Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 45ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 15h31min (quinze horas e trinta minutos) do dia 16 (dezesseis) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata da Audiência Pública sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano dos Municípios da Região Metropolitana do Cariri- PDUI-RMC. Leitura da Ata da 44ª Sessão Ordinária. Ofício de Solicitação de Tribuna Popular do Senhor Reginaldo Ferreira dos Santos. Ofício Nº 426/2018 da Secretaria Municipal de Saúde. Ofício Nº 1608001/2018 da Secretaria Municipal de Finanças de Barbalha, enviando os Extratos Bancários do último Precatório do FUNDEB, onde possui o resumo de todas as movimentações financeiras. Ofício 0016/2018 da Associação de capoeira Filhos do Sol (ACFS), solicitando que os nobres edis possam ajudar na realização do 24º Encontro Brasil de Capoeira que será realizado no dia 07, 08 e 09 de setembro do corrente ano. Leitura do Projeto de Lei Nº 53/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Lei Nº 54/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 52/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 48/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 51/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 49/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador Antônio Sampaio. Requerimento de Nº 318/2018 de autoria do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infreastrutura e Obras com cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja feita a troca de luminárias queimadas, como também a colocação de outras novas no Sítio Farias e comunidades circunvizinhas, haja vista que aproxima os www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 festejos alusivos ao Padroeiro São José da referida comunidade, com a realização do cortejo do pau da bandeira no dia 26 de agosto do corrente ano, momento em que a localidade supracitada recebe um grande fluxo de visitantes. Requerimento de Nº 319/2018 de autoria do vereador Francisco Wellton Vieira seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN com cópia ao Secretário Municipal de Infreastrutura e Obras, solicitando a construção de lombadas com sinalização em frente os seguintes logradouros: na Praça e na Escola Antônio Costa Sampaio, no Distrito de Arajara; na Escola Francisco Xavier, no Sítio Santo Antônio e na Escola São Sebastião, no Sítio Macaúba, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 320/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação nas canaletas de esgotamento da Avenida Principal da Vila Santa Terezinha, mais precisamente do trecho compreendido do lado da Escola Edson Olegário de Santana até a Rua T – 18, como também um serviço de limpeza das ruas T-07, T-08, T-11, T-12 e T-18, haja vista a grande quantidade de lixo acumulado nas esquinas das vias supracitadas. Requerimento de Nº 321/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, mais uma vez, o conserto da canaleta de esgotamento da Avenida João Evangelista Sampaio, no Sítio Lagoa, mais precisamente nas imediações da residência de Dona Tida e Pedro Rodrigues, haja vista que as águas servidas estão espalhadas no meio da rua, exalando grande fedentina, prejudicando os moradores do local e todos que por ali trafegam. Salientando que o conserto da referida canaleta foi realizado há mais ou menos 60 (sessenta) dias, e a mesma já se encontra completamente deteriorada. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O vereador Odair José de Matos solicitou que o Projeto de Lei Nº 52/2018 que autoriza o pagamento de gratificação na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, fosse colocado em tramitação. O presidente ao consultar os nobres edis e de acordo com o Regimento interno, coloca o Projeto de Lei Nº 52/2018 em tramitação, afirmando que o Plenário é soberano. O Projeto de Lei Nº48/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa, foi devidamente discutido e aprovado com doze votos favoráveis e dois vereadores ausentes: Antônio Hamilton Ferreira Lira e André Feitosa. O Projeto de Lei Nº 49/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador Antônio Sampaio foi devidamente discutido e aprovado por 13 votos favoráveis e um vereador ausente: André Feitosa. O Projeto de Lei Nº 52/2018 tramitou e foi discutido pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos, João Ilânio Sampaio, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e o Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé solicitou o Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para a Tramitação da Votação do Projeto de Lei Nº 52/2018. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa emitiu o parecer favorável a tramitação do Projeto. O Projeto de Lei 52/2018 foi discutido e aprovado com treze votos favoráveis, estando ausente o vereador Odair José de Matos. O Presidente no uso de suas atribuições legais concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor Reginaldo Ferreira dos Santos. O mesmo utiliza o espaço para solicitar dos nobres edis uma ajuda para a realização do 24º Encontro Brasil de Capoeira que será realizado no dia 07, 08 e 09 de setembro do corrente ano, participaram da discussão os vereadores Tárcio Honorato, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa. Para maiores 2 Pag. esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente Everton Siqueira-Vevé, antes de passar para a Palavra Facultada, ler um convite para os nobres edis sobre o Leilão que será realizado nos festejos de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, em nosso município. Palavra Facultada: Ofício 2008009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns pelos excelentes festejos alusivos ao Santo Padroeiro Bom Jesus dos Aflitos, ocorrido recentemente na comunidade do Distrito Caldas, em nosso município. Ofício 20080102018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, solicitando que seja enviado o caminhão da coleta de lixo para a comunidade da Vila da CECASA (do lado da Malvinas), haja vista que moradores do referido logradouro estão reclamando que existe muito lixo na localidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente.O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 17h02min (dezessete horas e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 46ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 15h39min (quinze horas e trinta e nove minutos) do dia 20 (vinte) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Solicitação de Tribuna da Senhora Francisca de Sousa Lima. Requerimento de Nº 322/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a construção de uma lombada na Rua Raimundo Coelho, no Distrito do Caldas, mais precisamente em frente ao salão dos Testemunhas de Jeová, a fim evitar a ocorrência de acidentes no referido local, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 323/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a construção de duas lombadas na estrada que está sendo asfaltada no Sítio Piquet, em nosso Município, sendo uma nas proximidades do Bar do Afonso e outra em frente ao campo society da comunidade supracitada. Requerimento de Nº 324/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício a Empresa Leoneide Lopes, responsável pelo abastecimento de água na zona rural do www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 Município de Barbalha, solicitando que seja solucionado o problema da falta de água no Pé de Serra mais precisamente noSítio Formiga, Água Fria e Rua Nova, haja vista que os moradores dos referidos logradouros vêm sofrendo com a falta do precioso líquido. Requerimento de Nº 325/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando seu empenho para a construção de uma Rodoviária na cidade de Barbalha, a fim de proporcionar maior comodidade às Empresas que prestam o relevante serviço, como também a todos os usuários. Requerimento de Nº 326/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação e completa reforma na quadra de esportes da Escola Maria Alacoque Bezerra, localizada no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de beneficiar os alunos da referida unidade de ensino com o importante serviço. . Requerimento de Nº 327/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras com cópia ao DEMUTRAN e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma cobertura nas paradas de ônibus do Bairro Bela Vista, mais precisamente no ponto localizado em frente ao Hospital São Vicente e outro na Agrocenter, em nossa cidade. Salientando que as referidas paradas ficam a céu aberto, expostas a sol e chuva, prejudicando os usuários que utilizam o transporte supracitado, especialmente no horário de meio dia, saindo do colégio ou do trabalho, necessitando, assim, do importante serviço. Requerimento de Nº 328/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o rebaixamento dos quebra molas na Rua Maria Felício do Espírito Santo, no Distrito Estrela, mais Precisamente do trecho compreendido do Loteamento Frei Damião até o Bar de Nir, no Morro do Vento, como também uma revisão nas canaletas de esgotamento, a fim de viabilizar a extensão da rota do transporte alternativo para atender os moradores da referida localidade. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do DiaO Presidente no uso de suas atribuições legais concede espaço na Tribuna Popular a Senhora Francisca de Souza Lima. A mesmo utiliza o espaço para solicitar dos nobres edis uma ajuda para levar o seu sobrinho, que foi selecionado para jogar em um time de futebol no Estado de Minas Gerias, participaram da discussão os vereadores Tárcio Honorato, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, João Ilânio Sampaio entre outros vereadores. Para maiores esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis.. Palavra Facultada: Ofício 2108014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja realizado um trabalho de limpeza, pintura de meios-fios e corte das árvores na localidade do Sítio Farias, haja vista que se aproxima os festejos alusivos ao Santo Padroeiro, São José. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando apoio dos Agentes do DEMUTRAN para a realização do cortejo do Pau da Bandeira de São José, no Sítio Farias. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando apoio da Polícia Militar para a realização do cortejo do Pau da Bandeira de São José, no Sítio Farias. 3 Pag. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando apoio da Polícia para a realização do cortejo do Pau da Bandeira de São José, no Sítio Farias, que será realizado no dia 26 do mês em curso. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a iluminação da Avenida José Bernardino (trecho entre as Casas Populares e Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e já houve diversos acidentes devido a falta de iluminação.Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a iluminação da Avenida José Bernardino (trecho entre as Casas Populares e Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e já houve diversos acidentes devido a falta de iluminação. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a iluminação da Avenida José Bernardino (trecho entre as Casas Populares e Malvinas), haja vista que a referida via está em obras e já houve diversos acidentes devido a falta de iluminação.Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que sejam trocados os refletores da Escola Maria Valquíria, haja vista que diversas pessoas já desenvolveram um problema na visão devido os referidos refletores. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que sejam trocados os refletores da Escola Maria Valquíria, haja vista que diversas pessoas já desenvolveram um problema na visão devido os referidos refletores. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que o Coordenador de Transporte da Saúde seja apenas funcionário da Secretaria de Saúde, haja vista que devido denúncias, o referido coordenador está sendo o único motorista que realiza viagens da Secretaria de Educação fora do município, não dando oportunidades aos outros motoristas que são concursados de realizarem horas extras. O edil salienta ainda que na Secretaria de Educação, existem motoristas concursados que podem realizar o referido serviço, não necessitando remanejar um motorista de outra pasta. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que o Coordenador de Transporte da Saúde seja apenas funcionário da Secretaria de Saúde, haja vista que devido denúncias, o referido coordenador está sendo o único motorista que realiza viagens da Secretaria de Educação fora do município, não dando oportunidades aos outros motoristas que são concursados de realizarem horas extras. O edil salienta ainda que na Secretaria de Educação, existem motoristas concursados que podem realizar o referido serviço, não necessitando remanejar um motorista de outra pasta. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2108025/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Tárcio Honorato, registrando Votos de Parabéns pela excelente comemoração da Semana do Município. Ofício 2108026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Everton de Souza Garcia Coelho- Vevé, registrando www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Doris Elaine Johnson, ocorrido recentemente nos Estados Unidos. Solidarizamos a família da Igreja Batista na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Neste momento o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles ler uma breve biografia de Dona Doris: DORIS ELAINE JONHSOM, nasceu em 23/05/1929, na cidade de Akron, estado de Ohio, EUA. Chegou no Brasil, em 17 de Julho de 1.960 onde fixou residência em Fortaleza, dois anos depois, em 1962, veio com seu esposo, Sr. Albert Jonhsom, morar em Barbalha. Sendo estas o primeiros missionários a morar na Terra dos Verdes Canaviais. O objetivo, pregar a Palavra de Deus a um povo carente e cedente por conhecer a Deus. Como resultado do trabalha do casal, foram fundadas a Primeira Igreja Batistas e Igreja Batista Deiadema em Barbalha, alem de outras duas igrejas em Missão Velha, alem de várias outras congregações. Ao chegarem a Barbalha, foram recebidos por faixas, não de boas vindas, mas de repúdio, cuja mensagem ainda é marcante para que vivesse este período – “ALTO LÁ SENHORES PROTESTANTES, A BARBALHA DE SANTO ANTONIO JÁ SE ACHA EVANGELIZADA. O que seria para alguns motivos para partir para um novo trabalho, representou a confirmação da vontade de Deus em suas vidas. No inicio, tiveram dificuldades para morar na cidade porque não havia ninguém que lhes alugassem um imóvel, até que conhecem José Ilânio, um jovem que se tornaria em pouco tempo um dos maiores amigos do casal, o mesmo consegue casa para que os Johnsom fixassem residência na cidade de Barbalha, onde nasceram suas duas filhas.A D. Doris foi e é exemplo a ser seguido, como esposa sempre dedicada ao lar e ao esposo quando o apoiava em todas as decisões, o apoiando em todos os anos que passaram juntos, em qualquer situação, na saúde e na doença, na alegria e na tristeza até que a morte os separou em julho de 2002, quando do Sr. Albert morreu vítima de um câncer. Mas antes, Sr.Albert entrou para a história da Cidade como o Primeiro Missionário a morar em Barbalha, e o primeiro missionário estrangeiro a receber por solicitação do vereador Rildo Teles em novembro de 2001 o título de cidadão barbalhense o que representou para família e as igrejas que fundou, uma forma de reconhecimento e de retratação pela forma em que fio tratado por ocasião de sua chegada em Barbalha. Em 2007, 47 anos depois de sua chegada ao Brasil, D. Doris retornou ao seu país de origem para passar seus últimos anos de vida ao lado de suas duas filhas, a Liby e Elaine Jonhsom, deixando saudades aos inúmeros filhos e filhas brasileiros. D. Doris, faleceu em 16 de agosto de 2018, na cidade de Akron, Ohio, EUA com aos 90 anos de idade. Ofício 2108027/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, João Ilânio Sampaio, e Tárcio Honorato, registrando Votos de Parabéns pelo dia 20 de agosto dia do Maçônico. