Ano VII, No. 361 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 20 de Julho de 2017. Ano VII, No. 361 - CADERNO 01/01
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PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
EXTRATOS DE CONTRATO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N° 2017.06.02.01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO n° 20170602001. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REALIZAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
MONITORAMENTO
ELETRÔNICO,
QUE
CONSISTE
NO
RECEBIMENTO
E
ATENDIMENTO DOS SINAIS ELETRÔNICOS
ORIUNDOS DA CENTRAL DE ALARME
INSTALADA NOS ENDEREÇOS PREVIAMENTE
INDICADOS
PELA
CONTRATANTE,
E
ACOMPANHAMENTO
DO
SISTEMA
DE
ALARME PARA A DEVIDA OCORRÊNCIA, DE
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA-CE. Valor mensal de R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais) totalizando o valor de R$
1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), pelo
período de 07 (sete) meses. Dotação Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas:
33.90.39.00.Signatários: Câmara Municipal de
Barbalha, representada pelo Presidente o Sr.
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA e de
outro lado a empresa A2 EMPREENDIMENTOS E
COM. DE EQUIP. ELETRÔNICOS LTDA-ME,
representada pelo Sr. DEMOCRITO XAVIER
FIDELIS. Data do Contrato: 02 de junho de 2017.
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N° 2017.06.02.02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO n° 20170601001. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REALIZAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
FORNECIMENTO DE INTERNET COMERCIAL
COM VELOCIDADE NOMINAL DE 30MBITS/S,
DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA-CE. Valor mensal de R$ 195,00 (cento e
noventa e cinco reais) totalizando o valor de R$
1.365,00 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais),
pelo período de 07 (sete) meses. Dotação
Orçamentária: 00.00.01.031.0001.2.001. Elemento de
Despesas: 33.90.39.00.Signatários: Câmara Municipal
de Barbalha, representada pelo Presidente o Sr.
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA e de
outro lado a empresa SOLNET PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS INTERNET LTDA, representada pelo Sr.
Carlucio de Andrade Teles. Data do Contrato: 02 de
junho de 2017.
PORTARIAS
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
PORTARIA RH Nº 0102003/2017
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 361 - CADERNO 01/01
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei
1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos
e salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
2
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304001/2017
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No.
5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U.
de 14.9.2001), a pedido da servidora, JACINTA
SILVERIO DE SOUZA- mat. 0030, resolve
determinar ao Departamento de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento
na folha de pagamento do mês Fevereiro de 2017, os
valores abaixo relacionados a título de férias:
SERVIDOR
Jacinta
Silverio de
Souza
Vieira
FÉRIAS
EM R$
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
1.343,85
447,95
1.791,80
03/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Fevereiro de 2017.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
321,20
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0205019/2017
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da Lei
1955/2011 de 30 de agosto de 2011 – Plano de Cargos
e salários dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha, e no uso de suas atribuições legais
RESOLVE
Nos termos do Art. 143 da CLT (Decreto Lei No.
5..452 de 01 de Maio de 1943 publicado no D. O. U.
de 14.9.2001), a pedido dos servidores, Antonia Cruz
Santana- mat. 0046 e Cícero Antonio Gonzaga
Celestino- mat. 0037, resolve determinar ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara
Municipal de Barbalha, efetuar o pagamento na folha
de pagamento do mês Maio de 2017, os valores abaixo
relacionados a título de férias:
SERVIDOR
FÉRIAS
EM R$
1/3
FERIAS
TOTAL
EM R$
REFERENCIA
Antonia
Cruz
Santana
3.153,60
1.051,20
4.204,80
06/2017
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
1.429,86
476,62
1.906,48
06/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 361 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
19
2,00
38,00
3
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R. PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0304007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304005/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
19
7,00
133,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
JACINTA
S.
SOUSA
683.859.86391
R. JOSSÉ DE
NOCA, 78 a.
ALEGRIA
19
6,50
123,50
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304008/2017
PORTARIA RH Nº 0304006/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 361 - CADERNO 01/01
4
Pag.
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017.
NOME
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
CPF
445.143.60368
RESIDENCIA.
