Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/02
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
PORTARIA No. 2002001/2017
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
NOME
CARGO
ASSESSORIA JURÍDICA
Dorivan Amaro
dos Santos
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PRESIDENTE DO COCIN
PORTARIA No. 2002002/2017
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
2
Pag.
Presidente
PORTARIA No. 2002004/2017
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Carlos
André
Feitosa
Pereira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMEN
TO
21 e
22/02/2017
No.
DE
DIÁRI
AS
2
VALOR
UNITÁRI
O
400,00
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
VALO
R
TOTA
L
800,00
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
NOME
CARGO
Odair José
de Matos
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002005/2017
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal junto a União dos Vereadores e
Câmaras do Ceará – UVC, tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Tarcio
Araújo
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
400,00
400,00
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município e tratar de
assuntos de interesse da Câmara Municipal junto a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC,
tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Antonio
Correia do
Nascimento
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002006/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município e tratar de
assuntos de interesse da Câmara Municipal junto a
União do Vereadores e Câmara do Ceará - UVC, tendo
em vista que a atribuição não pode se desenvolver
através de outro meio de comunicação disponível, sem
a necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Francisco
Wellton
Vieira
Vereador
RESOLVE:
NOME
CARGO
Marcus
José
Alencar
Lima
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
CARGO
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
NOME
3
Pag.
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
PORTARIA No. 2903001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002007/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Governador no
Palácio da Abolição do Governo do Estado do Ceará,
tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
NOME
CARGO
Antonio
Hamilton
Ferreira
Lira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
30 e 31/03/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
4
Pag.
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
29 de Março de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Governador no
Palácio da Abolição do Governo do Estado do Ceará,
PORTARIA No. 2903002/2017
NOME
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
CARGO
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
30 e 31/03/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
Daniel
Vereador
2
400,00
de Sá
Barreto
Cordeiro
tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
29 de Março de 2017
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Governador no
Palácio da Abolição do Governo do Estado do Ceará,
tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
João
Ilânio
Sampaio
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
30 e 31/03/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2903004/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
29 de Março de 2017
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2903003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
NOME
CARGO
Everton
de
Souza
Garcia
Siqueira
Presidente
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
30 e 31/03/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
600,00
1.200,00
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Governador no
Palácio da Abolição do Governo do Estado do Ceará,
tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
800,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
5
Pag.
29 de Março de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade, junto ao Gabinete do Secretário
Adjunto do Governo Sr. Fernando Matos Santana, no
Palácio da Abolição do Governo do Estado do Ceará e
junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do
Ceará), tendo em vista que a atribuição não pode se
PORTARIA No. 3001001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
NOME
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/01/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
Rosálio
Vereador
2
400,00
Francisco
de
Amorim
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
CARGO
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e
01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
RESOLVE:
VIAJAR à cidade de Fortaleza-CE, para tratar de
assuntos de interesse da municipalidade, junto ao
Gabinete do Secretário Adjunto do Governo Sr.
Fernando Matos Santana, no Palácio da Abolição do
Governo do Estado do Ceará e junto a UVC (União
dos Vereadores e Câmaras do Ceará), tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Everton
de
Souza
Garcia
Siqueira
Presidente
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e
01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
600,00
1.200,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/01/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
30 de Janeiro de 2017
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
NOME
CARGO
João
Bôsco
de
Lima
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
31/01 e
01/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara e municipalidade, a fim de participar de
Seminário sobre Orçamento Federal, junto ao Gabinete
do Deputado Cabo Sabino, localizado na Avenida do
Imperador 1612, a fim de se aperfeiçoar em como
requisitar emendas federais junto ao Governo Federal,
em prol da população Barbalhense, tendo em vista que
a atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 3001004/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
800,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições
legais, em especial as previstas na Resolução Nº.
06/2010 de 14/10/2010, alterada pela Resolução No.
01/2013 de 04/02/2013 que disciplina a concessão de
diárias e pagamento de despesas prevista no art. 91 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha
e adota outras providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
Câmara Municipal, junto a UVC (União dos
Vereadores e Câmaras do Ceará), tendo em vista que a
atribuição não pode se desenvolver através de outro
meio de comunicação disponível, sem a necessidade
de deslocamento, devendo as despesas correrem á
conta da dotação própria do orçamento vigente da
Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Tarcio
Araújo
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
01/02/2017
6
Pag.
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
400,00
400,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402002/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Correia do Nascimento, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
PORTARIA No. 2402001/2017
EVERTON DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402003/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
RESOLVE
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
Conceder
ao
Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de
R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402004/2017
7
Pag.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 2402006/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402005/2017
PORTARIA No. 2402007/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
RESOLVE
8
Pag.
100%(cem por cento) das Sessões
realizadas pelo Poder Legislativo.
Ordinárias
RESOLVE
Conceder
a
tesouraria a liberar ao Presidente da Câmara, Everton
de Sousa Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor de
R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no
valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402008/2017
PORTARIA No. 2402010/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda
de custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
40%(quarenta por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor
de R$ 750,00(Setecentos e cinqüenta reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402009/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
PORTARIA No. 2402011/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
100%(cem por cento) das Sessões
realizadas pelo Poder Legislativo.
Ordinárias
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
9
Pag.
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Odair José de Matos, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402012/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 2402014/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador Rosalio Francisco de Amorim, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402013/2017
PORTARIA No. 2402015/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Segunda-feira, dia 06 de Junho de 2017. Ano VII, No. 355 - CADERNO 01/01
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Tarcio Araújo Vieira, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA
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CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
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CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA:07499831000107
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