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas realizações para Vossas Senhorias. Ofício 2108028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, João Ilânio Sampaio, e Tárcio Honorato, registrando Votos de Parabéns pelo dia 20 de agosto dia do Maçônico. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas realizações para Vossas Senhorias. Ofício 2108029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, João Ilânio Sampaio, e Tárcio Honorato, registrando Votos de Parabéns pelo dia 20 de agosto dia do Maçônico. Em nome do edil requerente e 4 Pag. dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas realizações para Vossas Senhorias. Ofício 2108030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, registrando Votos de Agradecimento pela construção da Escola no Sítio Macaúba, assim como a entrega de uma Casa Nova a uma família no Sítio Onça. Em nome do edil requerente agradecemos todo o empenho e dedicação dada ao nosso município e que possam ser construídas mais escolas, mais postos para o bem comum dos nossos munícipes. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 18h52min (dezoito horas e cinqüenta e dois minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 47ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 15h47min (quinze horas e quarenta e sete minutos) do dia 23 (vinte e três) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da 45ª e 46ª Sessões Ordinárias. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor José Wilton dos Santos, a fim de tratar sobre assuntos relacionados sobre a melhoria nos equipamentos de ginástica do Parque da Cidade e construção de um alambrado por trás das traves do campo. Convite da Aliança da Misericórdia para uma missa em ação de graça para o início das obras da Casa de Triagem. Ofício Nº 169/2018 do Hospital São Vicente de Paulo referente ao ofício de Nº 1408016/2018, de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos. Ofício 081/2018 da L.L.S Construções e Serviços LTDA-ME, em resposta ao ofício 218003/2018 sobre o problema de abastecimento de água, em todo o Pé de Serra. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 53/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 53/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 54/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 54/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa. Requerimento de Nº 329/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de infraestutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de um serviço completo de limpeza, na Avenida Santo Expedito, localizada no Bairro Malvinas, em nosso município, como também que seja dada continuidade a construção das canaletas de esgotamento, a fim de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 beneficiar os moradores da referida via e todos que por ali trafegam com o importante serviço. O requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade. Ordem do Dia O Projeto de Lei Nº 53/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier, foi discutido e subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Antônio Sampaio, Odair José de Matos, Dorivan Amaro dos Santos e Tárcio Honorato. O Projeto de Lei Nº 53/2018 foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Nº 54/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa foi discutido pelo o autor e aprovado com treze votos favoráveis e um vereador ausente- Odair José de Matos. O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, convidou o senhor José Wilton dos Santos para fazer o uso da Tribuna Popular. O mesmo utilizou o espaço da Tribuna Popular para solicitar dos nobres edis melhorias nos equipamentos e ginástica do Parque Governador Tasso Jereissati e também a construção de um alambrado por trás das traves do campo de futebol. O Senhor José Wilson trouxe um abaixo assinado que contém 100 assinaturas de moradores do Bairro Cirolândia, em nosso município. Participaram da Discussão os vereadores Dorivan Amaro dos Santos, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé. Para maiores esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente faz o uso da palavra para ler um convite da Prefeitura de Barbalha, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDC, convidando os nobres edis a estarem presentes do I Fórum Comunitário do Selo Unicef no município de Barbalha, que será realizado no dia 24 de agosto do corrente ano. Palavra Facultada: Ofício 24080042018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos de Agradecimento pela limpeza nos drenos de abastecimento de água. Ofício 24080052018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, registrando Votos de Agradecimento pela limpeza nos drenos de abastecimento de água. Ofício 24080062018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns ao Comando da Polícia Militar pela passagem do dia 25 de agosto, dia este que se comemora o Dia do Soldado, que é uma data comemorativa que homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em 25 de agosto de 1803, patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra o Império. Registramos a grande importância do soldado brasileiro na luta pela segurança nacional. Ofício 24080072018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns ao Comando da Polícia Militar pela passagem do dia 25 de agosto, dia este que se comemora o Dia do Soldado, que é uma data comemorativa que homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, em 25 de agosto de 1803, patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra o Império. Registramos a grande importância do soldado brasileiro na luta pela segurança nacional. