Ano VIII, No. 449- CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449- CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 88/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Administração, solicitando que seja equiparado o salário dos servidores efetivos do Município, ocupantes do cargo de Zelador – Porteiro ao dos Vigilantes, haja vista que os mesmos exercem a mesma função e têm vencimentos diferenciados. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de março de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 89/2018 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Senhor Presidente, Educação, Saúde e Assistência O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, responsável pelas máquinas e ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma visita aos Sítios Santa Rita, São Joaquim e Flores, em nosso Município, a fim de verificar as precárias condições em que se encontra a estrada que dá acesso as referidas comunidades, como também que sejam tomadas as devidas providências. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Constituição, Justiça e Legislação Participativa Requerimento Nº 90/2018 Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Senhor Presidente, Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 Municipal de Infraestrutura, solicitando a colocação de entulhos na estrada do Sítio Santana, em nosso Município, haja vista que a via supracitada encontra-se em péssimas condições de tráfego, onde os moradores estão tentando tapar os buracos colocando sacos de areia, a fim de viabilizar a passagem de veículos e pedestres no local Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. 2 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passagem molhada ligando o Sítio Farias ao Sítio Santo Antônio e outra entre o Sítio Farias Velho e o Sítio Espinhaço, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 91/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 94/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Responsável pelo Transporte Escolar, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação ao ônibus que transporta os alunos do Sítio Côcos, tendo em vista que o mesmo só está fazendo o percurso até o Sítio São Joaquim, deixando os alunos da comunidade supracitada sem assistir aula. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de do Desenvolvimento Agrário, solicitando a remoção das árvores que foram cortadas na Escola Antônio Costa Sampaio, localizada no Distrito de Arajara, como também que seja feita a poda das demais árvores no local, roço e capinação dentro e fora da referida unidade de ensino, e, que seja enviado um caminhão para fazer a retirada de lixo e da grande quantidade de material velho em desuso, como cadeiras, armários, portas, janelas, entre outros, que estão acumulados na citada Escola. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Requerimento Nº 92/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, que seja feito um serviço de roço nas estradas dos Sítios Coité, Macena, Solzinho, Luanda, Santo Antônio, Farias, Espinhaço, Macaúba, Tabocas, Angolas e Saco I e II, haja vista que com a chegada da quadra invernosa, o mato cresceu bastante, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Salientando que essa é uma reivindicação dos moradores das referidas localidades Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 95/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a um bueiro quebrado na Rua da Umarizeira, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Pero Coelho e a Rua Totonho Filgueiras, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 93/2018 Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 96/2018 3 Pag. Requerimento Nº 99/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando agilidade para a realização da Licitação para a aquisição de fraldas geriátricas, em nosso Município, a fim de atender as pessoas que necessitam do importante benefício Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a passagem da máquina na estrada que liga o Distrito de Arajara ao Município de Moreilândia, a fim de melhor viabilizar o trafego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 97/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, solicitando que seja passada a máquina na Rua T11, localizada na Vila Santo Antônio, em nosso Município, a fim de realizar um serviço de melhoria na referida via em benefício dos moradores da via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação pública no trecho compreendido do Colégio Santo Antônio até a Farmace, em nosso Município, haja vista a grande escuridão no referido local, prejudicando todos que por ali trafegam, salientando que iluminação pública é uma questão de segurança. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 98/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de projeto para que seja feita a drenagem na Rua Edmundo de Sá Sampaio, mais precisamente próximo ao prédio do DETRAN, em nossa cidade, haja vista que com a chegada da quadra invernosa a referida via fica completamente inundada, prejudicando os moradores da artéria supracitada e todos que por ali trafegam Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 100/2018 Requerimento Nº 101/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA / 2º BPM, Meton Meireles Soares de Alencar – TEN QOPM, solicitando um maior policiamento na zona rural do nosso município, mais precisamente no Distrito de Arajara e comunidade circunvizinhas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 102/2018 4 Pag. Requerimento Nº 105/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento na estrada que dá acesso ao Sítio