Ano VII, No. 324 CADERNO 01/01
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
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Terça-feira, dia 31 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 324
CADERNO 01/01
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ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Terça-feira, dia 31 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 324 - CADERNO 01/01
Pag. 02
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PORTARIAS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Portaria de nº 0301025/2017
03 de Janeiro de 2017
de
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e nos termos do
inciso XXX do artigo 33 do Regimento Interno:
Resolve:
NOMEAR a Comissão Permanente de
Execução de Licitação da Câmara Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, composta pelos seguintes
membros: Pregoeiro: – Emanuel Demetrio Saraiva
Sampaio – Membros – Naide Alves Macêdo e
Terezinha Cruz Santana – Suplentes – Samira Helena
de Freitas e Antonia Cruz Santana.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Portaria de nº 2301001/2017
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Nomeia servidor para a função que indica e dá outras
providências
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. Francisco Alex
da Silva Leite, portador do CPF nº 926.859.943-00,
para a função comissionada de DIRETOR GERAL
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
criado na forma da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011,
plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 31 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 324 - CADERNO 01/01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
23 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
3
Pag.
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
VALOR
Antônia
Cruz
Santana
761.029.04320
Sitio Brejinho
TOTAL
100,10
Portaria de nº 3001001/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Nomeia servidor para a função que
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
indica e dá outras providências
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira,
presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado
do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial previstas no artigo
nº 32 do Regime Interno, combinado com o artigo 23
inciso II do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Barbalha
constante da Lei Municipal Nº 1.955/2011 de
30/08/2011, devidamente publicada em 30/08/2011.
Resolve:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. Maria Lírida de
Sá Barreto Luna Callou, portadora do CPF nº
013.583.013-36, para a função comissionada de
MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE
INTERNO (COCIN) da Câmara Municipal de
Barbalha, criado na forma da Lei Municipal Nº
1.955/2011 de 30/08/2011, devidamente publicada em
30/08/2011, plano de Cargos e Salários dos Servidores
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
30 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301002/2017
EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, em
pleno exercício do Cargo e nos termos do inciso
XXX do artigo nº 32 do Regimento Interno,
combinado com os arts. 58, 59 e 63 da
Resolução No. 02/2011 de 26/04/2011 e nos
termos da Cláusula 5ª. do Acordo Coletivo de
Trabalho No. CE 000228/2016 Solicitação No.
MR 007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro de
2016,
RESOLVE
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301003/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No.
02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula
5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000162/2015 Solicitação No. MR 007807/2015 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000128/2015-10 em
11 de Fevereiro de 2015,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Cicero
Antonio
Gonzaga
Celestino
461.362.66334
R. Padre
Carlos,63
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301005/2017
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
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DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 31 de Janeiro de 2017. Ano VII, No. 324 - CADERNO 01/01
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Jacinta
Silvério
de
Sousa
683.859.86391
R. Jose de
Noca, 58
VALOR
TOTAL
100,10
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301010/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, em pleno
exercício do Cargo e nos termos do inciso XXX
do artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado
com os arts. 58, 59 e 63 da Resolução No.
02/2011 de 26/04/2011 e nos termos da Cláusula
5ª. do Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016 Solicitação No. MR 007720/2016 e
protocolizado no Ministério do Trabalho e
Emprego sob o No. 46285.000136/2016-47 em
16 de Fevereiro de 2016,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA RH Nº 0301008/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira,
Presidente da Câmara Municipal de
Barbalha, em pleno exercício do Cargo e nos
termos do inciso XXX do artigo nº 32 do
Regimento Interno, combinado com os arts.
58, 59 e 63 da Resolução No. 02/2011 de
26/04/2011 e nos termos da Cláusula 5ª. do
Acordo Coletivo de Trabalho No. CE
000228/2016
Solicitação
No.
MR
007720/2016 e protocolizado no Ministério do
Trabalho
e
Emprego
sob
o
No.
46285.000136/2016-47 em 16 de Fevereiro
de 2016,
4
Pag.
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
CPF
RESIDÊNCIA
Terezinha
Cruz
Santana
Pinto
308.592.98353
R. Perimetral
Norte 574
VALOR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Barbalha
03 de Janeiro de 2017.
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE
CONCEDER ao Servidor
abaixo discriminado os valores descritos na
tabela a seguir, a titulo de auxilio alimentação no
mês de Janeiro de 2017, tudo previsto na Lei
1955/11, de 26/04/2011 e acordo coletivo
acima citado.
NOME
Maria
Helena
Ferreira
CPF
172.609.57387
RESIDÊNCIA
R. João
Saraiva da
Cruz, 215
VALOR
TOTAL
100,10
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
TOTAL
100,10
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