Ano VIII, No. 459- CADERNO 01/02

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459- CADERNO 01/02 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA Requerimento Nº 176/2018 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação das estradas dos Sítios Macaúba, Saco I, Saco II, Tabocas e Farias, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas referidas comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 177/2018 Senhor Presidente, 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma operação tapa buracos em todas as ruas de Barbalha, principalmente nas entradas e saídas de nossa cidade, haja vista a grande quantidade de buracos existentes, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 178/2018 COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço na Avenida João Evangelista Sampaio, mais precisamente do Posto Estrela, estendendo-se até o Sítio Santa Tereza, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. 2 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 182/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 179/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço na Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando a reposição das luminárias da rua H, próximo ao número 752, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 183/2018 Requerimento Nº 180/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito uma operação tapa buracos na Avenida João Evangelista Sampaio, mais precisamente em frente ao prédio da AABB de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e a Empresa PROURBI, solicitando a reposição de luminária na Rua Pero Coelho, em nossa cidade, mais precisamente no poste vizinho a Auto Escola Barbalha, haja vista a grande escuridão no local, prejudicando os moradores da via supracitada e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 181/2018 Requerimento Nº 184/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a uma cratera localizada na Rua Adão Apolínário, mais precisamente em frente a Escola Minerva Diaz, haja vista o grande transtorno causado, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na referida artéria, salientando que é uma via de mão dupla. Segue em anexo foto do local. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a passagem da máquina retro escavadeira na Rua T-11, localizada no Bairro Santo André, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 3 Pag. 18 de abril de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 188/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 185/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando a passagem das máquinas nas estradas dos Sítios Piquet, Frutuoso e Pelo Sinal, localizados no Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que as mesmas encontram-se bastante deterioradas, prejudicando o tráfego de veículos nas referidas comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando a colocação de 12 luminárias localizadas nas seguintes ruas do Bairro Malvinas, em nosso Município, sendo assim dividida: 01 luminária na Rua P-25, mais precisamente na esquina; 01 luminária na Rua P-24, em frente a residência de Nº 68; 04 luminárias na Praça, entre a Rua P-24 e P-25; 01 luminária na Rua P-20 em frente a residência de Nº 104;01 luminária na Rua P-16, em frente a residência de Nº 60; 01 luminária na Rua P-14, em frente a residência de Nº 100; 01 luminária na Rua P-12, em frente a residência de Nº 164; 01 luminária na Rua P-10, em frente a residência de Nº 61; 01 luminária na Rua P-07, em frente a residência de Nº 32, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Requerimento Nº 186/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Coordenador da Limpeza Pública, solicitando o envio do caminhão do lixo para fazer a coleta no Loteamento Royal Ville e no Sítio Mata dos Dudas, em nosso Município, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 187/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar – TEN QOPM, solicitando rondas policiais nas proximidades do Loteamento Royal Ville, como também no Sítio Mata dos Dudas, a fim de proporcionar maior segurança aos moradores dos referidos logradouros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 189/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a colocação de faixas de pedestres na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, mais precisamente em frente a empresa Itaipava, beneficiando os funcionários das Empresas Polimix, Itaipava, Santa Clara e Sítio Barreiras, haja vista a alta velocidade dos veículos que circulam no referido local pondo em risco a vida de todos que por ali trafegam, por não disporem da citada faixa. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 190/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 feita a reposição de luminária na Rua Antônio Alexandre, localizada no Bairro Santo André, em nosso Município, mais precisamente nas imediações da residência de Nº 127, a fim de beneficiar os moradores da referida artéria com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. 