Boa Vista, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando agilidade no processo licitatório para a aquisição de material para o DEMUTRAN, a fim de que este órgão possa fazer a sinalização horizontal e vertical nas ruas de nossa cidade, haja vista que para a realização desse serviço é necessário os seguintes materiais: tintas, placas barrotes e parafusos, para melhorar as condições de tráfego nesta cidade de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 103/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando as máquinas com a Patrol para fazer o aterro na estrada da Vila da Mata dos Araçás, mais precisamente no trecho entre a estrada do Barro Vermelho até o pátio da Capela de Santo Expedito, como também a construção do calçamento na via supracitada. Solicitando que este serviço seja realizado, em caráter de urgência, tendo em vista que se aproximam os festejos alusivos ao padroeiro da referida comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de março de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 104/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço no Corredor dos Costas, no Sítio Lagoa, haja vista que com a chegada da quadra invernosa o mato cresceu bastante, cobrindo parte do asfalto, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 106/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador Camilo Santana com cópia ao Secretário de Saúde do Estado do Ceará, solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para o Bairro Malvinas e Vilas Unidas, haja vista que os moradores dos referidos logradouros vêm frequentemente, reclamando da dificuldade de locomoção para os hospitais da cidade, especialmente nos casos de urgência no período da noite, pois não são todas as famílias que dispõem de um transporte próprio para fazer o deslocamento, além do extremo desconforto aos que precisam de tratamentos e cuidados especiais e são obrigados a utilizar o transporte alternativo que é oferecido no bairro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 107/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando providências para que seja melhorado o sistema de abastecimento de água na comunidade da Mata dos Limas, tendo em vista que na referida localidade está faltando o precioso líquido em várias ruas, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 5 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 108/2018 Requerimento Nº 111/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção de redutores de redutores de velocidade (lombadas) na estrada que dá acesso as comunidades Mata dos Araçás, Barro vermelho e Baixio dos Cordas, mais precisamente próximo às curvas e estabelecimentos públicos e comerciais, salientando que após a obra de asfaltamento na citada via, os veículos trafegam em alta velocidades, podendo vir a ocorrer graves acidentes. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações a respeito da abertura do Matadouro Público de Barbalha, a fim de beneficiar os marchantes do nosso Município, haja vista que os mesmos precisam se deslocar até a cidade de Juazeiro do norte para abater os animais, aumentando os seus custos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 109/2018 Requerimento Nº 112/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja melhorada a iluminação pública do Parque da Cidade, a fim de beneficiar todos que por ali trafegam, principalmente as pessoas que fazem suas caminhadas no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando a reposição de luminárias na Rua T-24, localizada no Bairro Santo André, em nosso Município, mais precisamente à altura do Nº 283. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 113/2018 Requerimento Nº 110/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma completa limpeza e poda das árvores nas ruas do Bairro Cirolânida, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja modificado o tráfego de veículos apenas para mão única na Rua Padre Ibiapina, em nossa cidade, haja vista o grande fluxo de veículos na via supracitada, mais precisamente no horário de entrada e saída de alunos da Escolinha Bem me Quer, situada na referida artéria. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 6 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 12 de março de 2018. em toda a sua extensão, desde o início até a rua P-25, como também que seja feita a construção de canaletas e uma completa limpeza na citada via, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 114/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Engenheiro Civil André da Caixa Econômica Federal, solicitando esclarecimentos sobre as casas que estão desprezadas no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, como também que seja informado quando serão chamadas as pessoas do cadastro de reserva. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 115/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre as casas que os moradores estão desocupando no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, como também se o Representante da Caixa Econômica, o Engenheiro Civil André, já marcou o dia da entrega das casas restantes. Requerimento Nº 117/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias no Bairro Malvinas, mais precisamente nos seguintes locais: Na Avenida José Bernardino, em frente à residência da Sra. Lucineide; Na Avenida Luiz Gonzaga entre as ruas P-13 e P-14, ao lado da Casa do Sr. Deda, comerciante local; Na Avenida Luiz Gonzaga entre as ruas P-15 e P-16; Na Avenida Luiz Gonzaga entre as ruas T-17 e T-18; Na Avenida Luiz Gonzaga na rua T-19; Na Avenida Luiz Gonzaga na rua P-23; Na Avenida Luiz Gonzaga na rua P-20, em frente