Ano VII, No. 325 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Quarta-feira, dia 01 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 325
CADERNO 01/01
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
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Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 325 - CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
ATAS DAS SESSÕES
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período
Legislativo da Câmara Municipal de Barbalha no
ano de 2016.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Presidência: Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Às 18h50min (dezoito horas e cinquenta minutos) do
dia 12(doze) de dezembro do ano de 2016 (dois mil e
dezesseis), no Plenário da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, sito á Rua Sete de
setembro, 77 – Centro, nesta Cidade de Barbalha-CE,
onde presentes estavam os seguintes Vereadores: José
Oliveira Garcia – ERNANDES, Daniel de Sá Barreto
Cordeiro, João Flávio Cruz Sampaio, Expedito Rildo
Cardoso Xavier Teles, Dorivan Amaro dos Santos,
Carlos André Feitosa, Epitácio Saraiva da Cruz Neto,
Cícera Bertulino de Souza, Damião Elias do Amaral –
Hélio, Antônio Sampaio, Everton de Souza Garcia
Siqueira, José Aurino Saraiva Duarte, , Odair José de
Matos, Rosálio Francisco de Amorim e João Bosco de
Lima. O Presidente constatou que havia número legal
de vereadores e nos termos do inciso XXV, letra “C”,
do art. 32 do Regimento Interno, declarou aberta a
sessão, convidando o edil João Bosco de Lima, para
fazer a oração do dia. O material de expediente
contou de: Solicitação de tribuna popular para a
realização
de
uma
formatura
do
Centro
Profissionalizante de Enfermagem. Leitura do
Projeto de Lei 03/2016, que dispõe sobre o Título de
Reconhecimento de utilidade pública do nosso
município, de autoria do vereador Odair José de
Matos. Leitura do Projeto de Lei 55/2016, que
dispõe sobre a regulamentação do transporte público
universitário, nível Técnico e ensino médio que indica
e dá outras providências, de autoria do Poder
Executivo Municipal. Leitura do Projeto de Lei Nº
56/2016 que dispõe sobre a concessão de reajuste no
salário base de servidores efetivos municipais e
conselheiros tutelares, a título de reposição da perda do
poder aquisitivo ocasionado pela inflação do período
de janeiro a setembro de 2016 e de janeiro de 2014 a
setembro de 2016, respectivamente, na forma que
indica e dá outras providências, de autoria do
executivo. Leitura do Projeto de Lei Nº 57/2016, que
autoriza o poder executivo municipal ficar autorizado a
elidir a imperfeição da Lei Nº068/2011, concernente a
carência de desafetação da área de 6000,00 metros
quadrados, encravado na Rua Projetada Nº T-03 do
loteamento Bulandeira oeste, ratificando os demais
termos e condições da Lei ora retificada e indica outras
providências, de autoria do executivo. Leitura do
Projeto de Lei 58/2016, que dispõe sobre a
autorização por parte do poder executivo de conceder
isenção do pagamento de ITBI, a título de incentivo,
em benefício da BENDERPAR participações e
incorporações LTDA, concernente a incorporação de
um terreno e dá outras providências, de autoria do
Poder Executivo. Os vereadores juntamente com o
Presidente desta Augusta Casa de Leis, decidiram
por unanimidade que todos os projetos lidos,
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Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 325 - CADERNO 01/01
seriam levados a tramitação nesta sessão. Todas as
comissões deram os pareceres verbais favoráveis.
Foram discutidos e aprovados os seguintes
requerimentos: Requerimento 384/2016 de autoria
do vereador Odair José de Matos que seja enviado
ofício a Secretária de Infraestrutura, com cópia ao
Ministério Público, solicitando que se tome
providências com relação ao saneamento básico do
Sítio Brejinho, haja vista que foi fechado o escoamento
do esgoto. Requerimento 385/2016 de autoria do
vereador Odair José de Matos que seja enviado
ofício a COELCE, solicitando que seja investigado a
causa da falta de energia elétrica que está ocorrendo
constantemente no Sítio Brejinho, em nossa
comunidade. Requerimento 386/2016 de autoria do
vereador Odair José de Matos que seja enviado
ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja
repassado o recurso do precatório a educação, sendo
60% para o magistério e 40% para os funcionários que
fazem a manutenção da educação.Requerimento
387/2016 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos que seja enviado ofício a Secretária de
Obras, solicitando a reposição de luminárias das Ruas
L-13, L-14 e L-15, em nosso município.
