Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS
HISTÓRIA
PROJETO DE LEI Nº 37/2017.
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA DE ESTUDO E
PESQUISA
PARA
MÉDICO
RESIDENTE
DA
ESPECIALIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIADO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DE
FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Barbalha, faz Saber que a Câmara
Municipalaprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
o
Art. 1 - Fica criada no Município de Barbalha,a Bolsa de
Estudo e Pesquisa para Médico Residente da Especialidade de
Saúde da Família e Comunidade, para profissionais aprovados
no Programa de Residência de Medicinade Família.
Art. 2º - O valor da Bolsa de Estudo e Pesquisa de que trata o
art. 1º desta lei,fica fixado em R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos
reais), limitado ao quantitativo de duas bolsas, cuja demanda
será apresentada ao Município de Barbalha pela Universidade
Federal do Ceará/Faculdade de Medicina de Barbalha,
tomando-se por base a ordem classificatória definida em
processo seletivo interno realizado pela citada instituição de
ensino.
Parágrafo único –O pagamento do valor da Bolsa de Estudo e
Pesquisa para Médico Residente da Especialidade de Saúde da
Família,somente perdurará enquanto existir, na esfera federal, o
programa de Residência Médica vinculado ao Programa Próresidência Médica do Ministério da Saúde e este manter o
custeio da Bolsa Básica do Residente de Medicina de Família e
Comunidade, bem como, durante o período de adesão deste
Município ao Programa de Residência de Medicina de Família
e Comunidade ( PRMFC).
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Art. 3º -Os profissionais recrutados como Residentes de
Medicina de Família perceberão o valor da bolsa prevista nesta
lei, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, período este,
equivalente à duração do Programa de Pós-graduação Latu
Sensu em Medicina de Família e Comunidade.
§ único -Será suspenso o pagamento do valor da bolsa prevista
nesta Lei ao
Residente que deixar de comparecer,
injustificadamente, as atividades do Programa de Residência
Médica em Medicina de Família ou que solicitar transferência
deste Município.
Art. 4º - Para atender as despesas decorrentes da presente lei,
fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
especial no orçamento vigente, até o limite de 12.000,00 (doze
mil reais).
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos vinte e
cincodias do mês de agosto de 2017.
Obras e Serviços Públicos
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
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MENSAGEM
AoExmo. Senhor.
VereadorEverton de Souza Garcia Siqueira
MD Presidente da Câmara Municipal
Barbalha/CE
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de agosto de 2017.
de
Senhor Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 578/2017
Levo ao conhecimento de Vossa
Excelência para apreciação do plenário desta Casa
Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a criação
da Bolsa de Estudo e Pesquisa para médico residente
da especialidade de saúde da família do Programa de
Residênciade Medicina de Família e Comunidade (
PRMFC), no Município de Barbalha.
Considerando que a Política
nacional de Atenção Básicaestimula a cobertura
populacional da Equipe de Saúde da Família com
médico Residente, nada mais justo do que
contemplarmos o profissional que vier a atuar nas UBS
do Município, com a concessão dessa modalidade de
incentivo financeiro.
Certo da pronta aprovação,
aproveito a oportunidade para saudara todos os edis,
cordialmente.
Barbalha/CE, 25de agosto de
2017.
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Empresa JGS Construções e Empreendimentos Ltda,
solicitando que seja feita uma vistoria na rede de
abastecimento de água no Sítio Mata dos Araçás e Alto
do Leitão, em nosso Município, a fim de verificar as
seguintes denúncias:
- Má distribuição
da água, onde alguns moradores estão utilizando o
precioso líquido para a irrigação de plantações;
- Pessoas enchendo
cisternas de placas, deixando outras sem água para o
consumo básico;
- Colocação de
registros em locais não autorizados pelo município,
impedindo a passagem da água para outros moradores;
e,
- Que o funcionário
contratado para trabalhar na área completa, está
deixando alguns trechos desassistidos, especialmente
na Vila Padre Cícero, no Sítio Mata dos Araçás.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 576/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a reabertura ou instalação dos
Pontos de Apoio nas comunidades Mata dos Araçás,
Mata dos Dudas e Sítio Taquari, em nosso Município,
haja vista que são localidades bastante populosas e
muito distantes do PSF da área. Salientando que essa
medida irá beneficiar todos os moradores dos referidos
logradouros que necessitam do importante atendimento
de saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de agosto de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de agosto de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 579/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Educação, solicitando que
seja feita a conclusão da escola que está sendo
edificada no Bairro do Rosário, em nosso Município, a
fim de beneficiar os moradores do referido bairro e
adjacências com o importante benefício.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de agosto de 2017.
