Caderno 01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 DECRETOS LEGISLATIVOS HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Obras e Serviços Públicos Dispõe sobre a transição de governo no âmbito do poder legislativo local, a instituição da equipe de transição pelo atual presidente da Câmara Municipal De Barbalha, e dá outras providências O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Barbalha, Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira, no uso de suas atribuições legais, asseguradas no Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º - A transição de governo é o processo institucionalizado que importa na passagem do comando político de um mandatário para outro com objetivo de assegurar a este o recebimento de informações e dados necessários ao exercício da função ao tomar posse. Parágrafo único – Fica instituída equipe de transição, que tem por objetivo levantar todas as informações necessárias para a continuação do funcionamento da administração da câmara municipal, para que o novo presidente, possa dar continuidade a gestão após o primeiro dia útil de janeiro de 2017. Educação, Saúde e Assistência ASSESSORIA CONTÁBIL Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB DECRETO LEGISLATIVO NO. 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC Art. 2º - A equipe de transição será composta de 03 (três) membros, todos indicados pelo Presidente em exercício. Art. 3º - Neste ato ficam nomeados para ocuparem os cargos da equipe de transição, nos termos da Lei. I – Everton de Souza Garcia Siqueira – Vereador (presidente da câmara); II – Maria Helena Ferreira – Tesoureira da câmara; III – Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio – Secretário da Presidência da câmara. IV– Simão Severo Ribeiro – Assistente Legislativo Art. 4º - A Equipe de Transição terá como coordenador a pessoa nomeada no inciso I do artigo anterior, sendo-lhe assegurada a requisição de quaisquer informações aos órgãos da administração pública municipal. Art. 5º - Os titulares de todos os departamentos da câmara municipal de Babalha ficam obrigados a fornecer os dados e as informações que forem solicitados pelo coordenador da equipe de transição, prestando-lhe apoio técnico e administrativo necessários. Art. 6º - O Coordenador da equipe de transição poderá baixar Resolução, delegando poderes aos membros da equipe, com os fins previstos no art. 3º deste Decreto. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 Art. 7º - As despesas deste Decreto correrão à conta do orçamento em vigor. Art. 8º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Sala da Presidência da Câmara Municipal de Barbalha, aos 02 de Janeiro de 2017. ________________________________ Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente em exercício 2 Pag. Art. 1º - Fica MANTIDO o VETO do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Nº 07/2017, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011, que Ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 27 de abril de 2017. Decreto Legislativo No 03/2017 Dispõe sobre APROVAÇÃO da Prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2011 da Prefeitura Municipal de Barbalha de responsabilidade do Sr. José Leite Gonçalves Cruz e dá outras providências: Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber, nos termos do art. 204 do Regimento Interno o Plenário apreciou e ele promulga o seguinte: Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente Decreto Legislativo Nº 05/2017 Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do VETO do Executivo Municipal às Emendas Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 14/2017, que dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e revoga as Leis Nº 1.445/2201, de 13 de junho de 2001 e 1.530/2002. DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - Fica APROVADA a prestação de Contas de Governo, Exercício Financeiro 2011, da Prefeitura Municipal de Barbalha, de responsabilidade do Sr. José Leite Gonçalves Cruz. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber, nos termos do inciso art. 66 do Regimento Interno o Plenário apreciou e ele promulga o seguinte: Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO LEGISLATIVO Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 20 de abril de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente Art. 1º - Fica MANTIDO o VETO do Executivo Municipal às Emendas Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei Nº 14/2017, que dispõe sobre a nova estrutura do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e revoga as Leis Nº 1.445/2201, de 13 de junho de 2001 e 1.530/2002. