Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
PORTARIA RH Nº 2308001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial as previstas na
Lei Municipal nº 1.955/2011, de 30 de Agosto de 2011 –
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha,
CONSIDERANDO os Requerimentos impetrados pelos
Servidores abaixo relacionados alegando e pedindo a sua
evolução funcional por tempo de serviço;
CONSIDERENDO que os Requerimentos impetrados
preenchem os requisitos legais, porquanto estarem
presentes na Lei Nº 1.955/2011, devidamente sancionada
em 30 de Agosto 2.011.
CONSIDERANDO a manifestação do Diretor Geral da
Câmara Municipal de Barbalha sobre o tempo de serviço
que lhes assegura sua evolução funcional;
CONSIDERANDO o Parecer Favorável do Assessor da
Mesa Diretora sobre os respectivos Requerimentos;
CONSIDERANDO A Certidão de disponibilidade
financeiro e orçamentária emitida pela Assessoria
Contábil,
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
ASSESSORIA CONTÁBIL
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
ASSESSORIA FINANCEIRA
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal, efetuar mudança de nível a partir da
folha de pagamento do mês de Setembro de 2.017, dos
servidores abaixo relacionados dos valores descritos na
tabela a seguir
ASSESSORIA JURÍDICA
DEMAIS VEREADORES
COMISSÕES PERMANENTES
RESOLVE:
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
SERVIDOR
MATRÍCULA
Antenor
Macêdo Cruz
Antônia Cruz
Santana
Cícero
Antônio
Gonzaga
Celeistino
Cícero Santos
da Silva
Jacinta
Silvério
de
Souza
Maria
das
Graças Costa
Dantas
Maria Helena
Ferreira
Santana
Naide Alves
Macedo
Simão Severo
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
0038
VALOR
EM R$
1.343,85
Referência
02
0046
2.649,03
02
0037
1.343,85
02
0020
6.990,43
02
0030
1.343,85
02
0064
2.649,03
02
0019
2.649,03
02
0028
1.343,85
02
0039
2.649,03
02
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
Ribeiro
Terezinha
Cruz Santana
Pinto
0025
2.649,03
02
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Agosto de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1707002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha e municipio, junto ao
Gabinete do Deputado Federal Cabo Sabino, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOM
E
CAR
GO
Rosál
io
Franc
isco
de
Amor
im
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
27
e
28/07/201
7
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
2
Pag.
Resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. . Emanuel Demetrio Saraiva
Sampaio, portador do CPF nº 978.802.993-00 – mat 087,
ocupante Diretor Geral para exercer as funções de
responsável pelo Patrimonio da Câmara Municipal de
Barbalha.
Art. 2º - pelo desempenho das funções, concede ao
servidor o valor mensal de R$ 450,00 (Quatrocentos e
cinquenta reais) a titulo de gratificação salarial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304047/2017
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ARTHUR DE SOUZA LUNA,
portador do CPF nº 046.087.673-21, para a função
comissionada de SECRETÁRIO DA PRESIDENCIA da
Câmara Municipal de Barbalha, criado na forma da Lei
Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001005/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
17 de Julho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 0304030A/2017
Concede Gratificação a Servidor e dá outras providencias
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/01/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de assuntos
de interesse da municipalidade, junto ao Gabinete do
Secretário Adjunto do Governo Sr. Fernando Matos
Santana, no Palácio da Abolição do Governo do Estado do
Ceará e junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
do Ceará), tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Ever
ton
de
Souz
a
Garc
ia
Siqu
eira
Presid
ente
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
31/01
e
01/02/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
VALO
R
UNIT
ÁRIO
600,00
VAL
OR
TOT
AL
1.20
0,00
3
Pag.
PORTARIA No. 0103001/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
PORTARIA No. 0412018/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial as previstas na Resolução Nº. 06/2010 de
14/10/2010, alterada pela Resolução No. 01/2013 de
04/02/2013 que disciplina a concessão de diárias e
pagamento de despesas prevista no art. 91 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto a Secretaria do Desenvolvimento
Agrário, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento, devendo
as despesas correrem á conta da dotação própria do
orçamento vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NO
ME
CAR
GO
Carl
os
And
ré
Feit
osa
Pere
ira
Vere
ador
PERÍODO
DO
AFASTA
MENTO
05
e
06/12/2017
No.
DE
DIÁR
IAS
2
Conceder ao Vereador Antonio Correia do Nascimento,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
VALO
R
UNIT
ÁRIO
400,00
VAL
OR
TOT
AL
800,
00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103002/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103003/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Dezembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE SOUZA GARCIA
SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do Cargo e
nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro
de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
4
Pag.
RESOLVE
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Conceder ao Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
RESOLVE
Conceder ao Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103004/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103006/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
RESOLVE
Conceder ao Vereador Carlos André Feitosa Pereira,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103005/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103007/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier
Teles, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103008/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Presidente Everton de Souza Garcia
Siqueira, ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois
mil reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103009/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103010/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
5
Pag.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103011/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder a Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103012/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
Conceder ao Vereador Odair José de Matos, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103013/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
6
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103015/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para fortalecimento
das atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
RESOLVE
Conceder ao Vereador Rosálio Francisco de Amorim,
ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do mandato
parlamentar no mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0103014/2018
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do
Cargo e nos termos da Resolução N. 02/2017 de 09 de
Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento dos
Srs. Vereadores para participação em reuniões, visitas e
fiscalizações da aplicação do dinheiro público nas
comunidades rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na
cidade de Barbalha;:
CONSIDERANDO a freqüência do Vereador abaixo
relacionado a 100%(cem por cento) das Sessões
Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder ao Vereador Tárcio Araújo Vieira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103016/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103018/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
7
Pag.