Requerimento Nº 577/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a ENEL, solicitando que sejam substituídos os fios
elétricos desencapados da rede elétrica que cruza o
terreno da Associação do Sítio Cabeceiras, em nosso
Município, por fios revestidos, tendo em vista que o
local supracitado é utilizado para o desenvolvimento
da prática esportiva, cultural e social, pondo em risco a
vida de todos que frequentam e/ou participam dos
eventos realizados no referido logradouro.
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 580/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a obra
do aterro sanitário, em nosso Município, haja vista que
o aterro sanitário é a melhor forma de destinação para
o lixo urbano, porque é uma destinação final sanitária,
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adequada e completa, evitando danos à saúde pública e
a segurança, minimizando os impactos ambientais.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de agosto de 2017.
3
Pag.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 262/2017
Senhor Presidente,
Odair José de Matos
Vereador
Requerimento Nº 581/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, registrando Votos de
Agradecimentos pela realização da obra de calçamento
da Vila Santa Terezinha, via de acesso ao Instituto
Pestalozzi de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
30 de agosto de 2017.
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o envio da máquina patrol para planear e
nivelar a rua que dá acesso do Sítio Lagoa ao vizinho
Município de Juazeiro do Norte, tendo em vista que
com a chegada da quadra invernosa a mesma encontrase completamente esburacada e com grande acúmulo
de areia, prejudicando o tráfego de veículos no local,
dificultando o acesso dos moradores do Sítio Lagoa,
Distrito Estrela e Bairro Malvinas que utilizam a
referida via para o deslocamento até a Terra do Padre
Cícero.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 260/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
colocação de placa de sinalização de embarque e
desembarque em frente ao Instituto José Bernardino IJB, localizado na Rua Neroly Filgueira, como também
em frente ao seu Anexo onde funciona a Educação
Infantil, na Rua Major Sampaio, Centro, nesta cidade
de Barbalha, a fim de viabilizar a parada de veículos
no referido local, proporcionando maior comodidade e
segurança aos alunos da referida instituição de Ensino.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 261/2017
Requerimento Nº 263/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Administração com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando a reabertura do Posto
dos Correios no Distrito Estrela,
funcionando os dois expedientes de
segunda à sexta feira, tendo em vista que o
mesmo está fechado, deixando toda a
comunidade sem o importante benefício.
Informa o nobre edil que
essa prestação de serviço foi conquistada
pela comunidade há mias de 15 anos, e,
atualmente o Distrito supracitado encontrase desassistido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o envio da máquina patrol para planear a
estrada do Sítio Barro Branco e Cabeceiras, tendo em
vista que com a chegada da quadra invernosa, as
referidas vias encontram-se bastante esburacada,
prejudicando o tráfego de veículos nas vias
supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 264/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Prefeito Municipal,
solicitando que o Sítio Lagoa e Distrito
Estrela sejam incluídos na agenda do
Programa Ação Prefeitura nos Bairros, a
fim de serem expostos e debatidos os
problemas de cada comunidade com a
participação dos moradores, para que o
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Executivo Municipal possa empenhar-se
para a solução dos mesmos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 265/2017
4
Pag.
transportar os estudantes dos Sítio
Correntinho e Cabeceiras para o Centro da
cidade, tendo em vista que a frota
disponível é insuficiente para acomodar a
quantidade de alunos que utilizam o
referido serviço.
Informa a edil que os
estudantes vêm enfrentando constante
superlotação, fato este que tem privado
alguns do acesso ao transporte, obrigandoos a realizar o trajeto por meio do transporte
alternativo, motivo este que está levando
alguns alunos à evasão escolar.