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Decreto Legislativo Nº 04/2017 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 19 de junho de 2017. Dispõe sobre a MANUTENÇÃO do VETO do Executivo Municipal ao Projeto de Lei Nº 07/2017, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Barbalha, alterando a Lei Nº 1.955/2011, que Ratifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências: Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé Presidente PORTARIAS PORTARIA RH Nº 0108001/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, no uso de suas atribuições legais, faz saber, nos termos do inciso art. 66 do Regimento Interno o Plenário apreciou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Antenor Macedo Cruz 195.838.85304 R. Jose Couto Gondim, 369 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017 3 Pag. Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Cicero Antonio Gonzaga Celestino 461.362.66334 R. Padre Carlos,63 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108002/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Antônia Cruz Santana 761.029.04320 Sitio Brejinho TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108005/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Jacinta Silvério de Sousa 683.859.86391 Sitio Macauba TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108003/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108006/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA VALOR Maria das Graças Costa Dantas 445.143.60368 Distrito Estrela TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. CPF Presidente PORTARIA RH Nº 0108010/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Terezinha Cruz Santana Pinto 308.592.98353 R. Perimetral Norte 574 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108007/2017 NOME 4 Pag. RESIDÊNCIA VALOR TOTAL 160,60 Maria 172.609.573- R. João Saraiva Helena 87 da Cruz, 215 Ferreira Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. PORTARIA RH Nº 0108011/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. ANTENOR MACEDO CRUZ 19583885304 R. R. JOSE ILANIO COUTO GONDIM 369 DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 44,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente 5 Pag. PORTARIA RH Nº 0108016/2017 PORTARIA RH Nº 0108012/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. ANTONIA C. SANTANA 761.029.04320 SITIO BREJINHO BARBALHACE DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 7,00 V.TOTAL 154,00 DIAS UTEIS 22 V.TOTAL 44,00 CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017. CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017. Sitio MacaubaBarbalha VALOR UNITARIO. 2,00 RESOLVE RESOLVE RESIDENCIA. DIAS UTEIS 22 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. 683.859.86391 R. Joao Saraiva da Cruz, 2015 PORTARIA RH Nº 0108017/2017 PORTARIA RH Nº 0108014/2017 CPF RESIDENCIA. 172.609.57397 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente JACINTA S. SOUSA CPF Maria Helena Ferreira Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017 NOME NOME VALOR UNITARIO. 6,50 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. V.TOTAL NOME CPF RESIDENCIA. Naide Alves Macêdo 120.559.80300 R.Padre Ibiapina. 355 DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 143,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108018/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 44,00 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017. NOME CPF RESIDENCIA. Simão Severo Ribeiro 248.939.94387 R. Umarizeira, 65 DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 V.TOTAL 44,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de agosto de 2017. 6 Pag. de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Cicero Santos da Silva 574.563.21353 R. Paulo Marques, 46 VALOR TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108019/2017 PORTARIA RH Nº 0108008/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017 CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDENCIA. NOME CPF RESIDÊNCIA TEREZINHA C. SANTANA PINTO 308.593.983-53 R. JOÃO Miguel de Freitas, 574 Naide Alves Macêdo 120.559.80300 R. Padre Ibiapina, 355 DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 V.TOTAL VALOR 44,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. TOTAL 160,60 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108004/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 PORTARIA RH Nº0108009/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. 