Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/02

, ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo signatários, requerem de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDIMUB, convidando seu represente legal para comparecer à Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 23 de fevereiro, a partir das 17horas e 30 minutos, com a finalidade de apresentar o posicionamento da instituição sobre o Reajuste Salarial do Magistério 2018. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 16 de fevereiro de 2018. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Odair José de Matos Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador João Ilânio Sampaio Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Requerimento Nº 48/2018 ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Requerimento No. 49/2018 PRESIDENTE DO COCIN Senhor Presidente, EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na estrada que liga o Caldas ao Sítio Betânia, em nosso Município, haja vista que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Obras e Serviços Públicos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01 2 Pag. Requerimento No. 53/2018 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento No. 50/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a cobertura das quadras de esporte das escolas do Distrito de Arajara e do Sítio Barro Vermelho, em nosso Município, a fim de proporcionar maior comodidade aos alunos no desenvolvimento da prática esportiva nas referidas unidades de ensino. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que seja regularizado a situação de um caminhão que estaciona na Rua da Saudade, em nossa cidade, haja vista que o mesmo está atrapalhando o fluxo de veículos e os cortejos fúnebres. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Requerimento No. 54/2018 Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento No. 51/2018 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN, solicitando que seja regularizado o trânsito de veículos na área central de nossa cidade. Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ENEL, solicitando que sejam cadastrados como baixa renda os moradores do Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, haja vista que os mesmos não têm condições financeiras para pagar as altas taxas cobradas, onde muitos residentes já estão abandonando o local por falta de condições para efetuar o referido pagamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento No. 55/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da 2ª CIA/2º BPM, solicitando um maior policiamento nas ruas localizadas nas proximidade do DETRAN de nossa cidade, mais precisamente a partir das 21 horas, tendo em vista, que pessoas estão no referido local fazendo uso de drogas e praticando roubos/furtos. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Requerimento No. 52/2018 Marcus José Alencar Lima - Capitão Senhor Presidente, Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Rua da Saudade, em nossa cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Requerimento No. 56/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de projeto a fim de viabilizar o abastecimento de água na Vila São Francisco, antigo Barro Branco, em nosso Município Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Marcus José Alencar Lima – Capitão Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01 3 Pag. Requerimento No. 57/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a iluminação púbica para a Vila São João, localizada no Sítio Brejinho, em nosso Município. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento No. 61/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento No. 58/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja autorizado os Agentes de Endemias a realizarem a busca ativa de cães que andam perambulando pelos Sítios Brejinho, Santana, Brejão, Barro Branco e Vila da Usina, haja vista que os mesmos estão comprometendo a saúde da população devido a grande quantidade de casos de calazar, em nosso Município. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Presidência da CAGECE, com cópia o Sr. Expedito Galba Batista, solicitando a conclusão do saneamento básico do Distrito do Caldas, haja vista que o saneamento do referido logradouro foi objeto de emenda na Lei que deu a concessão à Cagece a água do Município, ficando a empresa supracitada condicionada a concluir o saneamento da citada localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 62/2018 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Odair José de Matos Vereador Requerimento No. 59/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, solicitando que sejam disponibilizadas as máquinas para fazer uma completa limpeza nas ruas do Loteamento Cisne, localizado paralelo ao Bairro Malvinas, mais precisamente na parte onde foi entregue para as famílias carentes para construção de suas residências. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando um mutirão da equipe dessa secretaria para realizar um serviço completo de limpeza, pintura dos meio fios, roço, capinação e retirada do excesso de areia do asfalto, na estrada do Sítio Barro Vermelho, mais precisamente da Empresa IBK até o Sítio Baixio dos Cordas, na divisa com o Município de Crato. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 63/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de fevereiro de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento No. 60/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, solicitando que seja destinada obras de asfaltamento para as ruas dos bairros da cidade de Barbalha, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres, beneficiando os moradores com o importante serviço. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço em todas as vias localizada no Pé de Serra do nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa, o mato cresce rapidamente, prejudicando o tráfego de veículos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2018. Rosálio Francisco de Amorim Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01 Requerimento Nº 64/2018 Senhor Presidente, 4 Pag. Rosálio Francisco de Amorim Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um serviço de roço na CE que liga o Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa, o mato encontra-se bastante crescido, prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2018. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 68/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação na Rua Raimunda Maria da Conceição, localizada no Distrito Estrela, haja vista a grande quantidade de buracos e areia na referida via prejudicando o tráfego de veículos na via supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2018. Requerimento Nº 65/2018 João Ilânio Sampaio Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento nos Sítio Sossego e Tabuleiro, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas referidas comunidades. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2018. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 69/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN, solicitando duas faixas de pedestres na Avenida Leão Sampaio, em nosso Município, mais precisamente uma em frente a Empresa IBK e outra nas imediações do Posto Estrela, a fim de proporcionar maior comodidade e segurança aos pedestres que atravessam diariamente a referida avenida nos locais supracitados. Vereador Requerimento Nº 66/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, solicitando as máquinas tipo patrol e pá escarregadeira para realizar um serviço de recuperação nos campos de futebol dos Sítios Macaúba, Tabocas e Solzinho na Arajara. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2018. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 67/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a construção de uma passagem molhada na via que dá acesso ao Sítio Solzinho, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 70/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias no Conjunto Cecasa, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço, haja vista a grande quantidade de luminárias queimadas no local, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 71/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 21 de fevereiro de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja dada a ordem de serviço a Empresa PROURBI, para que esta possa fazer a reposição de luminárias na Rua Luiz Sabino Dantas, antiga Vila dos Sabinos, localizada no Distrito Estrela, em nosso Município, mais precisamente vizinho a Associação dos Produtores de Frutas do Distrito Estrela, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. 5 Pag. da visita da Alteza Real Imperial Príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. Tárcio Honorato Vereador Requerimento Nº 75/2018 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 72/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de urgência, que seja feita uma reforma no Matadouro Público do nosso Município. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma recepção a Alteza Real Imperial Príncipe D. Bertrand de Orleans e Bragança, no dia 23 de março do corrente ano, quando Vossa Alteza virá visitar as escolas do nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. Tárcio Honorato Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. Requerimento Nº 76/2018 Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 73/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando, em caráter de urgência, que seja iniciada a primeira etapa da obra do aterro sanitário de Barbalha, haja vista que já se encontra disponível um valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) em uma conta específica para tal finalidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Empresa PROURBI com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a reposição de 15 luminárias nos postes localizados no trecho do Loteamento do Sr. Manoel Salviano, passando pela Vila dos Araçás, descendo pelo Loteamento da Socil, como também em frente à Capela de Santo Expedito, na comunidade da Mata das Araçás, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 77/2018 Senhor Presidente, Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 74/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando a aquisição de 5 palmeiras imperiais para ser plantada em nossa cidade, no dia 23 de março em virtude O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de Esporte do Estado do Ceará, solicitando que seja gramado o campo de futebol dos Sítios Macaúba, Saco 1 e Tabocas, em nosso Município, como também em todos os campos de futebol localizados no Pé de Serra de Barbalha-CE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01 6 Pag. Requerimento Nº 81/2018 Rosálio Francisco de Amorim Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 78/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Coordenador da Limpeza pública, solicitando que seja feito um mutirão de limpeza no prédio do CSU, em nossa cidade, haja vista que o referido local encontra-se em completo abandono. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER, solicitando que seja feito um serviço de roço na CE que liga Barbalha-Arajara-Crato, como também na CE que dá acesso do Distrito de Arajara ao Distrito do Caldas, em nosso Município, haja vista que com a chegada da quadra invernosa, o mato cresce bastante, cobrindo as placas de sinalização, prejudicando a visibilidade dos motorista que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. Francisco Wellton Vieira Vereador Francisco Wellton Vieira Requerimento Nº 82/2018 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 79/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja fiscalizada e cobrada da empresa responsável pela obra da Escola São Sebastião no Sítio Macaúba, a conclusão da obra supracitada, em caráter de urgência, a fim de beneficiar os alunos da referida comunidade e localidades circunvizinhas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento nas Ruas José Rodrigues de Oliveira e José Antônio da Rocha, ambas localizadas no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres nas vias supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de março de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 83/2018 Senhor Presidente, Francisco Wellton Vieira Vereador Requerimento Nº 80/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feita uma completa limpeza e reforma na quadra de esportes localizada no Bairro Alto da Alegria, haja vista que a mesma necessita de iluminação, roço, retirada de lixo e, principalmente de assistência do poder público, a fim de viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva para os moradores do referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 23 de fevereiro de 2018. Francisco Wellton Vieira Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita uma operação tapa buracos na Avenida Luiz Gonzaga, no Bairro Malvinas, em nosso Município, haja vista que com a chegada a quadra invernosa, a referida via foi prejudicada com grande erosão pluvial. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de março de 2018. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 84/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia a Secretária Municipal www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Quinta-feira, dia 01 de Março de 2018. Ano VIII, No. 431 - CADERNO 01/01 de Saúde e a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja comemorada a Semana de Valorização da Mulher no Município de Barbalha, instituída pela Lei Municipal Nº 2.169/2015, em anexo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de março de 2018. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador 7 Pag. Requerimento Nº 87/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja rompido o contrato com a CAGECE, e que o município assuma o sistema de abastecimento de água em toda a nossa Barbalha. Requerimento Nº 85/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos em nossa cidade: em frente ao Colégio Santo Antônio no início da rotatória, passando pela Avenida Salustiano Canuto de Souza e Rua Divino Salvador até a Faculdade de Medicina. E, no trecho da saída para a Missão Velha, iniciando na Rua Pero Coelho até o cruzamento do Marco Zero, haja vista as precárias condições em se encontra as referidas vias, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres nos locais supracitados. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de março de 2018. Antônio Hamilton Ferreira Lira Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de março de 2018. Odair José de Matos Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador João Ilânio Sampaio Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Vereador Requerimento Nº 86/2018 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal , solicitando a abertura da Unidade de Pronto Atendimento – UPA em nossa cidade, a fim de desafogar os hospitais e proporcionar maior agilidade no atendimento de saúde a todos os barbalhenses. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de março de 2018. Odair José de Matos Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Vereador Dorivan Amaro dos Santos Vereador Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador João Ilânio Sampaio Vereador André Feitosa Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br