DISTRITO
ESTRELA
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
19
4,40
83,60
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
PORTARIA RH Nº 0304009/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R. Joao
Saraiva da
Cruz, 2015
19
2,00
38,00
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R. Umarizeira,
65
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 361 - CADERNO 01/01
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, para atender as
necessidades de deslocamento de sua residência até a
sede do poder legislativo no mês de Fevereiro de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
PERIMENTRAL
NORTE 574
CNSF
19
2,00
38,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
Antenor
Macedo
Cruz
CPF
195.838.85304
RESIDÊNCIA
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
R. Jose Couto
Gondim, 369
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R. Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304025/2017
PORTARIA RH Nº 0304023/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
PORTARIA RH Nº 0304024/2017
PORTARIA RH Nº 0304022/2017
NOME
5
Pag.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 361 - CADERNO 01/01
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
da Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017
6
Pag.
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304028/2017
PORTARIA RH Nº 0304026/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
R. Jose de
Noca, 58
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57387
R. João
Saraiva da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
321,20
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0304027/2017
PORTARIA RH Nº 0304029/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, em pleno exercício do
Cargo e nos termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts. 58, 59 e
63 da Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000466/2017 Solicitação No. MR
020009/2017 e protocolizado no Ministério do
Trabalho e Emprego sob o No. 46285.000280/2017-64
em 03 de Abril de 2017.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de auxilio
alimentação nos meses de Fevereiro e Março de 2017,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quinta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 361 - CADERNO 01/01
7
Pag.
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e acordo
coletivo acima citado.
Escola de Educação Infantil e Fundamental São Sebastião,
denominada Escola Polo, neste Município.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R. Padre
Ibiapina, 355
Art. 6º - Ficam nucleadas as Escolas de Educação Fundamental
Manoel Saraiva da Cruz e Luiz Filgueira Sampaio, junto a
Escola de Educação Infantil e Fundamental José Luis de
Matos, denominada Escola Polo, neste Município.
VALOR
TOTAL
321,20
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Abril de 2017.
Art. 7º - Fica nucleada a Escola Municipal de Educação
Infantil e Fundamental Olegário Antônio de Jesus, junto a
Escola de Educação Infantil e Fundamental Sebastião Santiago
da Paz, denominada Escola Polo, neste Município
Art. 8º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barbalha/CE, aos vinte dias
do mês de julho de 2017.
DECRETOS
Argemiro Sampaio Neto
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 22/2017
Barbalha/CE, 20 de julho de 2017;
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
Determina a Nucleação de Escolas na forma que indica e dá
outras providências
ARGEMIRO SAMPAIO NETO, Prefeito Municipal de
Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Chefe do
Poder Executivo Municipal por força do art. 17, inciso V, da
Lei Orgânica Municipal, para dispor sobre a estruturação,
atribuição e funcionamento dos órgãos da administração
municipal;
CONSIDERANDO
que a lei municipal nº 1.671/2006,
autorizou a nucleação de escolas municipais, para melhor
otimizar o funcionamento, o gerenciamento e a administração
das unidades educacionais do Município.
CONSIDERANDO a Resolução nº 496/2005, do Conselho de
Educação do Ceará, que dispõe sobre a Nucleação de Escolas
Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Ceará.
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nucleadas as Escolas Municipais de Educação
Infantil e Fundamental Maria Noete Filgueira Duarte e Brasil,
junto a Escola de Ensino Fundamental Ana Ramalho da Silva,
denominada Escola Polo, neste Município.
Art. 2º - Ficam nucleadas as Escolas Municipais de Educação
Infantil e Fundamental José Francisco Xavier e Pedro Machado
Freire, junto a Escola de Educação Infantil e Fundamental
Antônio Costa Sampaio, denominada Escola Polo,
neste
Município.
Art. 3º - Ficam nucleadas
as Escolas de Educação
Fundamental Alzinete Honorato Vieira e Marechal Rondon,
junto a Escola de Educação Infantil e Fundamental Bom Jesus,
denominada Escola Polo, neste Município.
Art. 4º - Fica nucleada a Escola Municipal de Educação
Infantil e Fundamental Monsenhor Silvano de Souza, junto a
Escola de Educação Fundamental Coronel Gregório Callou,
denominada Escola Polo, neste Município.
Art. 5º - Fica nucleada a Escola Municipal de Educação
Infantil e Fundamental Severino Ribeiro Parente, junto a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br