Ano VII, No. 368 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 10 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 368 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA RH No. 0106001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos da Lei 1955/2011
de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos e
salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, e no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha,
efetuar o pagamento na folha de pagamento do
mês de Junho de 2017, do servidor abaixo
relacionado do valor descrito na tabela a seguir, a
título de 10 dias de férias, no mês Junho de 2017.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Antonia
Cruz
Santana
0046
VALOR
EM R$
1.051,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106002/2017
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei
1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de
Cargos e salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, e no uso de suas
atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da
CLT (Decreto Lei No. 5..452 de 01 de Maio de 1943
publicado no D. O. U. de 14.9.2001), a pedido dos
servidores, Antenor Macêdo Cruz- mat. 0038, Maria
Das Graças Costa Dantas – Mat. 0064 e Maria Helena
Ferreira – Mat. 0019, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha
de pagamento do mês Junho de 2017, os valores
abaixo relacionados a título de férias:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 10 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 368 - CADERNO 01/01
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Antenor
Macêdo
Cruz
Maria das
Graças
Costa
Dantas
Maria
Helena
Ferreira
1.279,86
426,62
1.706,48
07/2017
2
Pag.
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
3.453,60
1.151,20
4.604,80
07/2017
3.753,60
1.251,20
5.004,80
07/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Junho
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011
e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
53,53
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Junho de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Junho
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011
e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
da Silva
574.563.21353
R.
Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 10 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 368 - CADERNO 01/01
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Junho
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011
e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
R. Jose
Noca, 58
de
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de
Junho de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de
26/04/2011 e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
PORTARIA RH Nº 0106008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Junho
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011
e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
3
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Junho de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
160,60
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 10 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 368 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
4
Pag.
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106013/2017
PORTARIA RH Nº 0106011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Junho de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, a titulo de auxilio alimentação no mês de Junho
de 2017, tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011
e acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
Terezinha Cruz Santana Pinto
308.592.983-53
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender
as necessidades de deslocamento de sua residência
até a sede do poder legislativo no mês de Junho de
2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
DIAS
UTEIS
20
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Junho de 2017.
NOME
CPF
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
RESIDÊNCIA
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
SITIO
10
BREJINHO
BARBALHAVALOR
CE
VALOR
UNITARIO.
7,00
TOTAL
R. Perimetral
Norte
574
160,60
Registre-se,
Publique-se
e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
70,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 10 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 368 - CADERNO 01/01
5
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender
as necessidades de deslocamento de sua residência
até a sede do poder legislativo no mês de Junho de
2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
JACINTA
S.
SOUSA
683.859.86391
Sitio MacaubaBarbalha
DIAS
UTEIS
20
VALOR
UNITARIO.
6,50
V.TOTAL
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender
as necessidades de deslocamento de sua residência
até a sede do poder legislativo no mês de Junho de
2017.
CPF
RESIDENCIA.
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Junho de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
DIAS
UTEIS
20
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106017/2017
PORTARIA RH Nº 0106016/2017
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
RESOLVE
130,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
NOME
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
DIAS
UTEIS
20
VALOR
UNITARIO.
4,40
V.TOTAL
88,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender
as necessidades de deslocamento de sua residência
até a sede do poder legislativo no mês de Junho de
2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
DIAS
UTEIS
20
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106018/2017
PORTARIA RH Nº 0106017/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
40,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 10 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 368 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Junho de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
DIAS
UTEIS
20
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender
as necessidades de deslocamento de sua residência
até a sede do poder legislativo no mês de Junho de
2017.
CPF
RESIDENCIA.
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
DIAS
UTEIS
20
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000466/2017 Solicitação No. MR 020009/2017 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64 em 03
de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender
as necessidades de deslocamento de sua residência
até a sede do poder legislativo no mês de Junho de
2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
PERIMENTRAL
NORTE
574
CNSF
DIAS
UTEIS
20
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA RH Nº 0106019/2017
NOME
6
Pag.
VALOR
UNITARIO.
2,00
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
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INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
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INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
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Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
V.TOTAL
40,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
01 de Junho de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0106020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
40,00