Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 ATAS DAS SESSÕES HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h14min (Dezoito e quatorze minutos) do dia 30(trinta) de julho do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Marcus José Alencar Lima, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração do dia. Edital de Convocação: Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha-CE, no uso de suas atribuições legais, com base na letra "a", item XXV, do Art. 32, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha-CE, combinado com o Art. 55 – § 3º, Item III da Lei Orgânica do Município, convoca extraordinariamente os membros desta Casa Legislativa para apreciação e votação das seguintes matérias:- Projeto de Lei Nº. 45/2018 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal – REFIS, no Município de Barbalha e dá outras providencias.- Projeto de Lei Nº. 46/2018 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo de Barbalha a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal – CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas.- Projeto de Lei Nº. 47/2018 de autoria do Executivo Municipal que institui no âmbito do Município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências.A Sessão realizar-se-á no dia 30 (trinta) de julho de 2018, às 17h30min, no plenário da Câmara Municipal de Barbalha-CE. Barbalha-CE, 26 de julho de 2018. Everton de Souza Garcia SiqueiraPresidente. O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé convidou o Prefeito Municipal Argemiro Sampaio Neto para fazer parte da Mesa Diretora. O material de expediente contou de: Leitura do Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação FiscalREFIS, no município de Barbalha, e dá outras providências, em Regime de Urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal. Leitura do Projeto de Lei Nº 46/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a contratar Financiamento Junto a Caixa www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal, em regime de urgência. Leitura do Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, em regime de urgência. Ordem do dia: O presidente passou a palavra ao Prefeito Argemiro Sampaio Neto para fazer a explanação sobre os Projetos em apreciação. O prefeito esclareceu a toda população e imprensa sobre os projetos que foram lidos no Material de Expediente. Foi colocado em votação o Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em votação o Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 46/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em votação o Regime de Urgência do Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, o Regime de Urgência foi aprovado por unanimidade. Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer Verbal da Comissão Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 46/2018, autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer Verbal da Comissão Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 46/2018 autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer Verbal da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Parecer Verbal da Comissão Orçamento Finanças e Defesa do Consumidor favorável a tramitação do Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, 2 Pag. e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei Nº 45/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS, no município de Barbalha, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal foi devidamente discutido e aprovado com 14 votos favoráveis. O Projeto de Lei Nº 46/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Barbalha a contratar Financiamento Junto a Caixa Econômica Federal-CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi devidamente discutido e rejeitado com 08 votos favorável a rejeição e 07 votos contrários a rejeição (o Presidente usou o voto minerva). O presidente no uso de suas atribuições legais estende a sessão por mais 20 minutos como prevê o regimento. O Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal foi devidamente discutido e o vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira solicitou o visto ao Projeto. O visto foi colocado em votação e sete vereadores votaram a favor do visto, cinco vereadores votaram contra o visto e o vereador Marcus José Alencar Lima se absteve. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h35min (Vinte horas e trinta e cinco minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 41ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Ausente: Marcus José Alencar Lima Às 18h25min (dezoito horas e vinte e cinco minutos) do dia 02 (dois) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária. Ofício Nº 98/2018 Convite da Escola Estadual de Educação Profissional Otília Correia Saraiva para que os nobres edis participem da programação dos 10 anos de fundação da referida Escola. Ofício Nº 390/2018 do Departamento da Vigilância Sanitária, em resposta ao Requerimento Nº 280/2018. Ofício Nº 1607001/2018 da Associação Civil para o desenvolvimento de Barbalha, encaminhando a prestação de contas da ornamentação da Festa de Santo Antônio, conforme solicitação da Câmara Municipal de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 Barbalha. Leitura do Projeto de Lei Nº 44/2018 que dispõe sobre a Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Leitura do Projeto de Lei Nº 43/2018 que dispõe sobre a Denominação de Logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Ordem do Dia: Requerimento de Nº 287/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de policiais para garantir a segurança dos moradores e visitantes durante a Festa do Padroeiro Bom Jesus no Distrito do Caldas, em nosso Município. Informamos que os festejos têm início no próximo dia 05 de agosto com a realização do cortejo do Pau da Bandeira na referida localidade. Requerimento de Nº 288/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando o envio de Agentes de Trânsito para organizar o tráfego de veículos e pedestres durante a programação do cortejo do pau da bandeira do Bom Jesus, Padroeiro do Distrito do Caldas, no próximo domingo, dia 05 de agosto, o qual sairá do Sítio Santa Cruz a partir das 14 horas. Requerimento de Nº 289/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nas comunidades Mata dos Limas, Mata dos Dudas, Mata dos Araçás, Baixio dos Cordas e Barro Vermelho, sendo nestas duas últimas, em caráter de urgência, haja vista que no dia 05 de agosto iniciam-se os festejos alusivos a padroeira das referidas comunidades. Requerimento de Nº 290/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de policiais para garantir a segurança dos moradores e visitantes durante o cortejo do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, no próximo dia 05 de agosto, a partir das 14 horas, como também durante a noite onde será realizada uma festa gratuita na Arena Rosendo Clube e terá funcionamento das barracas. Requerimento de Nº 291/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de placas com as denominações dos logradouros, denominados recentemente em nosso Município, a fim de facilitar a entrega de correspondências e encomendas aos moradores