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, por falta de quorum, ás 17h36min (dezessete horas e trinta e seis minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos 5 Pag. apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 48ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 15h40min (quinze horas e quarenta minutos) do dia 27 (vinte e sete) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o Pároco Antônio José, para fazer a oração da noite.O presidente convida o Padre Antônio José para fazer parte da Mesa Diretora. O material de expediente contou de: Leitura da 47ª Ata da Sessão Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular da Senhora Luciana Lucena Matos Barbosa Fernandes, a fim de divulgar os cursos de Graduação e Pós-Graduação da Uniasselvi-Centro Leonardo da Vinci e também o interesse do Centro Universitário em instalar um Polo no município de Barbalha. Ofício Nº 2308001/2018 do Prefeito Municipal, solicitando que o presidente desta Augusta Casa de Leis designe uma comissão Parlamentar em números e membros a ser definido pelo plenário para acompanhar uma comitiva do Poder Executivo Municipal à Cidade de Porto Alegre-RS, no próximo dia 29 de agosto e retorno em 31 de agosto a fim de visitar a usina de reaproveitamento de lixo na fabricação de derivados de petróleo pertencente à empresa que venceu o chamamento público para se instalar na cidade de Barbalha. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 55/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 44/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio.Ordem do Dia : O Projeto de Lei Nº 44/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio, foi colocado em tramitação e o vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitou o visto ao Projeto de Lei 44/2018, haja vista que ainda restava algumas indagações a respeito do referido projeto. O presidente pergunta aos nobres edis se algum edil tem objeção ao pedido de visto. O vereador João Ilânio Sampaio solicita que o pedido de vista seja colocado em votação. O pedido de vista ao Projeto de Lei Nº 44/2018 foi reprovado com seis votos contrários e cinco favoráveis. O Projeto de Lei Nº44/2018 é discutido e aprovado com oito votos favoráveis, um voto contrário, três abstenções e dois vereadores ausentes, são eles: Marcus José Alencar Lima e Odair José de Matos.O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, convidou o senhor representante da Uniasselvi-Centro Leonardo da Vinci para fazer o uso da Tribuna Popular. O mesmo utilizou o espaço da Tribuna Popular a fim de divulgar os cursos de Graduação e Pós-Graduação da www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 Uniasselvi-Centro Leonardo da Vinci e também o interesse do Centro Universitário em instalar um Pólo no município de Barbalha. Usou também a Tribuna Popular a Senhora Gorete Silva, Pedagoga, professora da Universidade Leão Sampaio, que também é professora da Uniasselvi. Para maiores esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis. Palavra Facultada: Ofício 2808002/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja enviado um caminhão da coleta de lixo, duas vezes na semana, para a Vila da CECASA, haja vista que moradores afirmam que a coleta é realizada apenas na Avenida José Bernardino, acumulando assim uma grande quantidade de lixo na referida comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808003/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja enviado um caminhão da coleta de lixo, duas vezes na semana, para a Vila da CECASA, haja vista que moradores afirmam que a coleta é realizada apenas na Avenida José Bernardino, acumulando assim uma grande quantidade de lixo na referida comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808004/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias do Sítio Buriti. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808005/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias do Sítio Buriti. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808006/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Psicólogo. Em 1962, João Goulart, que era o Presidente da República na época, sancionou a Lei 4.119, que finalmente tornava a psicologia, de direito, uma profissão. Isso só aconteceu de fato, graças à mobilização e determinação de diversos profissionais da área na época, que lutaram para que a psicologia se tornasse legalizada no país. Parabéns a Vossa Senhoria por manter e desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com ética e respeito pelo outro. Ofício 2808007/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Psicólogo. Em 1962, João Goulart, que era o Presidente da República na época, sancionou a Lei 4.119, que finalmente tornava a psicologia, de direito, uma profissão. Isso só aconteceu de fato, graças à mobilização e determinação de diversos profissionais da área na época, que lutaram para que a psicologia se tornasse legalizada no país. Parabéns a Vossa Senhoria por manter e desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com ética e respeito pelo outro. Ofício 2808008/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e João Ilânio Sampaio, registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Corretor. Parabéns