Ano XIII, No. 1163 - 18 de Outubro de 2023
993å,
DIÁRIO
OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1163
- Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 18 de Outubro de 2023.
Pag. 01
- CADERNO 01/01 –
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EDITAIS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2023
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO EM
CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA (CE), no uso de suas atribuições legais, em especial
o disposto nos incisos II e XXX, do Art. 32 e Art. 226 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha,
CONSIDERANDO concurso público realizado pela Câmara
Municipal de Barbalha conforme Edital n. 01/2019, no qual
resultou em aprovações, dentro do número de vagas com
classificáveis;
CONSIDERANDO o disposto no item 18.7 do Edital n. 01/2019
ao expressar que “A Câmara Municipal de Barbalha - CE, reservase o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao
seu interesse e às suas necessidades, dentro do planejamento da
Câmara municipal, respeitando o número de vagas ofertadas neste
Concurso, no prazo de vigência da data de publicação da
Homologação. Poderá ainda, a Administração executar as
nomeações de acordo com as determinações legais, que porventura
sejam normatizadas pelos órgãos competentes durante toda a sua
vigência.”;
CONSIDERANDO que há concursado no número de vagas, ainda
não nomeado, bem como o disposto na Lei Municipal n.
2.755/2023 que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e por tabela nos § 2º e § 3º do Art. 6º,
respectivamente, criou cargos efetivos na estrutura administrativa
da Câmara Municipal de que trata a Lei Municipal n. 2.686/2023 e
determinou o preenchimento através da lista de classificados
habilitados constantes do resultado do concurso público para
provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo de
Barbalha, nos termos do Edital 01/2019, regularmente homologado
pelo Decreto n. 02/2022, de 20/01/2022;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n. 2.755/2023 que
instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de
Barbalha, por exigência legal, estabelece, conforme § 1º, do Art.
6º, que as atividades do Sistema de Controle Interno devem ser
executadas por servidores efetivos e atualmente somente há um
Controlador Executivo efetivo, além da necessidade de pessoal de
apoio;
CONSIDERANDO nenhum impedimento legal, bem como
disponibilidade financeira e o respeito aos tetos legais
constitucionais,
RESOLVE,
1.
Ficam convocados os candidatos abaixo identificados
aprovados / habilitados no Concurso Público conforme Edital
n. 01/2019:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1163 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 18 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
CLASSIFICAÇÃ
O
2º
3º
CLASSIFICAÇ
ÃO
2º
CLASSIFICAÇÃO
3º
2.
CANDIDATO
APROVADO
/HABILITAD
O
CÍCERO
JEAN DA
COSTA
RAMON DO
NASCIMENT
O COELHO
CANDIDAT
O
APROVADO
/HABILITAD
O
KELVY
GABRIEL
DE MOURA
FERREIRA
CARGO
CONTROLADO
R EXECUTIVO
CONTROLADO
R EXECUTIVO
CARGO
AGENTE
ADMINISTRATI
VO
CANDIDATO
APROVADO
/HABILITADO
ALEXANDRE
HEBERTH
FILIPE
ANDRADE
CARGO
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
Os candidatos deverão observar o prazo de até 10 (dez) dias,
a partir desta data, constante no item 18.2 do Edital n.
01/2019 e comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha (CE), munido da
documentação na forma do item 18.5 do Edital n. 01/2019.
Câmara Municipal de Barbalha (CE), aos 18 de outubro de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
PUBLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
PUBLICAÇÕES DE ONG´S, PARTIDOS POLÍTICOS E
ENTIDADES SINDICAIS
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
2
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OFICIAL
Câmara Municipal de Barbalha
Ano XIII, No. 1163
- Barbalha-CE, Quarta-feira, dia 18 de Outubro de 2023.
Pag. 01
- CADERNO 01/01 –
HISTÓRIA
PUBLICAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
O Diário Oficial do Poder Legislativo da cidade de
Barbalha foi idealizado pelos Servidores Efetivos do Poder
Legislativo e criado pela Resolução No. 04/2011, no dia 30 de
Maio de 2011, quando foi ao ar sua primeira edição. O Diário tem
por objetivo dar cumprimento ao princípio da Publicidade previsto
no artigo 37 da Constituição Federal, além da obrigação prevista
no Regimento Interno da Casa do Povo Barbalhense para que as
matérias legislativas fossem publicadas para dar conhecimento ao
povo. O Diário Oficial é editado, diagramado, organizado e
publicado pelo Centro Integrado de Educação e Cultura – CIEC e
sob a responsabilidade de Servidores efetivos do próprio Poder
Legislativo Municipal. E-mail: diariooficialcambar@gmail.com
– site: www.camaradebarbalha.ce.gov.br
EDITAIS
MESA DIRETORA
Presidente
Odair José de Matos – PT
Vice-Presidente
Carlos André Feitosa Pereira – PSB
1º. Secretário
Dorivan Amaro dos Santos
2ª. Secretária
Luana dos Santos Gouvêa – MDB
DEMAIS VEREADORES
* Antônio Ferreira de Santana – PCdoB
* Antônio Hamilton Ferreira Lira – PDT
* Efigênia Mendes Garcia – PSDB
* Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles – PSDB
* Epitácio Saraiva da Cruz Neto – PSDB
* Eufrásio Parente de Sá Barreto - PSDB
* Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior - PCdoB
* Isac Dié Romão Batista
* João Bosco de Lima – PROS
* João Ilânio Sampaio – PDT
* Vicente Eugênio Pereira - PCdoB
COMISSÕES PERMANENTES
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Antônio Hamilton Ferreira Lira, Dorivan Amaro dos Santos e Francisco
Marcelo Saraiva Neves Júnior
Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor
Antônio Ferreira de Santana, Epitácio Saraiva da Cruz Neto e João Ilânio
Sampaio.