das referidas vias. Requerimento de Nº 292/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, no Sítio Barro Branco, como também da Quadra José Roberto Pereira - Vila São João, localizada o Sítio Brejinho, em nosso Município. Requerimento de Nº 293/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao pré candidato a reeleição a Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando que seja colocado na agenda, para o próximo mandato, a implantação de um centro de línguas no Município de Barbalha. Requerimento de Nº 294/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de uma lombada na esquina da Rua T-05, na Vila Santa Terezinha, em nosso Município, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 295/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso do Matadouro ao Sítio Santana, em nosso Município. Requerimento de Nº 296/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício a Secretária Municipal de 3 Pag. Saúde, solicitando que seja devolvido aos funcionários da Saúde o dinheiro descontado injustamente, causando constrangimento aos servidores Públicos do CEO e de vários outros setores. Requerimento de Nº 297/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a passagem do carro fumacê nas ruas de nossa cidade, mais precisamente nas imediações do canal do Riacho do Ouro, haja vista o grande surto de muriçocas, prejudicando todos os barbalhenses. Requerimento de Nº 298/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao DEMUTRAN com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito o conserto nas lombadas da estrada que dá acesso ao Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, haja vista que as mesmas ficaram fora do padrão, sem pintura e sem sinalização. E, que sejam construídas mais lombadas em locais de maior necessidade na referida via. Solicitamos que esse serviço seja feito, em caráter de urgência, considerando que no próximo domingo dia 05 de agosto, iniciam-se os festejos alusivos a Padroeira Nossa Senhora da Saúde com a realização do cortejo do Pau da Bandeira, momento em que a comunidade supracitada recebe um grande fluxo de visitantes. Requerimento de Nº 299/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito reparos no calçamento localizado no entroncamento das ruas Princesa Isabel, Santos Dumont e dos Cariris, bem no Centro de nossa cidade, haja vista que o mesmo encontra-se bastante deteriorado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Requerimento de Nº 300/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito reparos no calçamento da Rua Adão Apolinário, via de acesso do Centro da cidade ao Bairro Alto da Alegria, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada. Requerimento de Nº 301/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa quando irá ser reaberto o Matadouro Público do Município de nossa cidade. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Palavra Facultada: Ofício 0308023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns ao Prefeito Municipal, pela passagem do seu aniversário natalício, que será comemorado hoje ao lado dos seus parentes, amigos e munícipes. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos Votos de muitas felicidades. Ofício 0308024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando ao Ministério Público que seja investigado o atraso do pagamento do Programa Mais Educação, haja vista que muitos profissionais estão reclamando dos atrasos de dois meses de pagamento, como consta documento em anexo. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308025/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando a Roberto Wagner, que seja realizado o reparo dos calçamentos da Avenida da Liberdade, assim como uma limpeza e roço no logradouro supracitado. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelo vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando a PROURBI que seja realizada a reposição das luminárias nas seguintes comunidades: Na via que dá acesso as Casas Populares; Na Vila Buriti, precisamente na Avenida José Bernardino, próximo ao Colégio Edson Olegário; Nas Malvinas precisamente nas Ruas: T-07( Nº 3); T-09 (Nº 189); T-11 (Nº 143); T-13 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 (Nº 100) e T-24 (Nº 35); Na Avenida Santo Expedito. O edil solicita ainda que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis informações sobre onde foram colocados os braços de iluminação que foram substituídos por LED. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308027/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, Registrando Votos de Agradecimento a Liana Garcia pela excelente reforma realizada na Escola José Luís de Matos, em nosso município. No Ensejo desejamos votos de sucesso e prosperidade para vossa senhoria e todos que compõem a Secretaria de Educação de Barbalha. Ofício 0308028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a Roberto Wagner que seja realizado, com urgência, o reparo na via que dá acesso ao Sítio Farias, haja vista que está próximo dos festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a Argemiro Sampaio que seja realizado, com urgência, o reparo na via que dá acesso ao Sítio Farias, haja vista que está próximo dos festejos alusivos ao Santo Padroeiro. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, subscrito pelo vereador Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando a Roberto Wagner que seja realizado, com urgência, o roço e a capinação do Sítio Farias, assim como no Sítio circunvizinhos. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308031/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando a SEINFRA que sejam iniciadas as obras de calçamento das estradas de todo o Pé de Serra, haja vista que foi uma promessa e já existe recursos para tais fins. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308032/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira, solicitando ao Prefeito Municipal que sejam iniciadas as obras de calçamento das estradas de todo o Pé de Serra, haja vista que foi uma promessa e já existe recursos para tais fins. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308033/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja construída a passagem molhada na comunidade do Sítio Farias, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308034/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Francisco Wellton Vieira subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que seja construída a passagem molhada na comunidade do Sítio Farias, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0308035/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da sua filhaÉrica Santana, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perada do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 0308036/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Agradecimento ao DER pelo reparo de um buraco realizado próximo ao PSF do Sítio Cabeceiras, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a Vossa Senhoria e a todos que compõem o DER-Departamento de Estradas e Rodagem. Ofício 0308037/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do 4 Pag. Nascimento, subscrito pelos vereadores Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e Francisco Wellton Vieira registrando Votos de Parabéns pelo excelente Encontro dos Conselheiros da Saúde, realizado recentemente no Hotel Imperial, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a Vossa Senhoria e a todos que compõem a Secretária de Saúde do município de Barbalha. Ofício 0308038/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Correia do NascimentoCarlito, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns pelo excelente corte do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, ocorrido recentemente no Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 0308039/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, e André Feitosa, registrando Votos de Agradecimento a Camilo Santana pelas excelentes obras que estão sendo iniciadas em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado do Ceará. Ofício 0308040/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, e André Feitosa, registrando Votos de Agradecimento pelas excelentes obras que estão sendo iniciadas em nosso município Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado do Ceará. Ofício 0308041/2018 Proposição Verbal, de autoria dos Vereadores Antônio Hamilton Ferreira Lira, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, e André Feitosa, registrando Votos de Agradecimento a Fernando Santana pelas excelentes obras que estão sendo iniciadas em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de sucesso na sua campanha para Deputado Estadual. Ofício 0308042/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Dorivan Amaro dos Santos, André Feitosa, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Tárcio Honorato, Francisco Wellton Vieira, Antônio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Odair José de Matos e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns pela excelente conduta dos Policiais do RAIO, (Sgt 21.179- Monteiro, Cb 24.254- Oliveira, Sd 27.142Martins, Cb 23.470 Aquino, Sd 29.916 Saulo Santiago), onde os mesmos prestaram os primeiros socorros à jovem Nínive Maria dos Santos, que estava de resguardo, desmaiada com uma possível Parada Respiratória e posteriormente conduziram-na ao Hospital São Vicente de Paulo, sendo assunto em todos os jornais, como comprova materiais em anexo.j Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de sucesso e prosperidade a todos que compõem o BPRAIO do nosso município. Ofício 0308043/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Registrando Votos de Parabéns a Cleber Bonfim pela excelente transferência do Barbalha Futebol Clube para o Vitória da Bahia. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade nesta nova etapa da sua vida como jogador de futebol. Ofício 0308044/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Parabéns a Argemiro Sampaio, pela passagem do seu aniversário natalício, que será comemorado hoje ao lado dos seus parentes, amigos e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 munícipes. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos Votos de muitas felicidades. Ofício 0308045/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da sua filhaÉrica Santana, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perada do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 0308046/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, Moacir de Barros de Souza e Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do seu Genitor Cosmo Firmino dos Santos, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 0308047/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Moacir de Barros de Souza, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos, André Feitosa, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Maria Aparecida Carneiro Garcia, Francisco Wellton Vieira e Antônio Sampaio, registrando Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Érica Maria Santana, ocorrido recentemente em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 0308048/2018 Proposição Verbal, de autoria do vereador Odair José de Matos, subscrito pelo vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, registrando Votos de Agradecimento pelo Projeto Sinaliza, que está sendo realizado em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado do Ceará. Ofício 0308049/2018 Proposição Verbal, de autoria do vereador Odair José de Matos, registrando Votos de Agradecimento pelo Projeto Sinaliza, que está sendo realizado em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõem o Governo do Estado do Ceará. Ofício 0308050/2018 Proposição Verbal, de autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando a reposição de luminárias na Vila São João, na quadra de esporte na comunidade do Sítio Brejinho, em nosso município. Ofício 0308051/2018 Proposição Verbal, de autoria do vereador Odair José de Matos, solicitando que seja averiguado o desvio de água que está ocorrendo no Sítio Santana II, precisamente na Vila São Pedro, haja vista que muitas pessoas estão usando a água para realizar irrigação de plantações e não para consumo próprio, prejudicando muitos moradores com a falta de água. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 21h28min (vinte e uma horas e vinte e oito minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 42ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. 5 Pag. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h23min (dezoito horas e vinte e três minutos) do dia 06 (seis) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata da 41ª Sessão Ordinária. Ofício de solicitação de Tribuna Popular do Senhor Dezinho Vigário para debater com os nobres edis sobre a realização dos dias dos pais, que ocorrerá no dia 12 do mês em curso. Ofício Nº 0895/2018 da Caixa Econômica Federal, encaminhando cópia de notificação de Tomada de Contas Especial. Para Votação: Projeto de Lei 38/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei Nº 47/2018 que institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o Loteamento de acesso controlado e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Requerimento de Nº 302/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação e limpeza na Rua Missão Velha, haja vista que a mesma encontra-se coberta pelo mato, e, as canaletas de esgotamento cheias de sujeiras, exalando grande fedentina, prejudicando os moradores da referida via e todos que por ali trafegam. Requerimento de Nº 303/2018 de autoria do vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação do calçamento das estradas do Sítio Pinheiro ao Sítio Formiga, como também do Sítio Piquet ao Sítio Pelo Sinal, salientando que estas duas últimas serão asfaltadas pelo Governo do Estado, logo que forem finalizadas as obras de asfaltamento das ruas de nossa cidade. Requerimento de Nº 304/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção das canaletas de esgotamento na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, em nosso Município, como também que seja feita uma operação tapa buracos na avenida supracitada, mais precisamente no trecho compreendido da entrada da via até a Capela de Nossa Senhora Aparecida. Requerimento de Nº 305/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito reparos na Cadeira do Dentista no PSF do Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, a fim de viabilizar o atendimento dentário aos moradores do referido logradouro, que necessitam do importante benefício. Requerimento de Nº 306/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício ao Sindsaúde, registrando votos de parabéns pela causa ganha do retroativo de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, a qual foi uma excelente conquista para os profissionais da categoria. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 Requerimento de Nº 307/2018 de autoria do vereador Odair José de Matos seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas na Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Requerimento de Nº 308/2018 de autoria do vereador Dorivan Amaro dos Santos seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, os Extratos Bancários do último Precatório, mais precisamente do mês de março a julho do corrente ano. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O presidente registra os parabéns ao Vereador Marcus José Alencar Lima pelo nascimento das suas filhas gêmeas. O Projeto de Lei 38/2018 que dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação complementar dos professores da educação infantil e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal foi devidamente discutido e a vereadora líder do Prefeito solicitou ao presidente a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 38/2018. O presidente no uso de suas atribuições legais declara que o Projeto de Lei 38/2018 foi retirado de Pauta, podendo tramitar de acordo com o Regimento Interno apenas no ano subsequente. O Projeto de Lei Nº 47/2018 que institui no âmbito do município de Barbalha-CE, o Loteamento de acesso controlado e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal foi devidamente discutido e o vereador Moacir de Barros de Sousa solicitou o visto ao Projeto de Lei 47/2018. O visto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. O presidente no uso de suas atribuições legais concede visto ao Projeto de Lei 47/2018 a pedido do vereador Moacir de Barros de Sousa. O presidente no uso de suas atribuições legais concede a Tribuna Popular ao senhor Dezinho Vigário para que o mesmo utilize a Tribuna Popular. O mesmo faz o uso da palavra para solicitar aos vereadores uma ajuda para a realização da comemoração dos dias dos pais que acontecerá no Forro da terceira idade. O mesmo também fala das dificuldades que os idosos têm de ter acesso aos banheiros públicos do Parque Governador Tasso Jereissati. O presidente Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé solicita que seja enviado ofício ao Diretor do Parque, como também ao Secretário de Cultura solicitando que seja realizada a abertura e manutenção dos banheiros públicos, assim como gostaria de saber a destinação dos recursos arrecadados com o estacionamento do Parque da Cidade. Palavra Facultada: Ofício 0708013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio registrando Votos de Parabéns aos carregadores do Pau da Bandeira pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, ocorrido recentemente no Barro Vermelho, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os carregadores do Pau da Bandeira. Ofício 0708014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e João Ilânio Sampaio registrando Votos de Parabéns a Paulo pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, ocorrido recentemente no Barro Vermelho, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os carregadores do Pau da Bandeira. Ofício 0708015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos 6 Pag. vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrido recentemente no Distrito Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a todos os carregadores do Pau da Bandeira. Ofício 0708016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio, Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé, registrando Votos de Parabéns pelo excelente cortejo do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, ocorrido recentemente no Distrito Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos, João Ilânio Sampaio, Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns a Orestes Saraiva pelo excelente cortejo do Pau do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrido recentemente no Distrito Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida recentemente no Distrito Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida recentemente no Distrito Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio dos Agentes do DEMUTRAN na Festa do Pau da Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, ocorrida recentemente no Distrito Caldas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a toda equipe organizadora do Pau da Bandeira. Ofício 0708021/2018, Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio dos Agentes do DEMUTRAN na Festa do Pau da Bandeira da nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro Vermelho, em nosso município. Ofício 0708022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio dos Policiais do RAIO na Festa do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro Vermelho, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade aos efetivos do BPRAIO. Ofício 0708023/2018 Proposição Verbal, de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando Votos de Agradecimento pelo excelente apoio dos Policiais Militares na Festa do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, ocorrida recentemente no Barro Vermelho, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade aos efetivos da Polícia Militar. Ofício 0708024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé registrando Votos de Parabéns a Francisco Josean Pereira (Neguin de João de Júlia) pela passagem do seu aniversário natalício comemorados recentemente ao lado de seus familiares, parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua família. Ofício 0708025/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé registrando Votos de Parabéns a Ozanã Paes pela passagem do seu aniversário natalício comemorados recentemente ao lado de seus familiares, parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua família. Ofício 0708026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé registrando Votos de Parabéns a Domingo Barreto pela passagem do seu aniversário natalício comemorados recentemente ao lado de seus familiares, parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua família. Ofício 0708027/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, subscrito pelos vereadores Antônio Sampaio e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício de Carlos Saraiva comemorado recentemente ao lado de seus familiares, parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e toda a sua família. Ofício 0708028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns a Sávio Montenegro pelo excelente evento de jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na quadra da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e todos que compõem a SOAFA. Ofício 0708029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns a Suelânio pelo excelente evento de jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na quadra da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e todos que compõem a SOAFA. Ofício 0708030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, subscrito pelos vereadores Odair José de Matos e Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Parabéns a Carlinhos pelo excelente evento de jiu-jítsu, ocorrido no dia 05 do mês em curso, na quadra da Escola Maria Valquíria, no Bairro Malvinas, em nosso município. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade para Vossa Senhoria e todos que compõem a SOAFA. Ofício 0708031/2018 Proposição Verbal, de 7 Pag. autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando ao Secretário de Esportes que faça uma articulação com o coordenador das máquinas para realizar o campo de futebol no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz, em nosso município, haja vista que a própria comunidade já dispõe do terreno. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0708032/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando a Empresa PROURBI, que seja realizada a reposição de luminárias na Vila São Pedro, no Sítio Brejinho, assim como nas vias que dão acesso aos Sítios Santana I, II e III. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0708033/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Sucesso na campanha para as eleições de Governador do Estado do Ceará. Em nome do edil requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis enfatizamos que sua gestão nestes últimos quatro anos foi de extrema importância para o nosso Estado, sendo destaque em toda a mídia do Brasil nas áreas de educação, saúde, economia e segurança. Isso mostra a qualidade de gestão e a importância dos cearenses em o reelegerem como governador por mais quatro anos. Ofício 0708034/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, subscrito pelo vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, registrando Votos de Sucesso na campanha para as eleições como Deputado Estadual. Em nome do edil requerente e demais membros desta Augusta Casa de Leis enfatizamos que sua gestão nestes últimos quatro anos como Secretário de Estado foi de extrema importância para o desenvolvimento do Estado do Ceará. Isso mostra a qualidade de gestão e a importância dos cearenses em o elegerem como Deputado Estadual. Ofício 0708035/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Sampaio, solicitando a Camilo Santana que seja realizado um trabalho de asfaltamento na Vila Santa Luzia, no Sítio Lagoa, em nosso município, assim como realizar o complemento do asfalto na Avenida Paulo Marques, no Parque Bulandeira, em nosso município. Ofício 0708036/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, solicitando que seja disponibilizada a abertura e manutenção dos banheiros públicos do Parque Governador Tasso Jereissati para os usuários do Parque, durante o Forró da Melhor Idade, haja vista que as pessoas estão tendo dificuldades de acesso aos banheiros por eles estarem fechados. O edil solicita ainda que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis informações sobre a destinação dos recursos arrecadados dos estacionamentos do referido parque. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 0708037/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, solicitando que seja disponibilizada a abertura e manutenção dos banheiros públicos do Parque Governador Tasso Jereissati para os usuários do Parque, durante o Forró da Melhor Idade, haja vista que as pessoas estão tendo dificuldades de acesso aos banheiros por eles estarem fechados. O edil solicita ainda que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis informações sobre a destinação dos recursos arrecadados dos estacionamentos do referido parque. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 20h34min (vinte horas e trinta e quatro minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 43ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h22min (dezoito horas e vinte e dois minutos) do dia 09 (nove) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil João Ilânio Sampaio, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata da 42ª Sessão Ordinária. Leitura do Projeto de Lei Nº 48/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa. Leitura do Projeto de Lei Nº 49/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Antônio Sampaio. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Nº 50/2018 favorável a tramitação do Projeto de Lei 43/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador João Ilânio Sampaio. Requerimento de Nº 309/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha, solicitando esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a seleção do Jovem Aprendiz realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de nossa cidade. Requerimento de Nº 310/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a sinalização da CE que liga Barbalha ao Município de Missão Velha. Requerimento de Nº 311/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar com cópia ao Comandante do BPRaio de Barbalha, registrando votos de parabéns pelo excelente serviço prestado durante o cortejo e na festa do Pau da Bandeira de nossa Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizado no dia 05 do corrente mês. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando segurança aos moradores e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. Requerimento de Nº 312/2018 de autoria do vereador Antônio Correia do Nascimento-Carlito seja enviado ofício aos Senhores Paulo césar dos Santos e Mauro Leite, Capitães do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, registrando votos de parabéns pelo excelente serviço prestado durante o cortejo do Pau da Bandeira da referida comunidade Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para os moradores e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. Requerimento de Nº 313/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento das ruas T-10, T-15, T-16, T-17 e T-19, localizada na Vila Santa Terezinha, como também na avenida principal da referida vila, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres no logradouro supracitado. Requerimento de 8 Pag. Nº 314/2018 de autoria do vereador Moacir de Barros de Sousa seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação de luminárias sendo uma na Rua P-15, em frente a residência de número 28 do Sr. Cinildo, no Bairro Malvinas e outra na Rua T – 06, em frente a residência de número 37 na Vila santa Terezinha.Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. Ordem do Dia: O Projeto de Lei 43/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador João Ilânio Sampaio foi devidamente discutido pelo autor e subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Dorivan Amaro dos Santos, Odair José de Matos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Moacir de Barros de Sousa e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles e aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei Nº 47/2018 que institui no âmbito do município de Barbalha-Ce, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal, foi devidamente discutido e aprovado por unanimidade. O presidente convida a Mesa Diretora para ficar de pé para promulgação da Lei Nº 2353/2018 “De acordo com o artigo 32, inciso IV e V da Resolução 08/2005, declaro promulgada a Lei Nº 2353/2018 que dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública à entidade Associação Beneficiária Movimento Nacional para salvar Vidas”. Palavra Facultada: Ofício 1008001/2018 Ao Prefeito Municipal, Devidamente aprovado, encaminhamos a Vossa Excelência para sanção, xerocópia do Projeto de Lei Nº 43/2018, que dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outros providências e o Projeto de Lei Nº 47/2018 institui no Âmbito do município de Barbalha-CE, o loteamento de acesso controlado, e estabelece normas, autoriza o município a conceder o direito real de uso resolúvel de áreas públicas de loteamentos com perímetros fechados provisoriamente, e dá outras providências aprovados na sessão do dia 09 do mês em curso. Ofício 1008011/2018 Ao Prefeito Municipal, Devidamente promulgada encaminhamos, a Vossa Excelência para vosso conhecimento e arquivamento da Lei Nº 2353/2018, promulgada na Sessão Ordinárias do dia 09 do corrente mês. Ofício 1008012/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato subscrito pelos vereadores Antônio Correia do Nascimento-Carlito, Antônio Sampaio, Francisco Wellton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles registrando Votos de Agradecimento ao Prefeito Municipal pela obra de calçamento do Parque Bulandeira e Royal Ville. Ofício 1008013/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando a Roberto Wagner, com urgência, que seja realizada a capinação, o roço e a limpeza da Avenida Paulo Marques, haja vista que se aproxima os festejos alusivos ao santo padroeiro do Parque Bulandeira. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1008014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando a Pollyana Callou que seja contactada empresa responsável pela obra da reforma da Escola Aurizete Honorato Vieira, haja vista que a obra está dentro do prazo e já apresentou rachaduras na parede e no piso. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1008015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, solicitando a Pollyana Callou que seja realizada uma reforma no Posto de Saúde do Conjunto Nassau, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1008016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Tárcio Honorato, subscrito pelo vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderley, ocorrido recentemente www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 em nosso Município, deixando eternas saudades a todos os seus familiares parentes e amigos. Solidarizamos a família na dor e no pesar pela perda do ente querido mais na certeza que seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Ofício 1008017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de Agradecimento a André Figueiredo pela inauguração do campo de futebol no Alto da Alegria, em nosso município, haja vista que foi construído devido à emenda de Vossa Excelência que destinou recursos para a construção do campo. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade. Ofício 1008018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de agradecimento a Argemiro Sampaio pela construção do campo de futebol do Bairro Alto da Alegria, em nosso município. Ofício 1008019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de agradecimento pela construção do campo de futebol do Bairro Alto da Alegria, em nosso município. Ofício 1008020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando Votos de agradecimento pelo seu empenho para a realização da construção do campo de futebol do Bairro Alto da Alegria, em nosso município. Ofício 1008021/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que a seja implantado uma unidade do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em nosso município, devido à grande demanda existente. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1008022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pela vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando que a seja implantado uma unidade do SAMUServiço de Atendimento Móvel de Urgência, em nosso município, devido à grande demanda existente. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1008023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Rodrigo Menezes, pela passagem do dia 11 de agosto dia este que se comemora o dia do Advogado, tendo em vista o grande trabalho que é exercido diariamente a fim de defender os interesses de todos os cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício 1008024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Ramon Coelho, pela passagem do dia 11 de agosto dia este que se comemora o dia do Advogado, tendo em vista o grande trabalho que é exercido diariamente a fim de defender os interesses de todos os cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício 1008025/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Ramon Coelho, pela passagem do dia 11 de agosto dia este que se comemora o dia do Advogado, tendo em vista o grande trabalho que é exercido diariamente a fim de defender os interesses de todos os cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício 9 Pag. 1008026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns a Ramon Coelho, pela passagem do dia 11 de agosto dia este que se comemora o dia do Advogado, tendo em vista o grande trabalho que é exercido diariamente a fim de defender os interesses de todos os cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício 1008027/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia 11 de agosto dia este que se comemora o dia do Advogado, tendo em vista o grande trabalho que é exercido diariamente a fim de defender os interesses de todos os cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades, prosperidade e sucesso. Ofício 1008028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia SiqueiraVevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia 11 de agosto dia este que se comemora o dia do Advogado, tendo em vista o grande trabalho que é exercido diariamente a fim de defender os interesses de todos os cidadãos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades, prosperidade e sucesso a Vossa Excelência extensivo a todos os membros da OAB. Ofício 1008029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício 1008030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício 1008031/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício 1008032/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício 1008033/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício 1008034/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício 1008035/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício 1008036/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, subscrito pelos vereadores João Ilânio Sampaio, Odair José de Matos, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé e Maria Aparecida Carneiro GarciaRosa, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do dia do Estudante, tendo em vista serem os alunos o futuro do nosso Brasil. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa, desejamos votos de muitas felicidades e de grandes realizações. Ofício 1008037/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando Francisco José Pontes Ibiapina Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado-STDS, que seja enviada a esta Augusta Casa de Leis, informações sobre quem será o núcleo gestor responsável pelas Areninhas do nosso município, após elas serem construídas, haja vista que seria importante uma equipe de gestores descentralizada formadas por funcionários municipais e estaduais. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1008038/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, solicitando ao DETRAN que seja instaladas lombadas eletrônicas na CE293, precisamente enfrente a Escola Ana Ramalho e na frente da Capela de Nossa Senhora de Lourdes, ou caso não seja possível instalar essas lombadas, a edil solicita que seja enviada uma autorização ao município para que o mesmo possa fazer lombadas de alvenaria. A edil salienta que esse já é o segundo ofício que é enviamos com o mesmo teor, e até o momento não foi enviado nenhuma resposta. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1008039/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando ao Prefeito Municipal que seja incluída dentro das obras de calçamento a estrada que dá acesso a Vila dos Araçás, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. 1008040/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, solicitando a SEINFRA que seja incluída dentro das obras de calçamento a estrada que dá acesso a Vila dos Araçás, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 19h59min (Dezenove horas e cinqüenta e nove minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos 10 Pag. pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. Ata da 44ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no ano de 2018. Presidência: Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Às 18h27min (dezoito horas e vinte e sete minutos) do dia 13 (treze) de agosto do ano de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE, onde presentes estavam os seguintes Vereadores: Antônio Correia do Nascimento, Antônio Hamilton Ferreira Lira, Antônio Sampaio, Carlos André Feitosa, Dorivan Amaro dos Santos, Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Francisco Welton Vieira, Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Odair José de Matos, Moacir de Barros de Sousa, Marcus José Alencar Lima e Tárcio Araújo Vieira. O Presidente constatou que havia número legal de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”, do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a sessão, convidando o edil Odair José de Matos, para fazer a oração da noite. O material de expediente contou de: Leitura da Ata da 43ª Sessão Ordinária. Convite da Prefeitura Municipal para a inauguração da Autarquia do Meio Ambiente. Convite da Escola de Ensino Profissionalizante Otília Correia Saraiva, para os nobres edis participar dos dez anos de fundação da referida escola. Convite da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social para a inauguração do Centro de Referência Especializada em Assistência Social. Leitura do Projeto de Lei Nº 51/2018 que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências, de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles. Leitura do Projeto de Lei Nº 52/2018 que autoriza o Programa de Gratificação na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal. Requerimento de Nº 315/2018 de autoria do vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja incluída nas obras de calçamento, com recursos já licitados vindo do Governo Federal, ou até mesmo com recursos municipais, a estrada da Vila dos Araçás, na comunidade da Mata dos Araçás, haja vista a grande necessidade da realização do importante serviço, a fim de beneficiar os moradores da referida comunidade. Salientando que já foram enviados vários requerimentos a Secretaria de Infraestrutura e Obras solicitando tal benefício, assim como dia 06 de novembro do ano de 2017, eu e representantes da comunidade, entregamos em mãos a Vossa Excelência um abaixo assinado solicitando a mesma obra de calçamento. Diante dos recursos que vieram para o nosso município, solicito que a comunidade da Mata dos Araçás seja contemplada com a referida obra. Requerimento de Nº 316/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao DEMUTRAN, solicitando que seja implementada no Município de Barbalha a reserva de vagas para estacionamento de pessoas portadoras de deficiência física, visual e idosos em frente às escolas municipais e estaduais de nossa cidade. Requerimento de Nº 317/2018 de autoria do vereador João Ilânio Sampaio seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando uma lombada para a CE 293, mais precisamente em frente à Capela de Nossa Senhora de Lourdes, no Sítio Cabeceiras, em nosso Município. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 Ordem do Dia: O vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles pediu para o Projeto de Lei Nº 51/2018, ser votado nesta sessão. O presidente solicita que a Comissão de Justiça e Legislação Participativa emita o parecer verbal do Projeto de Lei Nº 51/2018. O Projeto de Lei 51/2018, que dispõe sobre a denominação de logradouro que indica e dá outras providências de autoria do vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles foi discutido e os vereadores aprovaram por unanimidade. Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, João Ilânio Sampaio, Antônio Sampaio, Odair José de Matos, Dorivan Amaro dos Santos, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Tárcio Honorato, Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Antônio Correia do Nascimento-Carlito e Francisco Wellton Vieira subscreveram o Projeto de Lei nº 51/ 2018. Palavra Facultada: Ofício 1408007/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, Registrando votos de agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido com crianças na quadra de esportes na comunidade das Casas Populares, em nosso município. Ofício 1408008/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, Registrando votos de agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido com crianças na quadra de esportes na comunidade das Casas Populares, em nosso município. Ofício 1408009/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Moacir de Barros de Sousa, Registrando votos de agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido com adolescentes na quadra de esportes na comunidade das Casas Populares, em nosso município. Ofício 1408010/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando, com urgência, que seja realizada a recuperação da quadra de esporte do Sítio Brejinho, haja vista que esta reforma é de extrema importância para a comunidade. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408011/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, solicitando que seja averiguado junto a empresa responsável pela obra da Avenida Luís Gonzaga, no Bairro Malvinas, se ainda está dentro do prazo, haja vista que a obra foi encerrada a pouco tempo e já possuem buracos e ondulações. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408014/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador João Ilânio Sampaio, subscrito pelos vereadores Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé, Odair José de Matos e Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de agradecimento pelo excelente tratamento oferecido à senhora Karina Ventura. Ofício 1408015/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que seja investigada a realização do “Teste do Pezinho” que era realizado no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, haja vista que o referido hospital afirma que suspendeu o atendimento devido o Poder Executivo não ter enviado o profissional e nem o material necessário para coleta do referido teste. Segue anexo o Termo de Declaração do Senhor Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves que procurou o Ministério Público a fim de resolver tal situação. Ofício 1408016/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que seja enviada a Esta Augusta Casa de Leis informações sobre a suspensão da realização do “Teste do Pezinho”. Segue anexo o Termo de Declaração do Senhor Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves, o qual procurou o Ministério Público a fim de solucionar o problema abordado em tela. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408017/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que seja enviada a Esta Augusta Casa de Leis informações sobre a suspensão da realização do “Teste do Pezinho”. Segue anexo o Termo de Declaração do Senhor Francisco Nilvan de Oliveira Gonçalves, o qual procurou o Ministério Público a fim de solucionar o problema abordado em tela. Ciente do vosso 11 Pag. pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408018/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que seja realizada a divisão do Precatório com os professores. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408019/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Dorivan Amaro dos Santos, solicitando que seja mobilizada a classe do magistério a fim de lutarem pela divisão do Precatório e exigirem do Poder Executivo Municipal a antecipação do pagamento. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408020/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Odair José de Matos, subscrito pelos vereadores Dorivan Amaro dos Santos e João Ilânio Sampaio, registrando Votos de Parabéns, pela passagem do seu aniversário natalício comemorado recentemente ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Em nome do edil requerente e dos demais membros desta Casa Legislativa desejamos votos de muitas felicidades. Ofício 1408021/2018 Proposição Verbal, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa, registrando votos de parabéns pelas festividades da Semana do Município. Em nome da edil requerente e dos demais membros desta Augusta Casa de Leis desejamos sucesso e prosperidade a Vossa Excelência e a todos que compõe o Poder Executivo. Ofício 1408022/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando uma Audiência com Vossa Excelência para tratar sobre a possibilidade da reabertura da Empresa Itapuí. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408023/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, solicitando que seja realizada a construção do asfalto na extensão de todo o Pé de Serra, precisamente na estrada que liga o Sítio Flores, em Barbalha até o Sítio Gameleira, na cidade de Missão Velha, haja vista que nestas localidades existem muitas fontes e assim viabilizaria o crescimento do turismo, gerando empregos e renda para quem lá residem. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408024/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de agradecimento pela excelente sinalização, vertical e horizontal, colocada no Distrito Caldas, em nosso município. O edil solicita ainda que seja realizada a mesma sinalização, vertical e horizontal no Bairro Cirolândia, em nosso município. Ciente do vosso pronto atendimento agradecemos antecipadamente. Ofício 1408025/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns pela excelente realização da gincana realizada na Escola Bom Jesus, no Distrito Caldas, em nosso município. Ofício 1408026/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns pela excelente realização da gincana realizada na Escola Bom Jesus, no Distrito Caldas, em nosso município. Ofício 1408027/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando votos de parabéns pela excelente realização da gincana realizada na Escola Bom Jesus, no Distrito Caldas, em nosso município. Ofício 1408028/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira, registrando votos de parabéns pelo excelente trabalho realizado em todo o Pé de Serra. No ensejo desejamos sucesso e prosperidade. Ofício 1408029/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando a passagem do dia 14 de Agosto- Dia do Cardiologista. É difícil dizer qual a especialidade da Medicina mais importante, entretanto a cardiologia é a especialidade que mais tem contato com a vida, porque trata do órgão responsável pela circulação sanguínea, o coração, que é onde primeiro observamos a existência de vida, por meio de suas batidas ritmadas. Registramos agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 19 de Setembro de 2018. Ano VIII, No. 478 - CADERNO 01/01 nosso município. Ofício 1408030/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando a passagem do dia 14 de Agosto- Dia do Cardiologista. É difícil dizer qual a especialidade da Medicina mais importante, entretanto a cardiologia é a especialidade que mais tem contato com a vida, porque trata do órgão responsável pela circulação sanguínea, o coração, que é onde primeiro observamos a existência de vida, por meio de suas batidas ritmadas. Registramos agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município. Ofício 1408031/2018 Proposição Verbal, de autoria do Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, registrando a passagem do dia 14 de Agosto- Dia do Cardiologista. É difícil dizer qual a especialidade da Medicina mais importante, entretanto a cardiologia é a especialidade que mais tem contato com a vida, porque trata do órgão responsável pela circulação sanguínea, o coração, que é onde primeiro observamos a existência de vida, por meio de suas batidas ritmadas. Registramos agradecimento pelo excelente trabalho desenvolvido em nosso município. O Presidente nos termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a Sessão ás 20h48min (vinte horas e quarenta e oito minutos). E para tudo constar, eu Antônio Hamilton Ferreira Lira, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada. Os teores originais dos pronunciamentos, se encontraram disponíveis para consultas ou controvérsias em relação a esta, no Arquivo Sonoro desta Casa. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 12 Pag.