7 Pag. com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. RESOLVE RESOLVE CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017. CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Agosto de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima citado. NOME CPF RESIDÊNCIA Simão Severo Ribeiro 248.939.94387 R. Umarizeira, 105 VALOR TOTAL 160,60 O Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, Sr. ARGEMIRO SAMPAIO NETO no uso de suas atribuições e de conformidade com o Edital Nº. 02/2017 de 07 de Julho de 2017. Considerando haver recebido da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e endossado pela comissão responsável, o resultado final classificatório do processo seletivo realizado por força do edital Nº 02/2017 de 07 de Julho de 2017; Considerando o disposto no referido Edital e depois de concluída a 1ª, 2ª e 3ª Etapa do Processo Seletivo Municipal. CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os valores descritos na tabela a seguir, para atender as necessidades de deslocamento de sua residência até a sede do poder legislativo no mês de Agosto de 2017. R. PADRE CARLOS 63 CIROLANDIA VALOR UNITARIO. 4,40 Dispõe sobre o Resultado Final Classificatório do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Barbalha – CE, e dá outras providências. RESOLVE 461.362.66334 DIAS UTEIS 22 DECRETO Nº 36/2017 BARBALHA – CE, 26 de Setembro de 2017. Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03 de Abril de 2017. CICERO A. GONZAGA CELESTINO DISTRITO ESTRELA PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PORTARIA RH Nº 0108013/2017 RESIDENCIA. RESIDENCIA. 445.143.60368 Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente CPF CPF MARIA DAS G. C. DANTAS Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. NOME NOME DIAS UTEIS 22 VALOR UNITARIO. 2,00 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 01 de Agosto de 2017. DECRETA: V.TOTAL 44,00 Art. 1º - Fica homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o resultado final classificatório do processo seletivo do Município de Barbalha, Ceará, referente ao Edital Nº. 02/2017 de 07 de Julho de 2017, realizado sob total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo passando a fazer parte integrante deste decreto. Parágrafo Único – a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar pelo tempo de validade do certame. Everton de Souza Garcia Siqueira Presidente PORTARIA RH Nº 0108015/2017 Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado Art. 2º - A convocação para nomeação dos candidatos aprovados será feita através de edital a ser publicado no site da Prefeitura Municipal e por meio de comunicação postal, contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo www.camaradebarbalha.ce.gov.br V.TOTAL 96,80 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art. 3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se no setor competente da Prefeitura Municipal de Barbalha (CE) indicado no respectivo edital de convocação, no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de convocação. Art. 4º - Este processo seletivo terá validade pelo prazo de 06 meses, prorrogável por igual período para os cargos dos programas sociais vinculados ao CRAS e CREAS, e, nos demais casos, prorrogável apenas no caso de existência de força maior a impedir a conclusão do concurso público e até a nomeação dos aprovados, dentro do mesmo prazo estipulado no TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA, por ato do Executivo Municipal para atender o interesse público da administração. Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Setembro do ano de 2017. ARGEMIRO SAMPAIO NETO Prefeito Municipal ANEXO DO DECRETO Nº 36/2017 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE. – EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 - DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 36/2017, Barbalha (CE), Aos 26 (vinte e seis) dias do mês Setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Resultado final classificatório do Processo Seletivo realizado por força do edital Nº 02/2017 de 07 de Julho de 2017. CARGO: ADVOGADO CRAS/CREAS (CÓDIGO: ADV) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2071404, THIAGO RODRIGUES BORGES, 60,00 / 2º, 2074856, RAHAMON FREIRE DE SOUSA BEZERRA, 60,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2072365, MARIA LETÍCIA LOPES ALBUQUERQUE, 58,80 / 2º, 2073261, GILSON MARQUES EVANGELISTA, 57,50 / 3º, 2076059, FERNANDA MILLA DE OLIVEIRA BRITO, 56,30 / 4º, 2068896, FRANCISCO POSSIDÔNIO DE LACERDA NETO, 55,00 / CARGO: AGENTE DE APOIO DO CAPS (CÓDIGO: AAC) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2075550, ISABEL CRISTINA SANTOS RODRIGUES, 47,50 / 2º, 2076341, HERMES DE SOUZA PINTO, 45,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2072968, MATHEUS PATRICIO DO NASCIMENTO, 45,00 / 2º, 2074736, MARIA LUANA MACEDO DOS SANTOS, 42,50 / 3º, 2072378, JOSSANIEL DA SILVA BATISTA, 42,50 / 4º, 2076209, TASSIANA FERREIRA MONTEIRO, 40,00 / CARGO: AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA (CÓDIGO: AVS) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2076197, CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, 52,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2073221, TECIANE DA SILVA RODRIGUES, 50,00 / 2º, 2071104, LUCIANA THAIS SILVA PATRICIO, 47,50 / CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (CÓDIGO: ASS-A) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2071151, XÊNIA MARIA DE LIMA SOUZA SERRA, 60,30 / 2º, 2075494, ERIKA JANNE DOS SANTOS SOUSA, 50,90 / 3º, 2075819, ROSANGELA OLIVEIRA GUIMARAES, 50,60 / 4º, 2071769, GILZANEIDE FERREIRA FACUNDO, 49,40 / 5º, 2073818, EVERANY MADJA RODRIGUES DA SILVA, 48,40 / 6º, 2074413, MILENA GONÇALVES DE MACEDO, 48,10 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2069327, HORTENCIA SILVA LEITE, 46,90 / 2º, 2069547, TAMIRYS FERREIRA BEZERRA, 45,90 / 3º, 2073895, NATHACHA CASSEMIRO SILVA, 45,30 / 4º, 2071174, MARIA DE FATIMA CARTAXO, 45,00 / 5º, 2072932, MARIA LIDIANE 8 Pag. RAMALHO FERREIRA, 45,00 / 6º, 2069269, MARIA FRANCINEIDE BRITO, 44,40 / 7º, 2068963, JACQUELINE GONCALVES DANTAS, 44,10 / 8º, 2071649, ROANA YASMIN BARRETO RIBEIRO, 43,40 / 9º, 2073782, MARCELO MATOS MICHILES, 42,50 / 10º, 2075522, JOHNY PEREIRA VIEIRA, 40,00 / 11º, 2073701, DRENALINA SANTOS VIEIRA, 40,00 / 12º, 2072588, MôNICA ALVES MACêDO, 37,50 / CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (CÓDIGO: ASS-B) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2069850, MARIA LUCIA DEJESUS, 47,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2075557, POLIRRAIMA GONÇALVES ALENCAR, 47,50 / 2º, 2076322, ALDAIR PERICLES BEZERRA MONTEIRO, 46,60 / CARGO: ASSISTENTE TECNICO DO CURSO DE VIGILANCIA EM SAUDE DA ETSUS (CÓDIGO: ATV) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2069823, BEATRIZ ALVES DE LIMA, 55,00 / 2º, 2077036, WENDELL DUARTE ARAÚJO, 50,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2070871, ALEXSANDRO FEITOSA DE CARVALHO, 47,50 / 2º, 2076650, RAIANE ROBERTO PEREIRA, 42,50 / 3º, 2072414, IGOR ALVES DA SILVA, 42,50 / 4º, 2075138, ALISSON EMANOEL PINHEIRO CARVALHO, 40,00 / CARGO: ATENDENTE DE SAUDE (CÓDIGO: ATS) APROVADO CLASSIFICADO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - 1º, 2071849, MARIA HEVERLANI DE SOUZA FELICIANO, 35,00 / APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2070553, WELLISSON MAXSUEL ARAUJO ANDRADE, 52,50 / 2º, 2073156, JOAO SAVIO DE SOUSA, 50,00 / 3º, 2069959, EDIVANIA FERREIRA DA SILVA, 50,00 / 4º, 2074832, CICERO ALVES PEREIRA, 50,00 / 5º, 2070396, KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ, 50,00 / 6º, 2072207, MARIA JOCICLEIA DA SILVA, 50,00 / 7º, 2076146, ANTONIO CLAUDIO FRANÇA LIMA, 50,00 / 8º, 2076317, HUGO CAVALCANTE DE FARIAS FEITOSA, 50,00 / 9º, 2073995, JOCELIA MARIA ANSELMO DA SILVA SANTOS, 47,50 / 10º, 2076446, CENILDE GONÇALVES DOS SANTOS, 47,50 / 11º, 2074630, SAMUEL DA SILVA GONÇALVES, 47,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2071167, APARECIDA DE SOUZA BEZERRA, 47,50 / 2º, 2071286, CINTHIA LIMA DOS SANTOS, 47,50 / 3º, 2074146, HELAINE PORFIRIO DOS SANTOS, 47,50 / 4º, 2070398, MARINA LEONEL SOARES, 47,50 / 5º, 2069090, DANIELE GONÇALVES SANTOS, 47,50 / 6º, 2074668, RENATA TAVARES INACIO COSTA, 47,50 / 7º, 2076424, AMANDA DELMONDES DE BRITO, 47,50 / 8º, 2069100, MARIA VALÉRIA PEREIRA, 47,50 / 9º, 2076284, NAYARA GONÇALVES SIQUEIRA, 47,50 / 10º, 2077083, MIKAELA GOMES LIMA, 47,50 / 