Ano VIII, No. 454- CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454- CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 EMENDAS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Emenda Aditiva Verbal Nº 01 ao Projeto de Lei n.º 30/2018 Art. 1º Adiciona ao art.3° do Projeto de Lei Nº 30/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.3°A Avaliação poderá ser agendada a cada três meses. Quando houver necessidade de acompanhamento mais intensivo, devidamente comprovada, poderá ser marcada conforme agenda ajustável em comum acordo entre as partes, mediante a prévia autorização dos pais, através de ofício, no prazo mínimo de 24 horas antecedente a visita do profissional da área da saúde no âmbito escolar . Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Resolução N.º 06/2018 Art. 1º Acresce o Parágrafo Único ao Artigo 5º do Projeto de Resolução Nº 06/2018 que passa a ter a seguinte redação: 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA Art.5°- (...) Parágrafo Único: Fica autorizado o Poder Legislativo a firmar parcerias com as Secretarias de Culturas do Estado, do Município ou Organizações Não Governamentais, com o propósito de viabilizar as atividades descritas no caput. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 09 de maio de 2018 ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA Emenda proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Vereador ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Emenda Aditiva Verbal Nº 02 ao Projeto de Resolução N.º 06/2018 COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Art. 1º Acresce o Parágrafo segundo ao Artigo 1º do Projeto de Resolução Nº 06/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.1°- (...) Parágrafo Primeiro: (...) Parágrafo Segundo: As pessoas (in memoriam) que contribuíram para a preservação da cultura tradicional do nosso município, tendo desenvolvido relevantes serviços prestados ao nosso município, também poderão ser instituídas no Registro dos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 2 Pag. Vereador Mestres da Cultura Tradicional Popular, mediante solicitação de seus descentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 09 de maio de 2018 Emenda Modificativa Verbal Nº 02 ao Projeto de Lei n.º 30/2018 Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Art. 1º Modifica o parágrafo primeiro do Art.7° do Projeto de Lei Nº 30/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.7°O valor da multa aplicada deverá ser revertido ao Fundo Municipal da educação. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Emenda Modificativa Verbal Nº 01 ao Projeto de Lei n.º 30/2018 Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Art. 1º Modifica o Art.7° do Projeto de Lei Nº 30/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.7°Em caso de descumprimento desta Lei, o gestor escolar, ou autoridade competente será punido com multa de 840 a 2000 UFIRS. O Prefeito Municipal, através de Decreto regulamentará no prazo de 30 dias o órgão responsável pela aplicação da multa. Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Emenda Modificativa Verbal Nº 01 ao Projeto de Lei n.º 31/2018 Art. 1º Modifica o parágrafo primeiro do art.3° do Projeto de Lei Nº 31/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.3° I(...) II(...) IIIO órgão fiscalizador e demais condições exigíveis para aplicação das penalidades serão definidas em decreto regulamentado a ser editado pelo Poder Executivo no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei. Emenda Verbal proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Vereador Emenda Modificativa Nº 01 ao Projeto de Resolução N.º 06/2018 Emenda Modificativa Nº 02 ao Projeto de Resolução N.º 06/2018 Art. 1º Modifica o artigo quinto do Projeto de Resolução Nº 06/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.5°- Fica a critério do registrado no Livro de Mestres da Cultura Tradicional do Município de Barbalha, transferir seus conhecimentos e técnicas dentro da sua comunidade, através de programas de aprendizados organizados por representantes de Organizações Não Governamentais juntamente com o Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 09 de maio de 2018 Emenda proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé Vereador PARECERES DAS COMISSÕES PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA Nº 05/2018 A Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 06/2018, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018 Antônio Correia do Nascimento Art. 1º Modifica o artigo quarto do Projeto de Resolução Nº 06/2018 que passa a ter a seguinte redação: Art.4°- O Registro no livro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular resultará no diploma que concede, anualmente, a dois registrados o Título de Mestre da Cultura Tradicional Popular do Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha, em 09 de maio de 2018 Emenda proposta em Plenário pelo vereador abaixo subscrito. Daniel de Sá Barreto Cordeiro PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA Nº 06/2018 A Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 32/2018, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Everton de Souza Garcia Siqueira-Vevé www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018 Antônio Correia do Nascimento Daniel de Sá Barreto Cordeiro PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA Nº 07/2018 A Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 31/2018, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. 3 Pag. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2018 Dispõe sobre a REJEIÇÃO do VETO do Executivo Municipal à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 22/2018, de autoria do Executivo, e dá outras providências: Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber, nos termos do inciso art. 66 do Regimento Interno o Plenário apreciou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Daniel de Sá Barreto Cordeiro Art. 1º - Fica REJEITADO o VETO do Prefeito Municipal à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 22/2018, de autoria do Executivo, que concede reajuste salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza o pagamento de vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 30/2018 Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 31/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de maio de 2018 Antônio Correia do Nascimento André Feitosa Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de Maio de 2018 Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos André Feitosa Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2018 Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 31/2018 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 32/2018, decidiu pela emissão do PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de Maio de 2018 André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos Dispõe sobre a REJEIÇÃO do VETO do Executivo Municipal à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 22/2018, de autoria do Executivo, e dá outras providências: Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber, nos termos do inciso art. 66 do Regimento Interno o Plenário apreciou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica REJEITADO o VETO do Prefeito Municipal à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 22/2018, de autoria do Executivo, que concede reajuste salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza o pagamento de vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica e dá outras providências. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 4 Pag. III- Estarem capacitados a transmitir seus Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de maio de 2018. conhecimentos ou suas técnicas a alunos ou a aprendizes. Parágrafo Único- O requisito do inciso III André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos deste artigo poderá ser dispensado na hipótese de verificação de incapacidade física, causada por doença grave, cuja ocorrência seja comprovada mediante atestado Odair José de Matos médico. REDAÇÃO FINAL PARA SANÇÃO Art. 3º- Serão considerados os seguintes critérios, cumulativamente, para o processo de forma REDAÇAO FINAL PARA SANÇÃO voluntária do cidadão ao de Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, na forma desta Resolução: Projeto de Resolução Nº 06/2018 I- Relevância da vida e obra voltadas para a cultura tradicional de Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Barbalha e dá outras providências. Barbalha; II- Reconhecimento público das tradições culturais desenvolvidas; Art. 1º Fica instituído no âmbito do Poder Legislativo, o Registro dos Mestres da III- Permanência na atividade e capacidade Cultura de transmissão Tradicional Popular, a ser feito em livro próprio a cargo conhecimentos da própria Câmara Municipal. culturais; IV- Larga Parágrafo Primeiro- Será considerado, para experiência e dos artísticos e vivência dos costumes e tradições culturais; os fins desta Resolução como Mestre da Cultura Tradicional Popular do Município e para tesouro vivo, Art.4º- O Registro no livro dos Mestres da apto, na forma prevista nesta Resolução, a ser inscrito Cultura Tradicional Popular resultará no diploma que junto ao Registro dos Mestres da Cultura Tradicional concede, anualmente, a dois registrados, o Título de Popular do município, a pessoa natural que tenha os Mestre da Cultura Tradicional Popular do Município de conhecimentos ou as técnicas necessárias para a produção Barbalha. e preservação da cultura tradicional popular de uma comunidade estabelecida no município de Barbalha. Parágrafo (in de Barbalha, transferir seus conhecimentos e técnicas memoriam) que contribuíram para a preservação da dentro da sua comunidade, através de programas de cultura tendo aprendizados organizados por representantes de desenvolvido relevantes serviços prestados ao nosso Organizações Não Governamentais juntamente com o município, também poderão ser instituídas no Registro Poder Legislativo. tradicional Segundo- do nosso As Art. 5º-Fica a critério do registrado no Livro de Mestres da Cultura Tradicional do Município pessoas município, dos Mestres da Cultura Tradicional Popular, mediante solicitação de seus descentes. Art. 2º Parágrafo Único: Fica autorizado o Poder Legislativo a firmar parcerias com as Secretarias de Considerar-se-ão aptos a Culturas do Estado, do Município ou Organizações inscreverem-se, na forma desta Resolução, os que Não Governamentais, com o propósito de viabilizar as abrangidos na definição de Tesouro Vivo do Município, atividades descritas no caput. atenderem ainda aos seguintes requisitos: Art. 6º- São partes legítimas para provocar a I- Na data do pedido de inscrição, através de requerimento, ser brasileiro, residentes em Barbalha, há mais de vinte anos; instauração do processo de Registro do Livro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular: I- II- Na data do pedido de inscrição, ter da Cultura do Município de comprovada participação em atividades culturais há mais de vinte anos. Um representante da Secretária Barbalha; II- Um Representante