Ano IX, No. 576 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Terça-feira, dia 06 de Agosto de 2019. Ano IX, No. 576
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
REQUERIMENTOS
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
Requerimento Nº 265/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante do
BPRaio de Barbalha com cópia ao Comandante da 2ª Cia
do 2º BPM e ao Delegado da Polícia Civil de Barbalha,
solicitando que seja enviada a esta Casa Legislativa, a
relação nominal dos policiais que se destacaram,
prestando relevantes serviços a comunidade barbalhense,
no período de 25 de agosto de 2018 a 25 de agosto de
2019, a fim de serem homenageados na Câmara
Municipal de Barbalha, com a outorga da Comenda
“Policiais Destaques do Ano”, instituída pela Resolução
Nº 03/2018, em anexo.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Marcus José Alencar Lima - Capitão
Vereador
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Senhor Presidente,
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
Requerimento Nº 266/2019
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Secretário
Municipal de Esporte e Juventude, solicitando seu
empenho para que seja providenciada a pintura da quadra
de esportes do Bairro Casas Populares, como também a
reposição de luminárias queimadas no local, a fim de
melhor viabilizar o desenvolvimento da prática esportiva
na referida localidade, beneficiando os moradores do
logradouro supracitado.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
Moacir de Barros de Sousa
Vereador
Requerimento Nº 267/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 06 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 576 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, solicitando que sejam tomadas as
devidas providências em relação a dentista que realiza o
atendimento no PSF do Sítio Macaúba, haja vista que a
mesma vive afastada do referido PSF, por meio de
atestado, prejudicando os moradores do logradouro
supracitado, pois não estão usufruindo do importante
atendimento odontológico em sua comunidade.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Odair José de Matos
Pag.
2
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 270/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Corpo de
Bombeiros, registrando votos de agradecimentos pelo
envio da ambulância para acompanhar as corridas
realizadas na festa do cortejo do pau da bandeira de Nossa
Senhora da Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizada no
dia 04 de agosto do corrente ano, em nosso Município.
Vereador
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Requerimento Nº 268/2019
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício aos carregadores e
capitães do Pau da Bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, no
Distrito do Caldas, em nome dos senhores Orestes
Saraiva, Rivaldo Marculino, Andrelino de Brito e Carlos
Pereira, registrando votos de parabéns, extensivos a toda a
comissão organizadora, pela excelente organização do
cortejo do pau da bandeira do Bom Jesus dos Aflitos, no
Distrito do Caldas, realizado no último domingo, dia 04
de agosto do corrente ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para os moradores e visitantes que
prestigiaram o grandioso evento, sem registro de nenhuma
ocorrência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Vereador
Requerimento Nº 271/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Comandante da
Polícia Militar de Barbalha, registrando votos de
agradecimentos pelo envio de policiais para garantir a
segurança dos moradores e visitantes durante o cortejo do
Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro
Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma
ocorrência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 269/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor Regional
da CAGECE, registrando votos de agradecimentos pela
doação de água mineral para os participantes das corridas
e do cortejo do pau da bandeira de Nossa Senhora da
Saúde, no Sítio Barro Vermelho, realizado no dia 04 de
agosto do corrente ano, em nosso Município.
Requerimento Nº 272/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício a Secretária
Municipal de Saúde, registrando votos de agradecimentos
pelo envio da ambulância para garantir a integridade física
dos carregadores do Pau da bandeira de Nossa Senhora da
Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto
do corrente ano.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 06 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 576 - CADERNO 01/01
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma
ocorrência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Pag.
3
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 275/2019
Senhor Presidente,
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 273/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Diretor do
DEMUTRAN de Barbalha, registrando votos de
agradecimentos pelo envio de Agentes de Trânsito para
garantir a segurança no tráfego de veículos e pedestres
durante o cortejo do Pau da bandeira de Nossa Senhora da
Saúde, no Barro Vermelho, realizado no dia 04 de agosto
do corrente ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma
ocorrência.
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Carlos
Gonçalves, Capitão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora
da Saúde, registrando votos de agradecimentos pela
excelente organização do cortejo do Pau da bandeira de
Nossa Senhora da Saúde, no Barro Vermelho, realizado
no dia 04 de agosto do corrente ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma
ocorrência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 276/2019
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Vereador
Requerimento Nº 274/2019
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Presidente do
Conselho Administrativo da Capela de Nossa Senhora da
Saúde, Sr. Zuza Oliveira, registrando votos de
agradecimentos pela excelente organização do cortejo do
Pau da bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Barro
Vermelho, realizado no dia 04 de agosto do corrente ano.
Informamos que foi de
brilhante atuação o trabalho realizado por toda a equipe,
que trabalhou em prol da comunidade, proporcionando
uma belíssima festa para todos, sem registro de nenhuma
ocorrência.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a elaboração de um projeto
básico/executivo para a construção da passagem molhada
do Riacho Seco, ligando a Rua Zuca Sampaio a Rua T –
24 nos bairros Bela vista e Santo André, em nosso
Município.
Vale salienta que estive com o
Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana,
juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o
Governador sinalizou a liberação de recursos para a
realização da referida obra.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
Requerimento Nº 277/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Terça-feira, dia 06 de Agosto de 2019 . Ano IX, No. 576 - CADERNO 01/01
Senhor Presidente,
O Vereador abaixo signatário,
requer de Vossa Excelência, na forma regimental, após
ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito
Municipal, solicitando a elaboração de um projeto
básico/executivo para a construção do canal no Riacho
Seco, nos bairros Bela Vista, Cirolândia e Santo André,
em nosso Município.
Vale salienta que estive com o
Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana,
juntamente com o Deputado Fernando Santana, onde o
Governador sinalizou a liberação de recursos para a
realização da referida obra.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Barbalha em
05 de agosto de 2019.
Dorivan Amaro dos Santos
Vereador
ATAS DAS SESSÕES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
4