Ano XIII, No. 1174 - 08 do Novembro do 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1174
- Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 08 de Novembro de 2023.
- CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 09/11/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
82/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
83/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
3º - PLO Nº
84/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
4º - PRE Nº
28/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EM
REGIME
DE
URGÊNCIA / ALTERA A
LEI MUNICIPAL N°
2.607/2021,
CRIANDO
CARGO
PÚBLICO
JUNTO A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE
SOBRE
A
ISENÇÃO
DA
COBRANÇA DA TARIFA
PERTINENTE
AO
ESTACIONAMENTO
ROTATIVO - ZONA
AZUL PARA IDOSOS E
PORTADORES
DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS/DEFICIENTE
EM QUALQUER VAGA
DO
SISTEMA
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA - CE DA
FORMA QUE INDICA E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA
O
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE
A
ALIENAR BEM IMÓVEL
DO
PATRIMÔNIO
MUNICIPAL
DESTINADO
À
IMPLANTAÇÃO
DO
POLO INDUSTRIAL E
COMERCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA,
DA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1174 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 08 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
5º - PRE Nº
29/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - PRE Nº
30/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ Nº
438/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ Nº
439/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
9º - REQ Nº
440/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
Concede Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Concede Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja feito de imediato uma
campanha para informar
toda
a
população
consumidores de energia
elétrica, na qual consomem
até 150 kwatts que não tem
conhecimento que estão
dentro dessa faixa de
consumo, e, portanto,
seriam isentos da taxa de
iluminação pública. Dessa
forma, solicito que seja
feito uma força tarefa de
divulgação
em
redes
sociais, carro de som,
imprensa e qualquer outra
forma que faça chegar esta
informação às famílias
enquadradas
nesta
bonificação que a Câmara
Municipal aprovou em
projeto de lei enviado pelo
prefeito Dr. Guilherme,
para
beneficiar
essas
famílias. Solicito também,
que seja disponibilizado
uma equipe em um local no
centro da cidade que seja de
fácil acesso, para as pessoas
se dirigirem ao setor para
pedir a retirada dessa taxa
indevida.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará, Elmano de Freitas,
com cópia ao Prefeito
Municipal de Barbalha, Dr.
Guilherme Saraiva, e para a
Secretaria da Proteção
Social do Estado, Onélia
Santana, solicitando a
construção de uma Creche
Modelo (CEI - Centro de
Educação Infantil) na
comunidade
do
Sítio
Lagoa, com caráter de
urgência.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará. o Sr. Elmano de
Freitas, com cópias ao
Prefeito Municipal de
Barbalha Dr. Guilherme
Saraiva
e
ao
Superintendente de Obras
do Estado do Ceará,
Francisco Quintino Vieira
Neto,
solicitando
a
Construção
de
uma
Areninha
no
Parque
Bulandeira.
Para
ciência
10º - REQ Nº
441/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
Para
ciência
11º - REQ Nº
442/2023
Autor: RILDO
TELES
12º - REQ Nº
443/2023
Autor: RILDO
TELES
13º - REQ Nº
444/2023
Autor: RILDO
TELES
14º - ELOM Nº
1/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
438/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Paulo Márcio, Secretário
Municipal
de
Saúde,
solicitando mais atenção ao
PSF do Sítio Mata dos
Dudas, em especial, aos
medicamentos disponíveis
e a Fita Medidor de Glicose
para
pacientes
com
diabetes.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
limpeza das canaletas dos
poços de visitas das
galerias que dão acesso ao
riacho do ouro e riacho
seco, bem como fazer a
limpeza preventiva para
evitar qualquer evento
danoso a sociedade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Saúde,
solicitando
que
seja
disponibilizado transporte
para o atendimento de
idosos na fisioterapia.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria de Saúde,
solicitando o cumprimento
das decisões jurídicas, que
seguem em anexos.
ALTERA O ARTIGO 91
DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
2
Pag.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja feito de imediato uma
campanha para informar
toda
a
população
consumidores de energia
elétrica, na qual consomem
até 150 kwatts que não tem
conhecimento que estão
dentro dessa faixa de
consumo,
e
portanto
seriam isentos da taxa de
iluminação pública. Dessa
forma, solicito que seja
feito uma força tarefa de
divulgação
em
redes
sociais, carro de som,
imprensa e qualquer outra
forma que faça chegar esta
informação às famílias
enquadradas
nesta
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1174 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 08 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º - REQ Nº
439/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
3º - REQ Nº
440/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
4º - REQ Nº
441/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ Nº
442/2023
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
443/2023
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ Nº
444/2023
bonificação que a Câmara
Municipal aprovou em
projeto de lei enviado pelo
prefeito Dr. Guilherme,
para
beneficiar
essas
famílias. Solicito também,
que seja disponibilizado
uma equipe em um local no
centro da cidade que seja
de fácil acesso, para as
pessoas se dirigirem ao
setor para pedir a retirada
dessa taxa indevida.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará, Elmano de Freitas,
com cópia ao Prefeito
Municipal de Barbalha, Dr.
