Ano VIII, No. 450- CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450- CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA Requerimento Nº 145/2018 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a um buraco localizado no Corredor dos Costa, em nosso Município, mais precisamente na curva que fica no encontro entre a CAGECE, a descida para o Sítio Lagoa e a saída para o Bairro Casas Populares, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos no local supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de abril de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 146/2018 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Senhor Presidente, Educação, Saúde e Assistência O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço completo de limpeza e capinação em todas as ruas do Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante, prejudicando os moradores do referido logradouro e todos que por ali trafegam. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de abril de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Constituição, Justiça e Legislação Participativa Requerimento Nº 147/2018 Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Senhor Presidente, Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Conselho www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01 Administrativo da Capela de Santa Liduína com cópia a Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Santo Antônio e aos Capitães do Pau da Bandeira, registrando votos de parabéns pela Organização dos festejos alusivos a Padroeira Santa Liduína, no Sítio Luanda, em nosso Município, especialmente pela realização do cortejo do pau da bandeira neste último domingo, dia 1º de abril do corrente ano. Informamos que foi de brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe, que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando uma belíssima festa para todos os moradores e visitantes que prestigiaram o grandioso evento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de abril de 2018. Francisco Wellton Vieira Vereador 2 Pag. Vereador Requerimento Nº 150/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas na rua principal do Distrito do Caldas, como também na Praça Maria do Rosário de Brito, localizada em frente ao Balneário, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de abril de 2018. Requerimento Nº 148/2018 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Patrício Responsável pela Limpeza Pública com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio de mais caminhões para fazer a coleta de lixo no pé de serra do nosso Município, haja vista que com o feriado prolongado da Semana Santa, houve um grande acúmulo de lixo, necessitando da realização do importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de abril de 2018. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 151/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma reforma na Praça Maria do Rosário de Brito, localizada em frente ao Balneário, no Distrito do Caldas, beneficiando assim, os moradores do referido logradouro, como também com o intuito de embelezar e estruturar o local haja vista a grande quantidade de turistas que diariamente visitam um dos melhores pontos turísticos da nossa região. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de abril de 2018. Requerimento Nº 149/2018 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras e ao Sr. Luciano, Responsável pela Limpeza Pública, solicitando o envio de uma máquina retro escavadeira e uma caçamba para o Sítio Brejão, em nosso Município, para realizar o conserto na estrada da referida comunidade, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de abril de 2018. Requerimento Nº 152/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma completa limpeza nas ruas 07 de agosto, Rua Missão Velha, Rua Santo Expedito, Rua Leal Leite e na Avenida da Liberdade, todas localizadas no Bairro Cirolândia, em nosso Município, a fim de beneficiar os residentes do referido logradouro, haja vista que esta é uma reivindicação dos moradores da vias supracitadas, que necessitam da realização do importante serviço. Francisco Wellton Vieira www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01 3 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 155/2018 Moacir de Barros de Sousa Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 153/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação na estrada do Sítio Pinheiro ao Sítio Formiga, estendendo-se até o Sítio Cabeceiras, como também do Sítio Rua Nova ao Sítio Frutuoso, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa as referidas vias encontram-se bastantes deterioradas prejudicando o tráfego de veículos e pedestres entre as comunidades supracitadas, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de um lombada na Avenida Luiz Gonzaga, mais precisamente na esquina da Rua P-13, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam, podendo vir a ocorrer graves acidentes no local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 156/2018 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 154/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, CONVOCANDO-A a comparecer a esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 12 de abril do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos sobre a demora na marcação de exames em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio das máquinas para planear o campo de futebol localizado na Rua P-21, no Bairro Malvinas, em nosso Município, como também das ruas localizadas por trás do referido campo, as Ruas P-21 e P22 no mesmo local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 157/2018 Senhor Presidente, Everton de Souza Garcia Siqueira – Vevé Vereador Odair José de Matos Vereador Marcus José Alencar Lima Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador André Feitosa Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja renovada a sinalização horizontal e vertical do quebra molas existente na CE – 060, mais precisamente nas imediações do Sítio Riacho do Meio, em nosso Município, a fim de melhorar a visibilidade do motoristas que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01 4 Pag. Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 161/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 158/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento da Travessa Major Sampaio, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Renato Saraiva de Souza, Presidente do Balneário do Caldas, com cópia ao Sr. Guilherme Gregório, Gerente do Balneário do Caldas, CONVIDANDO-OS a comparecer a esta Casa Legislativa na Sessão Ordinária do dia 16 de abril do corrente ano, a partir das 17 horas e 30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do não envio da prestação de contas mensal do Balneário do Caldas para este Poder Legislativo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de abril de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 159/2018 João Ilânio Sampaio Odair José de Matos Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a passagem da máquina para planear a Rua Minerva Diaz, em nosso Município, como também que seja feita a construção do calçamento na referida via, haja vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Moacir de Sousa de Barros Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. Requerimento Nº 162/2018 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 160/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de roço na CE – 060, como também que seja tapado um buraco existente em uma das curvas, no trecho compreendido da entrada do Caldas seguindo em direção a Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de abril de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando que seja feita a poda das árvores localizadas na Rua do Cariris, em nossa cidade, haja vista que as mesmas estão bastante crescidas, necessitando do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de abril de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 163/2018 Marcus José Alencar Lima - Capitão www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa de Telefonia OI, solicitando o conserto do telefone público Nº 3532-1184, localizado na Rua T-21, no Bairro Bela Vista, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 06 de abril de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de abril de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 166/2018 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 164/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia a SEMACE e ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências urgentes em relação ao grande acúmulo de lixo colocado na estrada que liga a Vila Santa Luzia, localizada no Sítio Lagoa, em Barbalha, ao vizinho Município de Juazeiro do Norte-CE, mais precisamente no trecho conhecido, popularmente, como “Barro Vermelho”. Informa os moradores que é muito grande a quantidade de lixo hospitalar, pneus, sobras de borrachas, buchas, latas de solventes e eletro eletrônico velhos, vindos exclusivamente de Juazeiro do Norte, que diariamente são jogados e queimados no local supracitado, em nosso Município, contaminando o solo e poluindo o ar, prejudicando a saúde dos residentes no Sítio Lagoa e comunidades circunvizinhas, principalmente crianças e idosos. Segue em anexo relatório e abaixo assinado dos moradores da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de abril de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador 5 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio Macaúba, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro, haja vista ser essa uma reivindicação da população local, que necessita do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de abril de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 167/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma limpeza nas canaletas de esgotamento como também a retirada de entulhos no Bairro Casas Populares, em nosso Município, mais precisamente em frente a Capela de São Pedro e na lateral da Praça do referido logradouro, a fim de beneficiar os moradores da localidade supracitada com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de abril de 2018. Requerimento Nº 165/2018 Senhor Presidente, Moacir de Barros de Sousa Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas nas rua do Distrito do Caldas, mais precisamente na Rua Daniel Cordeiro das Neves, como também na entrada do Conjunto Nassau, em nosso Município, que se encontra às escuras, a fim de beneficiar os moradores dos logradouros supracitados com o importante serviço, haja vista a grande reclamação da população local. Requerimento Nº 168/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício de parabéns a ASSOCIAÇÃO BENEFICIÁRIA MOVIMENTO NACIONAL PARA SALVAR VIDAS, inscrita no CNPJ nº 24.221.992/0001-45, pelas relevantes ações praticadas na cidade de Barbalha e municípios circunvizinhos, registrando ainda sua intenção em apresentar ao Plenário www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01 um Projeto de Lei visando reconhecer de “Utilidade Pública Municipal” a citada instituição, haja vista que a Resolução Nº 005/2003 desta Casa Legislativa, trata de impor critérios apenas para as instituições com sede e foro na cidade de Barbalha, sem nada impor às instituições com sede em outras cidades, mas com atuação também nesta urbe. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de abril de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador 6 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, que seja feito um serviço de capinação e limpeza na Rua P- 07, localizada no Bairro Alto da Alegria, em nosso Município, mais precisamente no trecho localizado a leste da Avenida Antônio Francisco Sampaio, como também a construção do calçamento na referida artéria, haja vista a grande quantidade de lixo, mato e buracos na via supracitada, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. Segue em anexo fotos do local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de abril de 2018. Requerimento Nº 169/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Indicação N º 01/2015, em forma de Projeto de Lei, projeto este que dispõe sobre a redução na carga horária em 50%, sem prejuízos salariais, aos servidores (as) públicos municipais que tenham filhos(as) ou dependentes legais deficientes que necessitem de atenção permanente e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Flávio Cruz Sampaio, Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Dorivan Amaro dos Santos e Odair José de Matos, aprovado nesta Augusta Casa de Leis na Sessão Ordinária do dia 18 de agosto do ano de 2015. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de abril de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 172/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja disponibilizado um médico para realizar o atendimento no Posto de Saúde do Bairro Santo André, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço de saúde. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de abril de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 170/2018 Requerimento Nº 173/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, Luiz Salviano de Matos, solicitando que seja feito o roço, como também uma completa limpeza nas canaletas da CE que dá acesso do Distrito de Arajara a Barbalha e da CE que liga Barbalha ao Distrito do Caldas, em nosso Município. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do Canal do Riacho Seco, mais precisamente nas imediações do Bairro Bela Vista, Santo André e Cirolândia, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de abril de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de abril de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 171/2018 Requerimento Nº 174/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando um reajuste salarial para os ocupantes de cargos comissionados no serviço público municipal, como também que seja concedida gratificação a todos eles. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de abril de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador 7 Pag. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 17 de Abril de 2018 NO ME CAR GO Moa cir de Barr os de Sou sa Vere ador Requerimento Nº 175/2018 PERÍODO DO AFASTA MENTO 18/04/2018 No. DE DIÁR IAS 01 VALO R UNIT ÁRIO 600,00 VAL OR TOT AL 600, 00 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Senhor Presidente, PORTARIA No. 1704003/2018 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para tratar da problemática de animais soltos e abandonados nas ruas de nossas cidade, convidando os seguintes órgãos: Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público e as ONG’s que fazem proteção aos animais, como o DETRAN que recolhe animais de grande porte, soltos nas vias. Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de abril de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador RESOLVE: PORTARIAS PORTARIA No. 1704002/2018 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Carl os And ré Feit osa Pere ira Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 18/04/2018 No. DE DIÁR IAS 01 VALO R UNIT ÁRIO 600,00 VAL OR TOT AL 600, 00 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 17 de Abril de 2018 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01 PORTARIA No. 2404001/2018 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do Governador Camilo Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. 8 Pag. Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do Governador Camilo Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Mar cus José Ale ncar Lim a Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 25 e ½ dia do dia 26/04/2018 No. DE DIÁR IAS 01 e ½ VALO R UNIT ÁRIO 600,00 VAL OR TOT AL 900, 00 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2018 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 2404003/2018 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha NO ME CAR GO Dori van Ama ro dos Sant os Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 25 e ½ dia do dia 26/04/2018 No. DE DIÁ RIAS 01 e ½ VALO R UNIT ÁRIO 600,00 VAL OR TOT AL 900, 00 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: 24 de Abril de 2018 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 2404002/2018 Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do Governador Camilo Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Ever ton de Sou za Garc ia Siqu eira Presi dente www.camaradebarbalha.ce.gov.br PERÍOD O DO AFASTA MENTO 25 e ½ dia do dia 26/04/2018 No. DE DIÁ RIAS VALO R UNIT ÁRIO VAL OR TOT AL 01 e ½ 800,00 1.20 0,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 03 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 450 - CADERNO 01/01 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2018 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA No. 2404004/2018 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) Concede diária para viagem à serviço e adota outras providências. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de 14/12/2010, alterada pela Resolução No. 01/2018 de 06/02/2018 que disciplina a concessão de diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras providências RESOLVE: AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto a Secretaria do Esporte – SESPORTE e no Gabinete do Governador Camilo Santana, tendo em vista que a atribuição não pode se desenvolver através de outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta da dotação própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha. NO ME CAR GO Moa cir de Barr os de Sou sa Vere ador PERÍODO DO AFASTA MENTO 25 e ½ dia do dia 26/04/2018 No. DE DIÁR IAS 01 e ½ VALO R UNIT ÁRIO 600,00 9 Pag. VAL OR TOT AL 900, 00 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 24 de Abril de 2018 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 www.camaradebarbalha.ce.gov.br