Senhor Presidente,
A Vereadora abaixo signatária,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja vista a possibilidade da
desapropriação de um imóvel vizinho ao Cemitério
localizado no Sítio Macaúba, em nosso Município,
tendo em vista que há muitos anos a área do local
possui a mesma extensão, tendo se tornado insuficiente
para atender, não somente a comunidade supracitada,
mas também a todas as famílias do Pé de Serra do
Distrito de Arajara e comunidades circunvizinhas que
utilizam o referido local para sepultar e velar seus
entes queridos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 266/2017
Senhor Presidente,
A Vereadora abaixo signatária,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a
reposição de luminárias queimadas no Sítio
Cabeceiras, Bairro Malvinas, Alto da Alegria, Centro
da Cidade e Bairros adjacentes, especialmente na
Avenida José Bernardino, que liga o Centro da Cidade
ao Bairro Alto da Alegria, tendo em vista o grande
fluxo de veículos e pedestres, que diuturnamente,
trafegam na Avenida supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 267/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 268/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício ao Secretário Municipal
de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feito um serviço de limpeza, poda e
capinação no entorno da Capela Nossa
Senhora de Lourdes, bem como no Posto de
Saúde localizado no Sítio Cabeceiras, em
nosso Município, estendendo-se até o
Cemitério da referida comunidade, tendo
em vista a grande necessi dade do
importante benefício para a localidade
supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
22 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereador
Requerimento Nº 269/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a construção de
04 (quatro) redutores de velocidade (lombadas) ao
longo da Rua Major Sampaio, mais precisamente nas
imediações do Bairro do Rosário e Alto do Rosário,
em nosso Município, tendo em vista a alta velocidade
dos veículos na citada via, pondo em risco a vida dos
moradores dos logradouros supracitados e de todos que
por ali trafegam.
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na
forma regimental, após ouvido o Plenário,
seja enviado ofício a Secretária Municipal
de Educação, solicitando que seja
disponibilizado mais um ônibus para
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Pag.
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 270/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando a
construção de 02 (dois) redutores de velocidade
(lombadas) na Rua Padre Correia, no Bairro do
Rosário, em nosso Município, sendo um nas
imediações do Mercantil do Sr. Luiz Carlos e o outro
nas proximidades do Bar Bebe.Com, tendo em vista a
alta velocidade dos veículos na citada via, pondo em
risco a vida dos moradores dos logradouros
supracitados e de todos que por ali trafegam.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
nas canaletas de esgotamento dos cruzamentos da Rua
Lídio de Freitas, no Conjunto Nossa Senhora de
Fátima.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Requerimento Nº 274/2017
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 271/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita a conclusão do calçamento da
Travessa Major Sampaio, localizada no Bairro Alto do
Rosário, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feita uma completa reforma na
Praça localizada nos Gamenhas, no Bairro Alto do
Rosário, a fim de beneficiar os moradores do referido
logradouro com o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 275/2017
Senhor Presidente,
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 272/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um serviço de drenagem das
águas pluviais no interior do Parque da Cidade, mais
precisamente por trás das residências da Rua Lídio de
Freitas, no Conjunto Nossa Senhora de Fátima, nesta
cidade de Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Marcus José Alencar Lima
Vereador
Requerimento Nº 273/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho completo de
limpeza, capinação e recuperação do calçamento nas
ruas do Bairro Casas Populares, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o tráfego de veículos no local,
beneficiando os moradores do referido logradouro com
o importante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 276/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras com
cópia ao Prefeito Municipal, solicitando informações
a respeito do andamento do projeto sobre o
abastecimento do nosso Pé de Serra, tendo em vista a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
grande necessidade dos moradores do referido local
em serem beneficiados com relevante serviço.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 277/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recurso
Hídricos, solicitando que seja feito um serviço de
recuperação nas estradas do Sítio Flores, em nosso
Município, tendo em vista que a mesma encontra-se
bastante deteriorada, prejudicando o tráfego de
veículos na referida localidade.