Legislativo; www.camaradebarbalha.ce.gov.br do Poder DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 III- Dois representantes de entidades sem fins lucrativos, sediados no município de tenham relevantes prestados cultural na e Barbalha, X Antônio Sampaio X serviços promoção folclórica que Antônio Hamilton Ferreira Lira 5 Pag. e da Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X que possuam o Título de Utilidade Pública. Art.7º- A Sessão Solene de inclusão do Registrado no Livro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Barbalha deverá ser realizada preferencialmente no dia 15 de maio de cada ano, tendo em vista que se comemora o Dia Nacional da Cultura. Parágrafo Primeiro: A Sessão Solene ocorrerá na Câmara Municipal ou em outro local, da cidade de Barbalha, previamente acordado entre os edis e os registrados. Parágrafo Segundo: Na Sessão Solene serão entregues os diplomas de Mestre da Cultura Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Wellton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Tradicional Popular do Município de Barbalha. Art. 8º-Fica a critério do Presidente da Câmara da confecção dos Certificados e as despesas decorrentes da execução desta confecção correrão a conta Marcus José Alencar Lima Odair José de Matos X X do orçamento do Poder Legislativo. Art.9º- Esta Resolução entrará em vigor da data de sua publicação revogando as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de maio de 2018. Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 07 06 01 Hamilton Lira Vereador MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE DECRETO 01/2018 Dispõe sobre a rejeição do veto do Executivo Municipal à emenda Modificativa ao Projeto de Lei 22/2018, de autoria do Executivo, e dá outras providências. MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 22/2018 Concede reajuste salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza a pagamento de vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica e dá outras providências. Antônio Correia do Nascimento X Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X www.camaradebarbalha.ce.gov.br ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DAS VOTAÇÕES DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 Pag. Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira Tárcio Araújo Vieira X TOTAL TOTAL 13 Antônio Hamilton Ferreira Lira Antônio Sampaio X X 01 01 MAPA DA VOTAÇÃO-Emenda Modificativa Verbalautoria Rildo Teles PROJETO DE LEI 22/2018 Concede reajuste salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza a pagamento de vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica e dá outras providências. VEREADOR Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira Antônio Sampaio X 06 Carlos André Feitosa www.camaradebarbalha.ce.gov.br X X X AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Antônio Correia do Nascimento 07 01 MAPA DA VOTAÇÃO-Emenda Modificativa- autoria Base de oposição PROJETO DE LEI 22/2018 Concede reajuste salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza a pagamento de vantagens a Agentes Políticos, na forma que indica e dá outras providências. VEREADOR X FAVORÁVEL 01 X CONTRÁRIO Marcus José Alencar Lima X ABSTENÇÃO Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé 6 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 7 Pag. Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Dorivan Amaro dos Santos X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Francisco Welton Vieira X João Ilânio Sampaio X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Tárcio Araújo Vieira X Moacir de Barros de Sousa X TOTAL 14 TOTAL 06 07 01 01 AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 29/2018 Dispõe sobre a inserção nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno espectro autista no âmbito do Município de Barbalha e dá outras providências VEREADOR MAPA DA VOTAÇÃO- Emendas PROJETO DE LEI 30/2018 Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de Barbalha- CE. VEREADOR CONTRÁRIO X FAVORÁVEL Tárcio Araújo Vieira 01 Antônio Correia do Nascimento X Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé www.camaradebarbalha.ce.gov.br AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO X ABSTENÇÃO Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X X DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 8 Pag. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 14 TOTAL 14 01 CONTRÁRIO Antônio Correia do Nascimento X Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X X X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X www.camaradebarbalha.ce.gov.br ABSTENÇÃO VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 30/2018 Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de Barbalha- CE. FAVORÁVEL ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DA VOTAÇÃO- Emendas PROJETO DE LEI 30/2018 Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de Barbalha- CE. Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé 01 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 9 Pag. Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa X Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 14 TOTAL 14 01 X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DA VOTAÇÃO-Emendas PROJETO DE LEI 31/2018 Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas de alunos portadores de deficiência, no município de Barbalha- CE. X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 30/2018 Dispõe sobre o acesso de profissionais da área de saúde, que fazem tratamento de alunos com deficiência e ou mobilidade reduzida, transtornos globais do desenvolvimento, Autismo e com altas habilidades ou superdotação, nas dependências das escolas públicas e privadas do município de Barbalha- CE. Antônio Correia do Nascimento 01 X www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 Pag. Odair José de Matos X Tárcio Araújo Vieira X Moacir de Barros de Sousa X TOTAL 14 Tárcio Araújo Vieira X ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Correia do Nascimento X Antônio Sampaio X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Carlos André Feitosa X Antônio Sampaio X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Carlos André Feitosa X Dorivan Amaro dos Santos X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Dorivan Amaro dos Santos X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Francisco Welton Vieira X João Ilânio Sampaio X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Marcus José Alencar Lima X João Ilânio Sampaio X Odair José de Matos X Marcus José Alencar Lima X Moacir de Barros de Sousa X Odair José de Matos X Tárcio Araújo Vieira X Moacir de Barros de Sousa X TOTAL 14 www.camaradebarbalha.ce.gov.br AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DA VOTAÇÃO-Emendas PROJETO DE LEI 31/2018 Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas de alunos portadores de deficiência, no município de Barbalha- CE. ABSTENÇÃO 01 CONTRÁRIO 14 01 MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 31/2018 Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas de alunos portadores de deficiência, no município de Barbalha- CE. FAVORÁVEL TOTAL 10 01 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 31/2018 Proíbe a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas mensalidades, anuidades e matrículas de alunos portadores de deficiência, no município de Barbalha- CE. 11 Pag. Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzidas no âmbito municipal de ensino e da outras providências. VEREADOR Antônio Correia do Nascimento Antônio Hamilton Ferreira Lira Antônio Sampaio Carlos André Feitosa Daniel de Sá Barreto Cordeiro Carlos André Feitosa X Dorivan Amaro dos Santos Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Francisco Welton Vieira Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa João Ilânio Sampaio Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima Odair José de Matos Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Moacir de Barros de Sousa Tárcio Araújo Vieira Moacir de Barros de Sousa X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 14 TOTAL 01 MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 32/2018 Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos com deficiência ou com mobilidade reduzidas no âmbito municipal de ensino e da outras providências. MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE LEI 32/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br X Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL VEREADOR AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 12 Pag. Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio X Carlos André Feitosa X Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Dorivan Amaro dos Santos X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X João Ilânio Sampaio X Marcus José Alencar Lima X Odair José de Matos X Rosálio Francisco de Amorim X Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 13 X X X Odair José de Matos X 01 01 X MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2018 01 Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Barbalha e dá outras providências VEREADOR MAPA DA VOTAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2018 AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Ficam Instituídas, no âmbito Municipal, as Comendas Policiais destaques do ano e dá outras providências VEREADOR Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X www.camaradebarbalha.ce.gov.br AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO 03 ABSTENÇÃO 11 CONTRÁRIO X FAVORÁVEL Tárcio Araújo Vieira TOTAL Francisco Welton Vieira X Marcus José Alencar Lima Moacir de Barros de Sousa X X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa João Ilânio Sampaio Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Francisco Welton Vieira X DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 15 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 454 - CADERNO 01/01 Pag. Antônio Sampaio Daniel de Sá Barreto Cordeiro X X X 13 Carlos André Feitosa X Dorivan Amaro dos Santos Daniel de Sá Barreto Cordeiro X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé Dorivan Amaro dos Santos X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Francisco Welton Vieira X Everton de Souza Garcia Siqueira- Vevé X X Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Francisco Welton Vieira X João Ilânio Sampaio X Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa X Marcus José Alencar Lima X João Ilânio Sampaio X Odair José de Matos X Marcus José Alencar Lima X Rosálio Francisco de Amorim X Odair José de Matos X Tárcio Araújo Vieira X Rosálio Francisco de Amorim X TOTAL 13 Tárcio Araújo Vieira X TOTAL 13 01 01 MAPA DA VOTAÇÃO- EMENDAS PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2018 Antônio Correia do Nascimento X Antônio Hamilton Ferreira Lira X Antônio Sampaio Carlos André Feitosa AUSENTE DA VOTAÇÃO PRESIDENTE DA SESSÃO ABSTENÇÃO CONTRÁRIO FAVORÁVEL Institui o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Município de Barbalha e dá outras providências VEREADOR 01 01 PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) X X www.camaradebarbalha.ce.gov.br