Guilherme Saraiva, e para
a Secretaria da Proteção
Social do Estado, Onélia
Santana, solicitando a
construção de uma Creche
Modelo (CEI - Centro de
Educação Infantil) na
comunidade
do
Sítio
Lagoa, com caráter de
urgência.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará. o Sr. Elmano de
Freitas, com cópias ao
Prefeito Municipal de
Barbalha Dr. Guilherme
Saraiva
e
ao
Superintendente de Obras
do Estado do Ceará,
Francisco Quintino Vieira
Neto,
solicitando
a
Construção
de
uma
Areninha
no
Parque
Bulandeira.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Paulo Márcio, Secretário
Municipal
de
Saúde,
solicitando mais atenção ao
PSF do Sítio Mata dos
Dudas, em especial, aos
medicamentos disponíveis
e a Fita Medidor de Glicose
para
pacientes
com
diabetes.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
limpeza das canaletas dos
poços de visitas das
galerias que dão acesso ao
riacho do ouro e riacho
seco, bem como fazer a
limpeza preventiva para
evitar qualquer evento
danoso a sociedade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Saúde,
solicitando
que
seja
disponibilizado transporte
para o atendimento de
idosos na fisioterapia.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
Autor: RILDO
TELES
Para
ciência
cópia a Secretaria de
Saúde,
solicitando
o
cumprimento das decisões
jurídicas, que seguem em
anexos.
URGÊNCIA
AO
PROJETO
DE
LEI
MUNICIPAL N° 82/2023.
8º - REC Nº
Protocolado
14/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
1º
2º
3º
Orador
DORIVAN
PROFESSOR ILÂNIO
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Para
ciência
3
Pag.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1174 - 08 do Novembro do 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1174
- Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 08 de Novembro de 2023.
- CADERNO 01/01 –
Pag. 01
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
PAUTAS DAS SESSÕES
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 22ª LEGISLATURA
Pauta do dia 09/11/2023
1 EXPEDIENTE- SESSÃO ORDINÁRIA
° Despachos do Expediente
..........................................................................................................
..........................................................................................................
...
° Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Situação
1º - PLO Nº
82/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
2º - PLO Nº
83/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
3º - PLO Nº
84/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
4º - PRE Nº
28/2023
Autor: LUANA
DE ROSÁRIO
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EM
REGIME
DE
URGÊNCIA / ALTERA A
LEI MUNICIPAL N°
2.607/2021,
CRIANDO
CARGO
PÚBLICO
JUNTO A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE
SOBRE
A
ISENÇÃO
DA
COBRANÇA DA TARIFA
PERTINENTE
AO
ESTACIONAMENTO
ROTATIVO - ZONA
AZUL PARA IDOSOS E
PORTADORES
DE
NECESSIDADES
ESPECIAIS/DEFICIENTE
EM QUALQUER VAGA
DO
SISTEMA
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA - CE DA
FORMA QUE INDICA E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA
O
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA/CE
A
ALIENAR BEM IMÓVEL
DO
PATRIMÔNIO
MUNICIPAL
DESTINADO
À
IMPLANTAÇÃO
DO
POLO INDUSTRIAL E
COMERCIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA,
DA
FORMA QUE INDICA E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1174 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 08 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
5º - PRE Nº
29/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
6º - PRE Nº
30/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
7º - REQ Nº
438/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
8º - REQ Nº
439/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
9º - REQ Nº
440/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
Concede Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
Concede Título de Cidadão
Barbalhense
a
personalidade que indica e
dá outras providências.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja feito de imediato uma
campanha para informar
toda
a
população
consumidores de energia
elétrica, na qual consomem
até 150 kwatts que não tem
conhecimento que estão
dentro dessa faixa de
consumo, e, portanto,
seriam isentos da taxa de
iluminação pública. Dessa
forma, solicito que seja
feito uma força tarefa de
divulgação
em
redes
sociais, carro de som,
imprensa e qualquer outra
forma que faça chegar esta
informação às famílias
enquadradas
nesta
bonificação que a Câmara
Municipal aprovou em
projeto de lei enviado pelo
prefeito Dr. Guilherme,
para
beneficiar
essas
famílias. Solicito também,
que seja disponibilizado
uma equipe em um local no
centro da cidade que seja de
fácil acesso, para as pessoas
se dirigirem ao setor para
pedir a retirada dessa taxa
indevida.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará, Elmano de Freitas,
com cópia ao Prefeito
Municipal de Barbalha, Dr.
Guilherme Saraiva, e para a
Secretaria da Proteção
Social do Estado, Onélia
Santana, solicitando a
construção de uma Creche
Modelo (CEI - Centro de
Educação Infantil) na
comunidade
do
Sítio
Lagoa, com caráter de
urgência.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará. o Sr. Elmano de
Freitas, com cópias ao
Prefeito Municipal de
Barbalha Dr. Guilherme
Saraiva
e
ao
Superintendente de Obras
do Estado do Ceará,
Francisco Quintino Vieira
Neto,
solicitando
a
Construção
de
uma
Areninha
no
Parque
Bulandeira.