ao Projeto Dom Bosco; Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 118/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 116/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que a referida via encontra-se bastante esburacada Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao DEMUTRAN, solicitando a pintura das faixas de pedestres localizadas em frente à Capela de Nossa Senhora Aparecida e ao lado da Escola Maria Valquíria Teles Moreira, no Bairro Malvinas, como também a pintura das lombadas de toda a Avenida Luiz Gonzaga, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 7 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 119/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a CAGECE de Barbalha, solicitando que seja dada mais atenção em relação aos serviços realizados por esta Empresa, em nossa cidade, haja vista que suas ações de consertos de vazamentos e estouros, etc., acabam removendo a camada asfáltica e não fazem a sua reposição, prejudicando o tráfego de veículos. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 122/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja solucionado o problema do esgoto na Rua Princesa Izabel, mais precisamente em frente a Farmácia Santa Cecília, haja vista que o mesmo está correndo à céu aberto, exalando grande fedentina, prejudicando os comerciantes locais e todos que por ali trafegam. Moacir de Barros de Sousa Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 120/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 123/2018 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a um buraco localizado no pé da lombada da faixa de pedestres localizada em frente ao Banco do Brasil, em nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 14 de março de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, Sr. Luiz Salviano de Matos, registrando votos de agradecimentos pelo serviço de roço, como também pela completa limpeza nas canaletas da CE que liga o Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. João Iânio Sampaio Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 121/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 124/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Família do Sr. SÉRGIO TEIXEIRA, registrando votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido ontem, dia 14 do corrente mês, deixando eternas saudades a todos os seus familiares, parentes e amigos. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado o conserto da ambulância do Distrito do Caldas, haja vista a grande quantidade de pessoas que depende do referido transporte para fazer o deslocamento até a Sede do Município, para realizar os tratamentos de saúde de que necessitam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador 8 Pag. Requerimento Nº 128/2018 Senhor Presidente, Requerimento Nº 125/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o Riacho Seco, mais precisamente na Rua Zuca Sampaio, dando acesso à Rua T-24, localizada no Bairro Bela Vista, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará com cópia ao Secretário de Educação Antônio ldilvan de Lima Alencar, registrando votos de parabéns pela concessão do reajuste salarial aos professores da rede estadual de ensino num percentual de 6,81% (seis vírgula oitenta e um por cento), beneficiando toda a categoria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 126/2018 Requerimento Nº 129/2018 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação da Rua T-22, no Bairro Bela Vista, via esta que se estende até o Tupinambá, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos entre os referidos logradouros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. Tereza Quesado, registrando votos de parabéns pela sua reeleição ao cargo de Diretora da Escola de Ensino Médio Virgílio Távora, em nossa cidade. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações e votos de muito sucesso e realizações à frente dessa conceituada Unidade de Ensino. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 127/2018 Requerimento Nº 130/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e Empresa PROURBI, solicitando a reposição de luminárias na Avenida José Bernardino, em nosso Município, mais precisamente no trecho compreendido entre o Bairro Alto da Alegria e o Bairro Malvinas, haja vista a grande escuridão no local, prejudicando todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para tratar sobre assuntos relacionados a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 131/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 9 Pag. 21 de março de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando, em caráter de urgência, o envio das máquinas com a patrol e a caçamba com material para fazer um aterro nas ruas das comunidades Mata dos Limas e Mata dos Dudas, haja vista que as mesmas encontram-se quase intrafegáveis, prejudicando os moradores dos logradouros supracitados. Solicita, ainda, que seja feito o calçamento nas ruas dos logradouros supracitados Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 134/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua Antônio Alexandre, mais precisamente à altura da residência de número 56, localizada no Bairro Santo André, em nosso Município. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Requerimento Nº 132/2018 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 135/2018 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas 20 cadeiras plásticas para o PSF do Bairro Malvinas, em nosso Município, a fim de atender à demanda de usuários daquela unidade, haja vista que estas são essenciais para as atividades de promoção a saúde de pacientes que freqüentam a Estratégia de Saúde a Família (ESF). Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação da canaleta de esgotamento localizada em frente a residência do Padre Nino, no Sítio Lagoa, em nosso Município, haja vista que as águas servidas escoadas da Vila Santa Luzia, estão correndo a céu aberto, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no referido local. Moacir de Barros de Sousa Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de março de 2018. Requerimento Nº 133/2018 João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando um serviço de capinação como também que seja dada continuidade aos trabalhos de construção das calçadas e canaletas de esgotamento na Rua Santo Expedito, localizada paralela a Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, haja vista o grande numero de problemas de saúde causados aos residentes da citada via, mais precisamente, em crianças e idosos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em Requerimento Nº 136/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Empresa PROURBI, solicitando a colocação de 3 luminárias na Vila dos Araçás, mais precisamente ao lado da Capela. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de março de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 10 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 137/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço como também aterro na estrada que dá acesso ao Sítio Correntinho, em nosso Município, haja vista a grande quantidade de buracos na via supracitada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 140/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a revitalização das praças do Bairro Malvinas, realizando um serviço de limpeza, recuperação dos bancos e jardinagem. Considerando que é um dever da administração pública manter as praças em condições de limpeza, para que assim, possa beneficiar a população com espaço para o lazer, valorizando também o meio ambiente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2018. Requerimento Nº 138/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a colocação de placas de sinalização nas lombadas que foram construídas atualmente na estrada das comunidades Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, em nosso Município, como também que seja realizada a pintura das mesmas, a fim de proporcionar uma melhor visibilidade aos motoristas que por ali trafegam. Solicita, ainda, que seja dada continuidade a construção de lombadas na via supracitada, em outros pontos mais críticos, de acordo com o que foi prometido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 141/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando o calçamento para as ruas T-10, T-15, T-16, T-17 e T19, localizadas na Vila Santa Terezinha, como também para Avenida principal da vila supracitada, haja vista que o importante serviço irá proporcionar uma adequada via de acesso para os moradores da referida localidade, bem como irá melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres que circulam nessas ruas, evitando a formação de lamaçais no período chuvoso e a grande poeira durante o verão, o que prejudica a saúde dos residentes da citada Vila. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2018. Requerimento Nº 139/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio Brejão, em nosso Município, haja vista a grande quantidade de buracos causados pela erosão pluvial, prejudicando o tráfegos de veículos e pedestres. Moacir de Barros de Sousa Vereador Requerimento Nº 142/2018 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 02 de Maio de 2018. Ano VIII, No. 449 - CADERNO 01/01 Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando o retorno da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social para o prédio do CSU, onde sempre funcionou essa Secretaria, regularmente, haja vista o grande espaço do local podendo acomodar, em um só lugar, todas as pessoas e todos os projetos desenvolvidos e administrados por esta Secretaria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 28 de março de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador João Ilânio Sampaio Odair José de Matos Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Moacir de Sousa de Barros Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador 11 Pag. Requerimento Nº 144/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de 48 braços de luz nos postes localizados nas seguintes ruas da Vila Santa Terezinha, em nosso Município, sendo assim dividido: 02 braços na Rua T-04; 02 braços na Rua T-05; 01 braço na Rua T-06; 01 braço na Rua T-07; 05 braços na Rua T-08; 03 braços na Rua T-09; 04 braços na Rua T10; 04 braços na Rua T-11; 04 braços na Rua T-12; 05 braços na Rua T-13; 05 braços na Rua T-14; 07 braços na Rua T-15; 02 braços na Rua T-17; 02 braços na Rua T-18; e, 01 braço na Rua T-19, a fim de atender os moradores do referido logradouro com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 02 de abril de 2018. Moacir de Barros de Sousa Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Requerimento Nº 143/2018 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público, solicitando a emissão de Parecer no sentido de que possa ser devolvido o desconto de 27,5% (vinte e sete e meio por cento) do Imposto de Renda dos professores do Município de Barbalha, referente ao Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de 2017. Segue em anexo, cópia da decisão do Ministério Público de Juazeiro do Norte-CE. ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de março de 2018. Odair José Matos Vereador João Ilânio Sampaio Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br