Ano XIII, No. 1164 - 19 de Outubro de 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1164
- Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 19 de Outubro de 2023.
Pag. 01
- CADERNO 01/01 –
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATOS DE NOMEAÇÃO
ATO DE NOMEAÇÃO N. 02/2023
ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO JEAN
DA COSTA, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público
n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento
de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Barbalha, classificado em 2º lugar para a vaga de
CONTROLADOR EXECUTIVO – Nível Médio, o qual será
regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de
40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB.
Registre-se, Publique-se.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de outubro de 2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
ATO DE NOMEAÇÃO N. 03/2023
ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais,
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
RESOLVE:
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAMON DO
NASCIMENTO COELHO, candidato aprovado / habilitado no
Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Barbalha, classificado em 3º lugar para a vaga de
CONTROLADOR EXECUTIVO – Nível Médio, o qual será
regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de
40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB.
Registre-se, Publique-se.
2
Pag.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALEXANDRE
HEBERTH FILIPE ANDRADE, candidato aprovado / habilitado
no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de
2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 3º lugar para a
vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível
Fundamental, o qual será regido por Lei Complementar e pelo
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$
1.751,17 (mil setecentos e cinquenta e um reais e dezessete
centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais
conforme Edital n. 01/2019 – CMB.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de outubro de 2023
Registre-se, Publique-se.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de outubro de 2023
ATO DE NOMEAÇÃO N. 04/2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais,
PORTARIAS
PORTARIA N°. 1910001/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor KELVY
GABRIEL DE MOURA FERREIRA, candidato aprovado /
habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de
dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º
lugar para a vaga de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível
Médio, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 3.451,91
(três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um
centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais
conforme Edital n. 01/2019 – CMB.
Registre-se, Publique-se.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA
ROBERTA DE ARAÚJO LEITE, CPF N°.
060.250.953-02, para o Cargo Comissionado de
Gerente de Atendimento ao Cidadão, criado na forma
da Lei Municipal No. 2.717, de 29/05/2023 publicada
em 01/06/2023, Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de outubro de 2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
ATO DE NOMEAÇÃO N. 05/2023
ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910002/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srta. Eloá Ribeiro
Santana, CPF N°. 012.200.053-63, para o Cargo
Comissionado de Gerente de Gestão, criado na forma da
Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em
18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
3
Pag.
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
‘
PORTARIA N°. 1910005/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910003/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Lírida de Sá
Barreto Luna Callou, CPF N°. 013.583.013-36, para o
Cargo Comissionado de Secretário(a) da Procuradoria
da Mulher, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755,
de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Demetrio
Saraiva Sampaio, CPF N°. 978.802.993-00, para o
Cargo Comissionado de Auxiliar Legislativo, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023
publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910006/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910004/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Samira Helena de
Freitas, CPF N°. 631.052.093-87, para o Cargo
Comissionado de Secretário das Comissões, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023
publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. João José de Sousa
Neto, CPF N°. 057.684.563-92, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
João Ilanio Sampaio criado na forma da Lei Municipal
No. 2.681/2023, de 26/01/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PORTARIA N°. 1910007/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Phillip Davi Ferreira
Santana, CPF N°. 608.287.093-00, para o Cargo
Comissionado
de
Assessor
da
Comissões
Permanentes, criado na forma da Lei Municipal No.
2.686/2023, de 09/02/2023, Plano de Cargos, Carreiras
e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
4
Pag.
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Rafael Deibth dos
Santos CPF N°. 015.711.163-62, para o Cargo
Comissionado de Secretário das Comissões, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023
publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
TERMOS DE POSSE
TERMO DE POSSE N. 02/2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910008/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srta. Ana Beatriz
Ferreira de Sousa, CPF N°. 054.779.593-98, para o
Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do
vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de
Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha,
compareceu o Sr. CÍCERO JEAN DA COSTA, devidamente
nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação
/ habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019
– CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n.
02/2022 para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR
EXECUTIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente
termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal
de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos
funcionais do Servidor.
Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Cícero Jean da Costa
Servidor Empossado
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 191009/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
TERMO DE POSSE N. 03/2023
Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha,
compareceu o Sr. RAMON DO NASCIMENTO COELHO,
devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de
sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao
Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado
pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
CONTROLADOR EXECUTIVO a que concorreu, mediante a
assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado
na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz
da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com
zelo e probidade as funções que lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos
funcionais do Servidor.
Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que
lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos
funcionais do Servidor.
Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023
Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Alexandre Heberth Filipe Andrade
Servidor Empossado
Ramon do Nascimento Coelho
Servidor Empossado
5
Pag.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
TERMO DE POSSE N. 04/2023
Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha,
compareceu o Sr. KELVY GABRIEL DE MOURA
FERREIRA, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023,
em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público
concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de
2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO a que
concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse
no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha,
comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei
Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que
lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos
funcionais do Servidor.
Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Kelvy Gabriel de Moura Ferreira
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE N. 05/2023
Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha,
compareceu o Sr. ALEXANDRE HEBERTH FILIPE
ANDRADE, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em
virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público
concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de
2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a
que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha,
comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
Ano XIII, No. 1164 - 19 de Outubro de 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1164
- Barbalha-CE, Quinta-feira, dia 19 de Outubro de 2023.
Pag. 01
- CADERNO 01/01 –
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
ATOS DE NOMEAÇÃO
ATO DE NOMEAÇÃO N. 02/2023
ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO JEAN
DA COSTA, candidato aprovado / habilitado no Concurso Público
n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, para provimento
de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Barbalha, classificado em 2º lugar para a vaga de
CONTROLADOR EXECUTIVO – Nível Médio, o qual será
regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de
40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB.
Registre-se, Publique-se.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de outubro de 2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
ATO DE NOMEAÇÃO N. 03/2023
ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais,
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
RESOLVE:
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAMON DO
NASCIMENTO COELHO, candidato aprovado / habilitado no
Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019,
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Câmara
Municipal de Barbalha, classificado em 3º lugar para a vaga de
CONTROLADOR EXECUTIVO – Nível Médio, o qual será
regido por Lei Complementar e pelo Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Barbalha,
com vencimentos mensais de R$ 3.451,91 (três mil quatrocentos e
cinquenta e um reais e noventa e um centavos), e carga horária de
40 h (quarenta) horas semanais conforme Edital n. 01/2019 – CMB.
Registre-se, Publique-se.
2
Pag.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALEXANDRE
HEBERTH FILIPE ANDRADE, candidato aprovado / habilitado
no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de
2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da
Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 3º lugar para a
vaga de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – Nível
Fundamental, o qual será regido por Lei Complementar e pelo
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da
Câmara Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$
1.751,17 (mil setecentos e cinquenta e um reais e dezessete
centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais
conforme Edital n. 01/2019 – CMB.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de outubro de 2023
Registre-se, Publique-se.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de outubro de 2023
ATO DE NOMEAÇÃO N. 04/2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais,
PORTARIAS
PORTARIA N°. 1910001/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor KELVY
GABRIEL DE MOURA FERREIRA, candidato aprovado /
habilitado no Concurso Público n. 01/2019 – CMB, de 20 de
dezembro de 2019, para provimento de cargo efetivo do quadro de
pessoal da Câmara Municipal de Barbalha, classificado em 2º
lugar para a vaga de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível
Médio, o qual será regido por Lei Complementar e pelo Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Câmara
Municipal de Barbalha, com vencimentos mensais de R$ 3.451,91
(três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e um
centavos), e carga horária de 40 h (quarenta) horas semanais
conforme Edital n. 01/2019 – CMB.
Registre-se, Publique-se.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. CARLA
ROBERTA DE ARAÚJO LEITE, CPF N°.
060.250.953-02, para o Cargo Comissionado de
Gerente de Atendimento ao Cidadão, criado na forma
da Lei Municipal No. 2.717, de 29/05/2023 publicada
em 01/06/2023, Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de outubro de 2023
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
ATO DE NOMEAÇÃO N. 05/2023
ASSUNTO: NOMEIA PARA O CARGO QUE INDICA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DE BARBALHA, em pleno exercício do cargo e
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910002/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
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Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srta. Eloá Ribeiro
Santana, CPF N°. 012.200.053-63, para o Cargo
Comissionado de Gerente de Gestão, criado na forma da
Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023 publicada em
18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
dos Servidores da Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
3
Pag.
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
‘
PORTARIA N°. 1910005/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910003/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Maria Lírida de Sá
Barreto Luna Callou, CPF N°. 013.583.013-36, para o
Cargo Comissionado de Secretário(a) da Procuradoria
da Mulher, criado na forma da Lei Municipal No. 2.755,
de 17/10/2023 publicada em 18/10/2023, Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da
Câmara Municipal de Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Emanuel Demetrio
Saraiva Sampaio, CPF N°. 978.802.993-00, para o
Cargo Comissionado de Auxiliar Legislativo, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023
publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910006/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910004/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. Samira Helena de
Freitas, CPF N°. 631.052.093-87, para o Cargo
Comissionado de Secretário das Comissões, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023
publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. João José de Sousa
Neto, CPF N°. 057.684.563-92, para o Cargo
Comissionado de Secretario de Gabinete, do vereador
João Ilanio Sampaio criado na forma da Lei Municipal
No. 2.681/2023, de 26/01/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
PORTARIA N°. 1910007/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Phillip Davi Ferreira
Santana, CPF N°. 608.287.093-00, para o Cargo
Comissionado
de
Assessor
da
Comissões
Permanentes, criado na forma da Lei Municipal No.