11º, 2075934, MARIA LUANNA GONÇALVES BEZERRA, 47,50 / 12º, 2069149, FRANCISCA ALINE TAMIRES DO NASCIMENTO, 47,50 / 13º, 2073402, NIVIA MARIA DE MORAIS LANDIM, 45,00 / 14º, 2073901, CAMILA RAMOS VIEIRA, 45,00 / 15º, 2071568, URQUIZA DE LIMA ALVES, 45,00 / 16º, 2074478, WIARLLYES ROGERIO SARAIVA DO NASCIMENTO, 45,00 / 17º, 2070883, LUCIENE GONCALVES DE LIMA, 45,00 / 18º, 2074669, ROSILENE DO NASCIMENTO CAVALCANTE, 45,00 / 19º, 2075921, JESSICA ALVES PINHEIRO, 45,00 / 20º, 2076343, TAYANE ALVES GONÇALVES AQUINO, 45,00 / 21º, 2074605, FRANCISCO GLEIDSON SALES DE SOUZA, 45,00 / 22º, 2075768, SAMUELFFERREIRA LOPES, 45,00 / 23º, 2075533, MARIA NEITE GONDIM DUARTE RODRIGUES, 45,00 / 24º, 2075445, MARIA CECÍLIA DOS SANTOS, 45,00 / CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (CÓDIGO: AXA) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2074830, SEBASTIAO JOSE MONTEIRO, 57,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2069892, MARIA AURILENE DA SILVA, 50,00 / 2º, 2076608, LINDETE GONÇALVES DOS SANTOS, 45,00 / CARGO: AUXILIAR DE FARMACIA (CÓDIGO: AXF) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2072950, MARIA DAS DORES PINTO ROSENDO, 50,00 / 2º, 2072058, ELTON BUENO DE SIQUEIRA, 50,00 / 3º, 2077088, VIRGINIA GRANGEIRO GONÇALVES VASQUES, 50,00 / 4º, 2072969, YAGO RODRIGUES PIMENTEL DE OLIVEIRA, 50,00 / 5º, 2070903, JOSE WILLIAM SOUSA SANTOS, 47,50 / 6º, 2076730, STEFHANI ANDREZA FIGUEREDO INACIO, 47,50 / 7º, 2069164, BEN-HUR CRUZ CAMPOS SANTOS, 47,50 / 8º, 2069138, CICERO LUCIANO MARIANO, 47,50 / 9º, 2073606, NAYANE DOS SANTOS CARDOSO, 47,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2073089, EDNELIA FEITOSA MARTINS, 45,00 / 2º, 2076677, EMMANUELE KAROL RODRIGUES DA SILVA VITORINO, 45,00 / 3º, 2070371, ANTÔNIO EGBERTON VITORINO ALVES, 45,00 / 4º, 2074214, ANTONIO DE PÁDUA BASILIO ALVES, 45,00 / www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 5º, 2073733, NARLA MUNIQUE DA SILVA SAMPAIO, 45,00 / 6º, 2074486, THAIS MARIA JUSTINO SOARES, 45,00 / 7º, 2072339, LICIA KAIRA PEREIRA SILVA, 45,00 / 8º, 2072949, DAMIÃO FÁBIO DA CRUZ, 45,00 / 9º, 2071964, CICERA ROSALIA GOMES, 42,50 / 10º, 2074072, FRANCISCA RAQUEL ALMEIDA FEITOSA, 42,50 / 11º, 2070213, MARIA RANIELY DE SOUZA LIMA SANTANA, 42,50 / 12º, 2072477, EDICLÉCIA CARNEIRO SILVA NASCIMENTO, 42,50 / 13º, 2070507, JAMILLY TEMOTEO DA SILVA, 42,50 / 14º, 2070286, CLAUDIA ALINE SILVESTRE DA SILVA, 42,50 / 15º, 2075150, MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA LIMA, 40,00 / 16º, 2072095, JOSE ADAILTON COSTA ALVES, 40,00 / 17º, 2077198, FRANCISCO APARECIDO ROCHA DE ARAUJO, 40,00 / 18º, 2071309, FRANCISCO TIAGO DOS SANTOS SILVA, 40,00 / CARGO: COORDENADOR DE ESTAGIO DO CURSO TECNICO DE VIGILANCIA EM SAUDE DA ETSUS (CÓDIGO: CEV) APROVADO CLASSIFICADO 1º, 2074894, CHAYRON ROBERTO DE LUNA MACEDO, 42,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2070453, ELIZA NATALIA DE SOUZA BRITO, 38,40 / 2º, 2076809, ANAKELLY AMARAL PEREIRA, 37,50 / CARGO: COORDENADOR DO CURSO TECNICO DE VIGILANCIA EM SAUDE DA ETSUS (CÓDIGO: CTV) APROVADO CLASSIFICADO 1º, 2073273, JAILMA DOS SANTOS BARBOSA, 44,40 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2076492, ALINE FILGUEIRAS CRUZ, 44,40 / 2º, 2076736, KERMA MARIA ALENCAR SILVA, 40,00 / CARGO: COZINHEIRA(O) (CÓDIGO: COZ-A) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2075188, MARIA ALICE DOS SANTOS, 52,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2076119, SANDRA CARLA DE SOUSA, 45,00 / 2º, 2070946, DANIELA GALVAO SILVA, 45,00 / CARGO: COZINHEIRA(O) (CÓDIGO: COZ-B) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2075749, MARIA APARECIDA QUEIROZ, 45,00 / 2º, 2070590, CRISNAMARA MOURA FRANCELINO, 45,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2069316, JOSÉ TIBERIO DA SILVA GONCALVES, 45,00 / 2º, 2070710, CAROLINE DE SALES MACEDO, 45,00 / 3º, 2073570, MARIA DALVA DA SILVA SOUSA, 42,50 / 4º, 2071595, APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS DANTAS, 42,50 / CARGO: CUIDADOR SOCIAL (CÓDIGO: CDS) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2069409, MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA XAVIER, 47,50 / 2º, 2071673, JOYCE LOUYSE MACEDO NASCIMENTO GARCIAS, 47,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2074209, ANDREZZA EVELYN SILVA REIS, 45,00 / 2º, 2076420, CICERA CLEIDIANA FIRMINO PEREIRA, 37,50 / 3º, 2071311, ISABELLE DE SOUZA PEREIRA, 