Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências -LEI N.º 1037/87
20 de outubro de 1987
Facebook
Instagram
WhatsApp
E-mail

Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providências:

Transparência:
Acesso à Informação

Portal da Transparência em atendimento à lei 12.527/2011

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios e reclamações.

LRF

Lei de responsabilidade fiscal.