Para
ciência
10º - REQ Nº
441/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
Para
ciência
Para
ciência
11º - REQ Nº
442/2023
Autor: RILDO
TELES
12º - REQ Nº
443/2023
Autor: RILDO
TELES
13º - REQ Nº
444/2023
Autor: RILDO
TELES
14º - ELOM Nº
1/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
Para
ciência
2 ORDEM DO DIA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Orador Orientação de Voto
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------° Proposições da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1º - REQ Nº
438/2023
Autor:
HAMILTON
LIRA
Para
ciência
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Paulo Márcio, Secretário
Municipal
de
Saúde,
solicitando mais atenção ao
PSF do Sítio Mata dos
Dudas, em especial, aos
medicamentos disponíveis
e a Fita Medidor de Glicose
para
pacientes
com
diabetes.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
limpeza das canaletas dos
poços de visitas das
galerias que dão acesso ao
riacho do ouro e riacho
seco, bem como fazer a
limpeza preventiva para
evitar qualquer evento
danoso a sociedade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Saúde,
solicitando
que
seja
disponibilizado transporte
para o atendimento de
idosos na fisioterapia.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
cópia a Secretaria de Saúde,
solicitando o cumprimento
das decisões jurídicas, que
seguem em anexos.
ALTERA O ARTIGO 91
DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL DA FORMA
QUE INDICA E DÁ
OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
2
Pag.
que seja enviado ofício ao
Secretário de Infraestrutura
e Serviços Públicos, com
cópia
ao
Prefeito
Municipal, solicitando que
seja feito de imediato uma
campanha para informar
toda
a
população
consumidores de energia
elétrica, na qual consomem
até 150 kwatts que não tem
conhecimento que estão
dentro dessa faixa de
consumo,
e
portanto
seriam isentos da taxa de
iluminação pública. Dessa
forma, solicito que seja
feito uma força tarefa de
divulgação
em
redes
sociais, carro de som,
imprensa e qualquer outra
forma que faça chegar esta
informação às famílias
enquadradas
nesta
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Para
ciência
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1174 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 08 de Novembro de 2023. - CADERNO 01/01 –
2º - REQ Nº
439/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
3º - REQ Nº
440/2023
Autor:
VICENTE DE
LICA
4º - REQ Nº
441/2023
Autor: BOSCO
VIDAL
5º - REQ Nº
442/2023
Autor: RILDO
TELES
6º - REQ Nº
443/2023
Autor: RILDO
TELES
7º - REQ Nº
444/2023
bonificação que a Câmara
Municipal aprovou em
projeto de lei enviado pelo
prefeito Dr. Guilherme,
para
beneficiar
essas
famílias. Solicito também,
que seja disponibilizado
uma equipe em um local no
centro da cidade que seja
de fácil acesso, para as
pessoas se dirigirem ao
setor para pedir a retirada
dessa taxa indevida.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará, Elmano de Freitas,
com cópia ao Prefeito
Municipal de Barbalha, Dr.
Guilherme Saraiva, e para
a Secretaria da Proteção
Social do Estado, Onélia
Santana, solicitando a
construção de uma Creche
Modelo (CEI - Centro de
Educação Infantil) na
comunidade
do
Sítio
Lagoa, com caráter de
urgência.
que seja enviado ofício ao
Governador do Estado do
Ceará. o Sr. Elmano de
Freitas, com cópias ao
Prefeito Municipal de
Barbalha Dr. Guilherme
Saraiva
e
ao
Superintendente de Obras
do Estado do Ceará,
Francisco Quintino Vieira
Neto,
solicitando
a
Construção
de
uma
Areninha
no
Parque
Bulandeira.
que seja enviado ofício ao
Excelentíssimo
Senhor
Paulo Márcio, Secretário
Municipal
de
Saúde,
solicitando mais atenção ao
PSF do Sítio Mata dos
Dudas, em especial, aos
medicamentos disponíveis
e a Fita Medidor de Glicose
para
pacientes
com
diabetes.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal Dr.
Guilherme Saraiva, com
cópia ao Secretário de
Infraestrutura e Serviços
Públicos, solicitando a
limpeza das canaletas dos
poços de visitas das
galerias que dão acesso ao
riacho do ouro e riacho
seco, bem como fazer a
limpeza preventiva para
evitar qualquer evento
danoso a sociedade.
que seja enviado ofício a
Secretaria
de
Saúde,
solicitando
que
seja
disponibilizado transporte
para o atendimento de
idosos na fisioterapia.
que seja enviado ofício ao
Prefeito Municipal, com
Autor: RILDO
TELES
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cópia a Secretaria de
Saúde,
solicitando
o
cumprimento das decisões
jurídicas, que seguem em
anexos.
URGÊNCIA
AO
PROJETO
DE
LEI
MUNICIPAL N° 82/2023.
8º - REC Nº
Protocolado
14/2023
Autor: DR.
GUILHERME Prefeito
Municipal
..........................................................................................................
....................................................................................................
Orador da Tribuna Popular
3 PALAVRA FACULTADA- SESSÃO ORDINÁRIA
° Oradores da Palavra Facultada
Ordem
1º
2º
3º
Orador
DORIVAN
PROFESSOR ILÂNIO
RILDO TELES
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
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3
Pag.
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
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