Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 REQUERIMENTOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. Requerimento Nº 582/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja realizada Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao problema do lixão no Município de Barbalha, convidando para participarem do evento o Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, o Ministério Público, a SEMACE, os Presidentes das Associações dos Bairros Cirolândia, Bela Vista e Vila Santo Antônio, como também os moradores dos logradouros supracitados. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de setembro de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 583/2017 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB ASSESSORIA FINANCEIRA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal e Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento da estrada que dá acesso ao Sítio Saco II, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestre na localidade supracitada. ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 584/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a aquisição de um prédio para funcionamento de uma creche no Sítio Tabocas, em nosso Município, a fim de atender o grande número de crianças residentes na referida comunidade. Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 Requerimento Nº 585/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um Agente de Saúde para atender a comunidade do Sítio Tabocas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 586/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a realização de Concurso Público para o cargo de Agente de Saúde, a fim de que possa suprir a carência em várias comunidades do nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 587/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Primeira Dama do Estado do Ceará, Onélia Leite de Santana, solicitando a instalação de uma Brinquedopraça no Bairro Malvinas e no Sítio Brejinho, neste Município de Barbalha, tendo em vista que este projeto faz parte das Ações do Programa “mais Infância Ceará”, idealizado pela Primeira Dama do Estado, que revitaliza e valoriza o espaço público, garantindo o acesso de todas as crianças ao brinquedo e à brincadeira, proporcionado a todas as famílias momentos de muita diversão. 2 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 589/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura com cópia a Sociedade Regnoberto Duarte, solicitando a prestação de contas detalhada do convênio firmado entres estas partes em favor dos festejos alusivos a Festa de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira da comunidade do Sítio Barro Vermelho, realizada no período de 05 a 20 de agosto de 2017. Salientando que foi pago o valor total de R$ 15.750 (quinze mil, setecentos e cinqüenta reais), no dia 04 de agosto de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de setembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 590/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a UPA - Universidade Patativa do Assaré, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no prazo de 15 9quinze) dias, a relação nominal, por Secretaria, dos estagiários da Universidade Patativa do Assaré que prestam serviço nas Secretarias Municipais da cidade de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 591/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 01 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 588/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, solicitando que seja dada a Ordem de Serviço para a construção da quadra coberta da Escola Virgílio Távora, em nossa cidade, a fim de melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva para os alunos da referida Unidade de Ensino. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Ten Cel Albanita Ferreira Lima, Diretora do Colégio Militar do Ceará CEL PM Hervano Macêdo Júnior – CPMCHMJ, COVIDANDO-A a realizar uma palestra, na Câmara Municipal de Barbalha, sobre o Colégio da PMCE, informando as atividades desenvolvidas na referida Unidade de Ensino, séries existentes e o processo de seleção de alunos, entre outros. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 3 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Requerimento Nº 592/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Administração com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da Ata da Sessão da realização do Processo Licitatório da Iluminação Pública do Município de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 593/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, solicitando que seja informada a esta Casa Legislativa, sobre o prazo para a reabertura do Matadouro Público do nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 594/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando que seja disponibilizado um segurança para o prédio do antigo CSU, salientando que segundo informações, o local está sendo frequentado por vândalos todos os dias, proporcionando insegurança aos usuários. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 595/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa PROURBI, solicitando agilidade nos serviços de iluminação pública no Parque Bulandeira e Sítio Venha Ver, especialmente na Rua Projetada “T” e na Rua Santa Rita de Cássia, localizadas no Parque Bulandeira, a fim de atender os moradores das referidas localidades com o importante benefício. