Ano VII, No. 362 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 01 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 362 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
AVISOS/EXTRATOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01. O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna
público para conhecimento dos interessados que por
ter sido declarado FRACASSADO o presente
processo, que ocorreu no dia 25 de julho de 2017 as
10:30hs, fica remarcada para o próximo dia 11 de
agosto de 2017, às 09:00hs na Sede da Comissão
Permanente de Licitação localizada na Rua Sete de
Setembro, nº 77, Bairro Centro, Barbalha/CE, sessão
para recebimento e abertura dos envelopes
concernentes as propostas de preços e documentos de
habilitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA APTA PARA O FORNECIMENTO DE
LANCHES
NAS
SESSÕES
E
DEMAIS
ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS
PELO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA/CE.
O edital e seus anexos com as devidas modificações
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00
ás 14:00 horas. Barbalha/CE, 31 de julho de 2017.
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.15.01. O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna
público para conhecimento dos interessados que fica
marcada para o próximo dia 15 de agosto de 2017, às
09:00hs na Sede da Comissão Central de Licitação
localizada na Rua Sete de Setembro, nº 77, Bairro
Centro, Barbalha/CE, sessão para recebimento e
abertura dos envelopes concernentes as propostas de
preços e documentos de habilitação para o objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SCANNER(S),
COMPUTADOR(ES)
E
SOFTWARE
ORGANIZACIONAL,
DE
INTERESSE
DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. O
edital e seus anexos com as devidas modificações
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00
ás 14:00 horas. Barbalha/CE, 31 de julho de 2017.
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – Pregoeiro.
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.07.27.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.05.04.01.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
TÉCNICA (PREVENTIVA E CORRETIVA) JUNTO
AO
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA
INCLUINDO OS SERVIÇOS DE VISITAS
TÉCNICAS, FORMATAÇÃO E INSTALAÇÃO DE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 01 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 362 - CADERNO 01/01
SISTEMA OPERACIONAL E SOFTWARES
DIVERSOS, MONTAGEM E CONFIGURAÇÃO DE
REDE LÓGICA, LIMPEZA E CONFIGURAÇÃO DE
IMPRESSORAS, RECARGA DE CARTUCHOS E
TONNER DE IMPRESSORA A LASER, DE
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA/CE. O valor mensal de R$ 1.800,00 (um
mil e oitocentos reais) e o valor global de R$
21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária: 00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33903900. Signatários:
CÂMARA
MUNICIPAL
BARBALHA-CE,
representado pelo Presidente o Sr. Everton de Souza
G. Siqueira e de outro lado a empresa INFOSHOP
TECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMATICA
EIRELI – ME, representada pelo Sr. ALEXANDRE
LEITE DE LUNA. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Data do Contrato: 27 de julho de 2017.
PORTARIAS
PORTARIA No. 2703001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/01/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR a Servidora abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara, a fim de participar de capacitação do Sistema
de Folha de Pagamento, junto a S&S Informática
Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, localizado
na Rua Dr. José Victor, 108, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Terezinha
Cruz
Santana
Servidora
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
29 e 30/03/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
250,00
500,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
2
Pag.
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
23
2,00
46,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
23
7,00
161,00
27 de Março de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017
PORTARIA RH Nº 0304013/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 01 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 362 - CADERNO 01/01
3
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0304015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R. PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
23
2,00
46,00
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
23
4,40
101,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304018/2017
PORTARIA RH Nº 0304016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
JACINTA
S.
SOUSA
683.859.86391
R. JOSSÉ DE
NOCA, 78 a.
ALEGRIA
23
6,50
149,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R. Joao
Saraiva da
Cruz, 2015
23
2,00
46,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304017/2017
PORTARIA RH Nº 0304019/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 01 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 362 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
4
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
23
2,00
46,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
PERIMENTRAL
NORTE 574
CNSF
23
2,00
46,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Março de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
23
2,00
46,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304021/2017
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