4 Pag. Ferreira Lira Vereador Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 193/2018 Senhor Presidente, Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 191/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação de todos os alunos matriculados na Escola de Tempo Integral Josefa Alves. Informando que essa mesma solicitação já foi enviada através do ofício Nº 1602008/2018, em anexo, e, até o presente momento não recebemos nenhuma resposta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a reposição de luminárias na entrada do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, como também a colocação de braços de luz no referido local, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 194/2018 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 192/2018 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. Leoneide Lopes de Sousa, Diretora da Empresa responsável pelo abastecimento de água na zona rural do nosso Município, CONVIDANDO-A a comparecer a esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 07 de maio do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água na zona rural do nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação pública para o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 195/2018 Senhor Presidente, Dorivan Amaro dos Santos Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Odair José e Matos Vereador Marcus José Lima - Capitão Vereador Alencar Moacir de Barros de Sousa Vereador Antônio Hamilton João Ilânio Sampaio O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um Dentista para realizar o atendimento no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do logradouro supracitado com o importante serviço. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 196/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar – TEN QOPM, solicitando ronda policial para o Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança aos moradores do referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. 5 Pag. Requerimento Nº 199/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando melhorias nas dependências físicas da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada no Distrito Estrela, em nosso Município, com a realização de um serviço de capinação, pintura, conserto do portão da frente, colocação do portão localizado na parte de trás da quadra, com também a pintura das traves e do piso, a fim de beneficiar os moradores e desportistas da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 200/2018 Senhor Presidente, Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 197/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando ventiladores para a Creche do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz - Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de beneficiar as crianças da creche supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a sinalização horizontal e vertical, como também uma faixa de pedestres na Avenida Leão Sampaio, mais precisamente em frente a Empresa IBK, em nosso Município. Solicita ainda, a colocação de uma lombada eletrônica na CE – 293 que liga BarbalhaArajara-Crato, mais precisamente em frente à Capela de Nossa Senhora de Lourdes, localizada no Sítio Cabeceira, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de abril de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 201/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 198/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestutura e Obras, solicitando que seja melhorado o acesso para a Vila São Pedro, localizada no Sítio Santana II, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o trajeto dos moradores do referido logradouro, como também a passagem do caminhão para fazer a coleta de lixo na comunidade supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de abril de 2018. Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando a instalação de paradas de ônibus, na Avenida Leão Sampaio, entre Barbalha e Juazeiro do Norte, mais precisamente nos locais onde os referidos pontos não apresentam nenhuma estrutura, a fim de proporcionar maior comodidade a todos que necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de abril de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 202/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a iluminação pública para a Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), no Distrito Estrela, como também do Corredor dos Costas no Sítio Lagoa, em nosso Município, reaproveitando as luminárias que estão sendo retiradas do Centro de Barbalha, haja vista que estão sendo substituídas por lâmpadas de Led. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de abril de 2018. 6 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Casal João de Júlia e Maria, residentes na Rua Eloísa Coelho, no Distrito do Caldas, registrando votos de parabéns pela passagem dos 50 anos de casados, comemorando Bodas de Ouro no dia 24 de abril do corrente ano, ao lado dos seus familiares parentes e amigos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 206/2018 Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 203/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma operação tapa buracos nas estradas do sítios Pinheiro, Formiga, Água Fria, Chapada, Pelo Sinal e Piquet, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas localidades supracitadas Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício as empresas de Telefonia TIM, CLARO, VIVO E OI, solicitando a colocação de antenas no Sítio Santana II, a fim de viabilizar o sinal de celular para os moradores da comunidade supracitada, mais precisamente nas proximidades do Sr. Naldo, haja vista que no referido local não existe sinal nenhum dessas conceituadas operadora. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 207/2018 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 204/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o roço das estradas do Sítio Macaúba, Saco I, Saco II e Tabocas, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante, prejudicando o tráfego de veículo nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa dados oficiais de casos de calazar visceral humano e óbitos, decorridos da doença, registrados em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 207/2018 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 205/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa dados oficiais de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 7 Pag. casos de calazar visceral humano e óbitos, decorridos da doença, registrados em nosso Município. Requerimento Nº 211/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de abril de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação de todos os prédios alugados pelo Executivo Municipal, como também os nomes dos respectivos proprietários e o valor do aluguel. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 208/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação e um serviço de roço na estrada que liga a CE-060, no Sítio Santa Rita, ao Sítio Flores em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 212/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 209/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Luiz Salviano de Matos, Gerente do DER, registrando votos de agradecimentos pela realização do serviço de roço na CE que liga Barbalha ao Caldas, como também na CE que liga Barbalha ao Distrito de Arajara, em nosso Município. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita um completa reforma na praça localizada em frente a Paróquia São Vicente, no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. Requerimento Nº 213/2018 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados a violência entre alunos das escolas do Município de Barbalha. Requerimento Nº 210/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a recuperação e serviço de roço nas estradas dos Sítios Santa Cruz, Santo Antônio do Caldas e Sítio Bela Vista, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 214/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, solicitando o aumento efetivo da cidade de Barbalha, 2ª CIA/2º BPM www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 (Sede), haja vista o efetivo se encontrar defasado, sendo que mais de 50% (cinquenta por cento) oscilam entre os indisponíveis, (FÉRIAS, SEFAZ, LTS, AGREGADOS, CURSOS E OUTROS), Guardas da Cadeia, do Quartel e atividade meio, ficando o restante do efetivo para serem escalados nas viaturas (POG) e que quase diariamente, somente duas das cinco viaturas operam com três policiais cada. 8 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 218/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. Marcus José Alencar Lima Capitão Vereador Requerimento Nº 215/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma força tarefa para realização de limpeza, capinação, tapa buracos, poda de árvores e reposição de luminárias nas ruas do Bairro do Rosário, Alto do Rosário e Rosarinho, como também a reforma da Praça do Gamenhas. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infeastrutura e Obras, solicitando um serviço de capinação, limpeza e conserto de calçamentos nas ruas do Bairro Royal Ville, como também a construção de uma praça no referido logradouro, haja vista que no local já tem um terreno destinado para tal finalidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 219/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. Marcus José Alencar Lima Capitão Vereador Requerimento Nº 216/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando revisão do ônibus que faz a rota Barbalha-URCA/Crato, haja vista que o veículo encontra-se com problemas no freio, o qual já quebrou três vezes, necessitando, urgentemente, de uma boa manutenção, a fim de proporcionar maior segurança aos alunos que utilizam o referido transporte. Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Associação Civil para o Desenvolvimento de Barbalha, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, a Prestação de Contas do Convênio realizado com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que tem por objeto o incentivo financeiro para a formalização de parceria para propiciar a realização da tradicional Festa do Pau da Bandeira de 2017, com a ornamentação folclórica dos principais pontos de nossa cidade, onde a festa foi realizada através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 04/05/2017 a 04/08/2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Odair José de Matos Vereador João Ilânio Sampaio Odair José de Matos Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Antônio Ferreira Lira Vereador Moacir de Sousa de Barros Vereador Requerimento Nº 217/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, solicitando, em caráter de urgência, que seja disponibilizada mais ambulância equipada para o SAMU de Juazeiro do Norte, a fim de que este possa atender melhor a população de Barbalha. Solicita, ainda, seu empenho, para que seja instalado o SAMU em nossa cidade. André Feitosa Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br Hamilton Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 9 Pag. Senhor Presidente, Requerimento Nº 220/2018 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no prazo de 10 dias, cópia da Licitação Nº 2017.07.24.1/2017, que tem como objeto a contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva do sistema de abastecimento de água da zona rural do Município de Barbalha, incluindo a reposição de peças e equipamentos quando necessário, no valor de R$ 1.890.011,88 (um milhão, oitocentos e noventa mil, onze reais e oitenta e oito centavos), onde esta foi a Empresa vencedora: Leoneide Lopes de Souza – ME, CPF/CNPJ: 27.520.799/0001-01. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma completa reforma na Praça Padre Carlos localizada em frente a Escola Bom Jesus, no Distrito do Caldas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 223/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador João Ilânio Sampaio Odair José de Matos Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Antônio Ferreira Lira Vereador Moacir de Sousa de Barros Vereador Hamilton André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Direção da Escola de Ensino Médio Governador Virgílio Távora, registrando votos de parabéns pela passagem dos 54 anos de existência da referida Unidade de Ensino, que durante todo esse período vem contribuindo para o desenvolvimento educacional e formação dos nossos jovens no Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 221/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 224/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Guilherme Gregório, Gerente do Balneário do Caldas, solicitando a liberação da quadra de esportes do Balneário do Caldas, no período de segunda a sexta feira, no horário das 19 às 21 horas, para que o jovens da referida localidade possam desenvolver a prática esportiva no local sempre com critérios com as equipes definidas e uma pessoa responsável por cada equipe. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 222/2018 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia a Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, solicitando agilidade na construção da quadra de esportes da Escola de Ensino Médio Governador Virgílio Távora, em nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva aos alunos da referida Unidade Educacional. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. Odair José de Matos Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 Requerimento Nº 225/2018 10 Pag. Requerimento Nº 228/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Delegado da Polícia Civil com cópia ao Comandante da 2ª CIA / 2º BPM, CONVIDANDO-OS a participarem da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, no dia 14 de maio do corrente ano, a partir das 18 horas, com o fito de apresentarem os respectivos planos de operações a serem desenvolvidos durante os dias de festa de Santo Antônio, que ocorrerá do dia 26 de maio a 13 de junho de 2018. Tal convite se dá pela necessidade de apresentarem a sociedade barbalhense e aos visitantes os trabalhos e as ações ostensivas, preventivas que serão desenvolvidas pelas forças de segurança, bem como o apoio desta Casa Legislativa junto aos escalões superiores, no cumprimento na íntegra dos respectivos planos. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando seu empenho para que seja solucionado o problema de Pablo Kaniel Gonçalves do Santos, haja vista que há vinte dias vem tentando marcar uma consulta com o Psiquiatra e não está conseguindo agendar. Informamos que o cidadão acima mencionado precisa ser internado na Fundação São João Batista, localizada no Sítio Riacho do Meio e tudo está dependendo da realização da referida consulta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de maio de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 229/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 226/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Tenente Meton Meireles Soares de Alencar, registrando votos de parabéns pelos relevantes serviços desenvolvidos durante o período que esteve à frente do Comando da 2ª CIA / 2º BPM. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando o envio das máquinas para fazer um trabalho de recuperação nas ruas do Sítio Mata dos Dudas, haja vista que as referidas vias encontram-se bastante esburacadas, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de maio de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 227/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 230/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Adjunto de Governo, Felipe Pinheiro, solicitando que seja feita uma operação tapa buraco na Avenida João Evangelista Sampaio, no trecho compreendido do Sítio Venha Ver ao Distrito Estrela, em nosso Município, haja vista que a referida via encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando poda das árvores localizadas na Rua P-12, no Bairro Malvinas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de maio de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 19 de Junho de 2018. Ano VIII, No. 459 - CADERNO 01/02 11 Pag. Requerimento Nº 231/2018 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando a reposição de luminárias em dois postes localizados na Rua P-14, no Bairro Malvinas, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de maio de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 232/2018 PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando o envio das máquinas para planear a estrada que liga a CE 293, Barbalha-Arajara-Crato, ao Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que a referida via encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de maio de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 233/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de lixeiras nas ruas do Sítio Mata dos Limas, Mata dos Dudas e Parque Bulandeira, a fim de que os moradores dos logradouros supracitados possam colocar as sacolas de lixo para a coleta, e, não serem rasgados e espalhados nas vias pelos cães que vivem soltos nas ruas. Solicita, ainda, que esse benefício seja estendido para outros bairros e localidades do Nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de maio de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br