Requerimento 388/2016 de autoria do vereador
Dorivan Amaro dos Santos solicitando que seja feito
uma limpeza no Riacho Seco, entre o Bairro da Bela
Vista, Cirolândia e Santo André. Requerimento
389/2016 de autoria do vereador Dorivan Amaro
dos Santos que seja enviado ofício a SEINFRA,
solicitando reposição de luminárias da Avenida Pio
Sampaio (antiga Perimetral Oeste), haja vista que a
comunidade está sofrendo com a falta de iluminação
pública. Na Ordem do dia: Foi discutido e aprovado o
Projeto de Resolução Nº 28/2016. Foram discutidos e
Aprovados os Projetos de Leis 54, 55, 56, 57 por
unanimidade. A comissão de Justiça solicita o visto
ao Projeto de Lei 58/2016 para análise, haja vista
que não se pode dar concessão de isenção fiscal em
ano eleitoral. A mesa diretora no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Regimento
Interno promulga a Lei 2250/2016. O Presidente nos
termos do art. 153 do Regimento Interno encerrou a
Sessão ás 21h45min (vinte e uma horas e quarenta e
cinco minutos). E para tudo constar, eu Odair José de
Matos, 1° Secretário, pelos apontamentos colhidos,
lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada
será
assinada.
Os
teores
originais
dos
pronunciamentos, se encontraram disponíveis para
consultas ou controvérsias em relação a esta, no
Arquivo Sonoro desta Casa.
PORTARIAS
3
Pag.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
CICERO A.
GONZAGA
CELESTINO
461.362.66334
R.
PADRE
CARLOS 63
CIROLANDIA
22
2,00
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301015/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Maria
Helena
Ferreira
172.609.57397
R.
Joao
Saraiva
da
Cruz, 2015
22
2,00
44,00
PORTARIA RH Nº 0301013/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
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Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 325 - CADERNO 01/01
4
Pag.
PORTARIA RH Nº 0301017/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R.
Umarizeira,
65
22
2,00
44,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301020/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301018/2017
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
RENATA
DOS
SANTOS
OLIVEIRA
018.420.16326
SITIO
SANTANA
22
7,00
154,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
TEREZINHA
C.
SANTANA
PINTO
308.593.98353
R.
PERIMENTRAL
NORTE
574
CNSF
22
2,00
44,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301021/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016 Solicitação No. MR 007720/2016 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000136/2016-47 em 16
de Fevereiro de 2016,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 325 - CADERNO 01/01
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na tabela a
seguir, para atender as necessidades de deslocamento
de sua residência até a sede do poder legislativo no
mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
SAMIRA
HELENA
DE
FREITAS
631.052.09387
DISTRITO
ESTRELA
BARBALHACE
22
4,40
96,80
5
Pag.
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016 Solicitação No. MR 007720/2016 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000136/2016-47 em 16
de Fevereiro de 2016,
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Janeiro de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Santos
da
Silva
574.563.21353
R. Paulo
Marques, 46
VALOR
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
TOTAL
100,10
PORTARIA RH Nº 0301001/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011
de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016 Solicitação No. MR 007720/2016 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000136/2016-47 em 16
de Fevereiro de 2016,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301006/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor abaixo discriminado os
valores descritos na tabela a seguir, a titulo de
auxilio alimentação no mês de Janeiro de 2017,
tudo previsto na Lei 1955/11, de 26/04/2011 e
acordo coletivo acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Antenor
Macedo
Cruz
195.838.85304
R. Jose Couto
Gondim, 369
VALOR
TOTAL
100,10
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301004/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Maria
das
Graças
Costa
Dantas
445.143.60368
Distrito
Estrela
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
VALOR
TOTAL
100,10
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 325 - CADERNO 01/01
6
Pag.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
RESOLVE
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301007/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Simão
Severo
Ribeiro
248.939.94387
R.
Umarizeira,
105
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.
Padre
Ibiapina, 355
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA RH Nº 0301011/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
RESOLVE
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
PORTARIA RH Nº 0301009/2017
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTENOR
MACEDO
CRUZ
19583885304
R. R. JOSE
ILANIO
COUTO
GONDIM 369
22
2,00
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 325 - CADERNO 01/01
03 de Janeiro de 2017.
7
Pag.
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301012/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
MARIA
DAS G.
C.
DANTAS
445.143.60368
DISTRITO
ESTRELA
22
4,40
96,80
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301016/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
ANTONIA
C.
SANTANA
761.029.04320
SITIO
BREJINHO
BARBALHACE
22
7,00
154,00
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301014/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Naide
Alves
Macêdo
120.559.80300
R.Padre
Ibiapina. 355
22
2,00
44,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301019/2017
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 325 - CADERNO 01/01
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
8
Pag.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
EMANUEL
D.
S.
SAMPAIO
978.802.99300
DISTRITO
CALDAS
BARBALHACE
22
7,00
154,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301022/2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, para atender as necessidades de
deslocamento de sua residência até a sede do
poder legislativo no mês de Janeiro de 2017.
NOME
CPF
RESIDENCIA.
DIAS
UTEIS
VALOR
UNITARIO.
V.TOTAL
Matheus
Feitosa
Lopes
Belém
034.838.67376
R.
Zôzimo
Lopes
da
Silva, 15
22
2,00
44,00
www.camaradebarbalha.ce.gov.br