Ano VII, No. 363 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 03 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 363 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
AVISOS/EXTRATOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA – AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.06.01.01.
2017.06.01.01 O Presidente
da CPL da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna
público para conhecimento dos interessados que fica
marcada para o próximo dia 21 de agosto de 2017, às
09:00hs na Sede da Comissão Permanente de Licitação
localizada na Rua Sete de Setembro, nº 77, Bairro
Centro, Barbalha/CE, sessão para recebimento e
abertura dos envelopes concernentes aos documentos
de habilitação e propostas de preços para o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E
COMUNICAÇÃO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL,
COMPREENDENDO
ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM
ASSUNTOS DIVERSOS, DE INTERESSE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. O edital e seus
anexos com as devidas modificações encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 14:00
horas. Barbalha/CE, 02 de agosto de 2017. Emanuel
Demétrio Saraiva Sampaio – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PORTARIAS
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
PORTARIA RH Nº 0404008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
160,60
Obras e Serviços Públicos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 363 - CADERNO 01/01
2
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304022/2017
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei
1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos
e salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No.
5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U.
de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Naide Alves
Macêdo- mat. 0028 e Simão Severo Ribeiro – mat. 39,
resolve determinar ao Departamento de Recursos
Humanos da Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o
pagamento na folha de pagamento do mês Abril de
2017, os valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Naide Alves
Macêdo
1.429,86
476,62
1.906,48
05/2017
Simão
Severo
Ribeiro
3.075,17
1.025,05
4.100,22
05/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
VALOR
TOTAL
160,60
PORTARIA RH Nº 0404003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
461.362.66334
R.
Padre
Carlos,63
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
160,60
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 363 - CADERNO 01/01
3
Pag.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Celestino
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404007/2017
PORTARIA RH Nº 0404004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
Cicero
Santos
da Silva
CPF
574.563.21353
RESIDÊNCIA
R.
Paulo
Marques, 46
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R.
João
Saraiva
da
Cruz, 215
VALOR
VALOR
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404009/2017
PORTARIA RH Nº 0404005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
Jacinta
Silvério
de
Sousa
CPF
683.859.86391
RESIDÊNCIA
R. Jose
Noca, 58
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
de
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
VALOR
TOTAL
160,60
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 363 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R.
PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
18
2,00
36,00
VALOR
TOTAL
160,60
PORTARIA RH Nº 0404014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
18
7,00
126,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404013/2017
4
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
JACINTA
S.
SOUSA
683.859.86391
R. JOSSÉ DE
NOCA, 78 a.
ALEGRIA
18
6,50
117,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 363 - CADERNO 01/01
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
5
Pag.
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
18
4,40
79,20
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
18
2,00
36,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0404018/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
18
2,00
36,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
18
2,00
36,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404019/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404017/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 03 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 363 - CADERNO 01/01
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Abril de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
PERIMENTRAL
NORTE
574
CNSF
18
2,00
36,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
6
Pag.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
18
2,00
36,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA RH Nº 0404006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação no mês de Abril de 2017, tudo previsto na
Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo acima
citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
TOTAL
160,60
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
04 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0404011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br