Ano XIII, No. 1164 - 19 de Outubro de 2023

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1164 - Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 19 de Outubro de 2023. Pag. 01 - CADERNO 01/01 – HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATOS DE NOMEAÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO N. 02/2023 ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO JEAN DA COSTA, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º lugar para a vaga de CONTROLADOR EXECUTIVO – Nível Médio, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB. Registre-se, Publique-se. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de outubro de 2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles ATO DE NOMEAÇÃO N. 03/2023 ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ RESOLVE: ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAMON DO NASCIMENTO COELHO, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 3º lugar para a vaga de CONTROLADOR EXECUTIVO – Nível Médio, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB. Registre-se, Publique-se. 2 Pag. Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALEXANDRE HEBERTH FILIPE ANDRADE, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 3º lugar para a vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível Fundamental, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 1.751,17 (mil setecentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de outubro de 2023 Registre-se, Publique-se. Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de outubro de 2023 ATO DE NOMEAÇÃO N. 04/2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, PORTARIAS PORTARIA N°. 1910001/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Senhor KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º lugar para a vaga de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível Médio, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB. Registre-se, Publique-se. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA ROBERTA DE ARAÚJO LEITE, CPF N°. 060.250.953-02, para o Cargo Comissionado de Gerente de Atendimento ao Cidadão, criado na forma da Lei Municipal No. 2.717, de 29/05/2023 publicada em 01/06/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de outubro de 2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha ATO DE NOMEAÇÃO N. 05/2023 ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910002/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. Eloá Ribeiro Santana, CPF N°. 012.200.053-63, para o Cargo Comissionado de Gerente de Gestão, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. 3 Pag. Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente ‘ PORTARIA N°. 1910005/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910003/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Lírida de Sá Barreto Luna Callou, CPF N°. 013.583.013-36, para o Cargo Comissionado de Secretário(a) da Procuradoria da Mulher, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, CPF N°. 978.802.993-00, para o Cargo Comissionado de Auxiliar Legislativo, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910006/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910004/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Samira Helena de Freitas, CPF N°. 631.052.093-87, para o Cargo Comissionado de Secretário das Comissões, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. João José de Sousa Neto, CPF N°. 057.684.563-92, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador João Ilanio Sampaio criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26/01/2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – PORTARIA N°. 1910007/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Phillip Davi Ferreira Santana, CPF N°. 608.287.093-00, para o Cargo Comissionado de Assessor da Comissões Permanentes, criado na forma da Lei Municipal No. 2.686/2023, de 09/02/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. 4 Pag. uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Rafael Deibth dos Santos CPF N°. 015.711.163-62, para o Cargo Comissionado de Secretário das Comissões, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente TERMOS DE POSSE TERMO DE POSSE N. 02/2023 Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910008/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. Ana Beatriz Ferreira de Sousa, CPF N°. 054.779.593-98, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. CÍCERO JEAN DA COSTA, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR EXECUTIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Cícero Jean da Costa Servidor Empossado Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 191009/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no TERMO DE POSSE N. 03/2023 Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. RAMON DO NASCIMENTO COELHO, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – CONTROLADOR EXECUTIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023 Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Alexandre Heberth Filipe Andrade Servidor Empossado Ramon do Nascimento Coelho Servidor Empossado 5 Pag. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS TERMO DE POSSE N. 04/2023 Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Kelvy Gabriel de Moura Ferreira Servidor Empossado TERMO DE POSSE N. 05/2023 Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. ALEXANDRE HEBERTH FILIPE ANDRADE, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei www.camaradebarbalha.ce.gov.br