6
Pag.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 280/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando
que seja feita toda a sinalização horizontal e vertical no
Bairro cirolândia, a fim de melhor viabilizar o tráfego
de veículos e pedestres nas vias do logradouro
supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 281/2017
Informa o nobre edil que em
virtude das máquinas serem de responsabilidade de
Vossa Excelência, estamos enviando esta solicitação a
esta Secretaria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 278/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Administração, solicitando
a reabertura do Posto dos Correios no Distrito do
Caldas, a fim de atender os moradores do logradouro
supracitado com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Educação, solicitando que
seja disponibilizado um transporte para atender os
estudantes residentes no Assentamento São Judas
Tadeu, localizado no Distrito do Caldas, em nosso
Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 279/2017
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 282/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e obras,
solicitando colocação de placas indicativas com a
numeração das 23 Ruas do Bairro Malvinas, que são
codificadas por número, da Rua P-04 até a P-27, como
também nas Ruas da Vila Santa Terezinha que são
numeradas acompanhadas da Letra T, tendo em vista
que essa medida irá melhor viabilizar o acesso para os
visitantes, como também facilitar a entrega de
encomendas aos moradores dos referidos logradouros.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de limpeza nas
ruas do Distrito do Caldas, em nosso Município, tendo
em vista a grande quantidade de sujeira acumuladas
nas vias, prejudicando os moradores do referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
João Ilânio Sampaio
Vereador
Requerimento Nº 283/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Senhor Presidente,
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
7
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Ministério Público, solicitando a anulação do
Processo de Licitação no valor R$ 613.450,85
(seiscentos e treze mil, quatrocentos e cinqüenta reais e
oitenta e cinco centavos), para financiar propaganda e
divulgação do Governo Argemiro Sampaio, tendo em
vista que o Item VII do Edital mostra claramente um
direcionamento à Rede Globo (TV Verdes Mares).
Segue em anexo cópia do
Edital para conhecimento de Vossa
Excelência.
solicitando que seja feito um trabalho completo de
capinação e limpeza nas ruas da Vila Santo Antônio e
Bairros adjacentes, que necessitam do importante
benefício, a fim de melhor viabilizar o tráfego de
veículos e pedestres no logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Requerimento Nº 287/2017
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 284/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na Avenida Paulo Marques, localizada no Parque
Bulandeira, tendo em vista que o ônibus que trafega no
local, não está completando o seu percurso até o Sítio
Mata dos Dudas, porque a mesma encontra-se
completamente esburacada, prejudicando o tráfego de
veículos na artéria supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereadora
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito
Municipal, solicitando que seja providenciado um
imóvel apropriado para a realização do atendimento de
saúde no Sítio Farias, em nosso Município, tendo em
vista que os moradores da comunidade supracitada
precisam fazer o deslocamento para o Sítio Macaúba
ou para o Distrito de Arajara em busca do referido
atendimento.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Maria Aparecida Carneiro Garcia - Rosa
Vereadora
Requerimento Nº 288/2017
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 285/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de capinação nas
ruas da Vila das Abelhas, em nosso Município,a fim de
melhorar o tráfego de veículos e pedestres no referido
logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas
as devidas providências em relação as queimadas no
Lixão de nossa cidade, tendo em vista que o grande
excesso de fumaça que se espalha em toda a cidade,
vem causando problemas respiratórios em vários
cidadãos barbalhenses, como também agravando
outros problemas já existentes, como por exemplo
asma e alergias, em virtude da queima de material
tóxico contido no referido Lixão.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 289/2017
Antônio Correia do Nascimento - Carlito
Vereador
Requerimento Nº 286/2017
Senhor Presidente,
A
Vereadora
abaixo
signatária, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
Municipal de Administração, solicitando que seja
realizado estudos em relação a cobrança dos espaços
dos passeios públicos que os postes na ENEL e da
TELEMAR usam em nosso Município, para que seja
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
elaborado
matéria.
Projeto de Lei disciplinando a referida
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 290/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente da Câmara Municipal de Barbalha,
solicitando que seja descontado 10% do valor líquido
dos seus subsídios, a fim de serem depositados na
Conta do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 291/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Família do Sr. Daniel de Almeida Barros, registrando
Votos de Pesar pelo seu falecimento, ocorrido
recentemente , em nosso município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
8
Pag.
