Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS. HISTÓRIA Requerimento Nº 467/2017 O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio das máquinas das máquinas para fazer a terraplanagem nas estradas do Sítio Sossego e Tabuleiro, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas comunidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de junho de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 468/2017 Senhor Presidente, 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. MARIA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO, no Sítio Macaúba, registrando Votos de Parabéns pela passagem do seu aniversário natalício, completando 101 anos de idade, comemorado hoje dia 19 de junho, ao lado dos seus familiares , parentes e amigos. No ensejo, aproveitamos para enviar as nossas mais sinceras congratulações, com votos de muita paz, saúde e muitas felicidades, extensivos a toda a sua família. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de junho de 2017. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 469/2017 Senhor Presidente, COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizado um transporte para atender os estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Universitários residentes no Projeto Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de junho de 2017. 2 Pag. melhor viabilizar o tráfego de veículos nas referidas comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal d 20 de junho de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 470/2017 Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Raimundo Francelino da Silva Junior – Juninho Francelino, Controlador Adjunto, CONVOCANDO-O, pela segunda vez, a comparecer a esta Casa Legislativa na próxima Sessão Ordinária que realizar-se-á no dia 22 de junho do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos aos senhores Vereadores a respeito da cobrança do espaço para barraqueiros no Parque Tasso Ribeiro Jereissati, como também no Centro da cidade onde foram realizados os festejos ao Padroeiro Santo Antônio. Haja vista que foi enviado o ofício Nº 1906002/2017, desta Casa Legislativa, convocando-o, o qual foi justificado que o mesmo não iria comparecer. Salientamos que o § 2º do artigo 82 da Lei Orgânica expõe que o não comparecimento pela segunda vez consecutiva, autoriza a Mesa Diretora enviar oficio de reprimenda endereçado ao Chefe do Executivo Municipal, notificando ainda de que, em caso de nova desobediência, o convocado será interpelado judicialmente. Requerimento Nº 472/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a recuperação da cadeira do Dentista do PSF do Sítio Riacho do Meio, em nosso Município, tendo em vista que há seis meses a referida comunidade está sem o Dentista e, conseqüentemente, sem o atendimento odontológico, prejudicando os moradores do logradouro supracitado que necessitando do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal d 20 de junho de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 473/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de junho de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Odair José de Matos Vereador Marcus José Alencar Lima Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador João Ilânio Sampaio Vereador André Feitosa Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação no calçamento das estradas dos Sítios Pinheiro, Formiga, Rua Nova, Frutuoso, Santa Cruz, Saco I, Saco II e Macaúba, tendo em vista que as referidas vias encontram-se em péssimo estado de conservação, prejudicando o tráfego de veículos nas localidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal d 20 de junho de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 474/2017 Requerimento Nº 471/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio das máquinas para realizar um trabalho de recuperação nas estradas do Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, como também da via que liga o Caldas ao Sítio Betânia, em nosso Município, a fim de O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação ao esgoto localizado na Rua Zuca Sampaio, em nossa cidade, mais precisamente nas imediações do Fórum e da Escola Josefa Alves, tendo em vista que há mais de um mês vem exalando grande fedentina prejudicando os moradores da artéria supracitada e todos que por ali trafegam. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 3 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal d 22 de junho de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de junho de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 478/2017 Requerimento Nº 475/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho completo de limpeza, roço, capinação, e pintura dos meios fios da estrada do Sítio Barro Vermelho e Baixio dos Cordas , em nosso Município. Solicita ainda, o nobre edil que seja retirado o excesso de barro e areia acumulados pelas chuvas, mais precisamente no início da referida via, próximo a Avenida Leão Sampaio, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos nas citadas comunidades. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma Creche no Projeto Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de atender o grande número de crianças residentes no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal d 22 de junho de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Requerimento Barbalha em Nº 479/2017 20 de junho de 2017. Senhor Presidente, Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 476/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de um Posto de Saúde no Projeto Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de viabilizar o atendimento de saúde aos moradores do referido logradouro. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de Pontos de apoio nos Sítios Mata dos Araçás, Mata dos Dudas, Araticum e Taquari II, a fim de melhor viabilizar o atendimento de saúde nas referidas comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de junho de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Requerimento Barbalha em Nº 480/2017 22 de junho de 2017. Senhor Presidente, João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 477/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma Escola de Ensino Infantil e Fundamental I e II no Projeto Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento das atividades educacionais para os moradores do referido logradouro. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de lombadas, como também que seja colocada a sinalização horizontal e vertical nas estradas que dá acesso aos Sítios Mata dos Araçás, Barro Vermelho e Baixio dos Cordas, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal d 22 de junho de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 481/2017 4 Pag. Requerimento Nº 536/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, no dia 28 de Junho, às 16 horas, na Sede do Poder Legislativo Barbalhense, a fim de debater sobre a distribuição dos kits digitais para a população de baixa renda do Município de Barbalha. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o não funcionamento dos prédios do Mercado e do Mais Educação no Distrito de Arajara. Sala das Sessões da Câmara Municipal d 09 de agosto de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 22 de junho de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Tárcio Honorato Vereador Requerimento Nº 534/2017 Requerimento Nº 537/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, solicitando que sejam intensificadas a patrulhas no Bairro Malvinas e adjacências, haja vista o aumento de casos de assaltos, roubos e demais crimes na localidade supracitada. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando seu empenho para que seja perfurado um poço profundo no Sítio Carrapicho, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores da referida localidade, que vêm sofrendo com a falta do precioso líquido Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 04 de agosto de 2017. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal d 09 de agosto de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador . Requerimento Nº 535/2017 Requerimento Nº 538/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, solicitando o envio do Caminhão da Cidadania e que o mesmo atue de forma itinerante nas seguintes localidades do nosso Município: Distrito do Caldas, abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos; Distrito de Arajara, abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos; Distrito de Estrela, abrangendo a Sede do Distrito e sítios circunvizinhos; - Entrada das Malvinas, abrangendo os Bairros Unidos; e, - Centro da cidade de Barbalha. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma passarela ao lado da passagem molhada localizada no Sítio Carrapicho, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar a passagem de pedestres no local, no período das enchentes durante a quadra invernosa. Sala das Sessões da Câmara Municipal d 09 de agosto de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de agosto de 2017. Requerimento Nº 539/2017 Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador . Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de guard rails na lateral das duas passagens molhadas localizadas no Sítio Farias, em nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança aos moradores da comunidade supracitada e a todos que por ali trafegam, evitando a ocorrência de graves acidentes. 5 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 543/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de agosto de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 540/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a construção do calçamento do Corredor Pedro Patrício, localizado no Distrito Estgrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada, beneficiando os moradores da referida via e todos que por ali trafegam. O Vereador abaixo signatário, requere de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de guard rails na CE 386, via que liga o distrito de Arajara ao distrito do Caldas, mais precisamente na ponte sobre o Rio da Botija, localizada no Sítio Macaúba, em nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança a todos que por ali trafegam Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 544/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 09 de agosto de 2017. Senhor Presidente, Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 541/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao Mercado Público e o Matadouro de Barbalha. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja cumprido o § 3º do artigo 3º da Lei Municipal Nº 1.876/2009, que altera no Município de Barbalha/CE a contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149 da Constituição Federal. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de agosto de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador . Requerimento Nº 542/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, registrando votos de parabéns pelo início da reposição de luminárias em nossa cidade, e, na oportunidade solicitando, em caráter de urgência, que seja colocada a iluminação pública na via que dá acesso ao Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz (Programa Minha Casa Minha Vida), no Sítio Barro Branco, como também nos Bairros do Rosário, Alto do Rosário e no conjunto Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município. Requerimento Nº 545/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja colocado o nome na Escola José Luiz de Matos, localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município, haja vista já ter sido aprovado nesta Casa Legislativa, Projeto de Lei com a referida denominação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 11 de agosto de 2017. 6 Pag. Requerimento Nº 549/2017 Odair José de Matos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 546/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Associação Barbalhense de Árbitros e Desporto Amador - ABADA, solicitando que revogue a decisão de punir os atletas do Sítio Santana , tendo em vista que já faz muito tempo da infração e eles já foram punidos. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando a construção do asfalto nas seguintes comunidades: Correntinho, Farias, Arajara, Macaúba e Tereza. Metragem: Sítio Correntinho: 2.800 metros Arajara ao Farias: 2.900 metros Macaúba: 900 metros Tereza: 500 metros Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de agosto de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de agosto de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Odair José de Matos Vereador . . Requerimento Nº 550/2017 Requerimento Nº 547/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação pública para a Rua Maria Tavares do Nascimento, localizada por trás do Fórum, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de agosto de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Coordenador da Limpeza Pública de Barbalha, o Sr. Ivo de Souza, solicitando que seja feito um serviço de capinação, limpeza e pintura dos meios fios, na estrada do Sítio Farias, mais precisamente na via onde irá passar o cortejo do Pau da Bandeira do Padroeiro da comunidade supracitada. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de agosto de 2017. Requerimento Nº 548/2017 Francisco Wellton Vieira Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a colocação de luminárias nos postes localizados na entrada dos Sítios Mata dos Araçás, Barro vermelho e Baixio dos Cordas, como também ao lado da Empresa IBK, tendo em vista que o local é bastante escuro e há grande concentração de pessoas esperando transporte, e, já ocorreram tentativas e vários assaltos no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de agosto de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador . Requerimento Nº 551/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias queimadas no Sítio Farias e comunidades circunvizinhas, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de agosto de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 7 Pag. Senhor Presidente, Francisco Wellton Vieira Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando: Requerimento Nº 552/2017 Senhor Presidente, I – Que seja enviada a esta Casa Legislativa, no prazo de 15 dias, a seguinte documentação: a) O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento, como também o desvio das águas servidas na Avenida Argemiro Sampaio, localizada no Bairro Alto da Alegria, mais precisamente ao lado da Kaiana, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto, deteriorando o calçamento, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada. b) c) d) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Cópias dos extratos bancários das contascorrentes nº 71001-1, 71002-0, 71003-8 e 71.006-2, mantidas na agência nº1957Operação 006 da Caixa Econômica Federal de Barbalha, relativas aos recursos recebidos por esse ente governamental alusivos ao Precatório do Fundef no exercício financeiro de 2016, no período de 01/01/2017 a 31/07/2017; Extratos analíticos do sistema de contabilidade, devidamente firmados pelo profissional responsável das contas bancárias supra informadas referentes ao mesmo período; Cópias dos processos de pagamentos realizados no âmbito das contas bancárias retro informadas no mesmo período; Comprovantes de transferências bancárias realizadas no mesmo espaço de tempo, envolvendo as contas já citadas entre se e/ou com terceiras. II – A documentação pertinente à alínea “c” poderá ser encaminhada através de mídia digital, em arquivo PDF, se for o caso. . Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Requerimento Nº 553/2017 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reforma dos banheiros, como também a construção de outros novos, especialmente, 02 (dois) adaptados para crianças com aparelhos compatíveis com suas idades, na Escola Maria Linhares Sampaio – CERU, localizada no Sítio Barro Vermelho, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 555/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto do calçamento na Rua R-19, localizada no Bairro Bela Vista, em frente ao PSF do referido logradouro, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 554/2017 . www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 8 Pag. Senhor Presidente, Requerimento Nº 556/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a construção de um muro no PSF localizado no Bairro Cirolândia, em nosso Município, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários, como também aos profissionais de saúde que desempenham suas atividades no referido local. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Avenida do Cemitério, na Vila Bonfim, no Corredor e em frente a Sede da Associação do Sítio Cabeceiras, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 560/2017 . Senhor Presidente, Requerimento Nº 557/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a pintura da Estátua de Santo Antônio localizada na Rua Antônio Alexandre com Estrada da Malhada, no Bairro Santo André, em nosso Municípío. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a instalação da iluminação pública no Sítio Bulandeira de Cima, em nosso Município, a fim de atender os moradores do referido logradouro como o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Antônio Correia do Nascimento - Carlito Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Requerimento Nº 561/2017 Dorivan Amaro dos Santos Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 558/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto do calçamento na ladeira da caixa d’água do Sítio Cabeceiras, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do Cemitério dos Marcelinos, localizado no Alto do Leitão na comunidade Mata dos Araçás, em nosso Município, como também que o local seja estruturado para visitas, pesquisas e estudos da História do Cangaço Nordestino. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 562/2017 Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 559/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 Municipal, solicitando a construção de uma lombada em frente a Escola Peter Pan, localizada na Rua Nezinho de Sá, em nossa cidade, a fim de proporcionar maior comodidade e segurança ao alunos da referida Unidade de Ensino, tendo em vista a alta velocidade dos veículos que por ali trafegam. 9 Pag. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Representante da empresa PROURBI, convidando-o a comparecer a esta Casa Legislativa, na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto, do corrente ano, a partir das 17h30min, a fim de fazer uma explanação sobre o planejamento da iluminação pública, tendo em vista ter sido a empresa vencedora do Processo Licitatório em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 563/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento na Rua Monsenhor Murilo de Sá Barreto, localizada no Parque Bulandeira, em nosso Município, como também que seja feita as canaletas de esgotamento para um melhor escoamento das águas servidas na artéria supracitada. Requerimento Nº 566/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento no Sítio Gitó, Sossego e Tabuleiro, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas referidas localidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 564/2017 Requerimento Nº 567/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a recuperação do calçamento, na Rua Antônio Duarte, localizada no Bairro Alto da Alegria, mais precisamente ao lado da Kaiana, tendo em vista que a referida via encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de agosto de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio das máquinas para realizar um trabalho de recuperação no Campo de Futebol, localizado no Sítio Saco I, a fim de melhor viabilizar a prática da atividade esportiva para os jovens, adolescentes e desportistas da referida comunidade. Solicita, ainda, o nobre edil a recuperação da estrada que dá acesso ao referido campo, tendo em vista que a mesma encontra-se bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. Requerimento Nº 565/2017 Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, . www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 10 Pag. Requerimento Nº 568/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma impressora nova para o PSF do Sítio Macaúba, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o atendimento aos moradores da citada comunidade e Sítios circunvizinhos, que utilizam os serviços de saúde no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 571/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício às Escolas Municipais de Barbalha que estão desenvolvendo o Programa Mais Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação das atividades que estão sendo desenvolvidas nas unidades educacionais, como também a relação dos profissionais que as desenvolvem, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. . Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 569/2017 Requerimento Nº 572/2017 Senhor Presidente, A Vereadora abaixo signatária, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de urgência, um carro pipa para atender três famílias residentes no Sítio Barro Branco, próximo ao Sítio Cabeceiras, em nosso Município, tendo em vista que as mesmas estão sofrendo há vários dias com a falta do precioso líquido para realizar as suas necessidades básicas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a drenagem da Rua Santo Expedito, localizada no Bairro Malvinas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. Odair José de Matos Vereador Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa Vereadora Requerimento Nº 573/2017 Requerimento Nº 570/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a relação nominal de todas as escolas que foram contempladas com o Programa Mais Educação, em nosso Município, e que estão desenvolvendo as atividades atualmente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando melhorias na rede de abastecimento de água dos Sítios Pelo Sinal, Frutuoso e Chapada, em nosso Município, tendo em vista que há mais de 15 dias os moradores dos referidos logradouros sofrem com o pior momento de escassez do precioso líquido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 11 Pag. mesmo termina na residência do Sr. Ossean Sampaio, restando de 2 a 3 quilômetros a serem feitos dali em diante, salientando que é um trecho com bastante buraco, mato e areia na via, tornando-se quase intransitável. Requerimento Nº 574/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de dezembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a IKNET, solicitando melhorias no fornecimento da internet no Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que o sinal nas residências está com a qualidade ruim, prejudicando todos os usuários. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 736/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. Senhor Presidente, Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 575/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, registrando Votos de Parabéns pela reabertura do Ponto de Atendimento do Sítio Pelo Sinal, em nosso Município, reivindicação esta que foi objeto da Emenda Impositiva proposta no final do ano de 2016, por este Vereador. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública, na Quadra do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, em nosso Município, para tratar sobre assuntos relacionados aos problemas daquela comunidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de dezembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 737/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 25 de agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Requerimento Nº 735/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto das canaletas de esgotamento nos cruzamentos das ruas que cortam a Rua Lídio de Freitas, localizada no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município, haja vista a grande quantidade de águas servidas espalhadas na referida via, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres na artéria supracitada. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no calçamento do Sítio Bulandeira de Cima, haja vista que o referido calçamento foi construído pelo então Prefeito João Hilário e encontra-se bastante deteriorado, porque desde a época da sua construção nada foi feito para melhorá-lo, prejudicando os moradores do referido logradouro. Solicita, ainda que seja concluído o calçamento supracitado em virtude de que o Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de dezembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 738/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quarta-feira, dia 14 de Março de 2018. Ano VIII, No. 438 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando a colocação de uma lombada eletrônica na CE que liga Barbalha-Arajara-Crato, mais precisamente nas imediações da Capela de Nossa Senhora de Lourdes, no Sítio Cabeceiras, haja vista que os redutores de velocidade existentes, não estão mais surtindo efeito no local supracitado, chegando a registrar a ocorrência de vários acidentes, inclusive com vítimas fatais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de dezembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 739/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação do calçamento, melhorias na iluminação pública, limpeza na rua e poda das árvores na Travessa dos Tabajaras, como também na Rua Dom Pedro I, em nossa cidade, a fim de atender os moradores das referidas artérias com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de dezembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br 12 Pag.