a Vossa Senhoria por manter e desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com ética e respeito. Ofício 2808009/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e João Ilânio Sampaio, registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Corretor. Parabéns a Vossa Senhoria por manter e desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e 6 Pag. importante, com ética e respeito pelo outro. Ofício 2808010/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e João Ilânio Sampaio, registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 27 de agosto, Dia do Corretor. Parabéns Vossas Senhorias por manter e desenvolver apaixonadamente essa área tão bonita e importante, com ética e respeito. Ofício 2808011/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns pela excelente abertura dos Festejos Alusivos a São José, no Sítio Farias, em nosso município. Ofício 2808012/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias no Sítio Cabeceiras e Sítio Correntinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808013/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, subscrito pelos vereadores Tárcio Honorato, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a reposição de luminárias no Sítio Cabeceiras e Sítio Correntinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja realizado o aditivo da Empresa PROURBI, haja vista que a referida empresa não pode realizar nenhum trabalho, haja vista que o prazo contratual já foi encerrado, necessitando realizar um aditivo ou abrir um novo processo licitatório. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja realizado o aditivo da Empresa PROURBI, haja vista que a referida empresa não pode realizar nenhum trabalho, haja vista que o prazo contratual já foi encerrado, necessitando realizar um aditivo ou abrir um novo processo licitatório. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada uma fiscalização junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, nas vias do nosso município, a fim de autuar os munícipes que estão jogando entulho nas vias públicas. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808017/2018 (essa enumeração foi usado pelo Assessor Jurídico desta Casa de Leis) Ofício 2808018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada uma fiscalização junto com a Procuradoria do Município, nas vias do nosso município, a fim de autuar os munícipes que estão jogando entulho nas vias públicas. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja resolvida a problemática dos Testes dos Pezinhos, haja vista que o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, nos enviou, através de ofício, as respostas solicitadas por Esta Casa de Leis. Solicitamos, com urgência, assim como fez o referido hospital, seja enviada ao Poder Legislativo, uma resposta plausível para tal suspensão do exame. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 2808020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, solicitando que seja realizada a recuperação do calçamento do Sítio Pinga, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 agradecemos antecipadamente. Ofício 2808021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Francisco Wellton Vieira, João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Tárcio Honorato, registrando Votos de Parabéns pela excelente abertura dos festejos alusivos ao santo padroeiro da Comunidade do Sítio Farias, em nosso município. O presidente no uso de suas atribuições concede espaço na Tribuna Popular ao Senhor Emílio Macêdo, representante da Loja Maçônica Padre Mororó. O mesmo utiliza a palavra para dizer que foi convidado pela Uniasselvi-Centro Leonardo da Vinci para apoiar a divulgação da instalação da referida instituição em nosso município, e também agradecer ao vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles pelo envio do requerimento de parabéns pelo dia do Maçon.Agradecer ao presidente pelo espaço cedido e afirma que a Loja Maçônica Padre Mororó está a disposição desta Augusta Casa de Leis. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 17h36min (dezessete horas e trinta e seis minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 49ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 15h40min (quinze horas e quarenta minutos) do dia 03 (três) de setembro do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Odair José de Matos, para fazer a oração da tarde. O material de expediente contou de: Leitura da 48ª Ata da Sessão Ordinária. Solicitação de Tribuna Popular do Senhor Geraldo Sinézio Sobrinho, que vem debater com os nobres edis sobre a Retificação e Demarcação Judicial ou Reforma Fundiária Urbana. . Solicitação de Tribuna Popular do Senhor Virlânio de Oliveira Santos, que vem solicitar dos nobres edis apoio para a seletiva que acontecerá em Minas Gerais para a escolha de jogadores. Ofício Nº 2708001/2018 do Sindicato dos Servidores Municipais de Barbalha, em resposta ao ofício Nº 1408019/2018, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos. Leitura do Projeto de Lei 55/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Lei 57/2018, que institui o dia do Professor Especializado em Educação Especial e adota outras providências. Notificação referente ao ICP Nº 08/2018, informando a ciência da decisão de arquivamento do ICP Nº 08/2018, nos termos do despacho, no que tange a possível irregularidade em fornecimento e