Ano IX, No. 564 - CADERNO 01/01
,
ESTADO DO CEARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011.
Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000
Sexta-feira, dia 21 de Junho de 2019. Ano IX, No. 564
- CADERNO 01/01
Pag. 01
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1
PARECERES DAS COMISSÕES
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade
de Barbalha, idealizado pelo Servidor Efetivo Cícero
Santos, foi criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30
de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição.
Por iniciativa do Vereador JOSÉ OLIVEIRA
GARCIA – ERNANDES, Presidente à época, o Diário se
propunha a dar cumprimento ao princípio da Publicidade
previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da
obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo
Barbalhense para que as matérias legislativas fossem
publicadas para dar conhecimento ao povo.
O Diário Oficial é editado, diagramado,
organizado e publicado pelo Centro Integrado de
Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de
Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo
Municipal,
sendo
ARQUIVO
ASSINADO
DIGITALMENTE nos termos da MEDIDA
PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA
ICP-Brasil - Autoridade Certificadora: AC Instituto
Fenacon RFB G2 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf
86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd.
1
EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL
MESA DIRETORA
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E
ASSISTÊNCIA Nº 05/2019
A Comissão Permanente de Educação Saúde e
Assistência desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o
Projeto de Lei Nº 29/2019, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de Junho de 2019
Daniel de Sá Barreto Cordeiro
Relator
Pelas conclusões:
Maria Aparecida Carneiro Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
09/2019
Educação, Saúde e Assistência
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSDB
1º. Secretário
Antônio Hamilton Ferreira Lira – PTN
2ª. Secretária
João Ilânio Sampaio - PDT
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
Salviano dos Santos Dantas,
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA CONTÁBIL
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 34/2019 de autoria
do Executivo Municipal, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
ASSESSORIA LEGISLATIVA
ASSESSORIA FINANCEIRA
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
16 de maio de 2019
ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO
Moacir de Barros de Sousa
Relator
DEMAIS VEREADORES
Everton de Sousa Garcia Siqueira - PP
Marcus José Alencar Lima - PCdoB
Antônio Correia do Nascimento - PTdoB
Antônio Sampaio – PDT
Daniel de Sá Barreto Cordeiro – PT
Dorivan Amaro dos Santos – PT
Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles –
PMDB
Francisco Welton Vieira - PSDB
João Bosco de Lima – PR
Tárcio Araújo Vieira – PtdoB
Moacir Barros de Sousa – PTN
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Obras e Serviços Públicos
PRESIDENTE DO COCIN
Emanuel Demétrio Saraiva
Sampaio,
EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL
CENTRO INTEGRADO DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - CIEC
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
12/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 21 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 564 - CADERNO 01/01
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 29/2019 de autoria
do Executivo Municipal, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Pag.
2
João Ilânio Sampaio
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de junho de 2019
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
40/2019
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
Francisco Wellton Vieira
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E DEFESA DO CONSUMIDOR Nº
14/2019
A Comissão Permanente de Orçamento,
Finanças e Defesa do Consumidor desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 37/2019 de autoria
do Executivo Municipal, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de junho de 2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 37/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
21 de junho de 2019
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
Pelas conclusões:
João Ilânio Sampaio
Moacir de Barros de Sousa
Relator
Pelas conclusões:
Marcus José Alencar Lima
Dorivan Amaro dos Santos
PARECER COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS
OU SERVIÇOS PÚBLICOS Nº 01/2019
Francisco Wellton Vieira
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA Nº
35/2019
A Comissão Permanente de Constituição,
Justiça e Legislação Participativa desta Augusta Casa de
Leis, após apreciar o Projeto de Lei Nº 29/2019, decidiu
pela
emissão
do
PARECER
FAVORÁVEL,
recomendando aos nobres pares a sua tramitação e
apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de junho de 2019
A Comissão Permanente de Obras ou Serviços
Públicos desta Augusta Casa de Leis, após apreciar o
Projeto de Lei Nº 29/2019, decidiu pela emissão de
PARECER FAVORÁVEL, recomendando aos nobres
pares a sua tramitação e apreciação em Plenário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha em
12 de Junho de 2019
Antônio Hamilton Ferreira Lira
Relator
Pelas conclusões:
Francisco Wellton Vieira
Everton de Souza Garcia Siqueira - Vevé
Relator
João Ilânio Sampaio
Pelas conclusões:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 21 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 564 - CADERNO 01/01
Antônio Correia do
Nascimento
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
X
Antônio Sampaio
X
X
Carlos André Feitosa
X
Antônio Sampaio
Antônio Correia do
Nascimento
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
X
Carlos André Feitosa
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Francisco Welton Vieira
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
Francisco Welton Vieira
X
João Ilânio Sampaio
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
João Ilânio Sampaio
Moacir de Barros de
Sousa
X
X
TOTAL
X
X
X
Tárcio Araújo Vieira
TOTAL
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Odair José de Matos
X
Odair José de Matos
Moacir de Barros de
Sousa
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
ABSTENÇÃO
PROJETO DE LEI 29/2019
CONTRÁRIO
VEREADOR
FAVORÁVEL
MAPA DA VOTAÇÃO- Emendas-Primeiro Turno
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
MAPAS DAS VOTAÇÕES
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
3
Pag.
X
07
04
03
01
X
09
05
01
MAPA DA VOTAÇÃO- Primeiro Turno
PROJETO DE LEI 29/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
MAPA DA VOTAÇÃO- Emendas-segundo Turno
PROJETO DE LEI 29/2019
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
X
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Antônio Sampaio
Carlos André Feitosa
X
Carlos André Feitosa
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
Marcus José Alencar
Lima
X
X
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
ABSTENÇÃO
X
X
X
Odair José de Matos
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
TOTAL
11
01
CONTRÁRIO
VEREADOR
Antônio Correia do
Nascimento
Odair José de Matos
4
Pag.
FAVORÁVEL
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 21 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 564 - CADERNO 01/01
03
01
MAPA DA VOTAÇÃO- Segundo Turno
PROJETO DE LEI 29/2019
MAPA DA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI 37/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de
provimento efetivo, na forma que indica e dá outras
providências.
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Antônio Correia do
Nascimento
X
Antônio Hamilton
Ferreira Lira
X
Antônio Sampaio
X
Carlos André Feitosa
X
Daniel de Sá Barreto
Cordeiro
X
Dorivan Amaro dos
Santos
X
Everton de Souza Garcia
Siqueira- Vevé
X
Expedito Rildo Cardoso
Xavier Teles
X
Francisco Welton Vieira
X
Maria Aparecida Carneiro
Garcia-Rosa
X
João Ilânio Sampaio
X
Marcus José Alencar
Lima
X
ABSTENÇÃO
CONTRÁRIO
FAVORÁVEL
VEREADOR
Odair José de Matos
AUSENTE DA
VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA
SESSÃO
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Sexta-feira, dia 21 de Junho de 2019 . Ano IX, No. 564 - CADERNO 01/01
X
Moacir de Barros de
Sousa
X
Tárcio Araújo Vieira
X
TOTAL
14
01
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES
DE
ONG´S,
PARTIDOS
POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
*************************
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Pag.
5