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a CAGECE, solicitando que seja regularizado o
abastecimento d’água no Bairro Cirolândia, Conjunto
Nassau, Bela Vista e Vila Santo Antônio, em nosso
Município, a fim de atender os moradores dos
referidos logradouros com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 294/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado Eunício Oliveira, solicitando
seu empenho, junto ao Ministério da Saúde, a fim de
que seja disponibilizado recurso federal para ser
destinado ao Hospital Maternidade São Vicente de
Paulo, localizado nesta Cidade de Barbalha-CE, haja
vista tamanha crise em que se encontra a referida
Instituição de Saúde, correndo grande risco de ser
fechado, prejudicando toda a população barbalhense e
Municípios circunvizinhos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 295/2017
Senhor Presidente,
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 292/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Família do Sr. Carlos Lavor, registrando Votos de
Pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em
nosso Município.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que
seja feita uma completa limpeza no prédio do Mercado
Público de nossa Cidade, como também a
regularização no sistema de abastecimento d’água, a
fim de proporcionar melhores condições de trabalho
aos comerciantes do referido logradouro.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereadora
Requerimento Nº 296/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 293/2017
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
disponibilizado um percentual da arrecadação com a
Portaria do Balneário do Caldas para ser destinado aos
Hospitais de nossa Cidade, Hospital São Vicente e
Hospital Santo Antônio, haja vista a grave situação
financeira em que se encontram, correndo sérios riscos
de fechar, prejudicando todos os barbalhenses e
Municípios circunvizinhos.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
24 de março de 2017.
9
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento na via de
acesso ao Sítio Bulandeira, em nosso Município, a fim
de melhor viabilizar o tráfego de veículos e pedestres
na via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
João Ilânio Sampaio
Vereadora
Requerimento Nº 300/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 297/2017
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário, requer
de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando a volta do
funcionamento do Ponto de Apoio do Sítio Barro
Branco, em nosso Município, Sitio este localizado
entre Barbalha e Arajara, a fim de atender os
moradores do referido logradouro com o importante
serviço de saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 298/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, solicitando que sejam enviadas as máquinas
para planear as estradas e os campos de futebol de todo
o Pé de Serra, em nosso Município, a fim de melhor
viabilizar o tráfego de veículos nas referidas vias,
como também contribuir para o desenvolvimento da
prática esportiva naquelas localidades.
Informa o nobre edil que em
virtude das máquinas serem de responsabilidade da
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
estamos enviando esta solicitação também a esta
Secretaria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
feito o conserto da impressora do PSF, localizado no
Sítio Macaúba, a fim de melhorar o desempenho das
atividades dos profissionais no referido de PSF,
atendendo os moradores do logradouro supracitado
com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 301/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando o desentupimento de um bueiro localizado
na Rua Coronel João da Cruz em nossa cidade, tendo
em vista que há mais de 04 (quatro) meses está com
esse problema, prejudicando o escoamento das águas
servidas e das águas das chuvas, causando transtornos
aos moradores da via supracitada, como também a
todos que por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 302/2017
Senhor Presidente,
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 299/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
na estada do Sítio Betânia, como também da via que dá
acesso do Sítio Santa Rita ao Sítio Flores, em nosso
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
Município, tendo em vista que as mesmas encontramse em precárias condições de tráfego, prejudicando os
moradores das comunidades supracitadas.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Rosálio Francisco de Amorim
Vereador
Requerimento Nº 306/2017
Senhor Presidente,
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 303/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente do DER, solicitando que seja feito um
serviço de roço, limpeza e recuperação nas cananletas
da CE-386, que liga Barbalha ao Distrito de Arajara,
tendo em vista que as placas de sinalização estão
completamente cobertas pelo mato, prejudicando a
visibilidade dos motoristas, podendo vir a causar
graves acidentes.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
10
Pag.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Educação com cópia a
Coordenadora da Merenda Escolar, solicitando
informações em relação a compra de produtos aos
pequenos agricultores do nosso Município, pela
Secretaria Municipal de Educação, para serem
destinados à merenda escolar, como também a relação
nominal dos produtores que foram selecionados para
