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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13/02/2020 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 09/2020 (Para Leitura) REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Altera a Lei 1.955/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo e adota outras providências Mesa Diretora Projeto de Lei Nº 01/2020 (Para Votação) […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 10/02/2020 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Resolução Nº 05/2020 (Para leitura) Autoriza a Câmara Municipal de Barbalha, através da Mesa Diretora, a conceder comenda a artista da terra, na forma eu indica e dá outras providências Vereador Dorivan Projeto de Resolução Nº 01/2020 (Para Votação) Confere Título de […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 07/02/2020 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 05/2020 (Para Leitura) (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) Concede Reajuste, Salarial aos Conselheiros Tutelares, na forma que indica e dá outras providências. Executivo Projeto de Lei Nº 06/2020 (Para Leitura) (REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL) Concede Reajuste Salarial na forma que indica […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 03/02/2020 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 01/2020 (Para Leitura) Acrescenta artigo na Lei Municipal Nº 2.308/2017. Executivo Projeto de Lei Nº 02/2020 (Para Leitura) Autoriza o Executivo Municipal a implementar medidas de Regularização Fundiária. Executivo Projeto de Lei Nº 03/2020 (Para Leitura) Dispõe sobre a criação […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 19/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 104/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Daniel Projeto de Lei Nº 105/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Daniel Projeto de Lei Nº […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 13/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Complementar Nº 01/2019 (Para Leitura) Altera o artigo da Lei Complementar Nº 1.334/97, Código Tributário Municipal, e da Lei 2.318/2017, que atualiza a legislação do ISS, na forma que indica e dá outras providências. Executivo Projeto de Lei Nº 96/2019 (Para […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 12/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 102/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências. Vereador Moacir Projeto de Lei Nº 103/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre “a divulgação ao público em geral, pelos promotores de eventos artísticos, culturais e esportivos, públicos […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 05/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 101/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre o serviço “Disque –Lâmpada” na forma que indica e dá outras providências. Vereador Dorivan Projeto de Lei Nº 97/2019 (Para Votação) Dispõe sobre a Reestruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN de Barbalha […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 02/12/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR VETO ao Projeto de Lei Nº 89/2019 (Para leitura) Veto ao Projeto de Lei 89/2019, que dispõe sobre a prestação de contas de todas as empresas públicas, sociedades anônimas, autarquias, sociedades de economia mista que revelem ser o Município de Barbalha – Prefeitura Municipal […]
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 28/11/2019 PROJETOS Nº EMENTA AUTOR Projeto de Lei Nº 97/2019 (Para Leitura) Dispõe sobre a Reestruturação da Carreira dos Agentes de Trânsito do DEMUTRAN de Barbalha e adota outras providências. Executivo Projeto de Lei Nº 98/2019 (Para Leitura) Concede Reajuste Salarial e Gratificações na forma que indica e dá […]