37,50 / 4º, 2075745, EDSON BENEDITO SILVA SOUSA, 37,50 / CARGO: DENTISTA PSF (CÓDIGO: DNT) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2076365, JOSÉ GLAUBER AZEVEDO SOUSA, 57,80 / 2º, 2069231, PRISCILLA PEREIRA GONZAGA, 55,90 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2070639, MAGNA FREITAS DINIZ, 52,50 / 2º, 2069018, MARIA IOHANAN FERREIRA, 43,40 / 3º, 2074545, ROMÊNIA PINHEIRO SANTOS, 43,10 / 4º, 2075201, IVE MOTA LANDIM LEITE, 42,50 / CARGO: DIGITADOR (CÓDIGO: DGT-A) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2076089, LAZARO FELIPE DA COSTA RIBEIRO, 57,50 / 2º, 2070953, CICERO CRISTIANO OLIVEIRA PEREIRA, 55,00 / 3º, 2074933, LEVI SILVA DOS SANTOS, 55,00 / 4º, 2070093, RAEDJA TORRES GUIMARAES, 52,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2075643, LARISSA APARECIDA ALVES DE MOURA, 52,50 / 2º, 2073925, LUCAS DOURADO DA SILVA, 52,50 / 3º, 2070058, LUCIANO NICLEUSON NOGUEIRA SANTOS, 50,00 / 4º, 2074684, MARIA DA PENHA DA SILVA CHAGAS, 50,00 / 5º, 2075069, MARIANA PEREIRA DANTAS, 50,00 / 6º, 2075447, ALBERTO SILVA LUNA, 50,00 / 7º, 2074659, RAIMUNDO JAIME DE SOUZA, 47,50 / 8º, 2074380, DIEGO TULIO DA SILVA ALVES, 47,50 / CARGO: DIGITADOR (CÓDIGO: DGT-B) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2076145, DANILO DIAS, 60,00 / 2º, 2071601, LUCAS PINHEIRO DA SILVA, 60,00 / 3º, 2070455, THIAGO MAIA, 57,50 / 4º, 2073318, ISAAC DA SILVA PEREIRA, 57,50 / 5º, 2072803, HEMERSON SOARES LANDIM, 57,50 / 6º, 2070991, SAULO GOMES FEITOSA, 57,50 / 7º, 2072985, PETRUCIA DANTAS DE LIMA, 55,00 / 8º, 2069761, CICERO PHILIPE MENEZES GOMES DE ANDRADE, 55,00 / 9º, 2070996, EDIBERG BORGES SILVA, 55,00 / 10º, 2073317, MIGUEL MARTINS DOS SANTOS NETO, 55,00 / 11º, 2073306, PAULO JEFERSON NOGUEIRA FEITOSA, 55,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2075400, RENATA GRANGEIRO RODRIGUES, 55,00 / 2º, 2069426, MARIA LUANA DE MELO, 55,00 / 3º, 2073565, EMANUEL FREITAS 9 Pag. CRISOSTOMO, 55,00 / 4º, 2074787, MARCIO PAULO DA SILVA, 52,50 / 5º, 2073966, JOÃO DOS SANTOS MIRANDA, 52,50 / 6º, 2070095, IRISMAR TANASIO DA SILVA, 52,50 / 7º, 2076899, TIAGO DE MATOS LIMA, 52,50 / 8º, 2074467, MARIA GILDERJANE DA SILVA FERNANDES, 52,50 / 9º, 2069801, EMANUEL JUNIOR MONTEIRO DA SILVA, 52,50 / 10º, 2072579, GEAMISSON IARLE SILVA DE ALMEIDA, 52,50 / 11º, 2074907, BRUNO BERNARDINO DE ALCANTARA, 52,50 / 12º, 2075490, JOAB NUNES GALVAO, 52,50 / 13º, 2074111, ALINE DOS SANTOS GALDINO, 52,50 / 14º, 2071782, PAULO IRAN ALVES DOS SANTOS, 52,50 / 15º, 2076177, CIRO RAYSON PEREIRA FEITOSA, 52,50 / 16º, 2069676, ISAAC ARAUJO LEITE, 52,50 / 17º, 2076579, DACIEL SOARES DO NASCIMENTO, 50,00 / 18º, 2069469, GENILDO DE SOUZA BEM, 50,00 / 19º, 2077057, NORBELIA DUARTE SIEBRA, 50,00 / 20º, 2074349, DIEGO LIMA DOS SANTOS, 50,00 / 21º, 2075905, LAHIS LUMA GONCALVES DE SOUZA LEITE, 50,00 / 22º, 2071840, VITOR HUGO SILVA DO NASCIMENTO, 50,00 / CARGO: EDUCADOR FISICO (CÓDIGO: EDF) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2076381, MARIA MIQUELINE DA CONCEIÇÃO DANIEL, 41,90 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2069172, CICERA LUANA DE LIMA TEIXEIRA, 41,90 / 2º, 2076455, TERESINHA MORGANA ALVES MACÊDO, 40,90 / CARGO: ENFERMEIRO(A) PSF (CÓDIGO: ENF) APROVADO CLASSIFICADO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - 1º, 2074878, JUSSIANE DE SOUZA RODRIGUES, 39,10 / CLASSIFICAVEL PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - 1º, 2074671, IVANILDA DE MOURA SANTOS LOBO, 32,80 / APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2071804, NATALIA DA SILVA GOMES, 59,40 / 2º, 2073315, TEHOGENNES PATRICIO DE SA E LIMA, 54,10 / 3º, 2070392, CONCEICAO LEYCILANIA SAMPAIO MACHADO, 52,50 / 4º, 2076486, JONH JORGE COSTA BARROS, 52,50 / 5º, 2070067, MARIA EDVANIA CORREIA, 51,90 / 6º, 2072225, DAMIANA GEANICE GREGORIO RIBEIRO, 51,90 / 7º, 2069330, ROSANNY SOUSA BRITO, 51,90 / 8º, 2068854, CLAUDIA SARAIVA DOS SANTOS, 51,90 / 9º, 2077180, ELTON CLEBERTON FERREIRA, 51,60 / 10º, 2072288, FRANCISCA ANDRESSA S D NOBREGA DE FIGUEIREDO, 51,60 / 11º, 2068914, ANA LUIZA LEITE FERREIRA, 50,60 / 12º, 2071614, ALLEIDE DAYANNE DE SOUZA RIBEIRO SILVA, 50,30 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2074278, FRANCICLEIDE GEREMIAS DA COSTA SOUZA, 49,40 / 2º, 2070873, MOZALINA KELLY PEREIRA CRUZ, 49,40 / 3º, 2073885, LORENA PEREIRA BERNARDO, 49,40 / 4º, 2075310, EMANUELE SILVESTRE FREIRE, 49,40 / 5º, 2074076, MÁRCIA BIBIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, 49,10 / 6º, 2069381, PRISCILLA VITORINO SARAIVA, 48,80 / 7º, 2071232, CLARA ZAÍLA DA SILVA CORREIA DOS SANTOS, 48,40 / 8º, 2075175, ROGÉRIO DA SILVA OLEGARIO, 48,10 / 9º, 2073582, JOSÉ CÁSSIO VIDAL DOS SANTOS, 47,80 / 10º, 2075221, DANNIELI DE SOUSA SILVA RODRIGUES, 47,50 / 11º, 2069307, ROBERTA MAYARA MARTINS XAVIER, 47,50 / 12º, 2076047, DHIALA LIRA NOBRE FERREIRA DE MENEZES, 46,90 / 13º, 2069399, LEIDIANNE SILVA DE MORAIS, 46,90 / 14º, 2068930, MARIANA CRUZ OLIVEIRA, 46,90 / 15º, 2076042, JULIANA ALEXANDRA PARENTE SA BARRETO, 46,90 / 16º, 2075529, POLLYANA XENOFONTE DE LIMA, 46,90 / 17º, 2071688, ISABEL MONIQUE LEITE ROMUALDO, 46,90 / 18º, 2073586, JAMILLI BRAGA CALIXTO, 46,90 / 19º, 2077059, WAGNER PEREIRA MARTINS, 46,60 / 20º, 2070564, FLAVIA DANIELLY TENORIO DE SOUZA, 46,30 / 21º, 2068898, TATIANNA KELLY LEITE BEZERRA, 45,60 / 22º, 2075383, DAYSE JéSSICA VASCONCELOS PARENTE PRIMO, 45,60 / 23º, 2076430, YSMÁRIO FRANCISCO VALERIANO DE ANDRADE, 45,00 / 24º, 2076787, CARLENE SALVIANO DE SOUZA OLIVEIRA, 45,00 / 25º, 2074800, BRUNA TAVARES CABRAL, 45,00 / 26º, 2073338, ALDA MARIA DA SILVA, 45,00 / CARGO: ENTREVISTADOR (CÓDIGO: ENT) APROVADOS CLASSIFICADOS 1º, 2074106, FRANCISCO FABIO LANDIM, 57,50 / 2º, 2071829, IVINA NOGUEIRA NUNES ALVES, 55,00 / 3º, 2075499, BRUNA FERREIRA DE SOUSA, 55,00 / 4º, 2071610, MARCIANO CRUZ SANTANA, 55,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2071461, MARIA JAQUELINE SOUSA SANTOS, 55,00 / 2º, 2071132, FABIANO RIBEIRO GOMES, 52,50 / 3º, 2075908, MARIANE NASCIMENTO SILVA SOUZA, 52,50 / 4º, 2074913, CINTHIA MARTINS TRAJANO, 50,00 / 5º, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 26 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 378 - CADERNO 01/01 2074555, DIOCLECIO RIBEIRO DE SOUSA, 50,00 / 6º, 2073832, CAMILA IRES FIGUEREDO BARROS, 50,00 / 7º, 2073561, PAULA FABRíCIA ROCHA LIMA, 50,00 / 8º, 2069206, CICERA NASCIMENTO DE SOUZA, 47,50 / CARGO: FACILITADOR (CÓDIGO: FAC) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2077098, MARIA THAYNÁ BEZERRA DE OLIVEIRA, 50,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2073079, JOSE FRANCELINO DA SILVA FILHO, 40,00 / 2º, 2076334, JOSIEL LIMA OLIVEIRA, 40,00 / CARGO: FISIOTERAPEUTA (CÓDIGO: FIS) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2070882, BÁRBARA ELVIRA MENESES DE BRITO NUNES, 51,30 / 2º, 2071491, MARCILIO PAULO DA ROCHA FILHO, 50,90 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2073534, DIOGO CALDEIRA RAMOS, 49,40 / 2º, 2075556, CICERO ERLANDIO ISIDIO DE ALMEIDA, 47,80 / 3º, 2072034, JOSEFA JAQUELINE DE MEDEIROS, 47,50 / 4º, 2074862, CLAUDIMARIA GOMES DE ARAUJO, 46,00 / CARGO: MEDICO PSF (CÓDIGO: MED) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2073974, IVA PRISCYLA CAPELLI ROCHA ALENCAR, 52,50 / 2º, 2074705, THAYANNE KAROLINE COIMBRA SOARES, 48,40 / 3º, 2074917, KARLA DENISE BARROS RIBEIRO, 45,90 / 4º, 2074750, FRANCISCO MENEZES FEITOSA JUNIOR, 45,60 / 5º, 2074720, THALES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 43,50 / 6º, 2075999, CARLA CRISTINA ALVES RESENDE COUTO, 43,10 / 7º, 2070233, SARAH ELLEN RIBEIRO GRANGEIRO, 43,10 / 8º, 2075986, ARTHUR APOLINÁRIO FEITOSA, 42,80 / 9º, 2074309, ADA MARIA FARIAS SOUSA BORGES, 40,90 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2076029, CLÁUDIO COUTO LÓSSIO NETO, 40,90 / 2º, 2076551, JULLIANNY RIBEIRO MACEDO, 38,10 / 3º, 2069045, JANAINA RAKEL FERREIRA GOMES DE SOUZA, 37,50 / 4º, 2075203, FRANCISCO HELDER CRUZ RIBEIRO JUNIOR, 37,50 / 5º, 2072486, RODRIGO AMORIM QUESADO, 37,50 / 6º, 2075247, *JOSÉ ALDEGUNDES MUNIZ GOMES DE MATTOS, 35,90 / 7º, 2072327, CYNTHIA RODRIGUES PEREIRA, 35,00 / 8º, 2076340, MÁRCIA MATOS TEMOTEO, 35,00 / 9º, 2075888, JAMILLES MORAIS DE BRITO, 35,00 / 10º, 2076620, JESSICA SALES GRANGEIRO, 34,40 / 11º, 2072665, MERCYA MONYSIA GONCALVES CRUZ MACEDO MIRANZI, 34,40 / 12º, 2076493, ENIO JEREMIAS LEITE, 32,80 / CARGO: MOTORISTA CAT B (CÓDIGO: MOT) APROVADOS CLASSIFICADOS 1º, 2073285, DEMETRIUS NASCIMENTO DE ANDREZA, 57,50 / 2º, 2072231, VINICIUS FREIRE FONSECA, 57,50 / 3º, 2073339, ROBERTO BATISTA DOS SANTOS, 55,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2074651, JOSE VALDO DOS SANTOS, 55,00 / 2º, 2074833, JOSE ANDERSON BEZERRA CRISPIM, 55,00 / 3º, 2071406, LUIZ BELO DO NASCIMENTO, 52,50 / 4º, 2076835, JUCIMAR DO NASCIMENTO BARRETO, 52,50 / 