Ano XIII, No. 1177 - 14 do Novembro do 2023

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1177 - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Novembro de 2023. HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA - CADERNO 01/01 – Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PAUTAS DAS SESSÕES PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 16/11/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 85/2023 Autor: RILDO TELES 2º - PLO Nº 86/2023 Autores: ODAIR JOSÉ DE MATOS PRESIDENTE, ANDRÉ FEITOSA VICEPRESIDENTE, DORIVAN AMARO DOS SANTOS - 1º SECRETÁRIO, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA - 2ª SECRETÁRIA 3º - PLO Nº 87/2023 Autores: ODAIR DE MATOS, ANDRÉ FEITOSA 4º - PLO Nº 88/2023 Autores: ODAIR DE MATOS, ANDRÉ FEITOSA 5º - REQ Nº 442/2023 Autor: RILDO TELES www.camaradebarbalha.ce.gov.br ASSEGURA AO PACIENTE COM FIBROMIALGIA ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O ENVIO ATRAVÉS DE MEIOS DIGITAIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DE GOVERNO E DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para leitura em plenário CRIA E DELIMITA O BAIRRO BARÃO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para ciência DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Para ciência Para ciência Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1177 Barbalha-CE, Terça-feira dia 14 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 – 6º - REQ Nº 444/2023 Autor: RILDO TELES 7º - REQ Nº 445/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 8º - REQ Nº 446/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 9º - REQ Nº 447/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 10º - REQ Nº 448/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das canaletas dos poços de visitas das galerias que dão acesso ao riacho do ouro e riacho seco, bem como fazer a limpeza preventiva para evitar qualquer evento danoso a sociedade. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o cumprimento das decisões jurídicas, que seguem em anexos. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Farias ao Sítio Espinhaço. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da via de acesso ao Sítio Carrapicho, as condições nesta estrada estão críticas com muitos buracos e trechos ainda sem calçamento, com a aproximação da quadra invernosa a situação tende a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das ruas e poda das árvores do bairro Bela Vista, tendo em vista que dia 26 de novembro acontecem os festejos religioso em comemoração ao dia de Santo André padroeira desta comunidade, bem como solicito o mesmo serviço no bairro Santo André, e em frente ao Estádio Inaldão, onde acontecerá o pré-pau. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Esportes, Jonas Damaceno, solicitando que seja realizado uma reforma no campo Roberto Soares no Bairro Bela Vista. Reivindico aos mesmos que seja colocado a cobertura nos bancos dos reservas, como também que seja melhorado a iluminação e realizado a 11º - REQ Nº 449/2023 Autor: BOSCO VIDAL Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 12º - REQ Nº 450/2023 Autor: DORIVAN 13º - REQ Nº 451/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 14º - REQ Nº 452/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 15º - REQ Nº 453/2023 Autor: MARCELO JUNIOR manutenção dos vestiários. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Francisco Wellton Vieira, Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Saraiva, Prefeito Municipal, solicitando a transformação do antigo abatedouro em um viveiro de mudas, visto que trará muitas oportunidades de negócios para os moradores do campo. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento da rua T-22 no bairro Bela Vista. que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia a Excelentíssima Senhora Jade Romero, Vicegovernadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio para a instalação de um núcleo Avançado na nova sede da Polícia Civil do nosso município. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos nas ruas do Jardins dos Ypês bairro Alto da Alegria, as condições nestas ruas estão críticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação e o recapeamento da manta asfáltica da estrada que liga o Sítio Pinheiros e o Sítio Água Fria ao Sítio Formiga. Solicito também, a recuperação do calçamento que liga o Sítio Onça ao Sítio Formiga que se encontra em situação quase intransitável. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag. Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Ano XIII, No. 1177 Barbalha-CE, Terça-feira dia 14 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. ° Orador Orientação de Voto ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PRE Nº 29/2023 Autor: BOSCO VIDAL 2º - REQ Nº 442/2023 Autor: RILDO TELES 3º - REQ Nº 444/2023 Autor: RILDO TELES 4º - REQ Nº 445/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 5º - REQ Nº 446/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 6º - REQ Nº 447/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 7º - REQ Nº 448/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 8º - REQ Nº 449/2023 Autor: BOSCO VIDAL 9º - REQ Nº 450/2023 Autor: DORIVAN 10º - REQ Nº 451/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 11º - REQ Nº 452/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 12º - REQ Nº 453/2023 Autor: MARCELO JUNIOR Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das canaletas dos poços de visitas das galerias que dão acesso ao riacho do ouro e riacho seco, bem como fazer a limpeza preventiva para evitar qualquer evento danoso a sociedade. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o cumprimento das decisões jurídicas, que seguem em anexos. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Farias ao Sítio Espinhaço. