Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 DECRETOS LEGISLATIVOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 alquer tipo de estimativa inclusive por economias. Ou seja, multiplicação de tarifa mínima pelo número de unidades do condomínio - ressalta o advogado. Em 2015, os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que era ilegal a cobrança de água por estimativa de consumo, por não corresponder ao serviço efetivamente prestado. O entendimento foi resultado de julgamento de recurso especial interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), e pode servir como referência na análise de outros processos semelhantes. Trazemos essa discussão ao Plenário, pois é cada vez maior o número de reclamações de consumidores sobre o valor dessas contas. Assim, as concessionárias devem cobrar exclusivamente o que foi consumido. DECRETO Nº. 011/2018 DE DEZEMBRO DE 2018 DE 28 Dispõe sobre o ponto facultativo nesta Casa Legislativa, na forma que indica e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 32, inciso XIII do Regimento Interno – Resolução n.º 08/2005, de 28/11/2005; CONSIDERANDO que terça-feira, dia 01 de Janeiro, é um feriado nacional em comemoração ao Dia da Fraternidade Universal; CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente no dia 31/12/2018, em sua normalidade, seria contraproducente; DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, nesta casa Legislativa, o expediente do dia 31 DE DEZEMBRO, em todo o horário de expediente; Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Presidente da Câmara Municipal ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA COMISSÕES PERMANENTES Palácio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito. ASSESSORIA JURÍDICA DEMAIS VEREADORES Constituição, Justiça e Legislação Participativa REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Educação, Saúde e Assistência ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PARECERES DAS COMISSÕES Projeto de Lei Nº 76/2018 PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha-CE faz saber que Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Francisco Ernandes de Barros, a Rua Projetada 60 do Parque Bulandeira, que tem início na Av. Leão Sampaio, ao lado esquerdo da "CEASA Cariri" e termina no Condomínio "Horto Vile Residence", neste Município de Barbalha. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 Art. 2o. – Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. 2 Pag. PROJETO DE LEI Nº 78/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de novembro de 2018. Altera a lei municipal nº 2.269/2017, na forma que indica e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Art. 1º - O art. 17, da lei municipal nº 2.269/2017, passa a vigorar com o acréscimo dos parágrafos 1º e 2º ao inciso II, com as seguintes redações: BIOGRAFIA Francisco Ernandes de Barros, nascido em Barbalha, em uma terça-feira, as 06:00 da manhã do dia 22 de setembro de 1981, filho de Cecília Lindalva de Souza Barros e José Marcos de Barros, ambos agricultores naturais de Barbalha, sendo o quarto na família de cinco filhos, são eles: Silene Barros, Cícero Barros, Irlânio Barros e Delânio Barros. Residiu a maior parte da sua vida no sitio Baixio dos Cordas, na sua cidade de origem. Sua vida estudantil deuse inicio na EMEIF Maria Linhares Sampaio, concluindo na escola EEM Adauto Bezerra, no ano de 2000. Sua vida profissional iniciou no ano de 2002, na empresa JB JEANS nesta cidade de Barbalha, exercendo a função de Auxiliar de Corte, onde trabalhou por cerca de 2 anos. Dentre as empresas em que exerceu atividades profissionais destacaram-se: Grupo Marciano Teles Duarte - Matriz; Marpel Locação de Mão de Obra LTDA; Cajuína São Geraldo LTDA, Moisés Moreira Duarte-EPP; e também a POLE ALIMENTOS, onde concluiu a sua jornada profissional na função de vendedor. Sua vida profissional foi marcada por esforços, dedicação, fé, simplicidade, humildade, força de vontade e carisma, tornando-se um grande homem e um profissional respeitado. Sua relação com pais e irmãos era uma relação de cumplicidade. Era um filho muito companheiro, prestativo, amoroso e presente. Chamado carinhosamente pela maioria de seus familiares e amigos de ‘NANO”, sempre contagiava a todos com seu otimismo e alegria. Uma característica bem marcante dele era que vivia apressado, sua pressa era para tudo. O seu cartão postal era seu sorriso, e foi apelidado de “chuchu” pelos colegas de trabalho, ficando assim carimbado pelos seus amigos e clientes, que sempre o trataram com carinho respeito e admiração. Francisco Ernandes de Barros casou com Ranielly Oliveira Nascimento de Barros em 16/07/2005. Sua vida conjugal foi marcada por amor, respeito e cumplicidade. Juntos realizaram grandes vitórias pessoais! Tiveram duas filhas, Maria Eduarda Oliveira Nascimento de Barros e Lara Emanuelly Oliveira Nascimento de Barros, seus tesouros. Faleceu aos quatro dias do mês de julho deste ano, 2018, vítima de um acidente, ao cair de uma camionete no dia 23/06/2018. Deixou para todos os seus familiares e amigos o seu exemplo de dedicação, determinação, entusiasmo, otimismo e alegria de viver, transmitidos todos