5º, 2075430, JAWESLON ROBSON DIAS LEITE, 52,50 / 6º, 2072389, WEENER FELIPE GOMES LIMA, 52,50 / CARGO: ORIENTADOR SOCIAL (CÓDIGO: ORS) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2071288, CICERO DAMIAO GRANGEIRO DE OLIVEIRA, 52,50 / 2º, 2076686, LAZARO RANIERI DE MACEDO, 50,00 / 3º, 2076564, JOSE VICTOR CARNEIRO DE ALENCAR PAIVA, 50,00 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2073813, VERONICA RIBEIRO SILVA, 47,50 / 2º, 2077195, LIEGE LORENNA FERREIRA PINHEIRO, 47,50 / 3º, 2076045, GABRIEL ANSELMO TAVARES, 47,50 / 4º, 2074117, ANICLENE DE CASTRO MORAIS, 45,00 / 5º, 2076713, MAYRA DANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, 45,00 / 6º, 2076543, JOSE EVERTON CARNEIRO DE ALENCAR PAIVA, 45,00 / CARGO: PROFESSOR DO CURSO TECNICO DE VIGILANCIA EM SAUDE DA ETSUS (CÓDIGO: PTV) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2076903, PALOMA COSTA FERREIRA?? SOARES??, 50,60 / 2º, 2076515, ULISSES DE SÁ BARRETO E MORAES, 49,10 / 3º, 2074141, JUVINO JANMESON BATISTA DE LIMA, 48,10 / 4º, 2076075, ROSELY LEYLIANE DOS SANTOS, 47,30 / 5º, 2074052, TATIANE NOYARE LAVOR, 46,60 / 6º, 2075368, SUYANA MARIA ARRAIS DO NASCIMENTO, 46,30 / 7º, 2069829, ITALO MAYKE ALVES DE SOUZA PINHEIRO, 45,90 / 8º, 2069693, RAFAELLA PEREIRA DELMONDES, 44,10 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2075985, JOELTON EVANGELISTA DA SILVA, 43,40 / 2º, 2071219, LIDIA SAMANTHA ALVES DE BRITO CORTEZ, 42,90 / 3º, 2072923, DAILON DE ARAÚJO ALVES, 42,90 / 4º, 2073653, JAMESON MOREIRA BELEM, 42,90 / 5º, 2076601, CARLOS EVERTON ALVES MANGUEIRA, 42,50 / 6º, 2076017, MACSUELMA MICHELLY CORREIA DE LIMA, 41,90 / 7º, 2074303, KESSIA KELLI INACIO 10 Pag. BEM, 41,90 / 8º, 2076567, WILLIANA VIEIRA NOCA GARCIA, 40,60 / 9º, 2071860, RENATO BRUNO HOLANDA NASCIMENTO, 40,00 / 10º, 2075272, ZENILDA BARBOSA ALVES, 39,40 / 11º, 2074742, PAULA MIKAELE FERREIRA DE FREITAS, 39,40 / 12º, 2073920, CICERA DIALA PAULINO DA SILVA LIMA, 39,10 / 13º, 2075699, SALETE GOMES DOS SANTOS, 38,50 / 14º, 2070419, ALEXANDRE LEVI PEREIRA CRUZ, 38,50 / 15º, 2075968, RUTHERFORD ALVES MOURA, 38,40 / 16º, 2075369, TEREZINHA MARINHO DOS SANTOS FEITOSA, 37,50 / CARGO: PROFESSOR II INTERPRETE (CÓDIGO: PRI) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2068846, SORAYA ALMEIDA MENDES DE OLIVEIRA, 51,90 / 2º, 2071884, ERICA ALVES DE FREITAS, 43,40 / 3º, 2074759, CICERA LINS DA SILVA, 41,60 / CARGO: PSICOLOGO (CÓDIGO: PSIA) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2073677, JANAYNA DOS SANTOS FERREIRA, 50,30 / 2º, 2073566, VANESSA KELLY BATISTA BORGES, 48,40 / 3º, 2076267, CAROLINA DE OLIVEIRA E SILVA, 43,10 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2069941, MARIA LUZIANA FLORENCO DOS SANTOS, 40,90 / 2º, 2075185, KLYVIA SOUSA TENÓRIO, 40,00 / 3º, 2073975, AMANDA CAROLINE CALIXTO OLIVEIRA, 40,00 / 4º, 2075306, THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA, 40,00 / 5º, 2076323, ANA GEUDY NERES CIDRÃO, 39,10 / 6º, 2075113, ADLA FERREIRA DA SILVA, 37,50 / CARGO: PSICOLOGO (CÓDIGO: PSI) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2071240, REBECCA PINHEIRO SEDRIM, 48,80 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2068947, MARCIO MOREIRA DA SILVA, 43,80 / 2º, 2072757, LUCAS OLIVEIRA TEOTONIO, 43,80 / CARGO: RECEPCIONISTA (CÓDIGO: REC-A) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2074361, ERIKA VIDAL DE LIMA, 52,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2075520, MARIA IRIS ANDRADE DA SILVA, 52,50 / 2º, 2069474, JOÃO DE JESUS BARBOSA, 52,50 / CARGO: RECEPCIONISTA (CÓDIGO: REC-B) APROVADOS CLASSIFICADOS - 1º, 2073696, FRANCISCA DE ALMEIDA SOUZA, 60,00 / 2º, 2072867, VALDELICE VIEIRA DA SILVA, 57,50 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2070900, ANA RAFAELA FEITOSA DE CARVALHO, 55,00 / 2º, 2076093, MARCOS AURÉLIO GARCIA GOMES, 55,00 / 3º, 2071536, JOSIANE LIMA DE SOUZA, 55,00 / 4º, 2073826, ALAN CARDEC MEDEIROS TELES, 52,50 / CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL (CÓDIGO: TPO) APROVADO CLASSIFICADO - 1º, 2075096, MARIA ALICE VIEIRA PACHECO, 48,40 / CLASSIFICAVEIS: 1º, 2073061, ISADORA ESTEVES ZAGHLOUL, 45,30 / 2º, 2077043, TATIANA DE SOUSA FERREIRA, 32,50 / PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHACE, 20 (vinte e seis) dias do mês Setembro do ano de 2017, ARGEMIRO SAMPAIO NETO Prefeito Municipal de Barbalha PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br