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da via de acesso ao Sítio Carrapicho, as condições nesta estrada estão críticas com muitos buracos e trechos ainda sem calçamento, com a aproximação da quadra invernosa a situação tende a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das ruas e poda das árvores do bairro Bela Vista, tendo em vista que dia 26 de novembro acontecem os festejos religioso em comemoração ao dia de Santo André padroeira desta comunidade, bem como solicito o mesmo serviço no bairro Santo André, e em frente ao Estádio Inaldão, onde acontecerá o pré-pau. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Esportes, Jonas Damaceno, solicitando que seja realizado uma reforma no campo Roberto Soares no Bairro Bela Vista. Reivindico aos mesmos que seja colocado a cobertura nos bancos dos reservas, como também que seja melhorado a iluminação e realizado a manutenção dos vestiários. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Francisco Wellton Vieira, Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Saraiva, Prefeito Municipal, solicitando a transformação do antigo abatedouro em um viveiro de mudas, visto que trará muitas oportunidades de negócios para os moradores do campo. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento da rua T-22 no bairro Bela Vista. que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia a Excelentíssima Senhora Jade Romero, Vicegovernadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio para a instalação de um núcleo Avançado na nova sede da Polícia Civil do nosso município. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos nas ruas do Jardins dos Ypês bairro Alto da Alegria, as condições nestas ruas estão críticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação e o recapeamento da manta asfáltica da estrada que liga o Sítio Pinheiros e o Sítio Água Fria ao Sítio Formiga. Solicito também, a recuperação do calçamento que liga o Sítio Onça ao Sítio Formiga que se encontra em situação quase intransitável. Orador da Tribuna Popular 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada 1° 2° 3° 4° PROFESSOR ILÂNIO RILDO TELES BOSCO VIDAL DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1177 Barbalha-CE, Terça-feira dia 14 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 – PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag.

Ano XIII, No. 1177 - 14 do Novembro do 2023

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1177 - Barbalha-CE, Terça-feira, dia 14 de Novembro de 2023. HISTÓRIA O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA - CADERNO 01/01 – Pag. 01 PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO PAUTAS DAS SESSÕES PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA Pauta do dia 16/11/2023 1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA ° Despachos do Expediente .......................................................................................................... .......................................................................................................... ... ° Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1º - PLO Nº 85/2023 Autor: RILDO TELES 2º - PLO Nº 86/2023 Autores: ODAIR JOSÉ DE MATOS PRESIDENTE, ANDRÉ FEITOSA VICEPRESIDENTE, DORIVAN AMARO DOS SANTOS - 1º SECRETÁRIO, LUANA DOS SANTOS GOUVÊA - 2ª SECRETÁRIA 3º - PLO Nº 87/2023 Autores: ODAIR DE MATOS, ANDRÉ FEITOSA 4º - PLO Nº 88/2023 Autores: ODAIR DE MATOS, ANDRÉ FEITOSA 5º - REQ Nº 442/2023 Autor: RILDO TELES www.camaradebarbalha.ce.gov.br ASSEGURA AO PACIENTE COM FIBROMIALGIA ASSENTO PREFERENCIAL NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O ENVIO ATRAVÉS DE MEIOS DIGITAIS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS, DE GOVERNO E DOCUMENTAÇÃO OFICIAL ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE BARBALHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para leitura em plenário CRIA E DELIMITA O BAIRRO BARÃO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Para ciência DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Para ciência Para ciência Incluído na Ordem do Dia DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1177 Barbalha-CE, Terça-feira dia 14 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 – 6º - REQ Nº 444/2023 Autor: RILDO TELES 7º - REQ Nº 445/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 8º - REQ Nº 446/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 9º - REQ Nº 447/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 10º - REQ Nº 448/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das canaletas dos poços de visitas das galerias que dão acesso ao riacho do ouro e riacho seco, bem como fazer a limpeza preventiva para evitar qualquer evento danoso a sociedade. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o cumprimento das decisões jurídicas, que seguem em anexos. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Farias ao Sítio Espinhaço. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da via de acesso ao Sítio Carrapicho, as condições nesta estrada estão críticas com muitos buracos e trechos ainda sem calçamento, com a aproximação da quadra invernosa a situação tende a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das ruas e poda das árvores do bairro Bela Vista, tendo em vista que dia 26 de novembro acontecem os festejos religioso em comemoração ao dia de Santo André padroeira desta comunidade, bem como solicito o mesmo serviço no bairro Santo André, e em frente ao Estádio Inaldão, onde acontecerá o pré-pau. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Esportes, Jonas Damaceno, solicitando que seja realizado uma reforma no campo Roberto Soares no Bairro Bela Vista. Reivindico aos mesmos que seja colocado a cobertura nos bancos dos reservas, como também que seja melhorado a iluminação e realizado a 11º - REQ Nº 449/2023 Autor: BOSCO VIDAL Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 12º - REQ Nº 450/2023 Autor: DORIVAN 13º - REQ Nº 451/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia 14º - REQ Nº 452/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 15º - REQ Nº 453/2023 Autor: MARCELO JUNIOR manutenção dos vestiários. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Francisco Wellton Vieira, Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Saraiva, Prefeito Municipal, solicitando a transformação do antigo abatedouro em um viveiro de mudas, visto que trará muitas oportunidades de negócios para os moradores do campo. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento da rua T-22 no bairro Bela Vista. que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia a Excelentíssima Senhora Jade Romero, Vicegovernadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio para a instalação de um núcleo Avançado na nova sede da Polícia Civil do nosso município. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos nas ruas do Jardins dos Ypês bairro Alto da Alegria, as condições nestas ruas estão críticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação e o recapeamento da manta asfáltica da estrada que liga o Sítio Pinheiros e o Sítio Água Fria ao Sítio Formiga. Solicito também, a recuperação do calçamento que liga o Sítio Onça ao Sítio Formiga que se encontra em situação quase intransitável. 2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA www.camaradebarbalha.ce.gov.br 2 Pag. Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE 3 Ano XIII, No. 1177 Barbalha-CE, Terça-feira dia 14 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 – Pag. ° Orador Orientação de Voto ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Proposições da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1º - PRE Nº 29/2023 Autor: BOSCO VIDAL 2º - REQ Nº 442/2023 Autor: RILDO TELES 3º - REQ Nº 444/2023 Autor: RILDO TELES 4º - REQ Nº 445/2023 Autor: LUANA DE ROSÁRIO 5º - REQ Nº 446/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 6º - REQ Nº 447/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 7º - REQ Nº 448/2023 Autor: ANDRÉ FEITOSA 8º - REQ Nº 449/2023 Autor: BOSCO VIDAL 9º - REQ Nº 450/2023 Autor: DORIVAN 10º - REQ Nº 451/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 11º - REQ Nº 452/2023 Autor: EFIGÊNIA GARCIA 12º - REQ Nº 453/2023 Autor: MARCELO JUNIOR Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das canaletas dos poços de visitas das galerias que dão acesso ao riacho do ouro e riacho seco, bem como fazer a limpeza preventiva para evitar qualquer evento danoso a sociedade. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando o cumprimento das decisões jurídicas, que seguem em anexos. que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Farias ao Sítio Espinhaço. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos no calçamento da via de acesso ao Sítio Carrapicho, as condições nesta estrada estão críticas com muitos buracos e trechos ainda sem calçamento, com a aproximação da quadra invernosa a situação tende a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. que seja enviado ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando a limpeza das ruas e poda das árvores do bairro Bela Vista, tendo em vista que dia 26 de novembro acontecem os festejos religioso em comemoração ao dia de Santo André padroeira desta comunidade, bem como solicito o mesmo serviço no bairro Santo André, e em frente ao Estádio Inaldão, onde acontecerá o pré-pau. que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Esportes, Jonas Damaceno, solicitando que seja realizado uma reforma no campo Roberto Soares no Bairro Bela Vista. Reivindico aos mesmos que seja colocado a cobertura nos bancos dos reservas, como também que seja melhorado a iluminação e realizado a manutenção dos vestiários. que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Francisco Wellton Vieira, Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário, com cópia ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alex de Sá Barreto e ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Saraiva, Prefeito Municipal, solicitando a transformação do antigo abatedouro em um viveiro de mudas, visto que trará muitas oportunidades de negócios para os moradores do campo. que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação do calçamento da rua T-22 no bairro Bela Vista. que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Fernando Santana, com cópia a Excelentíssima Senhora Jade Romero, Vicegovernadora do Estado do Ceará, solicitando o apoio para a instalação de um núcleo Avançado na nova sede da Polícia Civil do nosso município. que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando reparos nas ruas do Jardins dos Ypês bairro Alto da Alegria, as condições nestas ruas estão críticas com muitos buracos e tendem a se agravar se não for solucionado com urgência, alguns trechos já estão quase intransitáveis. que seja enviado um ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a recuperação e o recapeamento da manta asfáltica da estrada que liga o Sítio Pinheiros e o Sítio Água Fria ao Sítio Formiga. Solicito também, a recuperação do calçamento que liga o Sítio Onça ao Sítio Formiga que se encontra em situação quase intransitável. Orador da Tribuna Popular 3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA ° Oradores da Palavra Facultada 1° 2° 3° 4° PROFESSOR ILÂNIO RILDO TELES BOSCO VIDAL DORIVAN PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO www.camaradebarbalha.ce.gov.br Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia Para ciência Para ciência Para ciência DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1177 Barbalha-CE, Terça-feira dia 14 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 – PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS www.camaradebarbalha.ce.gov.br 4 Pag.