2.686/2023, de 09/02/2023, Plano de Cargos, Carreiras
e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
4
Pag.
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. Rafael Deibth dos
Santos CPF N°. 015.711.163-62, para o Cargo
Comissionado de Secretário das Comissões, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.755, de 17/10/2023
publicada em 18/10/2023, Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de
Barbalha.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Odair José de Matos
Presidente
TERMOS DE POSSE
TERMO DE POSSE N. 02/2023
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 1910008/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
uso de suas atribuições legais, em especial previstas no artigo nº 32
do Regimento Interno, combinado com o artigo 10 constante da Lei
complementar 02/2022 de 09 de março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srta. Ana Beatriz
Ferreira de Sousa, CPF N°. 054.779.593-98, para o
Cargo Comissionado de Secretario de Gabinete, do
vereador Eufrásio Parente de Sá Barreto, criado na
forma da Lei Municipal No. 2.681/2023, de 26 de
Janeiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Barbalha
19 de Outubro de 2023.
Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha,
compareceu o Sr. CÍCERO JEAN DA COSTA, devidamente
nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de sua aprovação
/ habilitação no Concurso Público concernente ao Edital n. 01/2019
– CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado pelo Decreto n.
02/2022 para o cargo de provimento efetivo de CONTROLADOR
EXECUTIVO a que concorreu, mediante a assinatura do presente
termo, tomou posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal
de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal
e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as
funções que lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos
funcionais do Servidor.
Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Cícero Jean da Costa
Servidor Empossado
Odair José de Matos
Presidente
PORTARIA N°. 191009/2023
Nomeia Servidor para a Função que Indica e dá outras
providencias.
Odair José de Matos, presidente da Câmara Municipal
de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no
TERMO DE POSSE N. 03/2023
Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha,
compareceu o Sr. RAMON DO NASCIMENTO COELHO,
devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em virtude de
sua aprovação / habilitação no Concurso Público concernente ao
Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de 2019, homologado
pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de provimento efetivo de
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1164 Barbalha-CE, Quinta-feira dia 19 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
CONTROLADOR EXECUTIVO a que concorreu, mediante a
assinatura do presente termo, tomou posse no referido cargo, lotado
na Câmara Municipal de Barbalha, comprometendo-se, sob a luz
da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumpri com
zelo e probidade as funções que lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos
funcionais do Servidor.
Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que
lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos
funcionais do Servidor.
Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023
Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Alexandre Heberth Filipe Andrade
Servidor Empossado
Ramon do Nascimento Coelho
Servidor Empossado
5
Pag.
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
TERMO DE POSSE N. 04/2023
Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha,
compareceu o Sr. KELVY GABRIEL DE MOURA
FERREIRA, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023,
em virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público
concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de
2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO a que
concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou posse
no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha,
comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei
Orgânica Municipal a cumpri com zelo e probidade as funções que
lhe são inerentes.
Assim, para registro e constatação, lavrou-se o
presente Termo de Posse que segue assinado pelo Servidor
empossado e pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Barbalha – CE para que fique arquivado nos assentos
funcionais do Servidor.
Barbalha (CE), 19 de outubro de 2023
Odair José de Matos
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
Kelvy Gabriel de Moura Ferreira
Servidor Empossado
TERMO DE POSSE N. 05/2023
Aos 19 dias do mês de outubro de dois mil e vinte
e três (2023), nas dependências da Câmara Municipal de Barbalha,
compareceu o Sr. ALEXANDRE HEBERTH FILIPE
ANDRADE, devidamente nomeado em 19 de outubro de 2023, em
virtude de sua aprovação / habilitação no Concurso Público
concernente ao Edital n. 01/2019 – CMB, de 20 de dezembro de
2019, homologado pelo Decreto n. 02/2022 para o cargo de
provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a
que concorreu, mediante a assinatura do presente termo, tomou
posse no referido cargo, lotado na Câmara Municipal de Barbalha,
comprometendo-se, sob a luz da Constituição Federal e da Lei
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