Caderno 01

DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 CADERNO 01/01 ARQUIVO ASSINADO DIGITALMENTE – MEDIDA PROVISÓRIA 2202-2 DO ART. 10 DE 24/08/2001 DA ICP-Brasil; Dados Pessoa Jurídica responsável pela assinatura: Nome: ACAO GLOBAL DA INICIATIVA CIDADA ESTRELENSE:07499831000107 E-mail: outroque@hotmail.com Hash Chave: 392A58A8B979B89D4A1FA96F5347DD5CDE83C7B2 Autoridade Certificadora: AC Instituto Fenacon RFB G2 Data Assinatura: Data e Hora (local): 01/01/2013 14:26:21 Data e Hora (UTC): 01/01/2013 17:26:21 Emissão: 01/03/2012 21:00:00 Válido até: 01/03/2015 20:59:59 Serial Number: 275F4388C060ADD2298C861D8F4D33C2 Versão do Certificado: 3 Dados Pessoa Jurídica Empresa: ACAO GLOBAL DA INICIATIVA CIDADA ESTRELENSE:07499831000107 CNPJ: 007.499.831/1000-07 Identificação da Chave=ec 7a 5b cf 86 48 83 b7 03 15 b5 c9 4d 46 d6 dc 5a 75 16 dd Uso Avançado da Chave Autenticação de Cliente (1.3.6.1.5.5.7.3.2) Email Seguro (1.3.6.1.5.5.7.3.4) www.camaradebarbalha.ce.gov.br ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO CRIADO PELA RESOLUÇÃO No. 04/2011 DE 30 DE MAIO DE 2011. Rua Sete de Setembro, 77 – Centro – Barbalha-CE – CEP 63 180 000 CNPJ No. 06.740.377/0001-63 – e-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 CADERNO 01/01 Pag. 02 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO1 EMENDAS À LEI ORGÂNICA MEDIDAS PROVISÓRIAS Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO Presidente LEIS MUNICIPAIS JOSÉ OLIVEIRA GARCIA – ERNANDES Vice-Presidente RESOLUÇÕES DECRETOS LEGISLATIVOS EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA 1º. Secretário COMUNICADOS ATOS DA PRESIDÊNCIA CÍCERA BERTULINO DE SOUZA 2ª. Secretária TERMOS DE POSSE TERMO DE POSSE No. 0101002/2013 TERMO DE POSSE No. 0101018/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceram os Senhores DANIEL DE SÁ BARRETO CORDEIRO, JOSÉ OLIVEIRA GARCIA, EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA e CÍCERA BERTULINO DE SOUZA eleitos no dia 01 de Janeiro de 2013 para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º. Secretário e 2º. Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barbalha, respectivamente, para o biênio 2013/2014, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foram por mim empossados, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Câmara Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Antonio Correia Saraiva, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Antonio Correia Saraiva Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101015/2013 1 EXPEDIENTE DO DIÁRIO OFICIAL MESA DIRETORA Presidente Daniel de Sá Barreto Cordeiro - PT Vice-Presidente José Oliveira Garcia – Ernandes - PT 1º. Secretário Everton de Souza Garcia Siqueira - PP 2ª. Secretária Cícera Bertulino de Sousa - PRB DEMAIS VEREADORES ANTONIO CORREIA SARAIVA - PSB ANTÔNIO SAMPAIO - PMDB CARLOS ANDRÉ FEITOSA PEREIRA - PPS DAMIÃO ELIAS DO AMARAL - PDT JOAO BOSCO DE LIMA - PR JOÃO FLÁVIO CRUZ SAMPAIO - PMDB JOSE AURINO SARAIVA DUARTE - PP MOACIR DE BARROS DE SOUSA - PTN ODAIR JOSÉ DE MATOS - PT ROSALIO FRANCISCO DE AMORIM – PTN COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Educação, Saúde e Assistência DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA CONTÁBIL ASSESSORIA LEGISLATIVA ASSESSORIA FINANCEIRA RECURSOS HUMANOS ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO Simão Severo Ribeiro Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão PRESIDENTE DO COCIN Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor EQUIPE DO DIÁRIO OFICIAL Obras e Serviços Públicos Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Carlos André Feitosa Pereira, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Maria das Graças Costa Dantas Jacinta Silvério Sousa Vieira AGICE Carlos André Feitosa Pereira Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101005/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 - CADERNO 01/01 Antônio Sampaio Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. 3 Pag. para os fins de direito, sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossada. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Cícera Bertulino de Souza Vereadora empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101006/2013 Antônio Sampaio Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101017/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Maria Betilde Sampaio Correia Vice-Prefeita eleita no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que a eleita ficou apta a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro , Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Vereador empossado Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Câmara TERMO DE POSSE No. 0101004/2013 Maria Betilde Sampaio Correia Vice-Prefeita empossada TERMO DE POSSE No. 0101014/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Bosco de Lima, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor José Oliveira Garcia, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. José Oliveira Garcia – Ernandes Vereador empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101003/2013 João Bosco de Lima Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101008/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu a Senhora Cícera Bertulino de Souza, Vereadora eleita no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossada, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor João Flávio Cruz Sampaio, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 - CADERNO 01/01 4 Pag. Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Odair José de Matos Vereador empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101012/2013 João Flávio Cruz Sampaio Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101013/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Damião Elias do Amaral, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor José Aurino Saraiva Duarte, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. José Aurino Saraiva Duarte Vereador empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101001/2013 Damião Elias do Amaral Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101011/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Moacir de Barros de Sousa, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Vereador empossado Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão TERMO DE POSSE No. 0101010/2013 Moacir de Barros de Sousa Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101007/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Odair José de Matos, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Rosalio Francisco de Amorim, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Rosalio Francisco de Amorim Vereador empossado www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Terça-Feira, dia 01 de Janeiro de 2013. Ano III, No. 88 - CADERNO 01/01 TERMO DE POSSE No. 0101009/2013 5 Pag. PORTARIAS VETO Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor Everton de Souza Garcia Siqueira, Vereador eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Presidente da Sessão, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. MAPAS DA VOTAÇÃO RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS ************************** Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles Presidente da Sessão Everton de Souza Garcia Siqueira Vereador empossado TERMO DE POSSE No. 0101016/2013 Ao primeiro dia do mês de Janeiro do ano de dois mil e treze, às 8h na sede da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Senhor José Leite Gonçalves Cruz, Prefeito eleito no dia 07 de Outubro de 2012, para o quadriênio 2013/2016, e que após prestar perante o Plenário o compromisso de posse, foi por mim empossado, apresentando também os documentos exigidos por este ato, e pela mesma autoridade, foram aceitos e determinado seu arquivamento para os fins de direito, sendo certo ainda, que o eleito ficou apto a assumir todas as funções previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa confiadas ao cargo ora empossado. Nada mais havendo a tratar, eu Daniel de Sá Barreto Cordeiro, Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, mandei lavrar o presente termo que pelos demais vai assinado e imediatamente publicado. Barbalha-CE, 01 de Janeiro de 2013. Daniel de Sá Barreto Cordeiro Presidente da Câmara José Leite Gonçalves Cruz Prefeito empossado CONTRATOS CONVÊNIOS REQUERIMENTOS INDICATIVOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS DECRETOS LEGISLATIVOS PARECERES DAS COMISSÕES ATAS DAS SESSÕES. PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA EMENDAS E SUBEMENDAS PROJETOS DE LEIS PROJETOS DE RESOLUÇÃO BALANÇO GERAL www.camaradebarbalha.ce.gov.br