Ano XIII, No. 1178 - 16 de Novembro de 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1178
- Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 16 de Novembro de 2023.
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
- CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/11/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
454/2023
Autor: RILDO
TELES
2º - REQ Nº
455/2023
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ Nº
456/2023
Autor: RILDO
TELES
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Pag. 01
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando uma
operação tapa buraco na
Av. Edilmar Norões que
dá acesso ao bairro
Malvinas e Alto da
Alegria.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras e
urbanismos, com cópia à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a reforma e
modernização da Praça
Figueira Sampaio (praça
da estação).
que seja enviado ofício ao
Departamento de Trânsito
(Detran-CE), com cópia a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a instalação de
semáforos no início da Av.
João Evangelista com a
Av. Leão Sampaio (ponto
de
Referência
posto
Estrela).
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Proposições da Ordem do Dia
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
2
Ano XIII, No. 1178 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 16 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Matéria
Ementa
1º - REQ Nº 454/2023
Autor: RILDO TELES
Pag.
Situação
que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Para ciência
Públicos, solicitando uma operação tapa buraco na Av. Edilmar
Norões que dá acesso ao bairro Malvinas e Alto da Alegria.
2º - REQ Nº 455/2023
que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e urbanismos, com
Para ciência
Autor: RILDO TELES
cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando
que seja feita a reforma e modernização da Praça Figueira Sampaio
(praça da estação).
3º - REQ Nº 456/2023
que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito (Detran-CE),
Para ciência
Autor: RILDO TELES
com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
solicitando que seja feita a instalação de semáforos no início da Av.
João Evangelista com a Av. Leão Sampaio (ponto de Referência
posto Estrela).
......................................................................................................................................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
....................................................................................................................................................................................................................
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
1°
2°
PROFESSOR ILÂNIO
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1178 - 16 de Novembro de 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1178
- Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 16 de Novembro de 2023.
HISTÓRIA
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
- CADERNO 01/01 –
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
PAUTAS DAS SESSÕES
PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 20/11/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
454/2023
Autor: RILDO
TELES
2º - REQ Nº
455/2023
Autor: RILDO
TELES
3º - REQ Nº
456/2023
Autor: RILDO
TELES
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
Pag. 01
que seja enviado ofício à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando uma
operação tapa buraco na
Av. Edilmar Norões que
dá acesso ao bairro
Malvinas e Alto da
Alegria.
que seja enviado ofício à
Secretaria de Obras e
urbanismos, com cópia à
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a reforma e
modernização da Praça
Figueira Sampaio (praça
da estação).
que seja enviado ofício ao
Departamento de Trânsito
(Detran-CE), com cópia a
Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando que
seja feita a instalação de
semáforos no início da Av.
João Evangelista com a
Av. Leão Sampaio (ponto
de
Referência
posto
Estrela).
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Proposições da Ordem do Dia
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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2
Ano XIII, No. 1178 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 16 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
Matéria
Ementa
1º - REQ Nº 454/2023
Autor: RILDO TELES
Pag.
Situação
que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Para ciência
Públicos, solicitando uma operação tapa buraco na Av. Edilmar
Norões que dá acesso ao bairro Malvinas e Alto da Alegria.
2º - REQ Nº 455/2023
que seja enviado ofício à Secretaria de Obras e urbanismos, com
Para ciência
Autor: RILDO TELES
cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando
que seja feita a reforma e modernização da Praça Figueira Sampaio
(praça da estação).
3º - REQ Nº 456/2023
que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito (Detran-CE),
Para ciência
Autor: RILDO TELES
com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
solicitando que seja feita a instalação de semáforos no início da Av.
João Evangelista com a Av. Leão Sampaio (ponto de Referência
posto Estrela).
......................................................................................................................................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
....................................................................................................................................................................................................................
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
1°
2°
PROFESSOR ILÂNIO
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS
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