os dias por ele ao longo desta Vida. Passou por nós como um cometa, com pressa, más sem dúvida alguma...se tornou estrela, Uma estrela com brilho... A gratidão nos envolve ao pai pela oportunidade de caminharmos juntos nessa linda viagem chamada “VIDA”. “ § 1º” - Aos servidores municipais cedidos na forma no inciso II, do 17, desta Lei, fica assegurada a percepção da remuneração no cargo do órgão de origem cumulativamente com a remuneração/subsídios no cargo que vier a ocupar no órgão cessionário, desde que exista previsão legal neste sentido na estrutura administrativa do órgão cessionário. “ § 2º” - Aos servidores da administração federal, estadual e municipal quando cedidos ao Município de Barbalha/CE com ressarcimento para o órgão cessionário, para ocuparem cargo comissionado de qualquer natureza, inclusive de Secretário Municipal, fica assegurada a percepção da remuneração do cargo de origem cumulativamente com a remuneração/subsídios do cargo ocupado junto a administração municipal. . Art. 2º - Ficam convalidados os atos de gestão praticados na vigência da lei municipal nº 2.269/2017, que importaram no pagamento da remuneração cumulativa de servidores cedidos a órgãos da administração federal e estadual e vice versa. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos doze dias do mês de dezembro do ano de 2018. Argemiro Sampaio Neto Prefeito Municipal MENSAGEM Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Everton Garcia de Souza Siqueira Nesta Estamos encaminhando para apreciação desta Casa Legislativa Projeto de Lei que altera a lei municipal nº 2.269/2017, com o objetivo legalizar o pagamento da remuneração dos servidores municipais ora cedidos a administração federal e estadual, cumulativamente com a remuneração do cargo ocupado no órgão cessionário e vice versa. A proposição se faz necessária diante da lacuna existente na legislação municipal – lei municipal nº 2.269/2017, não obstante todos os servidores municipais cedidos e recebidos em cessão estarem atualmente recebendo remuneração cumulativa, correspondente ao cargo objeto de cessão e do cargo ocupado junto ao órgão cessionário. Dada a proximidade de encerramento do ano legislativo e para que a matéria seja regularizada o mais rápido possível a fim de não inviabilizar a renovação das cessões que ocorrerão a partir de 01 de janeiro de 2019, requeremos que seja o presente projeto de lei tramitado e aprovado em REGIME ESPECIAL, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal. Na certeza de que a matéria receberá pronta aprovação, aproveito o ensejo para saudar a todos os Edis cordialmente. Barbalha/CE, 12 de dezembro de 2018. Argemiro Sampaio Neto Prefeito Municipal ATAS DAS SESSÕES www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 Ata da 79ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 18h31min (dezoito horas e trinta e um minutos) do dia 18(dezoito) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. Material de Expediente: Leitura da Ata da 78ª sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Nesta Sessão Será realizada a entrega da Medalha de Mérito Cultural a Senhora Sandra Nancy Ramos Freire Bezerra, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município com destaque na área cultural. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 78/2018, favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 71/2018 que altera a Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 79/2018, favorável a tramitação do Projeto de Resolução Nº 19/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 80/2018, favorável a tramitação Projeto de Resolução Nº 20/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 82/2018, favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 78/2018 que altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, Ana forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Legislação Participativa Nº 81/2018, favorável a tramitação do Projeto de Lei 79/2018 que cria o Conselho Gestor da Festa de Santo Antônio de Barbalha-CE e dá outras providências, de autoria do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos Antônio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio e Francisco Wellton Vieira. Requerimento de Nº 467/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Saúde com cópia o Prefeito Municipal, solicitando a contratação de um profissional marcador para o PSF do Sítio Barro Vermelho, preferencialmente, que seja da própria localidade, para que este possa agilizar os procedimentos a serem marcados, organizando as consultas e exames por cota para cada PSF. Requerimento de Nº 468/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a coleta de lixo na Escola Brasil, localizada no Sítio 3 Pag. Cabeceiras, em nosso Município, haja vista não passar a coleta de lixo no referido local. Requerimento de Nº 469/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia o Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a instalação de braços de luz nos postes localizados na comunidade Bulandeira de Cima, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé convida a Senhora Sandra Nancy para fazer parte da Mesa Diretora, assim como o esposo da