Obras e Serviços Públicos
Antônio Ferreira de Santana, Antônio Hamilton Ferreira Lira
e Eufrásio Parente de Sá Barreto.
Educação, Saúde e Assistência
Luana dos Santos Gouvêa, João Ilânio Sampaio e Efigênia Mendes Garcia
Ética e Decoro Parlamentar
Francisco Marcelo Saraiva Neves Júnior e João Bosco de Lima.
Juventude
Dorivan Amaro dos Santos e Luana dos Santos Gouvêa
Segurança Pública e Defesa Social
Epitácio Saraiva da Cruz Neto e Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles
DIREÇÃO GERAL DA CÂMARA
CARLOS TAFAREL DA SILVA RAFAEL+
ASSESSOR DA MESA
ANTONIO LINCOLN CARNEIRO DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL
CÍCERO SANTOS DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2023
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE CONCURSADO EM
CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BARBALHA (CE), no uso de suas atribuições legais, em especial
o disposto nos incisos II e XXX, do Art. 32 e Art. 226 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbalha,
CONSIDERANDO concurso público realizado pela Câmara
Municipal de Barbalha conforme Edital n. 01/2019, no qual
resultou em aprovações, dentro do número de vagas com
classificáveis;
CONSIDERANDO o disposto no item 18.7 do Edital n. 01/2019
ao expressar que “A Câmara Municipal de Barbalha - CE, reservase o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao
seu interesse e às suas necessidades, dentro do planejamento da
Câmara municipal, respeitando o número de vagas ofertadas neste
Concurso, no prazo de vigência da data de publicação da
Homologação. Poderá ainda, a Administração executar as
nomeações de acordo com as determinações legais, que porventura
sejam normatizadas pelos órgãos competentes durante toda a sua
vigência.”;
CONSIDERANDO que há concursado no número de vagas, ainda
não nomeado, bem como o disposto na Lei Municipal n.
2.755/2023 que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara
Municipal de Barbalha e por tabela nos § 2º e § 3º do Art. 6º,
respectivamente, criou cargos efetivos na estrutura administrativa
da Câmara Municipal de que trata a Lei Municipal n. 2.686/2023 e
determinou o preenchimento através da lista de classificados
habilitados constantes do resultado do concurso público para
provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo de
Barbalha, nos termos do Edital 01/2019, regularmente homologado
pelo Decreto n. 02/2022, de 20/01/2022;
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n. 2.755/2023 que
instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de
Barbalha, por exigência legal, estabelece, conforme § 1º, do Art.
6º, que as atividades do Sistema de Controle Interno devem ser
executadas por servidores efetivos e atualmente somente há um
Controlador Executivo efetivo, além da necessidade de pessoal de
apoio;
CONSIDERANDO nenhum impedimento legal, bem como
disponibilidade financeira e o respeito aos tetos legais
constitucionais,
RESOLVE,
1.
Ficam convocados os candidatos abaixo identificados
aprovados / habilitados no Concurso Público conforme Edital
n. 01/2019:
www.camaradebarbalha.ce.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE BARBALHA-CE
Ano XIII, No. 1163 Barbalha-CE, Quarta-feira dia 18 de Outubro de 2023. - CADERNO 01/01 –
CLASSIFICAÇÃ
O
2º
3º
CLASSIFICAÇ
ÃO
2º
CLASSIFICAÇÃO
3º
2.
CANDIDATO
APROVADO
/HABILITAD
O
CÍCERO
JEAN DA
COSTA
RAMON DO
NASCIMENT
O COELHO
CANDIDAT
O
APROVADO
/HABILITAD
O
KELVY
GABRIEL
DE MOURA
FERREIRA
CARGO
CONTROLADO
R EXECUTIVO
CONTROLADO
R EXECUTIVO
CARGO
AGENTE
ADMINISTRATI
VO
CANDIDATO
APROVADO
/HABILITADO
ALEXANDRE
HEBERTH
FILIPE
ANDRADE
CARGO
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
Os candidatos deverão observar o prazo de até 10 (dez) dias,
a partir desta data, constante no item 18.2 do Edital n.
01/2019 e comparecer ao Núcleo de Recursos Humanos da
Câmara Municipal de Barbalha (CE), munido da
documentação na forma do item 18.5 do Edital n. 01/2019.
Câmara Municipal de Barbalha (CE), aos 18 de outubro de 2023.
ODAIR JOSÉ DE MATOS
Presidente da Câmara Municipal de Barbalha
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ENTIDADES SINDICAIS
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