Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental em nove anos de duração no Sistema de Ensino do Município de Barbalha e dá outras providências. – 1650//2006
22 de junho de 2006
Dispõe sobre a implantação do ensino fundamental em nove anos de duração no Sistema de Ensino do Município de Barbalha e dá outras providências.
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