Ano VII, No. 326 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326
CADERNO 01/01
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: outroque@hotmail.com
Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3
Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd
Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2)
Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326 - CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
RESOLUÇÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Resolução Nº 01/2017
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº
08/2005, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha
que dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em
Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
Art. 1º - Altera-se o caput do artigo 133 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de
Barbalha – Resolução nº 08/2015, passando
a apresentar a seguinte redação:
“As sessões ordinárias serão semanais,
realizando-se às segundas-feiras e quintasfeiras, com duração de quatro horas, cada,
iniciando-se às 18h30min (dezoito horas e
trinta minutos) e encerrando-se às 22h30min
(vinte e duas horas e trinta minutos).
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
Art. 2o. – Os parágrafos do art. 133 do
Regimento Interno Câmara Municipal de
Barbalha
–
Resolução
nº
08/2015,
permanecem inalterados.
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
Art. 3o. - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
06 de fevereiro de 2017.
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Sousa Garcia Siqueira – Vevé
Presidente
Rosálio Francisco de Amorim
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Marcus José Alencar Lima
2º Secretário
Obras e Serviços Públicos
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326 - CADERNO 01/01
Projeto de Resolução Nº 01/2017
3
Pag.
MAPA DAS VOTAÇÕES
Antônio Correia do
Nascimento
X
“As sessões ordinárias serão semanais,
realizando-se às segundas-feiras e quintasfeiras, com duração de quatro horas, cada,
iniciando-se às 18h30min (dezoito horas e
trinta minutos) e encerrando-se às 22h30min
(vinte e duas horas e trinta minutos).
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Art. 2o. – Os parágrafos do art. 133 do
Regimento Interno Câmara Municipal de
Barbalha
–
Resolução
nº
08/2015,
permanecem inalterados.
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Art. 3o. - Esta Resolução entrará em vigor da
data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha em
03 de fevereiro de 2017.
Everton de Sousa Garcia Siqueira – Vevé
Presidente
Rosálio Francisco de Amorim
Vice-Presidente
Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º. Secretário
Marcus José Alencar Lima
2º Secretário
Justificativa
De acordo com as demandas de trabalhos nas
sessões da Câmara Municipal de Barbalha e
solicitações dos munícipes deste município, foi
identificado a necessidade de haver uma outra
sessão semanal, afim de organizar melhor o
quadro de expediente do Setor Legislativo e
igualar o funcionamento desta Câmara às outras
Câmara de toda região, haja vista que a Câmara
de Barbalha é uma das poucas Câmaras que
possuem Sessão Ordinária apenas uma vez por
semana. Portanto se ver a necessidade de uma
tramitação em Regime de Urgência, do Projeto
de Resolução 01/2017 para que a Câmara possa
se adequar as necessidades supracitadas.
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
X
X
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ABSTENÇÃO
Art. 1º - Altera-se o caput do artigo 133 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de
Barbalha – Resolução nº 08/2015, passando
a apresentar a seguinte redação:
VEREADOR
CONTRÁRIO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, faz saber que em
Sessão Ordinária o Plenário aprovou e ela
promulga a Seguinte Resolução:
MAPA DA VOTAÇÃO- Regime de Urgência
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº 08/2005, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha que dá outras providências.
FAVORÁVEL
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº
08/2005, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Barbalha
que dá outras providências.
01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza
Garcia SiqueiraVevé
Expedito Rildo
Cardoso Xavier
Teles
Francisco Welton
Vieira
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R.
PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
X
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
X
PORTARIA RH Nº 0301015/2017
X
João Bosco de Lima
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Odair José de Matos
X
Rosálio Francisco de
Amorim
X
Tarcio Araújo Vieira
X
TOTAL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2017
Altera o artigo 133 da Resolução de Nº 08/2005, que
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Barbalha que dá outras providências.
4
Pag.
14
PORTARIAS
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
01
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
PORTARIA RH Nº 0301013/2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
44,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301017/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R.
Umarizeira,
65
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
PORTARIA RH Nº 0301018/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017
TEREZINHA
SANTANA
PINTO
C.
RESIDENCIA.
308.593.983-53
R.
PERIMENTRAL
NORTE
574
CNSF
DIAS
UTEIS
22
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
RENATA
DOS
SANTOS
OLIVEIRA
018.420.16326
SITIO
SANTANA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
7,00
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
CPF
PORTARIA RH Nº 0301020/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
NOME
5
Pag.
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
PORTARIA RH Nº 0301021/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
154,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326 - CADERNO 01/01
NOME
CPF
RESIDENCIA.
SAMIRA
HELENA
DE
FREITAS
631.052.09387
DISTRITO
ESTRELA
BARBALHACE
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
4,40
V.TOTAL
96,80
6
Pag.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301001/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
da
Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301006/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado
os valores descritos na tabela a seguir, a
titulo de auxilio alimentação no mês de
Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose
Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
PORTARIA RH Nº 0301004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326 - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
7
Pag.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R.
Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301011/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R. Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
100,10
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301009/2017
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
44,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326 - CADERNO 01/01
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
7,00
8
Pag.
RESOLVE
V.TOTAL
154,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
2,00
V.TOTAL
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
PORTARIA RH Nº 0301014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
4,40
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301019/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
V.TOTAL
RESOLVE
96,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301016/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
EMANUEL
D.
S.
SAMPAIO
978.802.99300
DISTRITO
CALDAS
BARBALHACE
DIAS
UTEIS
22
VALOR
UNITARIO.
7,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
V.TOTAL
154,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 08 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 326 - CADERNO 01/01
PORTARIA RH Nº 0301022/2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Matheus
Feitosa
Lopes
Belém
034.838.67376
R.
Zôzimo
Lopes
da
Silva, 15
22
2,00
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
9
Pag.