Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01

ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 EXTRATO DO CONTRATO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2017.09.11.02. TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.06.01.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM ASSUNTOS DIVERSOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. Valor Mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando a importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 00.00.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESAS: 33903900. Signatários: CÂMARA MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo Presidente o Sr. Everton de Souza G. Siqueira e de outro lado a empresa MARCIA MARIA LOPES BRITO – ME, representada pela Sra. MARCIA MARIA LOPES BRITO. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Data do Contrato: 01 de setembro de 2017. CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 2017.09.01.01. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.09.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTICIOS, CONSUMO, COPA E COZINHA, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE. Valor Global de R$ 35.249,89 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), sendo Valor total do lote I: R$ 22.299,91 (vinte e dois mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), Valor total do lote II: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Valor total do lote III: R$ 6.099,98 (seis mil noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e Valor total do lote IV: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), Dotação Orçamentária: 00.00.01.031.0001.2.001. ELEMENTO DE DESPESAS: 33903000. Signatários: CÂMARA MUNICIPAL BARBALHA-CE, representado pelo Presidente o Sr. Everton de Souza Garcia Siqueira e de outro lado a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS ACAUÃ EIRELI-ME, representada pelo Sr. PAULO MACHADO DA SILVA. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2017. Data do Contrato: 01 de setembro de 2017. Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor REQUERIMENTOS Obras e Serviços Públicos Requerimento Nº 305/2017 Senhor Presidente, www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 01 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 2 Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Pag. Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do Senado, Eunício Oliveira, registrando Votos de Agradecimentos pelo recurso disponibilizado para os Hospitais de nossa Cidade, Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e Hospital Maternidade Santo Antônio, evitando assim o fechamento das referidas instituições de saúde, beneficiando toda a população barbalhense e municípios circunvizinhos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de março de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Requerimento Nº 308/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente do Balneário do Caldas, solicitando que seja vista a possibilidade deste Balneário realizar a reposição de luminárias das ruas do Distrito do Caldas, tendo em vista a grande escuridão em que se encontram a vias, prejudicando os moradores do logradouro supracitado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de março de 2017. Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Requerimento Nº 306/2017 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 309/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação com cópia a Coordenadora da Merenda Escolar, solicitando informações em relação a compra de produtos aos pequenos agricultores do nosso Município, pela Secretaria Municipal de Educação, para serem destinados à merenda escolar, como também a relação nominal dos produtores que foram selecionados para tal finalidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando a construção do calçamento na Rua L-17 no Bairro Cirolândia, como também no Sítio Macena/Coité, localizados no Distrito de Arajara, em nosso Município, a fim de atender os moradores dos referidos logradouros com o importante benefício. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de março de 2017. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Requerimento Nº 307/2017 Vereador Senhor Presidente, Requerimento Nº 310/2017 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja aumentado os dias de atendimento médico no Posto de Saúde localizado no Sítio Cabeceiras, em nosso Município, a fim de melhor viabilizar o referido atendimento a todos os moradores da comunidade supracitada que necessitam do importante benefício. Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de março de 2017. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no calçamento das Vilas Unidas (Vila São José, Vila Santa Terezinha e Bairro Malvinas), em nosso Município, tendo em vista que as vias dos logradouros supracitados encontram-se completamente esburacadas, prejudicando os moradores e todos que por ali trafegam. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Pag. Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 melhor viabilizar a visita dos túmulos de seus familiares, 31 de março de 2017. barbalhenses aos Odair José de Matos Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Vereador Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Requerimento Nº 311/2017 Vereador Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja regularizado o horário de funcionamento de todos os PSFs do nosso Município para uma carga horária de 08 horas, a fim de melhor viabilizar o atendimento de saúde aos munícipes, tendo em vista que segundo informações de moradores vários profissionais dos referidos postos estão trabalhando em horário corrido. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 31 de março de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 314/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do Senado Eunício Oliveira com cópia aos Senadores José Pimentel e Tasso Jereissati, solicitando empenho junto ao Governo Federal para que seja disponibilizado recurso de aproximadamente 05 milhões de reais, a fim de serem destinados ao Hospital Santo Antônio e ao Hospital do Coração da cidade de Barbalha, tendo em vista a grave crise financeira em que se encontram, prejudicando o atendimento a todos os barbalhenses -e pacientes de municípios circunvizinhos que necessitam dos serviços das referidas Unidades de Saúde. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Requerimento Nº 312/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho de recuperação no calçamento das ruas do PROURB, no Bairro do Rosário, em nosso Município, tendo em vista que as referidas vias encontram-se bastante deterioradas, prejudicando o tráfego de veículos e pedestres no logradouro acima mencionado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador Requerimento Nº 315/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, registrando Votos de Agradecimentos pelo desentupimento do bueiro localizado na Rua Coronel João da Cruz em nossa cidade, tendo em vista que há mais de 04 (quatro) meses estava com esse problema, prejudicando os moradores da via supracitada. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Vereador Requerimento Nº 313/2017 Daniel de Sá Barreto Cordeiro Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um trabalho completo de limpeza no Cemitério Público Municipal, a fim de Vereador Requerimento Nº 316/2017 www.camaradebarbalha.ce.gov.br Senhor Presidente, DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 4 Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre quais são os critérios adotados para a cobrança de estacionamento no Parque da cidade, mais precisamente aos domingos à tarde no horário do forró, como também para onde está sendo destinada essa a arrecadação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Pag. Requerimento Nº 319/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Família do Sr. JOSÉ ÍRIO DOS SANTOS, registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Vereador Dorivan Amaro dos Santos Requerimento Nº 317/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando uma completa limpeza como também que seja feito um trabalho de recuperação no calçamento no Bairro Cirolândia, principalmente nas Ruas Ulisses Alvino da Silva e Avenida da Liberdade, tendo em vista que com a chegada da quadra invernosa as referidas vias encontram-se intransitáveis. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Vereador Requerimento Nº 320/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Família do Sr. BENEDITO GOMES DO NASCIMENTO, registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município. Solidarizamo-nos à família enlutada na dor e no pesar pela perda do ente querido, mas na certeza de que o seu espírito em paz repousa após cumprida a sua missão terrena. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Requerimento Nº 318/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa a Relação Nominal dos Agentes de Endemias que foram contratados, em nosso Município, como também se houve processo seletivo e como foi realizado. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Dorivan Amaro dos Santos Vereador Requerimento Nº 321/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feita uma drenagem no esgoto localizado na Rua Princesa Isabel, mais precisamente nas imediações da Sapataria Bergy, em nossa Cidade. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Vereador Odair José de Matos www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 5 Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Pag. Vereador João Ilânio Sampaio Requerimento Nº 322/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do DEMUTRAN de Barbalha, solicitando que seja estabelecido um horário para a realização de carga e descarga na Rua Princesa Isabel, no Centro de nossa cidade, mais precisamente nas imediações dos pontos comerciais da referida via, com a colocação de placas indicativas na artéria supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Odair José de Matos Vereador Requerimento Nº 325/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério do Trabalho, solicitado que seja feita uma fiscalização no Balneário do Caldas, em Barbalha, para saber por qual motivo foi desativado o relógio de ponto eletrônico do referido estabelecimento, tendo em vista que é um equipamento que controla, com precisão, o horário de entrada e saída dos funcionários, como também as horas extras trabalhadas por alguns servidores, que vez por outra, necessitam ficar além do horário normal de trabalho. Vereador Requerimento Nº 323/2017 Senhor Presidente, Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. João Ilânio Sampaio O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a um terreno baldio localizado na Rua Adão Apolinário, mais precisamente por trás da residência da Sra. Elza Garcia, tendo em vista que o local está com o mato bastante crescido, servindo de esconderijo para ratos, escorpiões, cobras e outros animais peçonhentos, prejudicando os moradores da artéria supracitada. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Vereador Requerimento Nº 326/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DER, solicitando a construção de uma passagem para pedestre na obra da Ciclovia, na CE – 060, via que liga Barbalha a Juazeiro do Norte, mais precisamente nas imediações da Pousa Leão, haja vista que é essa uma reivindicação dos moradores do Parque Bulandeira, em nosso Município. João Ilânio Sampaio Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Vereador Requerimento Nº 324/2017 Odair José de Matos Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Ministério do Trabalho, solicitado que seja feita uma fiscalização no processo de demissão de 16 (dezesseis) funcionários do Balneário do Caldas, em Barbalha, já na Gestão do atual Prefeito Municipal, haja vista que até o presente momento não foram pagos os direitos rescisórios aos funcionários demitidos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Vereador Requerimento Nº 327/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a doação de um terreno para a construção de uma Arena em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 6 Terça-feira, dia 12 de Setembro de 2017. Ano VII, No. 1209001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 Pag. Requerimento Nº 331/2017 Odair José de Matos Senhor Presidente, Vereador O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a doação de um terreno para a construção de uma Delegacia de Polícia Civil, em nosso Município. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal e Educação, solicitando que seja disponibilizado mais um transporte escolar para atender os moradores do Pé de Serra, em nosso Município, mais precisamente do Distrito Arajara, Sitio Santa Cruz e Sítio Macaúba, tendo em vista que o veículo que faz o referido trajeto está trafegando superlotado, prejudicando os estudantes das localidades supracitadas. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 05 de abril de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de abril de 2017. Requerimento Nº 328/2017 Senhor Presidente, Rosálio Francisco de Amorim Odair José de Matos Vereador Vereador Requerimento Nº 332/2017 Requerimento Nº 329/2017 Senhor Presidente, Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras, solicitando que seja feito um serviço de roço na ladeira da estrada que dá acesso ao Sítio Farias, em nosso Município. O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Sra. Maria das Graças Costa Dantas (Gracinha), Servidora desta Casa Legislativa, registrando Votos de Parabéns pela Passagem do seu aniversario natalício, comemorado no dia 07 de abril do corrente ano, ao lado dos seus familiares, parentes e amigos. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de abril de 2017. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de abril de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Rosálio Francisco de Amorim Vereador Vereador PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Requerimento Nº 330/2017 Senhor Presidente, O Vereador abaixo signatário, requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Família de Dona Mariquinha, no Sítio Macaúba, registrando Votos de Pesar pelo seu falecimento, ocorrido recentemente, em nosso Município. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em 07 de abril de 2017. Rosálio Francisco de Amorim Vereador PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: ciecnacional@gmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 75F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br