ao Quiosque Três Irmãos, haja
vista a grande escuridão no local supracitado.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e
Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a
Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição
de 03 luminárias queimadas no Sítio Santana I, mais
precisamente em frente a Escola Manoel Saraiva da Cruz,
próximo ao Quiosque Três Irmãos, haja vista a grande
escuridão no local supracitado.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 19 de Fevereiro de 2020.
Requerimento Nº 047/2020
ODAIR JOSE DE MATOS
Vereador(a) do PT
Autor
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita, o mais rápido possível, uma
operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida
Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, especialmente na
entrada da referida via, como também a recuperação e
limpeza das canaletas de esgotamento, a fim de beneficiar
os moradores do logradouro supracitado com o importante
serviço e todos que por ali trafegam.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestrutura e
Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que
seja feita, o mais rápido possível, uma operação tapa
buracos em toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga, no
Bairro Malvinas, especialmente na entrada da referida via,
como também a recuperação e limpeza das canaletas de
esgotamento, a fim de beneficiar os moradores do
logradouro supracitado com o importante serviço e todos
que por ali trafegam.
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Requerimento Nº 049/2020
EXELENTÍSSIMO SENHOR ODAIR JOSÉ DE
MATOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de
Esporte e Juventude com cópia ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de um novo campo de futebol na
comunidade da Mata dos Limas, em nosso município, a
fim e melhor viabilizar o desenvolvimento da prática
esportiva no referido logradouro.
O(A) Vereador(a) abaixo signatário, no uso de suas
atribuições legais e na forma regimental, vem
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER que seja
enviado ofício ao Secretário Municipal de Esporte e
Juventude com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a
construção de um novo campo de futebol na comunidade
da Mata dos Limas, em nosso município, a fim e melhor
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 28 de Fevereiro de 2020. Ano X, No. 650 - CADERNO 01/01
viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva no
referido logradouro.
JUSTIFICATIVA
Este campo foi desativado por conta da construção de um
loteamento de propriedade dos srs Zé Carlos e Horácio
Neto Sendo já proposto pelos desportistas que seja
construído neste mesmo loteamento na área destinada a
prefeitura municipal
Nestes Termos
Pede e Aguarda Deferimento
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha,
Estado do Ceará, aos 17 de Fevereiro de 2020.
ANTONIO HAMILTON FERREIRA LIRA
Vereador(a) do PODE
Autor
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
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