tal finalidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 307/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 304/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira
de Santana, com cópia a Primeira Dama, Onélia Leite
de Santana, solicitando a instalação de uma
Brinquedopraça no Largo Silton Luna, localizado no
Bairro Cirolândia, nesta Cidade e Barbalha, tendo em
vista que este projeto faz parte das Ações do Programa
“mais Infância Ceará”, idealizado pela primeira Dama
do Estado, que revitaliza e valoriza o espaço público,
garantindo o acesso de todas as crianças ao brinquedo
e à brincadeira, proporcionado a todas as famílias
momentos de muita diversão.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que seja aumentado
os dias de atendimento médico no Posto de Saúde
localizado no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a
fim de melhor viabilizar o referido atendimento a
todos os moradores da comunidade supracitada que
necessitam do importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 308/2017
Senhor Presidente,
André Feitosa
Vereador
Requerimento Nº 305/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado, Eunício Oliveira, registrando
Votos de Agradecimentos pelo recurso disponibilizado
para os Hospitais de nossa Cidade, Hospital
Maternidade São Vicente de Paulo e Hospital
Maternidade Santo Antônio, evitando assim o
fechamento das referidas instituições de saúde,
beneficiando toda a população barbalhense e
municípios circunvizinhos.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Gerente do Balneário do Caldas, solicitando que
seja vista a possibilidade deste Balneário realizar a
reposição de luminárias das ruas do Distrito do Caldas,
tendo em vista a grande escuridão em que se
encontram a vias, prejudicando os moradores do
logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
11
Pag.
Senhor Presidente,
Vereador
Requerimento Nº 309/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando a construção do calçamento na Rua L-17
no Bairro Cirolândia, como também no Sítio
Macena/Coité, localizados no Distrito de Arajara, em
nosso Município, a fim de atender os moradores dos
referidos logradouros com o importante benefício.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento das ruas do PROURB, no Bairro do
Rosário, em nosso Município, tendo em vista que as
referidas vias encontram-se bastante deterioradas,
prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no
logradouro acima mencionado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 313/2017
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 310/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho de recuperação
no calçamento das Vilas Unidas (Vila São José, Vila
Santa Terezinha e Bairro Malvinas), em nosso
Município, tendo em vista que as vias dos logradouros
supracitados
encontram-se
completamente
esburacadas, prejudicando os moradores e todos que
por ali trafegam.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
solicitando que seja feito um trabalho completo de
limpeza no Cemitério Público Municipal, a fim de
melhor viabilizar a visita dos barbalhenses aos
túmulos de seus familiares,
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Vereador
Requerimento Nº 314/2017
Odair José de Matos
Vereador
Senhor Presidente,
Requerimento Nº 311/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja
regularizado o horário de funcionamento de todos os
PSFs do nosso Município para uma carga horária de 08
horas, a fim de melhor viabilizar o atendimento de
saúde aos munícipes, tendo em vista que segundo
informações de moradores vários profissionais dos
referidos postos estão trabalhando em horário corrido.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
31 de março de 2017.
Odair José de Matos
Vereador
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Presidente do Senado Eunício Oliveira com cópia
aos Senadores José Pimentel e Tasso Jereissati,
solicitando empenho junto ao Governo Federal para
que seja disponibilizado recurso de aproximadamente
05 milhões de reais, a fim de serem destinados ao
Hospital Santo Antônio e ao Hospital do Coração da
cidade de Barbalha, tendo em vista a grave crise
financeira em que se encontram, prejudicando o
atendimento a todos os barbalhenses -e pacientes de
municípios circunvizinhos que necessitam dos serviços
das referidas Unidades de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 315/2017
Requerimento Nº 312/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 01 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 374 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras,
registrando
Votos de Agradecimentos
pelo
desentupimento do bueiro localizado na Rua Coronel
João da Cruz em nossa cidade, tendo em vista que há
mais de 04 (quatro) meses estava com esse problema,
prejudicando os moradores da via supracitada.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Vereador
Requerimento Nº 316/2017
Senhor Presidente,
O
Vereador
abaixo
signatário, requer de Vossa Excelência, na forma
regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício
ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa
informações sobre quais são os critérios adotados para
a cobrança de estacionamento no Parque da cidade,
mais precisamente aos domingos à tarde no horário do
forró, como também para onde está sendo destinada
essa a arrecadação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de abril de 2017.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
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CENTRO
INTEGRADO
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