Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 07 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 0702001 CADERNO 01/01 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Informções do Certificado Digital Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-feira, dia 07 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 0702001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 AVISOS DE LICITAÇÃO HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal, sendo ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd. 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP Vice-Presidente Rosálio Francisco de Amorim – PTN 1º. Secretário Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN 2ª. Secretária Marcus José Alencar Lima - PCdoB Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO Nº 007/2017. A Câmara Municipal de Barbalha, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2017, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha - CE, situada à Rua: 7 de Setembro, Nº 77, Bairro Centro, Barbalha - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a realização de Licitação cujo Objeto é Contratação de uma sociedade de advogado (os), regularmente constituída, para a prestação de serviços técnicos advocatícios em assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento dos Processos Judiciais aos Tribunais de Contas, e aos demais órgãos de fiscalização e controle, junto a Câmara Municipal de Barbalha-CE., conforme especificações no Termo de Referência. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua: 7 de Setembro, 77, Bairro Centro, Barbalha - CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barbalha, 07 de Fevereiro de 2017. Pregoeiro: EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO Nº 009/2017. ASSESSORIA CONTÁBIL DEMAIS VEREADORES ASSESSORIA LEGISLATIVA Antônio Correia do Nascimento - PTdoB Antônio Sampaio – PDT Carlos André Feitosa Pereira – PSDB Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT Dorivan Amaro dos Santos – PT Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PMDB Francisco Welton Vieira - PSDB João Bosco de Lima – PR João Ilânio Sampaio - PDT Odair José de Matos – PT Tárcio Araújo Vieira – PtdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor ASSESSORIA FINANCEIRA ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO PRESIDENTE DO COCIN EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC A Câmara Municipal de Barbalha, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2017, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha - CE, situada à Rua: 7 de Setembro, Nº 77, Bairro Centro, Barbalha - CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos Envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para a realização de Licitação cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada em Serviços de fotografia, filmagem, Produção de vídeos, sonorização com manutenção, da Câmera Municipal de Barbalha/CE, CONFORME especificações no Termo de Referência. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua: 7 de Setembro, 77, Bairro Centro, Barbalha - CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barbalha, 07 de Fevereiro de 2017. Pregoeiro: EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO Obras e Serviços Públicos www.camaradebarbalha.ce.gov.br Pag. 02 DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-feira, dia 07 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 0702001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01 ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE. A CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA-CE, através da Comissão Central de Licitação, vem comunicar aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017, referente à Contratação de Empresa Especializada em manutenção técnica (preventiva, corretiva, detectiva e preditiva) nos equipamentos de informática, redes de computadores e internet, incluindo os serviços de formatação e instalação de sistemas operacionais e software diversos, montagem e configuração de rede lógica, limpeza e configurações de impressoras, recarga e/ou substituição de cartuchos e tonner de impressoras pertencentes a Câmera Municipal de Barbalha/CE. Presidente da Comissão de Licitação: EMANUEL DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************* www.camaradebarbalha.ce.gov.br 3 Pag.