homenageada Dr. Ivan Bezerra. Logo após a composição da Mesa pela Senhora Sandra Nancy, o Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé passou a palavra para o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles autor da propositura de entrega da Medalha de Mérito Legislativo Joaquim Mulato. O vereador Rildo relatou a importância de homenagear a senhora Sandra e falou sobre toda a sua trajetória política. O Presidente passa a palavra ao Assessor Jurídico para fazer a leitura da biografia da homenageada que consta em anexo I. Após a leitura da biografia da homenageada o Presidente convida o vereador Expedito Rildo, autor da matéria para entrega a comenda. O presidente passa a palavra a Senhora Sandra Nancy que fez os seus agradecimentos (todo o discurso da homenageada consta em anexo II). Após o discurso de agradecimento da homenageada João Ilânio, Rosa e Tony Sousa utilizaram a palavra. O Presidente coloca em tramitação o Projeto de Lei Nº 79/2018 que cria o Conselho Gestor da Festa de Santo Antônio de BarbalhaCE e dá outras providências, de autoria do vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos Antônio Hamilton Ferreira Lira, Moacir de Barros de Sousa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, João Ilânio Sampaio e Francisco Wellton Vieira. O presidente concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor Josiê Ferreira para ele debater com os nobres edis sobre o Projeto de Lei Nº 79/2018. Participaram da discussão os vereadores Dorivan e Odair. O Projeto de Lei Nº 79/2018 foi colocado em votação e aprovado com nove votos favoráveis, quatro votos contrários e um vereador ausenteMarcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº 71/2018 que altera a Lei Municipal Nº 1.910/2010 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal foi colocado em tramitação e aprovado com treze votos favorável e um vereador ausente Marcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Lei Nº 78/2018 que altera a Lei Municipal Nº 2.269/2017, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal foi discutido pelos vereadores e rejeitado com seis votos favoráveis e sete votos contrários ao Projeto, estando um vereador ausente, Marcus José Alencar LimaCapitão. O Projeto de Resolução Nº 19/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, foi discutido e aprovado com doze votos favoráveis e dois vereadores ausentes- Dorivan Amaro dos Santos e Marcus José Alencar Lima-Capitão. O Projeto de Resolução Nº 20/2018 que concede Título de Cidadão Barbalhense à personalidade que indica e dá outras providências de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, foi discutido e aprovado com treze votos favoráveis e um vereador ausente- Marcus José Alencar LimaCapitão. Palavra Facultada: Ofício 1912008/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Wellton Vieira, Moacir de Barros de Sousa, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Hamilton Ferreira Lira, André Feitosa, Marcus José Alencar Lima-Capitão e Daniel de Sá Barreto Cordeiro registrando Votos de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 Parabéns a Onivaldo Porfírio pelo excelente evento em comemoração aos 106 anos de Luís Gonzaga, que ocorreu recentemente no Pátio da Escola de Saberes de Barbalha. Ofício 1912009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa registrando Votos de Parabéns aos Carregadores do Pau da Bandeira pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira do Divino Salvador, ocorrido recentemente no Parque Bulandeira. Ofício 1912010/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa registrando Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos alusivos ao Divino Salvador, ocorrido recentemente no Parque Bulandeira. Ofício 1912011/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, registrando Votos de Parabéns pela excelente reforma do Pátio da Capela do Divino Salvador, no Parque Bulandeira, em nosso município. Ofício 1912012/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 1912013/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 1912014/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 1912015/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 1912016/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Correia do Nascimento, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de 4 Pag. Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lírida Garcia Sampaio, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 1912017/2018 Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, comunicando a Tarso que foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 19/2018 que confere-lhe o Título de Cidadão Barbalhense. Segue em anexo xerocópia do Projeto para conhecimento de Vossa Senhoria. Informamos que a entrega do referido título deverá ser agendado na sede do Poder Legislativo, em local e data a ser marcado pelo homenageado. Ofício 1912018/2018 Requerimento Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, comunicando a Cledmilson que foi aprovado o Projeto de Resolução Nº 20/2018 que confere-lhe o Título de Cidadão Barbalhense. Segue em anexo xerocópia do Projeto para conhecimento de Vossa Senhoria. Informamos que a entrega do referido título deverá ser agendado na sede do Poder Legislativo, em local e data a ser marcado pelo homenageado. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20h39min (vinte horas e trinta e nove minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 80ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé Às 18h26min (dezoito horas e vinte e seis minutos) do dia 20(vinte) de dezembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando a vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, para fazer a oração da noite. Nesta Sessão na haverá Material de Expediente, haja vista que ocorrerá a votação da Mesa Diretora para o segundo biênio. O presidente leu a relação dos candidatos inscritos para concorreram aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, PrimeiroSecretário e Segundo Secretário. Odair José de Matos e Tárcio Honorato foram inscritos para concorrerem ao cargo de Presidente. Marcus José Alencar LimaCapitão e André Feitosa foram inscritos para concorrerem ao cargo de Vice-Presidente. Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Antônio Hamilton Ferreira Lira foram inscritos para concorrerem ao cargo de Primeiro-Secretário e por fim João Ilânio Sampaio e Antônio Sampaio foram inscritos para concorrerem ao cargo de Segundo-Secretário. O www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé convidou a vereadora Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa e Francisco Wellton Vieira para conferirem a urna e em seguida a urna foi lacrada. Foi iniciada a votação para o cargo de Presidente, onde cada um foi chamado nominalmente para realizar a votação. Encerrada a votação o presidente convidou o Vereador Antônio Sampaio e Daniel de Sá Barreto Cordeiro para conduzir a urna até a Mesa Diretora para ser realizada a apuração dos votos para presidente. Apurado os votos, foi eleito para Presidente da Câmara Municipal de Barbalha para o segundo Biênio- 2019 e 2020, o vereador Odair José de Matos, eleito com nove votos, ficando o vereador Tárcio Honorato em segundo lugar com seis votos. Ocorreu a votação para Vice-Presidente da Câmara Municipal e o Presidente Everton Siqueira-Vevé convidou a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e o vereador Moacir de Barros de Sousa para conduzirem a urna até a Mesa Diretora para a apuração dos Votos para VicePresidente. Apurado os votos, o Vice-Presidente eleito foi o vereador André Feitosa, eleito com nove votos, ficando em segundo lugar o vereador Marcus José Alencar Lima-Capitão. Iniciada a votação para o cargo de primeiro Secretário, o presidente convida o vereador João Ilânio Sampaio e o Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles para conduzir a urna até a Mesa Diretora, para realizar a apuração dos votos para o cargo de Primeiro-Secretário. Apurado os votos, o PrimeiroSecretário eleito foi o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, eleito com nove votos e em segundo lugar ficou o vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito. Iniciada a votação para o cargo de Segundo-Secretário o presidente convida o vereador Antônio Correia do Nascimento e Dorivan Amaro dos Santos para conduzirem a urna até a Mesa Diretora para realizarem a apuração dos votos para o cargo de SegundoSecretário. Apurado os votos, foi eleito para o cargo de segundo-secretário o vereador João Ilânio com nove votos e em segundo lugar ficou Antônio Sampaio com seis votos. Encerrada todas as votações a Mesa Diretora ficou assim composta para o biênio de 20192020- Presidente- Odair José de Matos; VicePresidente- André Feitosa; Primeiro-secretárioAntônio Hamilton Ferreira Lira; Segundo-SecretárioJoão Ilânio Sampaio. A palavra ficou facultada aos vereadores. O vereador Tárcio Honorato- Agradeceu e parabenizou a todos os eleitos da Mesa Diretora. Agradeceu ao vereador- Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira pelo excelente trabalho desenvolvido nesta Augusta Casa de Leis. Utilizaram também a palavra os vereadores Daniel, Rosa, Dorivan, Hamilton, João Ilânio, André, Odair e Rildo. Para maiores esclarecimentos sobre este momento, analisar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente solicitou o Espaço na Tribuna Popular. O presidente deu boa noite a todos, explicou que era a última sessão deste biênio a frente desta Casa Legislativa. Iniciou os seus trabalhos no dia 01 de janeiro de 2017, eleito como o Presidente mais novo na história de Barbalha, 24 anos, assumindo a cadeira do Legislativo, com muita responsabilidade, mas também com muita desconfiança, naquele momento eleito por nove vereadores, buscava o diálogo e ao mesmo tempo construía as pontes, como disse o vereador Rildo, pontes que fizeram com que ele tivesse o trabalho reconhecido tanto pela oposição como pela situação, e principalmente pelo povo da Barbalha, agradeceu cada um dos colegas vereadores que foram fundamentais para que ele pudesse ter a harmonia e a união para realizar os trabalhos a frente desta Casa. Conseguiu, em comum acordo com todos os vereadores, ainda no primeiro semestre de 2017, instalar mais uma sessão na Câmara de Barbalha, até então só tínha uma sessão durante