Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
AVISOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01. O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna
público para conhecimento dos interessados que fica
marcada para o próximo dia 25 de julho de 2017, às
10:30hs na Sede da Comissão Central de Licitação
localizada na Rua Sete de Setembro, nº 77, Bairro
Centro, Barbalha/CE, sessão para recebimento e
abertura dos envelopes concernentes as propostas de
preços e documentos de habilitação para o objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O
FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E
DEMAIS
ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA/CE. O edital e seus anexos com as
devidas modificações encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 8:00 ás 14:00 horas. Juazeiro do
Norte/CE, 11 de julho de 2017. Emanuel Demétrio
Saraiva Sampaio – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.04.01. O
Pregoeiro da Câmara Municipal de Barbalha/CE, torna
público para conhecimento dos interessados que por
ter sido declarado FRACASSADO o presente
processo, fica remarcada para o próximo dia 25 de
julho de 2017, às 09:00hs na Sede da Comissão
Central de Licitação localizada na Rua Sete de
Setembro, nº 77, Bairro Centro, Barbalha/CE, sessão
para recebimento e abertura dos envelopes
concernentes as propostas de preços e documentos de
habilitação para o objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO TÉCNICA (PREVENTIVA E
CORRETIVA) JUNTO AO EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA INCLUINDO OS SERVIÇOS DE
VISITAS
TÉCNICAS,
FORMATAÇÃO
E
INSTALAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL E
SOFTWARES
DIVERSOS,
MONTAGEM
E
CONFIGURAÇÃO DE REDE LÓGICA, LIMPEZA E
CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAS, RECARGA
DE CARTUCHOS E TONNER DE IMPRESSORA A
LASER,
DE
INTERESSE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. O edital e seus
anexos com as devidas modificações encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 14:00
horas. Juazeiro do Norte/CE, 11 de julho de 2017.
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2017.07.11.01.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2017.06.22.01.
Objeto:
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
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CEARÁ E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE.
Valor Global de R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e
oitenta
reais).
Dotação
Orçamentária:
00.00.01.031.0001.2.001.
ELEMENTO
DE
DESPESAS: 33903900. Signatários: CÂMARA
MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo
Presidente o Sr. Everton de Souza G. Siqueira e de
outro lado a empresa HEDELITA NOGUEIRA
VIEIRA – EIRELI, representada pela Sra.
ROGERIA NOGUEIRA LOIOLA MONTEIRO.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 11 de julho de 2017.
PORTARIAS
2
Pag.
100%(cem por cento) das Sessões
realizadas pelo Poder Legislativo.
Ordinárias
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Odair José de Matos, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106021/2017
PORTARIA No. 0106023/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
a
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Rosálio Francisco de Amorim, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106022/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
PORTARIA No. 0106024/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Tarcio Araújo Vieira ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2017.
3
Pag.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Correia do Nascimento, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106025/2017
PORTARIA No. 0106027/2017
EVERTON
DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Junho
de 2017.
Conceder
ao
Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106026/2017
PORTARIA No. 0106028/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
4
Pag.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
PORTARIA No. 0106029/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2017.
Everton
de Souza
Garcia
Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106031/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106030/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
Conceder
ao
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106032/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda
de custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
5
Pag.
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106035/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0106033/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Junho de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
01 de Junho de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205018/2017
PORTARIA No. 0106034/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Correia do Nascimento, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205019/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205020/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
6
Pag.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de
R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de despesas
com combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio
de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205021/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Carlos Andre Feitosa Pereira, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205022/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
7
Pag.
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Everton de Souza Garcia Siqueira, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205025/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205023/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo
no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio
de despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
87,5%(Oitenta e sete virgula cinco por cento) das
Sessões Ordinárias realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda
de custo no valor de R$ 1.750,00 (Hum mi, setecentos
e cinquenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de Maio
de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205026/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205024/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no
valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205027/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205028/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
a
Vereadora Maria Aparecida Carneiro Garcia, ajuda de
8
Pag.
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205029/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Odair José de Matos, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205030/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Rosálio Francisco de Amorim, ajuda de
custo no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para
custeio de despesas com combustível para
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Maio de 2017.
9
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0805001/2017
PORTARIA No. 0205031/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE:
RESOLVE
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade, junto
ao Gabinete do Deputado Federal Cabo Sabino para
tratar de assuntos relacionados à saúde e infraestrutura,
tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
Conceder
ao
Vereador Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor
de R$ 2.000,00(Dois mil reais) para custeio de
despesas com combustível para fortalecimento das
atividades de desempenho do mandato parlamentar no
mês de Maio de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
02 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 0205032/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
75%(Setenta e cinco por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
NOME
CARGO
Rosálio
Francisco
de
Amorim
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
09 e 10/05/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
08 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1605001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo
no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Maio de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 12 de Julho de 2017. Ano VII, No. 360 - CADERNO 01/01
10
Pag.
17 de Maio de 2017
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto ao Gabinete do Secretário Adjunto do
Governador, Fernando Matos Santana, no Palácio da
Abolição e União dos Vereadores e Câmaras do Ceará
– UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Marcus
José
Alencar
Lima
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
17 e 18/05/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
16 de Maio de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 1705001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Brasilia-DF, para
participar de uma audiência pública para discutir a
Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de
Barbalha-CE e compareceu ao gabinete do Deputado
Federal Raimundo Gomes de Matos para solicitar
apoio junto aos Ministérios do Turismo e Cultura para
melhorias para a Festa do Pau da Bandeira, tendo em
vista que a atribuição não pode se desenvolver através
de outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Expedito
Rildo
Cardoso
Xavier
Teles
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
17, 18 e 19/05/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
3
600,00
1.800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2604001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
servidor abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de
Barbalha, junto a Delegacia Regional do Sindicato dos
Servidores do Poder Legilstivo do Estado do Ceará –
SINDILEGIS-CE, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Emanuel
Demetrio
Saraiva
Sampaio
Servidor
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
27 e 28/04/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
250,00
500,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
26 de Abril de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela
assinatura: Informções do Certificado Digital
Nome:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
E-mail:
ciecnacional@gmail.com
Hash Chave:
392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica
Empresa:
INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA –
CENTRO
INTEGRADO
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9
4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro
(1.3.6.1.5.5.7.3.4)
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