Ano VII, No. 2908001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag. 01
Quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 2908001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
ATA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
1
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA – AVISO DE JULGAMENTO
DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.05.16.01. O Pregoeiro da Câmara Municipal de
Barbalha/CE, torna público para conhecimento dos
interessados queJULGOU IMPROCEDENTE e
mantém a decisão de inabilitar a empresa STENIO
PIERRE COSTA SILVA – ME no PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2017.05.16.01cujo Objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA PARA O
FORNECIMENTO DE LANCHES NAS SESSÕES E
DEMAIS
ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS
REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE
BARBALHA/CE. Barbalha/CE, 28 de agosto de 2017.
Emanuel Demétrio Saraiva Sampaio – Pregoeiro.
PORTARIAS
PORTARIA No. 2002001/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
ASSESSORIA FINANCEIRA
RESOLVE:
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
NOME
CARGO
Dorivan Amaro
dos Santos
Vereador
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Pag.
Quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 2908001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal
junto a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará –
UVC, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002002/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Carlos
André
Feitosa
Pereira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002003/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
NOME
CARGO
Tarcio
Araújo
Vieira
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
400,00
400,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002004/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município, tendo em vista que a atribuição não pode se
desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
NOME
CARGO
Odair
José de
Matos
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
RESOLVE:
20 de Fevereiro de 2017
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
3
Pag.
Quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 2908001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
RESOLVE:
PORTARIA No. 2002005/2017
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município e tratar de assuntos de interesse da Câmara
Municipal junto a União do Vereadores e Câmara do
Ceará - UVC, tendo em vista que a atribuição não pode
se desenvolver através de outro meio de comunicação
disponível, sem a necessidade de deslocamento,
devendo as despesas correrem á conta da dotação
própria do orçamento vigente da Câmara Municipal de
Barbalha.
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
RESOLVE:
CARGO
Antonio
Correia do
Nascimento
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
CARGO
Francisco
Wellton
Vieira
Vereador
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002007/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
20 de Fevereiro de 2017
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
AUTORIZAR
o
vereador abaixo viajar à cidade de Fortaleza-CE, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
tratando sobre o Projeto de Abastecimento de água do
município e tratar de assuntos de interesse da Câmara
Municipal junto a União dos Vereadores e Câmaras
do Ceará – UVC, tendo em vista que a atribuição não
pode se desenvolver através de outro meio de
comunicação disponível, sem a necessidade de
deslocamento, devendo as despesas correrem á conta
da dotação própria do orçamento vigente da Câmara
Municipal de Barbalha.
NOME
NOME
RESOLVE:
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2002006/2017
Concede diária para viagem à serviço e adota outras
providências.
Everton de Souza Garcia Siqueira, Presidente
da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do
Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de
suas atribuições legais, em especial as previstas na
Resolução Nº. 06/2010 de 14/10/2010, alterada
pela Resolução No. 01/2013 de 04/02/2013 que
disciplina a concessão de diárias e pagamento de
despesas prevista no art. 91 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Barbalha e adota outras
providências
AUTORIZAR o vereador abaixo viajar à cidade de
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse da
municipalidade,
junto
a
Secretaria
de
Desenvolvimento Agrário, tratando sobre o Projeto de
Abastecimento de água do município, tendo em vista
que a atribuição não pode se desenvolver através de
outro meio de comunicação disponível, sem a
necessidade de deslocamento, devendo as despesas
correrem á conta da dotação própria do orçamento
vigente da Câmara Municipal de Barbalha.
NOME
CARGO
Marcus
José
Alencar
Lima
Vereador
PERÍODO
DO
AFASTAMENTO
21 e 22/02/2017
No. DE
DIÁRIAS
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
400,00
800,00
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
4
Pag.
Quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 2908001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
20 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
PORTARIA No. 2402001/2017
EVERTON
DE
SOUZA GARCIA SIQUEIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará,
em pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Hamilton Ferreira Lira, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402003/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Sampaio, ajuda de custo no valor de
R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402002/2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Antonio Correia do Nascimento, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
PORTARIA No. 2402004/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Carlos André Feitosa Pereira, ajuda de custo
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
5
Pag.
Quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 2908001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Conceder
ao
Vereador Dorivan Amaro dos Santos, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402005/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Daniel de Sá Barreto Cordeiro, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402007/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
a
tesouraria a liberar ao Presidente da Câmara, Everton
de Sousa Garcia Siqueira, ajuda de custo no valor de
R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402006/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
PORTARIA No. 2402008/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
6
Pag.
Quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 2908001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, ajuda
de custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador João Bôsco de Lima, ajuda de custo no valor
de R$ 750,00(Setecentos e cinqüenta reais) para
custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402009/2017
PORTARIA No. 2402011/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Francisco Wellton Vieira, ajuda de custo no
valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta
reais) para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador João Ilânio Sampaio, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402010/2017
PORTARIA No. 2402012/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
40%(quarenta por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
7
Pag.
Quarta-feira, dia 29 de Agosto de 2017. Ano VII, No. 2908001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
RESOLVE
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Marcus José Alencar Lima, ajuda de custo
no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Conceder
ao
Vereador Rosalio Francisco de Amorim, ajuda de
custo no valor de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e
cinqüenta reais) para custeio de despesas com
combustível para fortalecimento das atividades de
desempenho do mandato parlamentar no mês de
Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA No. 2402013/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
RESOLVE
Conceder
ao
Vereador Odair José de Matos, ajuda de custo no valor
de R$ 1.750,00(Um mil, setecentos e cinqüenta reais)
para custeio de despesas com combustível para
fortalecimento das atividades de desempenho do
mandato parlamentar no mês de Fevereiro de 2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
24 de Fevereiro de 2017
Everton de Souza Garcia Siqueira
Presidente
PORTARIA No. 2402014/2017
EVERTON DE SOUZA
GARCIA SIQUEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno exercício do Cargo e nos termos da
Resolução N. 02/2017 de 09 de Fevereiro de 2017.
CONSIDERANDO
a necessidade de deslocamento dos Srs. Vereadores
para participação em reuniões, visitas e fiscalizações
da aplicação do dinheiro público nas comunidades
rurais, bairros, distritos, vilas e lugarejos na cidade de
Barbalha;:
CONSIDERANDO
a freqüência do Vereador abaixo relacionado a
100%(cem por cento) das Sessões Ordinárias
realizadas pelo Poder Legislativo.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br