a semana, conseguiu implantar duas sessões, uma na segunda e outra na quinta-feira. A partir disso ele sentiu a necessidade de levar a sessão ao povo de 5 Pag. Barbalha, colocando as sessões para ser transmitida pelo Facebook (rede Social), atitude essa inovadora na Região do Cariri. A partir disso, muitas pessoas, que não podiam participar das sessões por não poderem se deslocar a Câmara Municipal pôde assistir e participar de todos os trabalhos dos vereadores desta Casa, fazendo uma Câmara muito mais próxima da população. Isso se tornou muito gratificante para ele, haja vista que a população aderiu de fato a essas transmissões e proporcional uma Câmara muito mais produtiva, onde teve mais de 700 requerimentos aprovados. A Câmara foi construída em 1984, e necessitava de uma reforma, foi feito uma reforma, com recurso próprio da Câmara, onde foi trocado o piso interno e externo da Câmara, realizado o aumento das salas para adequar melhor os funcionários do Legislativo os vereadores e a recepcionista. Foi construído um banheiro próprio para cadeirante, com rampas de acesso para agilizar a mobilidade dos cadeirantes, antes esse serviço não era oferecido nesta Casa Legislativa. No dia 31 de dezembro de 2018, ele estará com uma sensação de dever cumprindo, onde sai ciente que trabalhou durante esses dois anos em prol da melhoria da Câmara, não deixando nenhuma divida para o próximo presidente, e só se pode sentir isso quando realmente vivencia o dia a dia desta casa, é escutando os funcionários que se podem ver as necessidades de toda a Câmara. Gostaria de agradecer aos vereadores que fizeram críticas. Críticas estas construtivas que nos ajudaram a administrar de forma positiva a Câmara Municipal. Também fizemos de comum acordo com os vereadores e com o Ministério Público de Barbalha (de forma espontânea), assinamos um termo de Ajustamento e Conduta-TAC e aprovamos no plenário desta Casa, uma Lei Municipal que autoriza no ano de 2019 a Câmara de Barbalha realizar um concurso público. Agradeceu aos funcionários, a impressa que cobre os trabalhos desta Casa. Agradeceu a população de Barbalha e desejou a todos os Barbalhenses um Feliz Natal e um 2019 de muitas realizações. Agradeceu o apoio do Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e do Deputado Estadual Eleito Fernando Santana. Assumiu também uma grande missão em eleger a Nova Mesa Diretora sucessória do biênio 2019-2020, muitas pessoas cogitaram o nome dele para presidente, entretanto ele tinha o compromisso de ajudar a eleger o seu sucessor. Chegaram em comum acordo e elegeram o vereador Odair José de Matos para ser presidente da Câmara no próximo biênio. Não pôde deixar de citar o nome do vereador Capitão Marcus Alencar que sempre o ajudou e por questão de justiça sente-se grato também ao vereador Rosálio Francisco de Amorim, que foi eleito como VicePresidente, e teve grande trabalho realizado nesta casa. E no dia 01 de janeiro irão tomar posse aqui na câmara, a nova Mesa Diretora que deverá ter principalmente o diálogo com os vereadores, o mais ele agradeceu a todos e disse que a cada dia que passa, ele tem a certeza no seu coração de que a população Barbalhense quer um futuro melhor, junto com os vereadores. Muito obrigado e boa noite a todos. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 20h34min (vinte horas e trinta e quatro minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PORTARIAS Portaria de nº 2812001/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. 6 Pag. Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Auricélia Vasconcelos Sampaio, portadora do CPF nº 075.678.32321, do Cargo Comissionado MEMBRO DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 2812003/2018 Resolve: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Antônia Saraiva de Sousa Silva, portadora do CPF nº 160.503.898-96, do Cargo Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 2812002/2018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Deybson Lauro Ângelo, portador do CPF nº 075.678.323-21, do Cargo Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 2812004/2018 Resolve: www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 7 Pag. Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Maria Lírida de Sá Barreto Luna Callou, portadora do CPF nº 013.583.083-36, do Cargo Comissionado PRESIDENTE DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 2812006/2018 Resolve: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio, portador do CPF nº 978.802.993-00, do Cargo Comissionado DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 2812005/2018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Marisvalda Leite Milagres da Silva, portadora do CPF nº 022.840.583-10, do Cargo Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 8 Pag. providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 2812007/2018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Renata dos Santos Oliveira, portadora do CPF nº 018.420.163-26, do Cargo Comissionado ASSISTENTE PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Resolve: Portaria de nº 2812009/2018 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Ramon do Nascimento