Ano XIII, No. 1164 - 19 de Outubro de 2023

993å, DIÁRIO OFICIAL Câmara Municipal de Barbalha Ano XIII, No. 1164 - Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 19 de Outubro de 2023. Pag. 01 - CADERNO 01/01 – HISTÓRIA PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com – site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br ATOS DE NOMEAÇÃO ATO DE NOMEAÇÃO N. 02/2023 ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: MESA DIRETORA Presidente Odair José de Matos – PT Vice-Presidente Carlos André Feitosa Pereira – PSB 1º. Secretário Dorivan Amaro dos Santos 2ª. Secretária Luana dos Santos Gouvêa – MDB DEMAIS VEREADORES * Antônio Ferreira de Santana – PCdoB * Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT * Efigênia Mendes Garcia – PSDB * Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB * Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB * Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB * Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB * Isac Dié Romão Batista * João Bosco de Lima – PROS * João Ilânio Sampaio – PDT * Vicente Eugênio Pereira - PCdoB COMISSÕES PERMANENTES Constituição, Justiça e Legislação Participativa Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio Sampaio. Obras e Serviços Públicos Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira e Eufrásio Parente de Sá Barreto. Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO JEAN DA COSTA, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º lugar para a vaga de CONTROLADOR EXECUTIVO – Nível Médio, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB. Registre-se, Publique-se. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de outubro de 2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Educação, Saúde e Assistência Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia Ética e Decoro Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima. Juventude Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa Segurança Pública e Defesa Social Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles ATO DE NOMEAÇÃO N. 03/2023 ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+ RESOLVE: ASSESSOR DA MESA ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CÍCERO SANTOS DA SILVA Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAMON DO NASCIMENTO COELHO, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 3º lugar para a vaga de CONTROLADOR EXECUTIVO – Nível Médio, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB. Registre-se, Publique-se. 2 Pag. Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALEXANDRE HEBERTH FILIPE ANDRADE, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 3º lugar para a vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível Fundamental, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 1.751,17 (mil setecentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de outubro de 2023 Registre-se, Publique-se. Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de outubro de 2023 ATO DE NOMEAÇÃO N. 04/2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, PORTARIAS PORTARIA N°. 1910001/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Senhor KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º lugar para a vaga de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível Médio, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB. Registre-se, Publique-se. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA ROBERTA DE ARAÚJO LEITE, CPF N°. 060.250.953-02, para o Cargo Comissionado de Gerente de Atendimento ao Cidadão, criado na forma da Lei Municipal No. 2.717, de 29/05/2023 publicada em 01/06/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de outubro de 2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha ATO DE NOMEAÇÃO N. 05/2023 ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910002/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. Eloá Ribeiro Santana, CPF N°. 012.200.053-63, para o Cargo Comissionado de Gerente de Gestão, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. 3 Pag. Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente ‘ PORTARIA N°. 1910005/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910003/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Lírida de Sá Barreto Luna Callou, CPF N°. 013.583.013-36, para o Cargo Comissionado de Secretário(a) da Procuradoria da Mulher, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Demetrio Saraiva Sampaio, CPF N°. 978.802.993-00, para o Cargo Comissionado de Auxiliar Legislativo, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910006/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910004/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Samira Helena de Freitas, CPF N°. 631.052.093-87, para o Cargo Comissionado de Secretário das Comissões, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. João José de Sousa Neto, CPF N°. 057.684.563-92, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador João Ilanio Sampaio criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26/01/2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – PORTARIA N°. 1910007/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Phillip Davi Ferreira Santana, CPF N°. 608.287.093-00, para o Cargo Comissionado de Assessor da Comissões Permanentes, criado na forma da Lei Municipal No. 2.686/2023, de 09/02/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. 4 Pag. uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Rafael Deibth dos Santos CPF N°. 015.711.163-62, para o Cargo Comissionado de Secretário das Comissões, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Odair José de Matos Presidente TERMOS DE POSSE TERMO DE POSSE N. 02/2023 Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 1910008/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32 do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei complementar 02/2022 de 09 de março de 2022. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. Ana Beatriz Ferreira de Sousa, CPF N°. 054.779.593-98, para o Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, criado na forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de Janeiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha 19 de Outubro de 2023. Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. CÍCERO JEAN DA COSTA, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR EXECUTIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Cícero Jean da Costa Servidor Empossado Odair José de Matos Presidente PORTARIA N°. 191009/2023 Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras providencias. Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no TERMO DE POSSE N. 03/2023 Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. RAMON DO NASCIMENTO COELHO, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de www.camaradebarbalha.ce.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 – CONTROLADOR EXECUTIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023 Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Alexandre Heberth Filipe Andrade Servidor Empossado Ramon do Nascimento Coelho Servidor Empossado 5 Pag. PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E ENTIDADES SINDICAIS TERMO DE POSSE N. 04/2023 Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. KELVY GABRIEL DE MOURA FERREIRA, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes. Assim, para registro e constatação, lavrou-se o presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos funcionais do Servidor. Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023 Odair José de Matos Presidente da Câmara Municipal de Barbalha Kelvy Gabriel de Moura Ferreira Servidor Empossado TERMO DE POSSE N. 05/2023 Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha, compareceu o Sr. ALEXANDRE HEBERTH FILIPE ANDRADE, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei www.camaradebarbalha.ce.gov.br