distribuição de água em alguns bairros no 7 Pag. município de Barbalha. Requerimento de Nº 330/2018 de autoria do vereador Marcus José Alencar Lima seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando seu empenho para a instalação de câmeras de vídeo monitoramento, nos bairros e nos distritos do Município de Barbalha, a fim de proporcionar maior segurança a população e inibir a ação de assaltantes nos referidos logradouros. Requerimento de Nº 331/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de braços de luz nos postes das ruas da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, mais precisamente assim distribuídos: 01 braço na Rua T – 05 01 braço na Rua T – 06, 05 braços na Rua T – 07 03 braços na Rua T – 08, 04 braços na Rua T – 09 04 braços na Rua T – 10, 04 braços na Rua T – 11 05 braços na Rua T – 12, 05 braços na Rua T – 13 07 braços na Rua T – 14, 02 braços na Rua T – 15 02 braços na Rua T – 17. Requerimento de Nº 332/2018 de autoria do vereador Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa seja enviado ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza-CE, solicitando que possam ser efetuados os pagamentos dos Processos Trabalhistas, oriundo do Município de Barbalha, que apesar de estarem na fila do Precatório junto a esse Egrégio Tribunal, há uma demanda em relação a este Município. Salientando que muitos trabalhadores celetistas estão recorrendo ao Poder Executivo, e, entretanto, este já fez o repasse financeiro para este Tribunal e até o exato momento nenhum trabalhador recebeu suas verbas indenizatórias. Marcus José retirou o seu requerimento de pauta e todos os outros Requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, convidou o senhor Geraldo Sinézio para fazer o uso da Tribuna Popular. O mesmo utilizou o espaço da Tribuna Popular a fim de debater com os nobres edis sobre a Retificação e Demarcação Judicial ou Reforma Fundiária Urbana. Para maiores esclarecimentos sobre essa solicitação de Tribuna Popular consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis. O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, convidou o senhor Virlânio para fazer o uso da Tribuna Popular. O mesmo utilizou o espaço da Tribuna Popular a fim de debater com os nobres edis sobre uma seleção de futebol que acontecerá em Minas Gerais. Palavra Facultada: Ofício 0409004/2018, Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelo vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis, informações a respeito dos R$ 682.882,14 reais gastos no ano de 2017 e dos R$ 826.156,84 reais gastos no corrente ano com a Empresa de Iluminação Pública- PROURBI. O edil solicita que seja respondido esse ofício informando as ruas e os bairros que foram realizados manutenção feita pela referida empresa para justificar os gastos abordados em tela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0409005/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelo vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis, informações a respeito dos R$ 682.882,14 reais gastos no ano de 2017 e dos R$ 826.156,84 reais gastos no corrente ano com a Empresa de Iluminação Pública- PROURBI. O edil solicita que seja respondido esse ofício informando as ruas e os bairros que foram realizados manutenção feita pela referida empresa para justificar os gastos abordados em tela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0409006/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro, dia do Educador Físico, esta data celebra a importância do profissional responsável por manter o corpo humano em ação e saudável. Em nome do edil www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam no município de Barbalha. Ofício 0409007/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro, dia do Educador Físico, esta data celebra a importância do profissional responsável por manter o corpo humano em ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam nesta reconhecida Academia. Ofício 0409008/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro, dia do Educador Físico, esta data celebra a importância do profissional responsável por manter o corpo humano em ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam nesta reconhecida Academia. Ofício 0409009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 01 de Setembro, dia do Educador Físico, esta data celebra a importância do profissional responsável por manter o corpo humano em ação e saudável. Em nome do edil requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os Educadores Físicos que atuam nesta reconhecida Academia. Ofício 0409010/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Registrando Votos de Parabéns pela passagem do dia 03 de Setembro, dia do Biólogo. Em nome do edil requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os Biólogos que atuam na Secretaria de Educação. Ofício 0409011/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Moacir de Barros de Souza, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Marcus José Alencar LimaCapitão, Registrando Votos de Parabéns pela passagem dos 180 anos de Fundação da Paróquia Santo Antônio. Em nome do edil requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos que contribuem para o desenvolvimento da referida Paróquia. Ofício 0409012/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja enviado um carro pipa três vezes por semana para o campo da Rua P-08, no Bairro