Coelho, portador do CPF nº 017.592.313-20, do Cargo Comissionado ASSESSOR DAS COMISSÕES PERMANENTES da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 2812008/2018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Roberto Ruy Coelho Correia, portador do CPF nº 914.920.763-68, do Cargo Comissionado ASSESSOR DA MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 9 Pag. CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 2812010/2018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Antônio Carlos Neto, portador do CPF nº 115.792.933-87, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador João Ilânio Sampaio da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Portaria de nº 28120122018 Resolve: Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Samira Helena de Freitas, portadora do CPF nº 631.052.093-87, do Cargo Comissionado MEMBRO DO CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120112018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Antônio Grangeiro Garcia, portador do CPF nº 472.980.813-49, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Antônio Sampaio da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente 10 Pag. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120132018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Cicero Anacleto de Andrade, portador do CPF nº 842.401.133-34, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Antônio Correia do Nascimento da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Resolve: Portaria de nº 28120152018 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Aquiza Isabel Silva Queiroz, portadora do CPF nº 074.510.113-56, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120142018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Cicero José Rodrigues, portador do CPF nº 561.924.283-87, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Tárcio Araújo Vieira da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 11 Pag. 28 de dezembro de 2018. Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120162018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Clodoaldo Amaro dos Santos, portador do CPF nº 960.048.603-44, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Odair José de Matos da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Resolve: Portaria de nº 28120182018 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Claudemiro da Silva Gonçalves, portador do CPF nº 616.398.263-00, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120172018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Dheysse Kellen Alencar de Melo, portadora do CPF nº 056.542.673-70, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 12 Pag. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120192018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Jonas Henrique dos Santos Bernardo, portador do CPF nº 063.213.47396, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Moacir de Barros de Sousa da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Resolve: Portaria de nº 28120212018 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves, portador do CPF nº 837.117.083-15, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Dorivan Amaro dos Santos da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120202018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Art. 1º - EXONERAR, o Sr. José Ermeson Nobre Saraiva, portador do CPF nº 001.113.203-45, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Francisco Wellton Vieira da Câmara www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente 13 Pag. que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120222018 Resolve: Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Nilo da Costa Veloso Júnior, portador do CPF nº 765.899.273-91, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Marcus José Alencar Lima da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Resolve: Portaria de nº 28120242018 Art. 1º - EXONERAR, o Sr. Nicárcio Tércio Parente Garcia Filho, portador do CPF nº 074.094.99346, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Carlos André Feitosa Pereira da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Exonera servidor(a) do cargo comissionado que indica e dá outras providências Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011. CONSIDERANDO, o término do mandato dos membros da Mesa Diretora - biênio 2017/2018; CONSIDERANDO, que o Presidente eleito para o biênio 2019/2020, após tomar posse, deverá adotar as providências necessárias para as nomeações nos cargos de confiança da Câmara Municipal de Barbalha; Portaria de nº 28120232018 Exonera servidor(a) do cargo comissionado www.camaradebarbalha.ce.gov.br Resolve: DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Sexta-feira, dia 28 de Dezembro de 2018. Ano VIII, No. 504 - CADERNO 01/01 Art. 1º - EXONERAR, a Sra. Sálvia Coelho Sampaio, portadora do CPF nº 026.854.203-12, do Cargo Comissionado ASSESSOR PARLAMENTAR do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro da Câmara Municipal de Barbalha, disposto da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 28 de dezembro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 14 Pag.