Ano VII, No. 0102001 CADERNO 01/01 EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quinta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 0102001
CADERNO 01/01
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil;
Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura:
Informções do Certificado Digital
Nome: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
E-mail: outroque@hotmail.com
Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2
Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2
Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2
Versão do Certificado: 3
Dados Pessoa Jurídica
Empresa: INSTITUTO ANTÔNIA ROQUE SANTOS DA SILVA – CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA:07499831000107
CNPJ: 007.499.831/1000-07
Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd
Uso Avançado da Chave
Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2)
Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4)
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 0102001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA- CADERNO 01/01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
HISTÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da
cidade de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo
Cícero Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011,
no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua
primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário
se propunha a dar cumprimento ao princípio da
Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição
Federal, além da obrigação prevista no Regimento
Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar
conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade
de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001
DA ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC
Instituto Fenacon RFB G2 Identificação da
Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6
dc 5a 75 16 dd.
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO Nº 001/2017.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Presidente
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Vice-Presidente
Rosálio Francisco de Amorim – PTN
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Educação, Saúde e Assistência
DIREÇÃO GERAL DA
CÂMARA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
DEMAIS VEREADORES
ASSESSORIA LEGISLATIVA
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
João Ilânio Sampaio - PDT
Odair José de Matos – PT
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação
Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do
Consumidor
Obras e Serviços Públicos
ASSESSORIA FINANCEIRA
ARQUIVO E
DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
A Câmara Municipal de Barbalha, por seu Pregoeiro
Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2017, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha - CE,
situada à Rua: 7 de Setembro, 77, Bairro Centro,
Barbalha - CE, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos Envelopes de Proposta Comercial e
Documentos de Habilitação, para a realização de
Licitação cujo Objeto é a Contratação de empresa
especializada em serviços de Assessoria, Consultoria e
Execução Contábil mensal junto ao poder legislativo
do Município de Barbalha-CE , conforme termo de
referência.. O Edital poderá ser lido e obtido junto a
Comissão de Licitação, situada à Rua: 7 de Setembro,
77, Bairro Centro, Barbalha - CE, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Barbalha, 01 de Fevereiro de 2017.
Pregoeiro : EMANUEL DEMETRIO SARAIVA
SAMPAIO
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO Nº 002/2017.
A Câmara Municipal de Barbalha, por seu Pregoeiro
Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2017, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha - CE,
situada à Rua: 7 de Setembro, 77, Bairro Centro,
Barbalha - CE, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos Envelopes de Proposta Comercial e
Documentos de Habilitação, para a realização de
Licitação cujo Objeto é a Contratação de Empresa
Especializada na área de Assessoria e Consultoria em
Serviços junto a Comissão Permanente de Licitação do
Poder Legislativo do Município de Barbalha/CE,
conforme termo de referência.. O Edital poderá ser
lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à
Rua: 7 de Setembro, 77, Bairro Centro, Barbalha - CE,
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barbalha, 01 de
Fevereiro de 2017. Pregoeiro: EMANUEL
DEMETRIO SARAIVA SAMPAIO
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL
DE BARBALHA - AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DO PREGÃO Nº 003/2017.
A Câmara Municipal de Barbalha, por seu Pregoeiro
Oficial, torna público que às 11:00 horas do dia 13 de
Fevereiro de 2017, na Sala da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Barbalha - CE,
situada à Rua: 7 de Setembro, 77, Bairro Centro,
Barbalha - CE, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos Envelopes de Proposta Comercial e
Documentos de Habilitação, para a realização de
Licitação cujo Objeto é a contratação de empresa
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag. 02
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Quarta-feira, dia 01 de Fevereiro de 2017. Ano VII, No. 0102001 – EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CADERNO 01/01
especializada em prestar Serviços de assessoria e
consultoria junto ao setor de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha, compreendendo o
acompanhamento da execução da folha, envio da GFIP
mensal, emissão das Guias de Encargos Sociais,
observando as condições e especificações constantes
neste Termo de Referência., conforme termo de
referência.. O Edital poderá ser lido e obtido junto a
Comissão de Licitação, situada à Rua: 7 de Setembro,
77, Bairro Centro, Barbalha - CE, no horário de 08:00
às 12:00 horas. Barbalha, 01 de Fevereiro de 2017.
Pregoeiro : EMANUEL DEMETRIO SARAIVA
SAMPAIO
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
3
Pag.