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 596/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando o envio das máquinas para realizar um trabalho de recuperação na estrada que dá a acesso ao Sítio Santa Tereza, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na via supracitada, beneficiando os moradores do referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 597/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a construção do calçamento no Sítio Brejão, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 598/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando uma caixa d’água com capacidade de 100.000 litros, 300 metros de mangueira de 1 polegada, 02 varas de cano de 60 milímetro e conexões para viabilizar o abastecimento de água na comunidade do Sítio Barro Branco, localizado no Distrito de Arajara, salientando que serão 81 famílias beneficiadas com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de setembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 599/2017 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a colocação de barras de proteção, guard rails, na lateral da rua Tristão Gonçalves, mais precisamente nas imediações da ladeira, localizada por trás do Colégio Santo Antônio de nossa cidade, a fim de evitar a ocorrência de acidentes na referida via, haja vista ficar próxima a barreira muito alta. 4 Pag. ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando a estatística, por bairros, do números de pessoas infectadas e número de óbitos registrados pelas infestações das doenças Dengue, Chicungunha, Zika vírus e leishmaniose. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Requerimento Nº 603/2017 Senhor Presidente, Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 600/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Nova Diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Alto do Rosário, registrando Votos de Parabéns pela eleição da atual diretoria da referida associação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a quantidade de pacientes que estão esperando vagas para cirurgias, os tipos de cirurgias, data de entrada do pedido e a previsão para a realização das mesmas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 604/2017 Marcus José Alencar Lima - Capitão Senhor Presidente, Vereador Requerimento Nº 601/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos membros da Ong Engenho Velho, registrando votos de parabéns, registrando votos de parabéns, na pessoa de Francisco Demontier Vieira - Panticola, pela brilhante realização dos festejos de São José no Sítio Farias, em nosso Município , levando aquela comunidade ao resgate das culturas regionais. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja informado a esta Casa Legislativa se foi realizado nas escolas municipais, por ocasião do início do ano letivo, o Seminário Antidrogas, do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência – PROERD. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Requerimento Nº 605/2017 Senhor Presidente, Marcus José Alencar Lima - Capitão Vereador Requerimento Nº 602/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, Roberto Wagner, CONVIDANDO-O a comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barbalha, que realizar-se-á do dia ______ de setembro, a partir da 17 horas e 30 minutos, a fim de prestar esclarecimentos referentes à sua Pasta. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 606/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito o conserto na instalação das lâmpadas da Praça Maria Venúzia Damasceno, localizada no Distrito Estrela, em nosso Município, tendo em vista que houve um apagão, deixando o referido logradouro totalmente às escuras. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 607/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja feita a troca das lâmpadas queimadas dos refletores da Quadra de Esportes Pedro Lopes Sobrinho, localizada no Distrito Estrela, em nosso Município, a fim de proporcionar uma melhor iluminação, tendo em vista que no local estão sendo desenvolvidas atividades do Programa Mais Educação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. 5 Pag. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação, como também que seja passada a máquina no canteiro central da Rua Ulisses Alvino da Silva para espalhar os entulhos colocados no local, a fim de beneficiar os moradores da via supracitada com o importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 610/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a Prestação de Contas do recurso destinado ao Setor de Endemias de nossa cidade, para conhecimento deste Parlamento. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 611/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja efetuado o pagamento aos Agentes de Endemias do valor referente a Campanha anti-rábica do ano de 2016. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 608/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a pintura da estátua de Santo André , localizada no Bairro Santo André , em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 11 de setembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 609/2017 Requerimento Nº 612/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio do Sítio Taquari e Sítio Cruzinha, localizados no Distrito de Arajara,em nosso Município, tendo em vista que durante a quadra invernosa a população dos referidos logradouros fica sem trafegar pelo local devido as grandes enchentes. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. 6 Pag. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Vereador Requerimento Nº 616/2017 Requerimento Nº 613/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário de das Cidades com cópia ao Governador, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio do Sítio Taquari e Sítio Cruzinha, localizados no Distrito de Arajara,em nosso Município, tendo em vista que durante a quadra invernosa a população dos referidos logradouros fica sem trafegar pelo local devido as grandes enchentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a ONG Engenho Velho, na Pessoa do Sr. Francisco Demontier Veira – Panticola, registrando votos de parabéns pela realização da Festa do Padroeiro São José Operário, no Sítio Farias, em nosso Município, e por todas as atrações culturais levadas àquela localidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 617/2017 Senhor Presidente, Requerimento Nº 614/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraetrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando, em caráter de urgência, a instalação de 12 (doze) luminárias na estrada que liga a CE – 293 a comunidade do Sítio Barro Branco, no Distrito de Arajara, tendo em vista que é uma localidade bastante populosa, onde já reside mais de 100 famílias, e, atualmente estão acontecendo vários assaltos no referido logradouro, tendo em vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro São Francisco da comunidade supracitada, e, a falta de iluminação pública gera insegurança a toda a população. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Reverendíssimo Monsenhor Euzébio de Oliveira Lima, registrando votos de boa recuperação da sua saúde. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 618/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 615/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário, solicitando, em caráter de urgência, que seja feito o projeto de abastecimento de água para a comunidade dos angolas, em nosso Município, a fim de beneficiar os moradores do referido logradouro com o importante serviço. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de capinação, poda de árvores, retirada de entulho e pintura dos meios fios nas ruas do Bairro Alto da Alegria,em nosso Município, tendo em vista que se aproximam os festejos alusivos ao Padroeiro São Vicente de Paulo, no referido logradouro, com a realização do pau da bandeira no próximo domingo, dia 17 de setembro do corrente ano. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 Requerimento Nº 619/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que sejam enviados Agentes de Trânsito para o Bairro Alto da Alegria, no próximo domingo, dia 17 de setembro do corrente ano, a fim de organizar o tráfego de veículos e pedestres em virtude da realização do cortejo do Pau da Bandeira do Padroeiro São Vicente de Paulo, no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. 7 Pag. regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que seja feita uma reforma no forro do prédio do Cine Teatro Municipal, que se encontra totalmente deteriorado, a fim de melhorar a sua estrutura, haja vista o grande número de eventos serem realizados no referido logradouro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de setembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 623/2017 Senhor Presidente, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 620/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da Polícia Militar de Barbalha, solicitando o envio de Efetivo Policial para o Bairro Alto da Alegria, no próximo domingo, dia 17 de setembro do corrente ano, a fim a proporcionar maior segurança aos moradores e visitantes, em virtude da realização do cortejo do Pau da Bandeira do Padroeiro São Vicente de Paulo, no referido logradouro. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Guilherme Gregório, Gerente do Balneário do Caldas, registrando Votos de Parabéns pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente do Balneário do Caldas, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 15 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 624/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Requerimento Nº 621/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Felipe da Empresa Maciel Construções, responsável pela obra de duplicação da CE – 293, que liga Barbalha a Missão Velha, solicitando que seja melhorada a sinalização da referida via, a fim de evitar a ocorrência de graves acidentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 13 de setembro de 2017. Dorivan Amaro do Santos Vereador Requerimento Nº 622/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério Público do Trabalho e Emprego, solicitando que seja feita uma fiscalização nas condições de trabalho dos garis de nossa cidade, verificando se estes utilizam os EPIs necessários à sua proteção, como também que seja realizada uma vistoria nos caminhões que fazem a coleta de lixo, a fim de verificar a estrutura física dos mesmos, haja vista que se encontram em precárias condições, não tendo a mínima condição de trafegar na cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de setembro de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 625/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos com cópia ao Geoparque Araripe, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação ao Parque Ecológico, localizado no Sítio Riacho do Meio, em nosso Município, tendo em vista que o mesmo encontra-se em precárias condições, na sua estrutura física, prejudicando www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 8 Pag. 20 de setembro de 2017. os moradores e visitantes que participam de atividades no referido logradouro. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de setembro de 2017. Requerimento Nº 629/2017 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 626/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Presidente da Sociedade dos Poetas de Barbalha, extensivo a nova Diretoria, registrando Votos de Parabéns pela belíssima festa de posse, realizada no Parque Ecológico do Sítio Riacho do Meio, em nosso Município, com a presença de todos os Poetas barbalhenses. Na oportunidade enviamos as nossas mais sinceras congratulações, desejando muito sucesso à frente dessa conceituada sociedade. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando que seja enviada para o Município de Barbalha uma Comissão do Programa CNH Popular, haja vista que este programa tem a finalidade de possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção da Primeira Carteira Nacional de Habilitação, em virtude da gratuidade do referido serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de setembro de 2017. André Feitosa Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de setembro de 2017. Requerimento Nº 630/2017 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 627/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à ENEL, solicitando que seja feita uma revisão no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, em relação ao alto preço da energia cobrado no local, tendo em vista que os moradores do referido logradouro são famílias de baixa renda, tendo dificuldade para arcar com essa despesa tão alta. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de setembro de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando a iluminação pública da Avenida Leão Sampaio até o limite com o vizinho Município de Juazeiro do Norte, como também na Avenida José Bernardino, no trecho compreendido do Bairro Alto da Alegria até a entrada das Malvinas, tendo em vista que as avenidas supracitadas encontram-se às escuras, prejudicando todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de setembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 631/2017 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 628/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à CAGECE, solicitando que seja feita uma revisão no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo da Cruz – Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no Sítio Barro Branco, em nosso Município, em relação ao alto preço da taxa de água cobrada no local, tendo em vista que os moradores do referido logradouro são famílias de baixa renda, tendo dificuldade para arcar com essa despesa tão alta. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos postes localizados nas proximidades da Ponte na estrada que dá acesso ao Sítio Malhada, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 Requerimento Nº 632/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias na Baixa da Rua Zuca Sampaio, em nosso Município, mais precisamente nas imediações do riacho, tendo em vista que a referida via encontra-se às escuras, prejudicando os moradores da artéria supracitadas e todos que por ali trafegam. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de setembro de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 633/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita a recuperação no calçamento da Vila Preá, localizada no Sítio Boa Esperança, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres na localidade supracitada. 9 Pag. um Agente de Saúde para atender a comunidade do Sítio Tabocas, localizado no Distrito de Arajara, em nosso Município, haja vista que os moradores do referido logradouro necessitam do importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 636/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa o nome da empresa que realizou o serviço de roço na Avenida Otávio Sabino Dantas (antigo Corredor dos Sabinos), via que liga a CE Barbalha-Missão Velha ao Distrito Estrela, como também a data da prestação do serviço e quanto custou o mesmo. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de setembro de 2017. João Ilânio Sampaio Vereador Requerimento Nº 637/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de setembro de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 634/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia a Empresa PROURBI, solicitando que seja feita a reposição de luminárias nos Sítios Tabuleiro e Sossego, em nosso Município, tendo em vista que as citadas comunidades estão às escuras, necessitando da realização do importante serviço. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de setembro de 2017. Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção do calçamento na estrada que liga a CE 293, Barbalha-Arajara-Crato, a comunidade do Sítio Barro Branco, em nosso Município, salientando que o trecho compreendido da referida CE até a Capela da comunidade supracitada fica praticamente intrafegável durante a quadra invernosa e com muita poeira no período da estiagem. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de setembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira Vereador Requerimento Nº 638/2017 Senhor Presidente, Rosálio Francisco de Amorim Vereador Requerimento Nº 635/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DETRAN com cópia ao Secretário Adjunto de Governo, Fernando Santana, solicitando que seja liberado, aos domingos de uso da ciclovia, o retorno na Avenida Leão Sampaio que dá acesso ao Sítio Barro Vermelho, Mata dos Araçás e Baixio dos Cordas, em nosso Município, mais precisamente em frente a IBK, haja vista ser uma via com tráfego bastante movimentado, ficando muito distante do próximo retorno, causando grande perda de tempo e maior consumo de combustível. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Dezembro de 2017. Ano VII, No. 413 - CADERNO 03/03 10 Pag. Odair José de Matos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de setembro de 2017. Antônio Hamilton Ferreira Lira PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 86/2017 Vereador PARECERES DAS COMISSÕES PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 79/2017 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 13/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 16/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de dezembro de 2017 André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 18 de dezembro de 2017 Odair José de Matos PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 87/2017 André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Odair José de Matos PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 84/2017 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 14/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 17/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de dezembro de 2017 André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de dezembro de 2017 Odair José de Matos PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO André Feitosa Dorivan Amaro dos Santos PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS Odair José de Matos PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº 85/2017 A Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o Projeto de Resolução Nº 15/2017, decidiu pela emissão de PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres pares a sua tramitação e apreciação em Plenário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de dezembro de 2017 André Feitosa ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICPBrasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) Dorivan Amaro dos Santos www.camaradebarbalha.ce.gov.br