Alto da Alegria, haja vista que esse local é descampada e faz muita poeira. Nesta localidade tem duas crianças com doença respiratória gravíssima e a doença está se agravando cada vez mais devido a grade quantidade de poeira na localidade. Ofício 0409013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, solicitando que seja enviada uma equipe para fazer a limpeza dos canteiros das ruas do Parque Bulandeira, haja vista que atualmente os canteiros estão abandonados, com muito lixo e entulhos. Ciente do vosso protno atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0409014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja realizada a recuperação do calçamento do Sítio Sozinho, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0409015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja realizada uma reforma na Escola Pedro Felício, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0409016/2018 Proposição 8 Pag. Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando que seja realizada uma reforma na Escola Pedro Felício, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0409017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que sejam instalados dez braços, dez reatores, dez lâmpadas e dez fotos cela, no morro da Seriema, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0409018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que sejam instalados dez braços de luminárias, dez reatores, dez lâmpadas e dez fotos cela, no morro da Seriema, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão, ás 17h40min (dezessete horas e quarenta minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da Audiência Pública sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano dos Municípios da Região Metropolitana do Cariri (PDUI-RMC) Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 09h00min (nove horas) do dia 15 (quinze) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE. O presidente, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, iniciou os trabalhos cumprimentando a todos, convida os representantes da Secretaria das Cidades: Ilma Sra. Rita Bezerra (representando o gabinete do governador), Ilma Sra. Flávia Pinto (coordenadora CODUR/SCIDADES responsável pela elaboração do PDUI-RMC), o senhor Leonardo Vasconcelos (sociólogo) e o Senhor Thiago (Arquiteto) para compor a Mesa Diretora. Convida também a compor a Mesa o Secretário de Infraestrutura e Obras do Município Roberto Wagner, assim como os vereadores João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles edis desta Casa de Leis. O presidente convida ainda o Vereador do município do Crato o senhor Raimundo Amadeu de Freitas. O presidente saúda os articuladores da Região Metropolitana do Cariri, Sras Lara Teixeira e Cristiane Arraes, senhor Ivo Dantas e toda a comunidade em geral. A presente Audiência Pública tem por objetivo cumprir o processo participativo da população para a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado na Região Metropolitana do Cariri, com todas as ações integradas compostas por nove municípios, inclusive Barbalha. Os objetivos estão voltados para se trabalhar nas Políticas Públicas, fazendo assim, a Região Metropolitana caminhar de forma diferente, garantindo a sustentabilidade, principalmente, a questão hídrica, a modalidade urbana e a preservação do meio ambiente. Uma estratégia direcionada a corrigir e mitigar problemas no futuro, como a diminuição dos recursos hídricos, que pode ser ocasionada pela falta de saneamento e problema dos resíduos sólidos. Um plano voltado para questões metropolitanas atento as mudanças climáticas, buscando soluções referentes a várias temáticas, a pontuar também resíduos sólidos, saneamento, a preocupação com o lençol freático, dentre outras questões. Para mais informações sobre esta Audiência Pública consultar os arquivos sonoros desta Augusta Casa de Leis. www.camaradebarbalha.ce.gov.br X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio ABSTENÇÃO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 55/2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR MAPA DAS VOTAÇÕES Antônio Correia do Nascimento 9 Pag. AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Odair José de Matos Moacir de Barros de Sousa Marcus José Alencar Lima X X X X Tárcio Araújo Vieira Odair José de Matos X X TOTAL Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 13 11 03 01 MAPA DA VOTAÇÃO Projeto de Resolução 15/2018 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências 01 01 MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 57/2018 Institui o Dia do Professor Especializado em Educação Especial e adota outras providências www.camaradebarbalha.ce.gov.br Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 20 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 479 - CADERNO 01/01 10 Pag. Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Wellton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Wellton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 13 X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 13 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 01 01 PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ABSTENÇÃO CONTRÁRIO VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DA VOTAÇÃO Projeto de Resolução 16/2018 Confere Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências FAVORÁVEL 01 www.camaradebarbalha.ce.gov.br 01