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
RESIDÊNCIA
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
VALOR
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
220,00
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103019/2018
PORTARIA RH Nº 0103026/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Março de 2018.
NOM
E
CPF
ANTO
NIA
C.
SANT
ANA
761.02
9.04320
RESIDE
NCIA.
SITIO
BREJIN
HO
BARBA
LHACE
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
7,00
V.TO
TAL
140,0
0
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08//2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
da
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103017/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
PORTARIA RH Nº 0103020/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
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Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
8
Pag.
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
220,00
VALOR
TOTAL
220,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2.018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº0103023/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103021/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
RESOLVE
VALOR
TOTAL
220,00
TOTAL
220,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103024/2018
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103022/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
RESOLVE
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Março de 2018, tudo previsto na Lei 1955/11,
de 30/08/2011 e acordo coletivo acima citado.
Terezinha
Cruz
308.592.98353
R. Miguel de
Freitas
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
220,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
Santana
Pinto
Andrade, 574
AGA
CELES
TINO
9
Pag.
S
63
CIROL
ANDIA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Maço de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103025/2018
PORTARIA RH Nº 0103028/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Março de 2018.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Março de 2018.
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
V.TO
TAL
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
ANTE
NOR
MAC
EDO
CRUZ
195838
85304
R.
R.
JOSE
ILANIO
COUTO
GONDI
M 369
48,00
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
TAS
445.14
3.60368
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TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
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20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,50
V.TO
TAL
90,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103027/2018
PORTARIA RH Nº 0103029/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Março de 2018.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Março de 2018.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
V.TO
TAL
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
CICER
O A.
GONZ
461.36
2.66334
R.
PADRE
CARLO
48,00
Mari
a
Hele
172.609
.573-97
R. Joao
Saraiva
da Cruz,
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
na
Ferr
eira
2015
Sev
ero
Rib
eiro
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
10
Pag.
ra, 65
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103030/2018
PORTARIA RH Nº 0103032/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Março de 2018.
NO
ME
CPF
Naid
e
Alve
s
Mac
êdo
120.559
.803-00
RESIDE
NCIA.
R.Padre
Ibiapina.
355
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Março de 2018.
NOME
CPF
RESIDE
NCIA.
TEREZ
INHA
C.
SANT
ANA
PINTO
308.59
3.98353
R.
Miguel
de
Freitas
Andrade
, 574
48,00
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNIT
ARIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0103031/2018
Portaria de nº 0703001/2018
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000131/2018
Solicitação No. MR 007427/2018 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000120/2018-04 em 19 de Fevereiro de 2018.
Exonera servidor para a função que indica e dá outras
providências
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Março de 2018.
NO
ME
CPF
RESIDE
NCIA.
Sim
ão
248.939
.943-87
R.
Umarizei
DI
AS
UT
EIS
20
VALO
R
UNITA
RIO.
2,40
V.TO
TAL
48,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR A Sra. Socorro Silvania de Souza ,
portador do CPF nº 046.544.733-35, do cargo
comissionado de Assessor Parlamentar, do vereador
Rosalio Francisco de Amorim da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n°
1.955/2011 de 30 de Agosto de 2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, estado do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 08 de Março de 2018. Ano VIII, No. 434 - CADERNO 01/01
Ceará, em virtude do afastamento determinado no Oficio
do Tribunal Regional do Ceará de nº 08/2018-31ªZE/CE
11
Pag.
TAS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Outubro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111003/2017
Portaria de nº 0703002/2018
Exonera servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira, presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em
especial previstas no artigo nº 32 do Regime Interno,
combinado com o artigo 23 inciso II do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/11, devidamente publicada em 30/08/11.
Resolve:
Art. 1º - EXONERAR A Sra. Socorro Silvania de Souza ,
portador do CPF nº 046.544.733-35, do cargo
comissionado de Assessor Parlamentar, do vereador
Rosalio Francisco de Amorim da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, criado na forma da Lei n°
1.955/2011 de 3007 de Agosto de 2011, devidamente
publicada em 30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha, estado do
Ceará, em virtude do afastamento determinado no Oficio
do Tribunal Regional do Ceará de nº 08/2018-31ªZE/CE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
07 de Março de 2018.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0111020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0210015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e
nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento
Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução
No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª.
do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017
Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o No.
46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação
no mês de Novembro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores
descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades
de deslocamento de sua residência até a sede do poder
legislativo no mês de Outubro de 2017.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
NOM
E
CPF
RESIDE
NCIA.
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
MAR
IA
DAS
G. C.
DAN
445.14
3.60368
DISTRI
TO
ESTREL
A
DI
AS
UT
EIS
21
VALOR
VALO
R
UNIT
ARIO.
4,40
V.TO
TAL
92,40
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Novembro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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