Ano VII, No. 377 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 25 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 377 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EXTRATROS DE CONTRATO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.09.04.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.05.16.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O
FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E
DEMAIS
ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA/CE. Valor global de R$ 19.499,52
(dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 33903900. Signatários: CÂMARA
MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo
Presidente o Sr. Everton de Souza Garcia Siqueira e de
outro lado a empresa FLAP CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, representada
pelo Sr. SIRLEY DA SILVA SOUZA. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 04 de
setembro de 2017.
PORTARIAS
Portaria de nº 2305002/2017
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.270/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando os
cargos de Assessor das Comissões permanentes e
Assessor da Mesa Diretora,
PRESIDENTE DO COCIN
Resolve:
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Roberto Ruy
Coelho Correia , portador do CPF nº 914.920.763-68,
para a função comissionada de Assessor da Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, Plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Obras e Serviços Públicos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Maio de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 25 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 377 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Antonia
Cruz
Santana
Servidora
Portaria de nº 2305001/2017
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº
2.270/2017 que alterou a Lei 1.955/2011 criando os
cargos de Assessor das Comissões permanentes e
Assessor da Mesa Diretora,
2
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
03 e 04/05/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
250,00
500,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
Resolve:
*************************
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Ramon do
Nascimento Coêlho , portador do CPF nº
017.592.313-20, para a função comissionada de
Assessor das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, criado na
forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de 30/08/2011,
devidamente publicada em 30/08/2011, Plano de
Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
PORTARIA No. 0205035/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR a servidora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal de Barbalha, junto a Empresa G &
T Controller. tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
www.camaradebarbalha.ce.gov.br